O relatório de Samuel Moreira, apresentado nessa quinta-feira (13), modifica alguns dos principais pontos da matéria
A maioria da bancada federal paraibana vota a favor da Reforma da Previdência. Aguinaldo Ribeiro (PP), Ruy Carneiro (PSDB), Efraim Filho (DEM), Julian Lemos (PSL) manifestaram-se defensores da proposta e Edna Henrique e Pedro Cunha Lima declararam apoio à Reforma da Previdência, mas questionam pontos do texto da PEC, os quais eles consideram que devem ser ainda discutidos, segundo levantou o Portal ClickPB.
O deputado Efraim Filho disse ao ClickPB acreditar que o novo texto, apresentado pelo relator e publicado ontem, é o que tem maior consenso e que deve ser aprovado, de forma a "preservar os mais pobres, mas cortar os privilégios da elite".
Pedro Cunha Lima disse ao ClickPB que, apesar das mudanças feitas pelo relator no texto do projeto, ainda tem pontos para alterar, como reduzir mais a idade de aposentadoria para as professoras.
O deputado Gervásio Maia é contra a reforma da Previdência. Porém, ele disse que recebeu ontem à noite o relatório e está analisando, por isso evitou antecipar comentários. "As mudanças que foram feitas ontem eu estou fazendo uma análise delas", explicou o socialista ao ClickPB.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) defendeu a Reforma da Previdência como um instrumento que surge para enfrentar um problema real nas aposentadorias. Ele disse que "ninguém conseguirá a Reforma perfeita, agora isso é uma realidade do mundo: as pessoas que viviam até 70 anos vão viver até 90, depois vão viver até 100 anos. O número de filhos, ou seja, trabalhadores em breve, está diminuindo, as pessoas estão tendo menos filhos. Nossa taxa de natalidade é 1,7 e já foi 3,4."
A deputada Edna Henrique (PSDB) revelou ao ClickPB que está a favor da Reforma da Previdência por considerar que existe um prejuízo na Previdência do Brasil a ser resolvido, mas ainda avalia como ficará o texto final. Ela espera novas alterações na proposta com a retirada das categorias das pessoas mais carentes, como já ocorreu com os trabalhadores rurais e a remoção da capitalização do texto da Reforma.
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) defende o que ele chama de retirada de privilégios da elite e se mostra contra a atual Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal. Ele disse ao ClickPB que solicitou, desde o início, a retirada da capitalização da proposta e também remoção das mudanças nas aposentadorias rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Frei Anastácio também é contra a Reforma da Previdência e critica duramente o que considera plano de privilegiar os ricos e prejudicar os mais pobres. Ele propõe que a Reforma da Previdência inclua benefício de R$ 400 para os desamparados.
Aguinaldo Ribeiro (PP) manifestou-se a favor da Reforma da Previdência, em entrevista que têm concedido, e espera esforço dos governadores que apoiam a medida para que convertam isso em votos através das bancadas de seus respectivos estados. Ele se pronunciou também para dizer que os trabalhadores rurais não serão prejudicados na Reforma da Previdência.
O deputado Damião Feliciano é contra a Reforma da Previdência e disse em entrevista no mês de abril deste ano que o presidente Jair Bolsonaro precisa dialogar com os parlamentares. Ao ClickPB, Damião já declarava em 2017 ser contrário à reforma da Previdência.
Julian Lemos disse, em entrevista à Rádio Câmara em 14 de maio, que a Reforma da Previdência é vital e orientou que as pessoas procurem os parlamentares de seus estados para entender melhor da proposta e apoiá-la a fim de resolver o que ele chama de "desigualdades da Previdência".
Já Hugo Motta mostrou-se contra a Reforma da Previdência.
O deputado Wellington Roberto apresentou proposta para retirar por completo as mudanças que prejudicam os professores, na Reforma da Previdência.
Wellington Roberto disse ao ClickPB que não aceita a idade estabelecida de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens e acredita que o ideal é 55 anos para homens e 50 para mulheres, na classe dos educadores. Ele defendeu também a retirada dos trabalhadores rurais da reforma e outras mudanças já apresentadas ontem pelo relator Samuel Moreira.
"Acabei de falar com ele (o relator) e disse que tinha apresentado o destaque (de supressão dos professores da Reforma). Outra coisa foi essa maquiagem que o governo fez em relação à transferência para os estados e municípios que vai ainda em discussão no plenário. Os estados e municípios devem ficar de fora porque a maioria que apoia não está satisfeita com essa inclusão dos estados e municípios. O relatório da Reforma determina (contribuição previdenciária de) 14% para servidores estaduais e municipais e nós não vamos aceitar isso", acrescentou o deputado paraibano.
Ele também comentou sobre o aumento de 5% na CSLL que foi proposta dentro da Reforma. "Eu apresentei através do nosso partido uma Emenda Global, que tinha um gatilho que poderia contribuir em relação à capitalização, e, agora para surpresa nossa, o relator apresenta um ajuste que é a contribuição, querendo ou não omitindo a questão da CPMF, mas uma contribuição em cima do CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Isso é um tributo. Um tributo que vai aumentar na alíquota do banco. Se eles pagam 15% de tributo ao Governo Federal e vão colocar para 20%, eles (bancos) vão repassar isso para o consumidor. É uma situação que eles (bancos) repassam para os estados e municípios para fortalecer a receita da União e dos estados e, consequentemente, maquiar uma condição que não foi combinada com o Congresso."
"Eu não sou contrário à tributação. Na minha Emenda Global, eu apresentei um gatilho para que, na necessidade do governo não arrecadar o suficiente para cobrir as despesas correntes da Previdência, ele poderia acionar (o gatilho). Mas era bem diferente disso aí: era uma coisa de 0,05%", explicou Wellington Roberto ao ClickPB.
O relatório de Samuel Moreira, apresentado nessa quinta-feira (13), modifica alguns dos principais pontos da matéria. No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.
VOTA CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Gervásio Maia
Está analisando o relatório.
Frei Anastácio
“É um governo que não cobra dos bancos e empresas que devem à Previdência, mas quer retirar mais de um trilhão de quem ganha até dois salários mínimos, com a Reforma da Previdência."
Damião Feliciano
Contra a Reforma da Previdência.
Hugo Motta
Contra a Reforma da Previdência.
Wilson Santiago
"Desde o primeiro momento que a gente vem solicitando a retirada do trabalhador rural, do BPC (Benefício de Prestação Continuada), da capitalização. Terminou, ontem, o relator retirando isso. Eu concordo na Reforma da Previdência que sejam retirados de privilégios da elite."
APROVA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Efraim Filho
"A gente está concordando com o texto que preserva, que retirou a aposentadoria rural, que retirou o BPC, ou seja, preservou as pessoas mais pobres, os trabalhadores rurais, as pessoas com deficiência, os idosos abaixo da linha da pobreza, que são os beneficiários do BPC, reduziu a idade da aposentadoria das professoras, também consideramos justo, então achamos que a movimentação no texto foi positiva, ao mesmo tempo em que continua cortando regalias e privilégios dos marajás da previdência, então o nosso posicionamento é favorável".
Ruy Carneiro
"O relatório que foi apresentado ontem já melhorou bastante. Acho que a tendência da Casa (Câmara), não só a minha, é votar favorável à Reforma da Previdência. Há algumas áreas que podem ser melhoradas (no texto da Reforma). Na questão da aposentadoria rural e do BPC já houve avanço porque elas ficaram como eram. Na questão de transição tem algumas questões de idade que precisam ser vistas. É importante, e acho que muita gente já criou essa consciência, de que o país precisa da Reforma. A gente não pode se esconder e fingir que isso não é real. Isso foi defendido por Lula, Dilma e Fernando Henrique, Bolsonaro, Temer... Tem que dizer a verdade. Já, já, a folha da Previdência ultrapassa a dos ativos. Agora, pontualmente, vamos melhorar a Reforma (da Previdência). Eu acho, inclusive, que a Reforma é mais importante nos municípios e nos estados porque a nível federal você pode vender um título público e buscar dinheiro no mercado para pagar uma folha de Previdência e um prefeito não pode fazer isso, o governador da Paraíba, (por exemplo), não pode fazer isso."
Julian Lemos
"Hoje, a Reforma da Previdência é vital. O povo tem que se envolver, procurar seus deputados e senadores e chamar o feito à ordem. Se você concorda ou falta algum tipo de explanação que falta lhe esclarecer mais, procure saber e procure, não fazer pressão, mas cobrar opiniões e o que você espera que seu parlamentar faça no Congresso. Não temos outra oportunidade de acabar com essas desigualdades na Previdência. Que a oposição raivosa e caluniosa tenha um minuto de lucidez e pare simplesmente de ser contra a qualquer coisa que seja positiva ou razoável."
Wellington Roberto
"Eu sou a favor da Reforma da Previdência. A Reforma é necessária, tem que acontecer. Até porque temos que enxergar quem vem depois de nós. O futuro dos nossos filhos e todas as pessoas que virão por anos e anos na frente. Agora, tem que ter consciência e pé no chão para fazer uma coisa que possa dar certo. Para fazer uma coisa de forma irresponsável e transferir para cima daqueles mais necessitados, eu não vou concordar com isso. Já tiramos os rurais, vou defender a questão dos professores que é uma profissão de risco. Você vê alunos se mobilizando contra professores, gente entrando em sala de aula matando... Então é profissão de risco. Vou defender, no mínimo, de 50 e 55 anos (para professores). Eu sou a favor da Reforma, mas do jeito que está, eu não concordo com determinados pontos."
Aguinaldo Ribeiro
"Para quem conhece a realidade do campo a gente sabe o que é e o quão sofrida é sobretudo no Nordeste brasileiro onde temos um ciclo de seca por reiteradas vezes e a gente sabe a realidade e a expectativa de vida, por isso se colocou a questão da aposentadoria rural e é importante que fique claro que esse acordo passou preliminarmente pela preservação dos direitos do homem e da mulher do campo, segundo a questão do BPC que já havíamos tratado anteriormente e aquela época também já havia sido negociada a retirada do Beneficio da Prestação Continuada. Estamos trabalhando aqui para preservar os vulneráveis, preservando aquele cidadão também que ganha até um salário mínimo que não será atingido por essa reforma."
PARCIALMENTE FAVORÁVEL
Pedro Cunha Lima
"Eu ainda estou querendo ver qual vai ser a alteração que vai ter na Comissão Especial. Eu não voto sem mexer no abono salarial, e tá mexendo ainda, eu ainda estou fazendo um estudo sobre o BPC, os benefícios para a pessoa com deficiência, tem um deputado do PSDB que está muito enfronhado nisso, e tem algumas alterações ainda que me preocupam, mas eu tenho uma tendência a votar favorável, pela necessidade da reforma, isso aí é inquestionável. Eu estou fazendo algumas reivindicações ainda. A questão do abono salarial é inadmissível, tem que tirar da reforma, não tem nada a ver com previdência e a gente não pode mexer com quem recebe até dois salários mínimos, um benefício como esse. Quanto ao BPC, já tirou da reforma, eu estou querendo ver só o que ainda tem de impacto para a pessoa com deficiência".
Edna Henrique
"O que estou mesmo centrada e estava buscando era a retirada em relação aos trabalhadores rurais, ao BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros pontos que nós sabíamos que prejudicavam os mais pobres. Essas retiradas me deixaram bem a vontade porque essa é a minha luta, pois os trabalhadores rurais e outros mais carentes não podem pagar por essa conta toda (do prejuízo previdenciário) sozinhos. Agora vamos adiante com os outros casos, como dos servidores públicos, das aposentadorias especiais... Quando forem apresentados os destaques a gente vai vendo caso a caso."
Fonte ClickPB
