PARAÍBA PODE PERDER ATÉ R$ 1,4 BI COM LIMITAÇÃO DO ICMS SOBRE COMBUSTÍVEIS ...

 

• Publicado dia 25/05/2022 às 10h15min
• Por Redação

   

A análise foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo governador João Azevêdo (PSB).

A possível aprovação do projeto que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai render uma perda de até R$ 1,4 bilhão aos cofres da Paraíba. A análise foi divulgada nesta terça-feira (24) pelo governador João Azevêdo (PSB).

Passei para todos os deputados federais a nossa preocupação. A forma como está se tentando resolver um problema dos combustíveis quebrará os estados. A Paraíba perderá com esse projeto, na melhor das hipóteses, R$ 1,1 bilhão podendo chegar a R$ 1,4 bilhão de receita perdida. Se vier essa decisão agora, todos esses recursos significarão redução de investimentos em educação, saúde e tudo o que estado tem obrigação de fazer”, disse João.

Fonte83

DEPUTADOS APROVAM PRIORIDADE DE VAGAS EM ESCOLAS DA PARAÍBA A CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ...

 

• Publicado dia 23/02/2022 
• Por Redação

   

O texto do deputado Wallber Virgolino foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (22) de forma híbrida.

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei 2.516/2021 garantindo às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade a prioridade de vagas nas escolas de tempo integral da rede pública de ensino do Estado da Paraíba. O texto do deputado Wallber Virgolino foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta terça-feira (22) de forma híbrida.

A matéria classifica como em situações de vulnerabilidade as crianças e adolescentes vítimas de abandono e/ou negligência, abuso e maus-tratos, exploração e abuso sexual, trabalho abusivo e explorador, entre outros. O deputado Wallber ressalta que todos esses fatores acabam resultando na falta de uma perspectiva de melhoria de vida, retirando dessas crianças e desses adolescentes ofertas de projetos futuros. “Garantir a essas crianças e adolescentes tão sofridos o direito de se matricular, prioritariamente, nas escolas de tempo integral da rede pública estadual representa a concessão de uma oportunidade de superação e de busca efetiva da cidadania através da educação”, justificou o deputado Wallber.

AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Casa de Epitácio Pessoa aprovou ainda a solicitação feita pela deputada Cida Ramos para a realização de uma Audiência Pública com o objetivo de discutir a implantação da Lei 13.935/2019, que trata das contratações de assistentes sociais e psicólogos nas redes públicas de educação básica. “Esta lei precisa ser discutida e aprimorada para que seja reconhecida sua legitimidade e urgência, corroborando todos os argumentos que foram trabalhados ao longo das últimas duas décadas de mobilização por sua aprovação”, justificou a deputada.

Ao todo, mais de 130 matérias foram apreciadas, incluindo projetos de lei do Tribunal de Justiça da Paraíba, além de Vetos do Poder Executivo.

 

Assessoria - Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)

PARAÍBA VOLTA A RECEBER BOMBEAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO ....

• Publicado dia 21/11/2019 às 08h07min

   

Segundo o presidente da Aesa, ainda não é possível dizer qual o volume de vazão que foi retomado, mas a expectativa é de que isso seja identificado até segunda.

As águas da transposição do São Francisco retornaram a Monteiro nesta quarta-feira (20), segundo o presidente da Agência Estadual de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), Porfírio Loureiro. A retomada do bombeamento para o estado já havia sido prevista pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) no início deste mês.

Segundo o presidente da Aesa, Porfírio Loureiro, ainda não é possível dizer qual o volume de vazão que foi retomado, mas a expectativa é de que isso seja identificado até segunda-feira (25).

Ainda segundo o presidente da Aesa, assim que a vazão chegar a um volume razoável haverá recarga do açude de Poções, em Monteiro, que atualmente está em situação crítica, com apenas 2,55% de armazenamento.

“Assim que essa vazão atingir uma constante, Poções receberá recarga. Após isso, a recarga irá ser feita em Camalaú e depois será liberada água para Boqueirão”, disse Porfírio.

Problemas no bombeamento

Desde fevereiro, a Paraíba vem enfrentando interrupções no bombeamento da transposição do São Francisco. Em agosto, o MDR chegou a reiniciar o bombeamento, mas houve necessidade de paralisação por conta de um problema no reservatório de Cacimba Nova, em Sertânia, Pernambuco.

Fonte Assessoria

SECRETÁRIA DE SAÚDE CONSIDERA QUE PARAÍBA NÃO TEM SURTO DE SARAMPO ..

• Publicado dia 20/09/2019 

   

Segundo Geraldo Medeiros, tratam-se de casos isolados e ainda é cedo para falar em surto no estado. Já há cinco casos confirmados e outros 35 estão sendo investigados.

O secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, afirmou que os cinco casos confirmados de sarampo na Paraíba ainda não são suficientes para considerar que o estado tem um surto da doença. Além dos casos confirmados, outros 35 seguem em investigação.

Segundo Geraldo Medeiros, tratam-se de casos isolados e ainda é cedo para falar em surto no estado. Por isso mesmo, o secretário disse que nenhuma providência diferente será tomada por enquanto.

“O nosso foco continua sendo vacinar as crianças”, disse ele. Devido ao aumento de casos de sarampo em alguns estados, todas as crianças de 6 meses a menores de 1 ano devem ser vacinadas. É a chamada dose zero. A primeira dose é aplicada nas crianças que completarem 12 meses e a segunda e última dose é aplicada aos 15 meses.

Fonte ClickPB