O juiz impôs, ainda, multa no valor de 12 vezes o valor da última remuneração recebida pelo ex-prefeito.
O juiz Natan Figueiredo Oliveira, da 5ª Vara Mista de Sousa, condenou o ex-prefeito de Uiraúna, Dr. Bosco, por improbidade administrativa em decorrência da prática de nepotismo.
Dr. Bosco, que foi afastado do cargo em julho de 2020, no âmbito da Operação Pés de Barro (imagens divulgada pelo programa ‘Fantástico’, na época do caso, mostraram João Bosco com dinheiro que seria de propina na cueca), foi denunciado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) que, em resumo, alegou que enquanto prefeito, ele nomeou parentes para diversas secretarias e cargos em comissão.
Na decisão, o juiz atestou a culpa de Dr. Bosco em nomear os parentes para os cargos, dizendo que “a nomeação de servidor para exercer cargo de confiança constitui ato privativo do Prefeito”.
“Desse modo, está claro que a nomeação de parente (do prefeito, da secretária finanças, do chefe de gabinete e da vice-prefeita) para ocupar cargos públicos em comissão, na espécie, constitui ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administração, nos termos do art. 11, da Lei nº 8.429/92”, destaca trecho da sentença.
O juiz impôs, ainda, multa no valor de 12 vezes o valor da última remuneração recebida pelo ex-prefeito. Como ele recebia R$ 15 mil por mês, estima-se que o valor a ser pago por ele seja de R$ 180 mil.
PBAgora
