JUSTIÇA ELEITORAL RECONHECE ILEGALIDADE DE PROVAS E ABSOLVE PREFEITO DE PEDRA BRANCA E VEREADOR EM AÇÃO PORR CORRUPÇÃO

 

 

Diante da fragilidade do conjunto probatório, a Justiça Eleitoral julgou a ação improcedente.

Por Redação

06/02/2026 às 13:32 | Atualizado em 06/02/2026 às 13:35

A sentença também enfatiza que não ficou comprovada qualquer entrega ou promessa de dinheiro em troca de votos. (Foto: Reprodução)

A Justiça Eleitoral da Paraíba absolveu o prefeito de Pedra Branca (PB), Bastinho, e o vereador Geudiano de Sousa da acusação de corrupção eleitoral, após concluir que não houve provas suficientes para sustentar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral. A sentença foi proferida pela juíza Francisca Brena Camelo Brito, da 42ª Zona Eleitoral de Itaporanga (PB). 

Na decisão, a magistrada destacou que a principal prova utilizada pela acusação, uma gravação ambiental, foi obtida de forma clandestina, sem autorização judicial e em ambiente privado, violando o direito fundamental à intimidade. Com base em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), o material foi considerado manifestamente ilícito e teve seu uso proibido no processo.

Um dos pontos mais relevantes da decisão foi o reconhecimento de que os próprios eleitores que realizaram a gravação agiram orientados por um candidato da oposição, que teria articulado previamente a filmagem com o objetivo de criar um flagrante contra os acusados.

Durante audiência, testemunhas confirmaram que houve combinação antecipada para registrar a visita dos réus, o que, segundo a juíza, comprometeu de forma decisiva a credibilidade dos depoimentos utilizados pela acusação. Brena ressaltou que a existência de interesses políticos diretos no desfecho da ação enfraqueceu completamente o valor probatório das declarações.

A sentença também enfatiza que não ficou comprovada qualquer entrega ou promessa de dinheiro em troca de votos. Nem mesmo na gravação, posteriormente considerada ilegal, foi possível identificar visualmente a suposta entrega de valores.

Além disso, testemunhas que acompanhavam os acusados negaram qualquer prática ilícita, afirmando que a conversa se limitou à apresentação de propostas políticas legítimas, como ações nas áreas de saúde e educação.

Para a juíza, o processo revelou apenas suspeitas e ilações, insuficientes para afastar a presunção de inocência garantida pela Constituição Federal.

Absolvição reafirma garantias legais

Diante da fragilidade do conjunto probatório, a Justiça Eleitoral julgou a ação improcedente, absolvendo Geudiano de Sousa e Allison Victo Bastos de Sousa com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que trata da absolvição por ausência de provas suficientes para condenação .

A decisão também determinou a restituição do valor de R$ 2 mil à eleitora que havia apresentado o dinheiro à polícia, reconhecendo que não ficou comprovada qualquer relação do numerário com os acusados.

Diamante Online

ACIDENTE COM FAMÍLIA DEIXA UM MORTO E SEIS FERIDOS NA BR NA PARAÍBA

 

 

Com a violência do impacto, um idoso identificado como Edvá Ribeiro Lins, natural da cidade de Sousa, morreu ainda no local.

Por Diamante Online

07/02/2026 às 11:40 | Atualizado em 07/02/2026 às 11:44

Acidente com família deixa um morto e seis feridos no Sertão da Paraíba (Foto: Reprodução)

Um grave acidente registrado na manhã deste sábado (7) deixou um homem morto e outras seis pessoas feridas na rodovia BR-230, entre os municípios de Pombal, Aparecida e São Domingos.

Segundo as primeiras informações, ao menos sete pessoas — entre elas duas crianças — viajavam em uma caminhonete que saiu de João Pessoa com destino ao município de Sousa. Durante o trajeto, o condutor perdeu o controle do veículo, que saiu da pista.

Embora as causas do acidente ainda não tenham sido oficialmente esclarecidas, o estado em que o veículo ficou indica que houve um capotamento. Com a violência do impacto, um idoso identificado como Edvá Ribeiro Lins, natural da cidade de Sousa, morreu ainda no local.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou o resgate das vítimas, que foram encaminhadas para unidades hospitalares da região. Até o momento, não há informações atualizadas sobre o estado de saúde dos feridos.

As autoridades competentes devem investigar as circunstâncias do acidente.

TEMPESTADECOM VENTOS FORTES E RAIOS CAUSA TRANSTORNOS NO VALE DO PIANCÓ

 

Apesar dos transtornos e dos danos registrados, não houve registro de feridos.

Por Redação

05/02/2026 às 21:53 | Atualizado em 06/02/2026 às 07:43

Tempestade com ventos fortes e raios causa transtornos no Vale do Piancó (Foto: Redes Sociais)

Uma forte tempestade registrada na tarde desta quinta-feira (5) provocou diversos transtornos em municípios do Vale do Piancó.

Na cidade de Olho d’Água, a força do temporal derrubou postes de energia elétrica e causou interrupção no fornecimento de energia em vários pontos do município.

Já em Itaporanga, foi registrado o momento em que um raio caiu próximo a um caminhão, por pouco não atingindo o veículo. O episódio chamou a atenção de moradores e motoristas que transitavam pela região.

Em algumas localidades do Vale, houve queda de granizo, além de relâmpagos e trovões de grande intensidade, que assustaram a população.

No município de Conceição, parte da estrutura metálica de uma quadra de esportes foi derrubada pelos ventos e acabou caindo sobre residências, causando danos materiais ao imóvel.

Há registros de residências destelhadas e prejuízos em estabelecimentos comerciais da região.

Apesar dos transtornos e dos danos registrados, não houve registro de feridos em nenhuma das ocorrências.

Orientações de segurança em dias de chuva

A Defesa Civil orienta a população a adotar algumas medidas para evitar acidentes durante tempestades:

• Evitar áreas abertas, como quintais, lajes ou locais próximos a árvores;
• Desligar aparelhos elétricos da tomada, sempre que possível;
• Não se abrigar embaixo de árvores durante chuvas com raios;
• Em caso de emergência, acionar a Defesa Civil pelo número 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.

Diamante Online

APÓS FORTE CALOR VOLTA ACHOVE NO VALE DO PIANCÓ CONFIRA OS ÌNDICES DE CHUVA

 

De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) as chuvas devem continuar até o final de semana.

Por Redação

05/02/2026 às 09:01 | Atualizado em 05/02/2026 às 09:16

Cidades do Vale do Piancó voltam a registrar chuvas (Foto: Milton Jr.)

Após uma tarde de intenso calor, municípios do Vale do Piancó registraram chuvas significativas entre a tarde e a noite dessa quarta-feira (4), estendendo-se pela madrugada desta quinta-feira (5).

Moradores da região comemoraram nas redes sociais a chegada das precipitações, que renovam a esperança de uma boa quadra chuvosa, fundamental para o cultivo agrícola e o abastecimento de água nas cidades do Vale.

As chuvas vieram acompanhadas de ventos fortes, raios e trovoadas, que iluminaram o céu durante a noite e a madrugada.

Confira os índices pluviométricos registrados em algumas cidades:

• Aguiar: 60,0 mm
• Boa Ventura: 12,0 mm
• Curral Velho: 32,0 mm
• Emas: 43,0 mm
• Igaracy: 42,0 mm
• Itaporanga: 18,8 mm
• Santana dos Garrotes: 27,0 mm
• São José de Caiana: 7,0 mm
• Serra Grande: 7,7 mm

Dados: Aesa / Cagepa de Itaporanga / Empaer

Em novo alerta emitido nesta quinta-feira (5), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que as precipitações no interior da Paraíba devem continuar até o próximo sábado (7).

De acordo com o órgão, 175 municípios do estado estão sob alerta, com previsão de chuvas de até 50 milímetros por dia e ventos que podem chegar a 60 km/h.

Diamante Online

SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE CRIA PROGRAMA GÁS DO POVO

 

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. O texto assegura gratuidade no botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo.

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A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, foi aprovada em menos de 24 horas tanto na Câmara quanto no Senado, e agora segue para sanção presidencial, já que os parlamentares fizeram algumas alterações no texto.

“Cabe, aqui, um agradecimento aos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, por aprovarem, de forma tão rápida, uma medida que reduz desigualdades e fortalece a coesão social. O Congresso Nacional dá um recado claro: o bem-estar das pessoas está no centro das nossas decisões. Que esse benefício chegue rápido à mesa e à vida de quem mais precisa”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ao comemorar a aprovação da medida.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve estar em pleno funcionamento em março, quando pouco mais 15 milhões de famílias serão beneficiadas. O programa pretende combater a pobreza energética, definida como a dificuldade de uma família em ter acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar. Atualmente, o programa está instalado em todas as capitais.

O Auxílio Gás, benefício criado no governo passado e que permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído. Em seu lugar, o Gás do Povo consolida a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo país, aumentando o alcance e o número de famílias atendidas, segundo o governo.

De acordo com o regulamento do programa, a quantidade de recargas gratuitas de 13 kg será de quatro por ano para famílias de duas a três pessoas; para as famílias com quatro ou mais pessoas, será de seis ao ano.

O texto também cria uma nova modalidade no programa, destinada à instalação de sistemas de baixa emissão de carbono e biodigestores que gerem gás metano por decomposição de restos de alimentos. Essa modalidade é destinada a áreas rurais e cozinhas comunitárias, e ainda depende de regulamento a ser feito pelo governo.

O texto aprovado pela Câmara e agora confirmado no Senado reformula as prioridades de recebimento do auxílio. Terão prioridade as famílias atingidas por desastres ou em local com situação de emergência reconhecida pelo poder público; com mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência; pertencentes a povos e comunidades tradicionais, como indígenas e quilombolas; com maior número de membros; e com menor renda por pessoa.

*Com informações da Agência Senado.

 

CNH NA PARAÍBA :VEJA O QUE MUDOU E QUAIS SÃO AS EXIGÊNCIAS PARA TIRAR A PRIMEIRA HABILITAÇÃO

 

Avaliação prática deixa de focar em manobras específicas e passa a observar o condutor em situação real de tráfego.

Por Redação

03/02/2026 às 07:14

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) (Foto: Mateus Xavier/ g1 BA)

Com o fim da obrigatoriedade da prova de baliza no teste prático e outras atualizações no processo, os candidatos que pretendem obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na Paraíba têm enfrentado dúvidas sobre como funciona o procedimento atualmente.

As mudanças seguem diretrizes nacionais e foram detalhadas pelo Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB), que publicou orientações sobre cada etapa da primeira CNH.

O g1 separou, abaixo, detalhes de como funciona o processo atualmente, quais etapas permanecem obrigatórias e o que mudou na avaliação prática.

Qual é o passo a passo para tirar a primeira CNH na Paraíba?

De acordo com o Detran-PB, o processo para obtenção da primeira habilitação segue uma ordem específica e deve ser cumprido integralmente pelo candidato.

A jornada começa com o curso teórico, seguido pela emissão do certificado e pelo pagamento das taxas correspondentes ao serviço.

Após essa etapa, é criado o cadastro no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), número que acompanha toda a vida do condutor, reunindo informações como habilitação, renovações, mudança de categoria, multas e pontuações.

Na sequência, o candidato realiza a coleta de foto e biometria, passa pelos exames de aptidão física e mental e pela avaliação psicológica, conhecida como psicotécnico.

Somente após ser considerado apto nessas etapas é possível realizar o exame teórico. A fase final envolve o curso prático de direção veicular e o exame prático.

Prova teórica e psicotécnico continuam obrigatórios

Apesar das mudanças recentes, o exame teórico permanece obrigatório para quem busca a primeira CNH. O candidato só pode realizá-lo após concluir o curso teórico e ser aprovado nos exames médicos e psicológicos.

O psicotécnico também segue como etapa obrigatória do processo, avaliando se o candidato possui condições psicológicas adequadas para conduzir um veículo.

Quem iniciou o processo antes das mudanças precisa recomeçar?

Segundo o Detran-PB, não é necessário reiniciar o processo para quem já havia dado entrada na primeira habilitação antes das alterações.

Por meio do aplicativo CNH do Brasil, o candidato pode acessar todo o histórico do processo, incluindo as etapas já concluídas e aquelas que ainda precisam ser realizadas.

Aulas práticas seguem obrigatórias, mas com novas possibilidades

O curso prático de direção veicular continua sendo exigido. No entanto, uma das mudanças permite que candidatos que antes eram obrigados a realizar as aulas em autoescolas possam migrar para instrutores autônomos, desde que credenciados pelo Detran-PB.

A busca por esses profissionais pode ser feita pelo aplicativo CNH do Brasil, que disponibiliza uma lista organizada por cidade e bairro.

O que mudou na prova prática da CNH

A principal mudança está relacionada à manobra de baliza, que deixou de ser obrigatória. Segundo o Detran-PB, a avaliação deixa de focar em uma manobra específica, realizada em ambiente controlado, e passa a observar o comportamento do candidato em situação real de tráfego.

Apesar disso, o estacionamento permanece como parte da prova prática. Ao final do percurso, o candidato deve estacionar o veículo e realizar o desembarque de forma segura, conforme a legislação de trânsito.

Outra novidade é a possibilidade de realizar a prova com veículo automático, desde que o carro esteja em conformidade com as regras de circulação e equipado com todos os itens obrigatórios.

Como funciona a reprovação e o reteste

A forma de avaliação também mudou. Antes, a reprovação podia ocorrer por faltas eliminatórias automáticas, mesmo quando não configuravam infrações de trânsito. Agora, o exame considera exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

As infrações cometidas durante o percurso geram pontuação, com pesos diferentes conforme a gravidade: leve, média, grave ou gravíssima. O candidato pode somar até 10 pontos. Caso ultrapasse esse limite, é considerado inapto.

Em caso de reprovação, o candidato tem direito a uma nova tentativa sem custo adicional. A partir da terceira tentativa, os retestes passam a ser pagos.

Segundo o Detran, as mudanças têm como objetivo tornar o processo de habilitação mais alinhado à realidade do trânsito, priorizando a segurança viária e a capacidade do futuro condutor de lidar com situações cotidianas nas vias.

Quais taxas são cobradas hoje para tirar a CNH na Paraíba

Atualmente, para dar início ao processo da primeira CNH, o candidato precisa arcar com três custos obrigatórios:

• R$ 80 – exame psicológico (psicotécnico);
• R$ 80 – exame de aptidão física e mental (exame de vista);
• R$ 371,49 – boleto inicial do Detran-PB, necessário para abertura do processo.

Com isso, o valor total obrigatório para iniciar a habilitação é de R$ 531,49, sem incluir as aulas práticas de direção, que são contratadas à parte.

Segundo o Detran-PB, as provas teórica e prática não são cobradas. O pagamento só ocorre em caso de reteste, quando o candidato é reprovado.

G1

EX-POLICIAL É PRESO POR COMANDAR ESQUEMA PARA VENDA DE DROGAS PELA INTERNET NA PARAÍBA

Ex-agente é irmão de um dos maiores traficantes da Paraíba.

Por Redação

02/02/2026 às 07:26

(Foto: Polícia Civil)

Uma operação resultou na prisão de um homem apontado como um dos principais articuladores da venda de drogas por meio de lojas virtuais na Paraíba. A ação foi realizada na noite deste sábado (31) e foi coordenada pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (DRACO), com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de unidades especializadas da Polícia Civil.

De acordo com as investigações, o suspeito é considerado o maior criador de plataformas virtuais utilizadas para o comércio ilegal de entorpecentes no estado. Ex-policial penal no Rio Grande do Norte, ele também é irmão de um dos maiores traficantes da Paraíba, segundo a polícia.

O investigado já havia sido preso em 2025, quando utilizava tornozeleira eletrônica, mas acabou retomando as atividades criminosas após passar por audiência de custódia. Desde então, passou a se dedicar exclusivamente à estruturação de lojas virtuais para a venda de drogas, permanecendo foragido.

As investigações seguem em andamento para identificar outros envolvidos no esquema e aprofundar a apuração sobre a atuação da organização criminosa no ambiente digital.

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