segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019

GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA EMITE NOTA SOBRE MATÉRIA VEICULADA NO FANTÁSTICO ....


Na nota, o governo reafirma sua posição em continuar trabalhando pata assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços
O Governo do Estado da Paraíba emitiu nota, no final da noite deste domingo (3), após matéria veiculada no Fantástico sobre desvio de dinheiro que aconteceria na Cruz Vermelha, organização responsável pela gestão do Hospital de Trauma de João Pessoa nos últimos anos.
Na nota, o governo reafirma sua posição em continuar trabalhando pata assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos.
Destaca-se, ainda, que os hospitais de alta complexidade na Paraíba atingiram patamares de qualidade muito diferentes do que registravam antes de 2011. E, neste sentido, o Governo vem ao longo de todos esses anos tomando medidas preventivas a fim de preservar e aprimorar as metas conquistadas.
Confira a nota na íntegra:
NOTA GOVERNO DO ESTADO
A respeito de matéria veiculada neste domingo no Fantástico, da Rede Globo, o Governo do Estado da Paraíba reafirma sua posição em continuar trabalhando para assegurar a manutenção da qualidade da prestação de serviços em todas as unidades hospitalares em funcionamento sob contratos com organizações sociais, protegendo a gestão e a aplicação correta dos recursos públicos. Como se sabe, os hospitais de alta complexidade na Paraíba atingiram patamares de qualidade muito diferentes do que registravam antes de 2011. E, neste sentido, o Governo vem ao longo de todos esses anos tomando medidas preventivas a fim de preservar e aprimorar as metas conquistadas. Estando pronto para cobrar que os contratos sejam seguidos na sua mais eficiente integridade, sem riscos para o erário público e, especialmente, para o bem estar da população.
Fonte Assessoria

MORO APRESENTA PROJETO ANTICORRUPÇÃO E ANTIVIOLÊNCIA COM ALTERAÇÕES 14 LEIS ...


04/02/19 - 

 

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) um projeto de lei anticrime com o objetivo de dar mais efetividade no combate a três frentes principais:
* corrupção
* crime organizado
* crimes violentos
De acordo com o ministro, eles devem ser tratados no mesmo pacote porque estão vinculados.
"O crime organizado utiliza a corrupção para ganhar impunidade. Por outro lado, o crime organizado está vinculado a boa parte dos homicídios do país", disse Moro. "Um grande porcentual de homicídios está vinculado às disputas do tráfico e às dívidas do tráfico, usuários que não conseguem pagar a sua dependência acabam sendo cobrados por essas organizações."
Entre os itens de destaque do texto, estão o que estabelece a prisão após condenação em segunda instância como regra no processo penal e a criminalização do caixa 2.
Veja principais pontos da proposta:
Caixa 2: pelo projeto, será crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral. Essa prática é comumente chamada de “caixa dois”.
Prisão após segunda instância: o texto determina que a prisão após condenação em segunda instância seja a regra no processo penal. Acrescenta um artigo ao Código de Processo Penal em que estabelece que um tribunal, ao proferir acórdão condenatório, "determinará a execução provisória das penas privativas de liberdade". Pela proposta, o tribunal poderá "excepcionalmente" não determinar a execução provisória da pena se houver uma "questão constitucional relevante" no caso específico.
Crimes contra a administração pública: a proposta estabelece o regime fechado para início de cumprimento de pena para os condenados para os crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e peculato. Pela legislação hoje em vigor, o regime fechado só é aplicado para condenações acima de 8 anos.
Crime com arma de fogo: o texto também prevê início de cumprimento da pena em regime fechado para todos os condenados por crimes em que se utilizam armas de fogo.
Crime hediondo com morte: em caso de crimes hediondos em que houver morte, o condenado só poderá progredir de regime (do fechado para o semiaberto, por exemplo) após cumprir três quintos da pena. Hoje, esse período é de dois quintos da pena.
Confisco de bens: uma pessoa condenada a mais de seis anos de prisão poderá ter bens confiscados de acordo com a diferença entre aquilo que ela possui e a quantia compatível com seus rendimentos lícitos. Em caso de confisco, obras de arte poderão ser enviadas a museus.
Combate às organizações criminosas: o projeto altera a Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa. A proposta amplia o conceito e estabelece novas regras sobre prisão de líderes e integrantes. O texto inclui na lei a previsão de que condenados por organização criminosa sejam encontrados com armas iniciar o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. O texto também prevê que os condenados não terão direito a progressão de regime. Além disso, a proposta amplia de um para três anos o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
Pagamento de multa: o projeto estabelece, entre outras mudanças do Código Penal, que a multa imposta a um condenado deve ser paga dez dias depois de iniciada a execução definitiva ou provisória da pena.
Arma de fogo: o texto aumenta em metade da pena a condenação para guardas municipais, praticantes de atividades desportivas ligadas a tiro e agentes de segurança que tiverem condenações anteriores e cometerem crimes como: tráfico de arma de fogo e porte ilegal de arma de fogo.
Tribunal do júri: a proposta prevê alteração no Código de Processo Penal para que decisão de Tribunal do Júri seja cumprida imediatamente.
Legítima defesa: Segundo o projeto, será considerada legítima defesa situações em que o agente policial ou de segurança pública, em conflito armado ou em risco iminente de conflito armado, "previne injusta e iminente agressão a direito seu ou de outrem". Ou o agente que "previne agressão ou risco de agressão à vítima mantida refém durante a prática de crimes". A lei atual define legítima defesa como a situação em que o policial, "usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem".
Perfil genético: a proposta altera a Lei de Execução Penal e de a lei que estabeleceu o Banco Nacional de Perfil Genético. O texto define que condenados por crimes dolosos (com intenção) serão submetidos à identificação do perfil genético, por extração do DNA, na chegada à unidade prisional. Os condenados por crimes dolosos que não tiverem sido submetidos à identificação do perfil genético na chegada ao estabelecimento prisional deverão ser submetidos ao procedimento durante o cumprimento da pena. Uma das mudanças diz respeito ao tempo que as informações ficarão guardadas. De acordo com o texto, a exclusão dos perfis genéticos dos bancos de dados ocorrerá no caso de absolvição do acusado ou, mediante requerimento, decorridos 20 anos do cumprimento da pena no caso do condenado. Antes, os dados eram excluídos do banco de acordo com o prazo de prescrição do crime estabelecido em lei.
Projeto será enviado ao Congresso
O projeto anticorrupção e antiviolência apresentado por Moro tem propostas de alterações em 14 leis.
O texto prevê, entre outros pontos, modificar trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, da Lei de Execução Penal, da Lei de Crimes Hediondos e do Código Eleitoral.
O ministro explicou os pontos da proposta em uma reunião em Brasília com 12 governadores e secretários de segurança pública dos estados. Depois, apresentou o projeto em uma entrevista coletiva.
O projeto será enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Para entrar em vigor, deve ser aprovado por deputados e senadores.

Fonte: G1

sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019

SOBE PARA 110 MORTOS ,DOS QUAIS 71 FORAM IDENTIFICADOS EM BRUMADINHO ....


Pelo último balanço, são 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados
A Defesa Civil de Minas Gerais informou hoje (31) que aumentou o número de mortos no desastre da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. 
Pelo último balanço, são 110 mortos, 238 desaparecidos e 394 identificados. Dos mortos, 71 foram identificados por exames realizados pela Polícia Civil. Também há 108 desabrigados e seis pessoas hospitalizadas.
A Polícia Civil toma depoimentos de sobreviventes e coleta amostras de DNA. Segundo a Polícia Civil, foi coletado material de 210 pessoas que representam 108 famílias. Os trabalhos vão prosseguir.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, mais de 360 militares atuam na área com apoio de 15 aeronaves e 21 cães farejadores. Ontem (30), chegou uma equipe de Santa Catarina e uma aeronave do Espírito Santo. Há, ainda, 66 voluntários, que atuam entre área seca e a inundada. Estes voluntários são pessoas com qualificação técnica.
Fonte Click PB

CUIDAR DO CORPO E DA MENTE : VEJA 4 PASSOS PARA LEVAR UMA VIDA SAUDÁVEL E EQUILIBRADA ....


01/02/19 - 10:36

 

Trabalho, estudos, rotina doméstica… Dar conta de tudo isso em meio às pressões do dia a dia pode, à primeira vista, parecer impossível. Por isso, o G1 conversou com especialistas para apontar passos essenciais para quem quer levar uma vida mais equilibrada. Eles concordaram em três pontos: fazer exercícios, comer bem, cuidar da saúde mental e buscar acompanhamento médico.
Algumas dicas simples — como beber mais água! — podem tornar esses objetivos mais fáceis de alcançar. Veja, abaixo, mais detalhes:
Faça exercícios físicos
É simples: mexa-se. "Só de você não ser sedentário já está mil pontos à frente da pessoa sedentária", diz o clínico geral e médico de família Alfredo Salim Helito, do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. "Se você tiver a opção entre ser magro e fazer atividade física, escolha a atividade física. O sedentarismo não pode acompanhar o ser humano", frisa.
Mas como começar? Para Feldman Barcelos, professor de funcional da Bodytech Sudoeste, em Brasília, o primeiro passo é, literalmente, despertar.
"O simples fato de colocar o telefone longe da cama, para poder levantar e começar a mexer o corpo, já gera uma mudança de estímulo", afirma. "Começar a atividade física pela manhã ajuda a melhorar os hábitos — gasto calórico basal, déficit de atenção, raciocínio, hormônios que são liberados no dia a dia", explica.
E qual atividade escolher? Qualquer uma, diz Feldman, desde que seja algo prazeroso para a pessoa, seja pilates ou corrida. Ele destaca que o importante é buscar orientação profissional e ir devagar. Mesmo assim, não demora para os primeiros resultados aparecerem.
"Não dá pra começar correndo 5km, o ganho é gradativo. Mas com três ou quatro semanas semanas já dá para melhorar o sono, a disposição e a atenção", diz Feldman.
Para criar o hábito, o educador físico sugere estabelecer metas semanais, para não deixar a empolgação da segunda-feira morrer na quarta. Outro modo de manter o compromisso é contratar um personal trainer ou malhar junto com um amigo. "Quando você marca na agenda, com outra pessoa, para desmarcar é muito mais complicado", avalia.
Alimente-se bem
A alimentação foi outro ponto de consenso entre os especialistas ouvidos pelo G1 como chave para uma vida melhor. E a primeira dica de como nutrir melhor o corpo é: beber água.
"É muito simples, mas eu canso de atender paciente que bebe um copo de água no dia e não bebe mais", diz a nutricionista Lidiane Santana, que atende no Rio de Janeiro. "Toda a filtração do sangue é pelos rins, e beber água ajuda a eliminar as toxinas.", explica.
Em segundo lugar, é essencial evitar produtos industrializados — incluindo os "falsos saudáveis", como o peito de peru, por exemplo. O ideal é diminuir o consumo de processados, embutidos, refrigerantes e temperos prontos, recomenda a nutricionista funcional e oncológica Suelem Lima, da Aliança Instituto de Oncologia, em Brasília. "A solução é comer comida de verdade", diz.
As duas profissionais dão uma dica para nortear uma boa alimentação: "descascar mais, desembalar menos". E, se for para desembalar, preste atenção na própria embalagem do alimento: "sempre é bom se perguntar: você conhece os ingredientes que estão no rótulo? Existem produtos com o rótulo zero açúcar que têm no rótulo a maltodextrina, por exemplo, que é outro nome para açúcar. Se tem nome esquisito, não compre", aconselha Lidiane.
Além das recomendações gerais, o mais indicado é procurar um profissional. Mas, atenção: o propósito não é ir à consulta e receber um papel com recomendações a seguir, diz Suelem.
"Tem alguns profissionais que entregam a dieta pro paciente na hora, e alguns chegam em busca desse papel. Nem sempre ficar preso ao papel é a melhor saída. O que a pessoa mais gosta de comer? O que tem dificuldade de tirar? Como se vê no espelho? O que espera dessa consulta?" questiona.
Um dos problemas em desenvolver uma alimentação saudável é, justamente, a cultura da dieta, segundo as especialistas. Para a nutricionista comportamental Paola Altheia, que atende em Curitiba, essa é uma dificuldade generalizada.
"O brasileiro faz dietas de forma crônica e de algumas vezes até recreativa. É uma coisa alarmante a banalização da dieta no Brasil. Não entendem que estão mexendo com coisa muito séria — que é o metabolismo, o corpo", afirma.
Ela busca trazer para os pacientes uma relação de "neutralização" com a comida. "É a pessoa conseguir perceber que a comida é só comida. Eu sempre falo de quantidade, frequência e contexto. Brigadeiro de panela não é a mesma coisa que panela de brigadeiro. O alimento não importa tanto assim — mas, sim, qual o contexto que ele entra na sua vida? Se for um contexto saudável, você será saudável — se for um contexto patológico, você terá uma doença", diz Paola.
Cuide da saúde mental
As intervenções tradicionais — como a psicoterapia ou a psicanálise — podem ajudar a prestar mais atenção às próprias emoções, pensamentos ou padrões de comportamento. Para a psicóloga Gláucia Flores, que atende em Brasília, o momento de buscar ajuda profissional é quando a pessoa percebe que está tendo prejuízos na vida.
"Normalmente é quando ela percebe que não está dando conta sozinha — não consegue trabalhar, não consegue se relacionar, está se afastando, se isolando. Não começa mais a ser como era normalmente", explica.
Mas a terapia não é a única forma de "olhar para dentro de si", diz a terapeuta Ivana Cangussu, também bacharela em psicologia pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Outras práticas que podem ajudar são a meditação, a ioga ou o Reiki, por exemplo:
"Elas trabalham o ritmo mental e dão conta de pensamentos, emoções, conflitos, que muitas vezes a gente não para para observar — vai empurrando com a barriga, não olha nunca, e acaba tendo crise de pânico, depressão", diz.
Hoje, ela trabalha com o theta healing — técnica norte-americana que trabalha com a palavra ativando as ondas thetacerebrais, que são acionadas quando se está sonhando ou em meditação profunda.
Além das terapias, é interessante, também, desenvolver interesses além do trabalho ou da família.
"Vamos pensar nossa vida como uma pizza: uma fatia é o trabalho, uma é a família, uma é o casamento, os filhos, o lazer. Quando a gente dá mais importância pra uma do que pra outra, essa balança fica desigual. É importante, sim, que a gente encontre prazer no trabalho, mas também ter outros interesses, para também aprender outras coisas", analisa Gláucia.
Vá ao médico
Além de adotar bons hábitos, fazer um acompanhamento médico pelo menos uma vez por ano também é recomendável, explica a clínica geral Sílvia Souto, da Aliança Instituto de Oncologia, em Brasília. Para começar, ela recomenda procurar, primeiro, um médico generalista.
"Na primeira consulta, se tiver a necessidade de um especialista, ele vai encaminhar. Muitas vezes o paciente não tem discernimento para saber qual o especialista correto", lembra.
Além dos exames de rotina — sangue, fezes e urina — a recomendação médica é de que homens façam exames de próstata a partir dos 40 anos e as mulheres, o papanicolau, a partir dos 25.
Mas não é só fazer exames, explica o clínico e médico de família Alfredo Salim Helito, do Sírio-Libanês, que critica o que chama de "overdose de check-ups" no Brasil.
"Esse é o médico dos sonhos: um clínico geral que acaba se tornando o seu médico de família, que a pessoa tem pra dividir os problemas do dia a dia, o médico que você tem a tiracolo. Existem médicos assim", diz.
Para achar bons profissionais — sejam médicos, nutricionistas, terapeutas ou educadores físicos, a dica também é simples: pesquisar. Fazer buscas em perfis de redes sociais, sites, pedir indicações a conhecidos — tudo é válido, desde que haja o cuidado de verificar se aquele profissional tem mesmo as qualificações que afirma possuir. "É você se identificar com a pessoa, com o que ela escreve ou diz", finaliza Lidiane Santana.

Fonte: G1

quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

MP VAI FISCALIZAR BARRAGENS NA PARAÍBA.ANA APONTA QUASE 400 COM ALTO RISCO ...


O último rompimento de barragem registrado na Paraíba ocorreu em fevereiro do ano passado
Após a tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais, o Ministério Público da Paraíba resolveu intensificar a fiscalização e do monitoramento das barragens existentes na Paraíba. Segundo relatório da Agência Nacional das Águas (ANA), 89,6% das barragens da Paraíba apresentam alto risco e 86% algum dano potencial associado. O promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias, entretanto, afirma que o último diagnóstico em nível estadual sobre a situação das barragens localizadas na Paraíba foi realizado em 2012.
O trabalho será realizado em parceria como a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (AESA), a Sudema e o Departamento Nacional de Obras contra a Seca (Dnocs) para discutir uma agenda de vistorias.
As medidas foram anunciadas pelo novo superintendente da Sudema, Fábio Andrade, em reunião realizada na manhã desta segunda-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o procurador de Justiça, Francisco Sagres, e o promotor de Justiça, Raniere Dantas, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente.
Pelo MPPB, vão participar desse trabalho o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico; o procurador de Justiça Francisco Sagres; o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Raniere Dantas e o promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de João Pessoa, José Farias.
Já o superintendente da Sudema, Fábio Andrade, disse que o órgão vai integrar esse trabalho e enfatizou que a fiscalização e o monitoramento das barragens já vêm sendo feitas pelo Governo do Estado, que elas não apresentam problemas e são seguras.
Barragem rompida
O último rompimento de barragem registrado na Paraíba ocorreu em fevereiro do ano passado quando a barragem de um açude em um sítio na cidade de Carrapateira, no Sertão paraibano, rompeu. Segundo informações dos moradores, as chuvas que caíram no Sertão causaram o rompimento da barragem que faz parte da bacia do Alto Curso do Rio Piranhas.
Fonte Assessoria

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

MARACANÃ SE CANDIDATA PARA SEDIAR FINAL DA LIBERTADORES 2020 ....


25/01/19 - 13:56

 

O governo do Rio de Janeiro oficializou a candidatura do Estádio Jornalista Mário Filho – Maracanã - para sediar a final da Copa Libertadores da América 2020. A final, que era disputada em dois jogos até o ano passado, passará a ser, a partir deste ano, decidida em apenas uma partida.

A partida decisiva da Libertadores 2019, por exemplo, será disputada no Estádio Nacional, em Santiago, no Chile.
A oficialização da candidatura do Maracanã foi entregue ontem (24) pelo governador do Rio, Wilson Witzel, ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, e ao presidente da Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol), Alejandro Domínguez.

A entrega ocorreu durante sorteio da fase de grupos da Copa América, na Cidade das Artes, na Barra da Tijuca. Em 2020, o Maracanã completa 70 anos. O estádio passou por uma grande reforma para a Copa do Mundo de 2014.

O estádio já foi sede de pelo menos um dos jogos da final da Libertadores da América em três edições: em 1981 (Flamengo x Cobreloa), em 1998 (Vasco x Barcelona) e em 2008 (Fluminense x LDU).
O Maracanã também foi palco das finais das Copas do Mundo de 1950 e de 2014.

Fonte: Agência Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADIA INSCRIÇÕES DO PROUNI E DO FIES ....


25/01/19 - 13:58

 

Após adiar o período de inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Ministério da Educação (MEC) adia também as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). As alterações foram publicadas hoje (25) no Diário Oficial da União.
O ProUni, que abriria inscrições no dia 29, teve o início do prazo adiado para o dia 31. Os estudantes poderão se inscrever, pela internet até o dia 3 de fevereiro.
Com relação ao Fies as inscrições ficarão abertas de 7 a 14 de fevereiro. O prazo anterior era de 5 a 12 de fevereiro.
ProUni
As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 31 de janeiro a 3 de fevereiro. Os resultados da primeira chamada serão divulgados no dia 6 de fevereiro. Os da segunda chamada, no dia 20 de fevereiro.
O candidato pré-selecionado na primeira chamada deverá comparecer à instituição para comprovação das informações prestadas em sua inscrição e eventual participação em processo seletivo próprio da instituição, quando for o caso, de 6 a 14 de fevereiro. Os pré-selecionados na segunda chamada, de 20 a 27 de fevereiro.
O registro da aprovação ou reprovação dos candidatos no Sistema Informatizado do Prouni e a emissão dos respectivos Termos de Concessão de Bolsa ou Termos de Reprovação pelas instituições de ensino deverão ser realizados entre os dias 6 a 18 de fevereiro para os selecionados na primeira chamada e entre 20 de fevereiro e 1º de março para os selecionados na segunda chamada.
Fies
A página FiesSeleção ficará disponível para inscrição dos candidatos de 7 a 14 de fevereiro. O resultado da pré-seleção referente ao processo seletivo do primeiro semestre de 2019 para as modalidade Fies e P-Fies será divulgado no dia 25 de fevereiro.
Os candidatos pré-selecionados na modalidade Fies, deverão acessar o FiesSeleção, e complementar sua inscrição para contratação do financiamento no referido sistema, no período de 26 de fevereiro a 7 de março. A pré-seleção dos participantes da lista de espera será de 27 de fevereiro a 10 de abril.
Sisu
No Diário Oficial, foram publicadas também alterações no Sisu. As inscrições, conforme anunciado ontem (24) pelo MEC, poderão ser feitas até domingo (27). Isso ocorreu devido à dificuldade relatada pelos estudantes em acessar o sistema, que apresentava lentidão desde o início da semana.
Além da inscrição, o MEC adiou em um dia o período de adesão à lista de espera, que agora é de 29 de janeiro a 5 de fevereiro. A divulgação do resultado está mantido no dia 28 de janeiro, assim como o período de matrícula, de 30 de janeiro a 4 de fevereiro.
Todos os programas usam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para selecionar os candidatos. O ProUni oferece bolsas de estudo parciais ou integrais em instituições particulares de ensino. O Fies financia os estudos também em instituições privadas. Já o Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior.

Fonte: Agência Brasil

CORTE DE ENERGIA ELÉTRICA DEVE TER AVISO PRÉVIO .....


A empresa prestadora de serviço deve emitir comunicado com antecedência de 30 dias
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor dá início às campanhas educativas 2019 relembrando a legislação que regula o corte do fornecimento de energia elétrica residencial. O tema volta à tona devido aos pedidos de orientação e reclamações que estão chegando ao Procon-JP nesses primeiros dias de 2019.
A Secretaria traz o resumo de seis leis (duas municipais, três estaduais e uma federal) que norteiam o assunto e que estão em pleno vigor: segundo a lei municipal 1.649/2007, o corte de energia não pode ocorrer às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados.
Quanto ao prazo de aviso de corte do fornecimento de luz, a lei estadual 9.323/2011 prevê que a empresa prestadora de serviço deve emitir comunicado com antecedência de 30 dias e que a suspensão do serviço só pode ocorrer na presença de um residente do domicílio.
Braille 
A lei municipal 12.692/2013 estabelece o direito das pessoas com deficiência visual, com residência fixa em João Pessoa, de receber, sem custo adicional, as contas de energia elétrica, água e telefonia, acompanhadas de demonstrativos de consumo em braille, desde que faça a solicitação à empresa prestadora do serviço, que providenciará o seu cadastro.
Sem taxas 
Já a lei estadual 10.324/2014 dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação, além de prevê que o restabelecimento do serviço deve ocorrer em um prazo máximo de 24 horas. De acordo com o secretário Helton Renê, a legislação que regula o corte de luz deixa claro os procedimentos básicos, mas eles ainda provocam muitas dúvidas por parte do consumidor. “Por isso estamos, mais uma vez, fazendo campanha de esclarecimento sobre o tema”, disse.
Doentes 
A Lei Estadual 11.088/2018 proíbe o corte de energia elétrica à família de portador de doenças ou patologias cujo tratamento ou procedimento requeira uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumento que demandem a utilização desse serviço, desde que a pessoa comprove por laudo médico e se cadastre na concessionária.
Direitos e deveres 
Helton Renê chama a atenção do consumidor de que não está previsto em nenhuma lei que o consumidor de energia elétrica deva deixar de pagar a fatura. “A legislação dá direitos e proteção ao consumidor, mas ele tem que ter ciência de que também tem deveres. As leis evitam abusos, até considerando os imprevistos que ocorrem na vida das pessoas, mas as obrigações têm que ser cumpridas, a exemplo do pagamento de um serviço recebido”, alerta.
90 dias 
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem na Resolução Normativa 414/2010 toda uma regulação para a disponibilização do serviço de energia elétrica. O titular do Procon-JP informa que a Resolução, nas Seções III e IV, prevê que o consumidor que não pagou uma conta de luz há mais de 90 dias não pode ter a luz cortada, desde que as faturas posteriores à essa conta atrasada estejam quitadas.
“Ainda que o corte da luz não possa ser feito, é fato que esta conta tem que ser paga, até porque a empresa tem direito a fazer a cobrança da fatura em atraso já que ela prestou o serviço”, explicou o secretário do Procon-JP, alertando para outro procedimento que não pode ser feito pela empresa concessionária de energia: “Se o consumidor apresentar o recibo da quitação do débito no momento do corte, a suspensão do serviço não poderá ocorrer”, complementou Helton Renê.
Fonte Assessoria

ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHA DEIXA 200 PESSOAS DESAPARECIDAS ....


Barragem se rompeu em Brumadinho (MG); lama invadiu comunidade e sede administrativa da Vale.
O rompimento da Barragem Mina do Feijão em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, deixou cerca de 200 pessoas desaparecidas e 100 que estavam ilhadas já foram resgatadas, segundo informou o Corpo de Bombeiros.
De acordo com o jornal O Tempo, os bombeiros informaram que o refeitório da mineradora Vale tinha capacidade para atender até 200 pessoas. No entanto, ainda não há informações precisas sobre o número de funcionários no local na hora do desastre.
O Corpo de Bombeiros informou ainda que cerca de 30 pessoas conseguiram sair correndo e teriam escapado da correnteza de lama.
Até o momento, duas vítimas foram encaminhadas para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, em Belo Horizonte. 
O Corpo de Bombeiros segue nas buscas por trabalhadores e moradores da região.
Fonte G1BR

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

PAPA FRANCISCO VIAJA AO PANAMÁ PARA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE ...


23/01/19 - 10:56

 

O Papa Francisco partiu, nesta quarta-feira (23), do aeroporto de Roma rumo ao Panamá, onde é esperado por pelo menos 200 mil jovens católicos de 155 países que participam da 34ª Jornada Mundial da Juventude (JMJ).
Esta é a terceira JMJ do papa Francisco, de 82 anos, e a primeira organizada em um país da América Central.
Francisco deve chegar ao aeroporto internacional do Panamá, nesta quarta, às 16h30 locais (19h30 em Brasília), após ter sobrevoado 10 países e percorrido 9.500 quilômetros em 13 horas de voo.
Em sua sétima viagem à América Latina, o Papa se reunirá, nesta quinta, com autoridades do governo do Panamá e com os bispos do país.
Depois, às margens do oceano, o Papa terá um primeiro encontro com os jovens.
Durante sua estada nesse país de 4 milhões de habitantes, Francisco visitará um centro de atenção a jovens com Aids e um abrigo para menores infratores.
O Panamá é o 40º país visitado por Francisco desde que foi eleito em 2013, em sua 26ª viagem ao exterior.

Fonte: G1

ATOR CAIO JUNQUEIRA MORRE NO RIO UMA SEMANA DEPOIS DO ACIDENTE ...


23/01/19 - 10:58

 

O ator Caio Junqueira, do filme 'Tropa de Elite', morreu nesta quarta-feira no Rio aos 42 anos. Ele tinha sofrido um acidente de carro no Aterro do Flamengo no último dia 16 e desde então estava internado no Hospital Miguel Couto.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que o ator morreu às 5h15.
Ele dirigia sozinho em direção ao Centro do Rio, perdeu o controle do carro, que subiu o meio-fio, bateu em uma árvore e capotou. Caio ficou preso dentro do veículo, desacordado, e foi retirado com uma fratura exposta.
O ator estava internado na unidade coronariana desde que chegou ao Miguel Couto. Entre os ferimentos, Cairo Junqueira sofreu um trauma grave no tórax e perdeu muito sangue.
O ator passou por cirurgias, como uma na mão direita, e apresentava febre. No último sábado (19), a mãe do ator contou ao G1 que, mesmo sedado, abriu os olhos e tentou se levantar da cama. "Isso mostra que ele está querendo lutar pela vida", disse.

Trajetória

O ator Caio Junqueira iniciou a carreira ainda criança e deixou um legado profissional extenso. Ao todo, ele participou de mais de 20 produções televisivas, além de 10 curtas e pelo menos 15 longas.
Caio de Lima Torres Junqueira nasceu no Rio de Janeiro, em 20 de novembro de 1976. Filho do ator Fábio Junqueira, ele é irmão por parte de mãe do também ator Jonas Torres.
Ele iniciou a carreira no teatro em 1984, aos 7 anos de idade. No ano seguinte, fez sua estreia televisiva ao lado de Diogo Vilela e Zezé Polessa no seriado "Tamanho família", da extinta TV Manchete. Naquele mesmo ano, também estreou no cinema, no filme "Com licença, eu vou à luta", de Lui Faria.
O primeiro trabalho na TV Globo se deu em um episódio do seriado "Armação ilimitada", de Guel Arraes, ao lado do irmão Jonas.
A partir daí, ele fez várias séries e novelas na emissora: "Desejo", "A viagem", "Engraçadinha, seus amores e seus pecados", "Hilda Furacão", "O clone", "Um anjo caiu do céu", "O quinto dos infernos" e "Chiquinha Gonzaga" estão entre seus principais trabalhos.
Caio sempre deu grande atenção ao cinema – foram 10 participações em curtas e pelo menos 15 longas. Em 1996, ele venceu o prêmio de ator revelação do Festival de Gramado pela participação no filme "Buena sorte", de Tania Lamarca.
O ator fez parte do elenco de "Zuzu Angel" e "Quase nada", de Sérgio Rezende, "For all - O trampolim da vitória", de Buza Ferraz e Luiz Carlos Lacerda, "O que é isso, companheiro?", de Bruno Barreto, além de "Abril despedaçado" e "Central do Brasil", ambos assinados por Walter Salles.
No entanto, não há dúvidas de que seu personagem mais marcante junto ao público foi o aspirante Neto, oficial recém-formado da Polícia Militar do Rio de Janeiro, no filme "Tropa de elite", de José Padilha.
Nos últimos anos, Caio participou de novelas e seriados na TV Record e na Fox Brasil. Seu trabalho mais recente foi o personagem Henrique Villa Verde, na série "O mecanismo", da Netflix, quando repetiu a parceria com o diretor José Padilha.

Fonte: G1

POLÍCIA INTERCEPTA ÔNIBUS E APREENDE DROGAS EM BOA VENTURA

  Veículo vinha de Brasília (DF). Por  Redação 16/08/2025 às 10:32 | Atualizado em 16/08/2025 às 10:34 Polícia interceptação ônibus e apreen...