JOVEM APOSTA NA DERROTA DO FLAMENGO ,PERDE E CORRE PELADO NAS RUAS DE CIDADE DO SERTÃO ...

• Publicado dia 24/10/2019 

   

O rapaz havia apostado na derrota do time carioca contra o Grêmio

Um caso inusitado chamou a atenção de moradores da cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, na noite dessa quarta-feira (23): um jovem completamente sem roupas corre pelas ruas após perder aposta sobre o jogo do Flamengo.

Um vídeo que circula pelos grupos de Whatsapp mostra o rapaz em uma mesa de bar apostando que o time carioca perderia para o Grêmio no jogo de volta da semifinal da Libertadores. Na gravação, para firmar o compromisso, ele diz que se o Rubro-Negro ganhasse, ele andaria nu pelas ruas da cidade, pedindo até para os amigos filmarem.

Pois bem, diante da vitória avassaladora do Flamengo de 5 a 0 em cima do rival, o rapaz resolveu então ‘pagar’ o que devia e decidiu tirar as vestes e caminhar completamente despido. Os amigos gravaram tudo e jogaram nas redes sociais.

Fonte Diamante Online

HIPERTENSÃO ARTERIAL :MEDICAMENTOS PARA PRESSÃO ALTA FUNCIONAM MELHOR NA HORA DE DORMIR, DIZ PESQUISA ...

23/10/19 - 13:58

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Para tirar melhor proveito dos medicamentos de uso diário para controlar a pressão arterial, uma pesquisa recente sugere que devemos tomá-los antes de dormir.

É uma dica simples que pode salvar vidas, afirmam os autores do estudo espanhol, publicado na revista científica European Heart Journal.

De acordo com a pesquisa, os comprimidos oferecem mais proteção contra ataques cardíacos e derrames quando tomados na hora de dormir — e não pela manhã.

Os especialistas acreditam que o ritmo circadiano — ciclo fisiológico de aproximadamente 24 horas em que se baseia nosso relógio biológico — altera a resposta ao medicamento.

Mas advertem que são necessários mais estudos para verificar se os resultados são aplicáveis ??a todos os pacientes com hipertensão — e que eventuais alterações no horário da medicação não devem ser feitas sem antes consultar um médico.

O que é hipertensão

A hipertensão arterial, popularmente chamada de pressão alta, é uma doença crônica e degenerativa, caracterizada pelos níveis elevados da pressão sanguínea nas artérias.

É o principal fator de risco para doenças cardiovasculares.

No Brasil, aproximadamente 35% da população tem a enfermidade, segundo dados do Ministério da Saúde, mas metade nem sabe disso. Das pessoas que têm conhecimento, 50% fazem uso de medicação, e, dessas, apenas 45% têm a pressão controlada.

Sincronizar o remédio com o 'relógio biológico'

Há cada vez mais evidências de que vários medicamentos, incluindo comprimidos para o coração, podem funcionar melhor quando tomados em horários específicos do dia.

Este último estudo é o maior realizado até hoje para analisar esse fenômeno com remédios para controlar a hipertensão arterial — e contou com a participação de mais de 19 mil pessoas que tomavam esse tipo de medicamento.

Os participantes foram divididos em dois grupos aleatoriamente — um deles tomava os compridos pela manhã, e o outro, na hora de dormir.

Eles foram monitorados pelos pesquisadores por pelo menos cinco anos.

Os resultados mostraram que os participantes que tomavam o medicamento à noite tinham quase metade do risco de morrer em decorrência — ou de sofrer — um enfarte, derrame ou insuficiência cardíaca.

É que a pressão arterial deveria diminuir naturalmente à noite, enquanto descansamos e dormimos.

Se isso não acontece, e a pressão permanece consistentemente alta, aumenta o risco de ataques cardíacos e derrames, dizem os especialistas.

A pesquisa sugere que tomar o medicamento à noite ajuda a manter a pressão arterial noturna sob controle, em pacientes diagnosticados com hipertensão.

Os participantes do estudo que tomavam o remédio na hora de dormir apresentaram, em média, pressão arterial significativamente mais baixa à noite e durante o dia — e a pressão diminuía mais à noite, em comparação com os participantes que tomavam a medicação todas as manhãs.

Principal autor do estudo, Ramon Hermida, da Universidade de Vigo, na Espanha, afirmou que os médicos podem considerar fazer a recomendação aos pacientes:

"É totalmente gratuito. Pode salvar muitas vidas."

"As diretrizes atuais sobre o tratamento da hipertensão não recomendam um horário preferencial para o tratamento. A ingestão matinal tem sido a recomendação mais comum pelos médicos, com base no objetivo enganoso de reduzir os níveis da pressão arterial matinal."

"Os resultados deste estudo mostram que os pacientes que tomam rotineiramente seus medicamentos contra a hipertensão na hora de dormir, ao invés de quando acordam, apresentam pressão arterial mais controlada e, mais importante, um risco significativamente menor de morte ou problemas cardíacos e circulatórios".

Ele afirma que é necessário realizar mais estudos em diferentes populações para verificar se os resultados são aplicáveis ??a todos os pacientes hipertensos que tomam diferentes marcas de comprimidos para controlar a pressão arterial.

"Embora este estudo respalde descobertas anteriores nessa área, são necessárias mais pesquisas entre outros grupos étnicos e pessoas que trabalham em diferentes turnos, para provar realmente que tomar remédios para pressão arterial à noite é mais benéfico para a saúde cardiovascular", acrescenta Vanessa Smith, da British Heart Foundation.

Ela adverte:

"Se você toma remédio para controlar a pressão arterial, é importante checar com seu médico antes de alterar o horário em que toma (a medicação). Pode haver razões específicas pelas quais o seu médico receitou medicamentos para serem tomados de manhã ou à noite."

O estilo de vida que você leva também faz diferença quando se trata de pressão arterial. Portanto, evite:

* Beber muito álcool;
* Fumar;
* Estar acima do peso;
* Não praticar exercício físico suficiente;
* Comer muito sal.

Fonte: G1

PESQUISADORAS DA UFU DESENVOLVEM NOVAS FORMAS DE COMBATE AO TIPO MAIS AGRESSIVO DE CÂNCER DE MAMA ..

18/10/19 - 

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Três pesquisadoras da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) estudam há oito anos novas formas de tratamento para o tipo mais agressivo de câncer de mama. Duas pesquisas utilizam proteínas retiradas do veneno de cobras e a outra utiliza drogas sintéticas para o combate do câncer triplo negativo.

Segundo a pesquisadora e doutoranda em genética bioquímica Denise Guimarães, o triplo negativo é o tipo de câncer de mama mais agressivo. “Trata-se de um câncer bastante agressivo. Geralmente ele acomete mulheres na faixa mais jovem. Quanto mais jovem a mulher, mais agressivo se torna o tumor. E a nossa busca é que encontremos uma molécula que seja direcionada especificamente pra esse tipo”, informou Guimarães.

A pesquisa desenvolvida pela doutora em genética bioquímica Fernanda Van Peten, utiliza proteínas retiradas do veneno de cobras jararacas. “Nós testamos e depois essa mesma proteína foi colocada no que a gente chama de ‘in vivo’ nos animais, mostrando uma seletividade para esse tipo de câncer. Então, posterior a todo esse resultado positivo, onde a gente consegue observar toda uma via já desenhada, nós agora trabalhamos com moléculas altamente específicas e selecionadas para o câncer de mama”, explicou.

Prêmio

O trabalho de inibição de metástases desenvolvido por Fernanda recebeu em 2019, o prêmio de melhor doutorado do Instituto Butantã. “Essa molécula atua especificamente nesses genes metastáticos, então, ela é capaz de inativar esses genes, tornando possível a inibição da metástase”, disse ela.

A estimativa é de que os resultados da pesquisa estejam no mercado em até dez anos e possam ajudar no tratamento de aproximadamente 60 mil novos casos descobertos no Brasil anualmente.

O mastologista Juliano Cunha reforçou a importância das pesquisas, mas lembrou que algumas ações cotidianas podem diminuir em mais de 30% o risco de câncer de mama. “A obesidade, o tabagismo e o etilismo aumentam o risco pro câncer de mama. A partir do momento que a gente assume uma postura de atividade física, redução dos vícios, controle do peso, uma melhor qualidade da nossa alimentação, nós estamos reduzindo o risco de câncer de mama e de outras doenças em até mais de 30%”, afirmou o mastologista.

O médico lembrou, ainda, que o diagnóstico precoce aumenta muito as chances de cura. “O diagnóstico precoce faz com que nós tenhamos dados e resultados muitos melhores em relação ao tratamento do câncer de mama. Os casos iniciais têm taxa de cura de cerca de 95%”, completou.

Busca pessoal

Para a pesquisadora Denise Guimarães, a busca por novos tratamentos vai além do trabalho acadêmico. Em 2014, ela foi diagnosticada com câncer de mama e passou por cirurgia, quimioterapia e todos os protocolos de tratamento.

Após o tratamento, a pesquisadora retomou o trabalho no laboratório com mais motivação. “Foi uma coisa que me deu um estímulo a mais pra que eu voltasse agora e retomasse a pesquisa para buscar um alívio pra quem sofre dessa doença”, comentou.

Drogas Sintéticas

Já a pesquisa desenvolvida pela doutora em genética Mariana Zóia utiliza drogas sintéticas. “Essas drogas são desenvolvidas no laboratório de nanobiotecnologia. Fiz uma parte desse trabalho também na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos. São drogas sintéticas que desenvolvemos pra conseguir tratar esse tipo de tumor agressivo. Nós já testamos em células, portanto, o tratamento in vitro foi bastante eficaz, aumentou a morte celular e reduziu a capacidade agressiva dessa célula e partimos para os testes ‘in vivo’ em dois tipos de animais e o próximo objetivo é fazer o teste em pacientes”, disse.

Mariana ainda desenvolve outra pesquisa com uma droga que já existe no mercado. A droga foi desenvolvida para outra doença, mas os testes no tratamento do câncer de mama já começaram.

Fonte: G1

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA RECURSO PARA CIDADES DO VALE DO PIANCÓ AMPLIAREM AÇÕES CONTRA O SARAMPO ...

• Publicado dia 17/10/2019 às 11h26min | Atualizado dia 17/10/2019 às 11h26min

   

A Portaria foi publicada na edição dessa quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU)

O Ministério da Saúde publicou uma portaria nessa quarta-feira (16) que libera recursos para que cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, ampliem vacinação contra o sarampo. A publicação foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme o edital, as maiores quantidades de recursos serão destinadas a Itaporanga, que receberá o valor de R$ 24.674,00; Conceição, R% 18.903,00; e Piancó, com R$16.039,00.

Para serem beneficiados com o reforço financeiro, os municípios precisam cumprir duas metas: alcançar 95% de cobertura vacinal, da primeira dose da tríplice viral, que previne sarampo, rubéola e caxumba, em crianças de 12 meses de idade; e informar o estoque das vacinas de poliomielite, tríplice e pentavalente às Secretarias de Saúde dos Estados e ao Ministério da Saúde.

O objetivo do investimento é ampliar a cobertura vacinal, o controle de surtos e a interrupção da transmissão do sarampo, e outras doenças possíveis de imunização, em todo o país.

Confira os valores destinados a cada cidade da região:

 Aguiar: R$ 5.567,00;

Boa Ventura: R$ 5.410,00;

Conceição: R$ 18.903,00;

Coremas: R$ 15.418,00;

Curral Velho: R$ 2.520,00;

Diamante: R$ 6.570,00;

Ibiara: R$ 5.949,00;

Igaracy: R$ 6.182,00 ;

Itaporanga: R$ 24.674,00;

Nova Olinda R$5.971,00;

Olho dÁgua: R$6.578,00;

Pedra Branca: R$ 3.800;

Piancó: R$16.039,00;

Santa Inês: R$3.595,00;

Santana de Mangueira: R$5.191,00;

Santana dos Garrotes: R$7.067,00;

São José de Caiana: R$6.256,00;

Serra Grande: R$3.089,00.

Fonte Diamante Online

GOVERNADOR DIZ QUE ABRIR CAMPUS DA UEPB NO VALE DO PIANCÓ NÃO DEPENDE APENAS DA DETERMINAÇÃO DELE ...

• Publicado dia 16/10/2019 às 09h09min | Atualizado dia 16/10/2019 às 09h09min

   

Ele afirmou que a universidade tem autonomia administrativa, financeira e faz seu próprio planejamento de expansão de acordo com as condiçõe

O sonho da população de ter um campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) na região do Vale do Piancó, no Sertão do estado, se transformou em pressão para o governador João Azevedo.

Pelo fato de a UEPB ser uma instituição estadual, o governador acaba sendo visto como um personagem fundamental para a implantação do campus. Porém, durante visita ao Sertão recentemente, João Azevedo declarou que a expansão da universidade não depende do Governo do Estado, pois a UEPB tem autonomia administrativa, financeira e faz seu próprio planejamento de expansão de acordo com as condições.

“Não é o fato simplesmente de o governador determinar que se abra uma unidade em qualquer que seja o canto, que vai acontecer. Não é assim”, disse João Azevedo. “O pleito tem que ser apresentado à reitoria da UEPB para saber se, dentro das condições financeiras e administrativas, ela pode abrir a unidade”, completa. João Azevedo demonstra interesse na construção de um campus da UEPB no Vale do Piancó, mas reitera que depende das condições financeiras da universidade.

“Por mim abriria em todo canto. Mas será que tem essas condições? Porque não adianta abrir. Tem que botar para funcionar e funcionar corretamente”.

Fonte Diário do Sertão

FENÔMENO SOLAR RARO É VISTO EM PIANCÓ ...

Publicado dia 11/10/2019 às 07h41min | Atualizado dia 11/10/2019 às 07h41min

   

Fenômeno foi visto como uma coluna de luz na direção do pôr do sol e registrado pela Associação Paraibana de Astronomia (APA)

Fenômeno visto em Piancó — Foto: ClimaAovivo

Um fenômeno raro no Nordeste foi observado nem algumas cidades da Paraíba na quarta-feira (9), de acordo com Marcelo Zurita, presidente da Associação Paraibana de Astronomia (APA) e membro da Rede Brasileira de Observação de Meteoros (Bramon). O fenômeno se chama Pilar Solar e foi visto como uma coluna de luz na direção do pôr do sol.

Na Paraíba, o fenômeno foi visto, pelo menos, em três cidades: João Pessoa, Pilar e Piancó. Mas o Pilar Solar também foi observado em Pernambuco e no Ceará.

Segundo Marcelo Zurita, o pilar solar é um fenômeno óptico formado pela reflexão da luz em cristais de gelo nas nuvens mais altas presentes na atmosfera terrestre. Um pilar de luz toma a aparência de estreitas colunas que se estendem verticalmente acima e/ou abaixo da fonte de luz. 

Conforme relata Marcelo Zurita, o pilar solar se trata de um fenômeno muito comum em locais frios, mas raro de se ver no Nordeste. Dependendo da intensidade, o pilar solar pode vir acompanhado de halos, arco tangentes e parélios, todos eles formados a partir do reflexo da luz solar nos cristais de gelo.

Fenômeno visto em João Pessoa —Foto: Marcelo Zurita/Arquivo

Fonte Diamante Online com G1

GOVERNADOR LANÇA PROGRAMA PARA REDUZIR FILAS DE ESPERA POR CIRURGIAS NA PARAÍBA ....

• Publicado dia 11/10/2019 

   

A solenidade acontece no Palácio da Redenção, em João Pessoa.

O governador João Azevêdo lança nesta sexta-feira (11), às 11h, o Programa Opera Paraíba, com o objetivo de reduzir o número pessoas que esperam por cirurgias em pelo menos 190 municípios do Estado. A solenidade acontece no Palácio da Redenção, em João Pessoa. 

Ao todo serão investidos, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), R$ 6 milhões no primeiro ano do programa, que vai beneficiar aproximadamente 11 mil usuários.

A força-tarefa na realização das cirurgias eletivas atende às demandas reprimidas encaminhadas pelas secretarias municipais de Saúde. O programa será implantado em 12 hospitais da Rede Estadual, contemplando 36 tipos de cirurgias nas especialidades de ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia, proctologia e cirurgia geral.

Além de reduzir, de forma gradual e ampla, a fila de espera por cirurgias eletivas, o Programa Opera Paraíba vai descentralizar os atendimentos, concentrados atualmente em João Pessoa e em Campina Grande, garantindo os procedimentos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Estado, em conformidade com o fluxo estabelecido pelo Complexo Regulador Estadual.

Como contrapartida, o município entra com a realização do exame e com o transporte para a unidade hospitalar que será responsável pela realização do procedimento cirúrgico.

Fonte ClickPB

FOGO DE CARRO - FORTE CAUSA INCÊNDIO EM MATA DE SÃO JOSÉ DE CAIANA ....

• Publicado dia 10/10/2019 às 19h17min | Atualizado dia 10/10/2019 às 19h17min

   

As chamas se espalharam pelas matas no mesmo momento em que se iniciaram no veículo

O fogo ocorrido em um carro-forte na manhã desta quinta-feira (10) causou um enorme incêndio às margens da rodovia-PB 327, na Mata Velha, zona rural da cidade de São José de Caiana, no Sertão.

De acordo com moradores da localidade, as chamas se espalharam pelas matas no mesmo momento em que se iniciaram no veículo, por volta das 11h30.  O fogo se alastrou com facilidade devido à seca do local.

Em contato com a redação do Diamante Online, o Corpo de Bombeiros de Itaporanga informou que conteve o incêndio no transporte de valores, mas não foi acionado pelos moradores para apagar o que atingiu a mata.

Fonte Diamante Online

SOBREPESO REDUZ EM 3,3 ANOS A EXPECTATIVA DE VIDA DOS BRASILEIROS ,DIZ OCDE

10/10/19 - 

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O sobrepeso está levando os brasileiros a viverem 3,3 anos a menos do que a média esperada, aponta um relatório da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado nesta quinta-feira (10). O número está acima da média dos demais países, que é de 2,5 anos – entre 0,9 e 4,2 anos, entre os pesquisados.

O sobrepeso também impacta o Produto Interno Bruto (PIB). De acordo com o documento da OCDE, o Brasil deverá ter uma redução de 5% no PIB nos próximos 30 anos (entre 2020 e 2050) por causa da menor produtividade da população. A média dos demais países é de 3,3%.

Esse impacto na economia, segundo o relatório, acontece porque o sobrepeso leva a doenças crônicas, o que afeta o rendimento do trabalhador ou reduz suas chances de ser empregado. O efeito também ocorre nos gastos com saúde, já que pessoas com sobrepeso tendem a precisar mais de serviços de saúde e passam por mais cirurgias, por exemplo.

Análise de 36 países

O relatório "The Heavy Burden of Obesity – The Economics of Prevention" ("O peso da obesidade – a economia da prevenção", em tradução livre) reúne dados coletados entre 2016 e 2019 de 36 países que fazem parte da organização, e de alguns parceiros, entre eles o Brasil.

Os dados consideram que o sobrepeso é quando o índice de massa corporal (IMC) está acima de 25 kg/m²; e obesidade é quando o IMC fica acima de 30 kg/m². O IMC é calculado ao dividir o peso (kg) pelo quadrado da altura (m²).

Confira abaixo as principais conclusões do estudo:

* 60% da população dos países da OCDE está acima do peso; destas, 25% são obesas

* 50% da população tem uma alimentação não saudável

* 40% do tempo acordado é gasto em atividades sedentárias

* 1 a cada 3 pessoas não faz atividades físicas suficientes

* 2 a cada 5 pessoas não consome frutas e verduras suficientes

* Países da OCDE gastam 8,4% de seu orçamento total de saúde no tratamento de doenças relacionadas à obesidade

* O tratamento de doenças relacionadas ao excesso de peso custa US$ 423 bilhões por ano, considerando os valores em paridade conforme o poder de compra em 52 países analisados

* Pessoas com alto índice de massa corporal custam em média US$ 200 por ano nos países da OCDE

* Cada dólar gasto na prevenção da obesidade gera um retorno seis vezes maior

* 1 a cada 5 brasileiros é obeso e o excesso de peso é responsável por 9% dos gastos em saúde no país, envolvendo doenças relacionadas, como diabetes, e problemas cardiovasculares.

* Crianças com peso adequado são 13% mais propensas a se saírem bem na escola

Obesidade e expectativa de vida

De 2020 a 2050, o sobrepeso e as doenças relacionadas a ele vão reduzir a expectativa de vida em 2,5 anos em média nos países da OCDE.

"Em média, nos países da OCDE, o excesso de peso é responsável por 70% de todos os custos de tratamento para diabetes, 23% dos custos de tratamento para doenças cardiovasculares doenças e 9% para cânceres", diz o relatório da OCDE.

Políticas contra a obesidade

O relatório da OCDE aponta medidas para enfrentar o sobrepeso e a obesidade da população. Entre elas estão:

* Rotulagem de alimentos e cardápios;

* Regulamentação da publicidade de comidas não saudáveis para crianças;

* Promoção de exercícios físicos, incluindo prescrições médicas e incentivos na escola.

A OCDE afirma que, se as pessoas reduzirem sua ingestão de calorias em 20%, mais de 1 milhão de doenças crônicas relacionadas à obesidade seriam evitadas por ano, em especial os problemas cardíacos.

Fonte: G1

REPASSE DO FPM CAI 7% E PREFEITOS DA PARAÍBA APONTAM DIFICULDADE PARA PAGAMENTOS ...

• Publicado dia 10/10/2019 

   

O presidente da Famup, George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de outubro, que será depositado nas contas das 223 prefeituras paraibanas nesta quinta-feira (10), será menor do que o recebido no mesmo período de 2018, representando uma queda de 7,02%. No ano passado, os valores chegaram a R$ 101.011.966,22 e este ano o total repassado será de R$ 93.825.649,30 a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Com os descontos, restará apenas R$ 60.048.415,55 para que os municípios cumpram com suas responsabilidades e obrigações mensais.

O presidente da Famup, George Coelho, destaca que as dificuldades financeiras dos municípios só crescem e muitos gestores já estão com dificuldades de pagar a folha de pessoal e a fornecedores. “Fomos pegos de surpresa já que neste período o FPM sobe um pouco. Os prefeitos não têm mais de onde tirar dinheiro para honrar os compromissos. Nós estamos na ponta, temos as maiores responsabilidades e somos o ente federativo mais massacrado, que menos recebe. Precisamos mudar esse modelo de Pacto Federativo. As prefeituras estão quebradas”, destacou.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda chega a 9,26%. Lembrando que o primeiro repasse sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Sobre o FPM – O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Conforme análise da série histórica do FPM feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

Fonte Radar sertanejo

SAIBA QUAIS REGRAS VÃO VIGORAR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020

04/10/19 - 11:19

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Daqui a exatamente um ano, os brasileiros irão às urnas para escolher prefeitos e vereadores.

A eleição, marcada para 4 de outubro de 2020, será a primeira em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as câmaras municipais – somente para as prefeituras.

Veja abaixo quais regras vão vigorar para as eleições municipais de 2020.

Data da eleição

Dia 4 de outubro de 2020. O 2º turno das votações será realizado no dia 25 do mesmo mês.

Cargos em disputa

Serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Partidos

Para participar das eleições, o partido tem que registrar seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até seis meses antes do pleito.

Coligações

Candidatos a prefeito poderão formar coligações com outros partidos para disputar as eleições.

No entanto, as coligações partidárias estarão proibidas para as eleições proporcionais – neste caso, de vereadores. Antes, os votos dados a todos os partidos da aliança eram levados em conta no cálculo para a distribuição das vagas.

Candidaturas

O partido deverá reservar a cota mínima de 30% para as mulheres. Está proibida a candidatura avulsa, ainda que a pessoa seja filiada a algum partido.

Idade mínima

A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

Limites de gasto da campanha

Projeto aprovado pelo Congresso fixa que os limites serão iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Naquele ano, São Paulo foi a cidade com o maior limite de despesas: R$ 45,4 milhões para prefeito no primeiro turno e R$ 13,6 milhões no segundo.

O candidato poderá se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações

Somente pessoas físicas poderão fazer doações para campanhas eleitorais. As doações serão limitadas a 10% dos seus rendimentos no ano anterior à eleição.

Arrecadação

A partir do dia 15 de maio do ano eleitoral, os pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos por meio de vaquinha eletrônica, mas a liberação do dinheiro ficará condicionada ao registro da candidatura.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral será permitida somente após o dia 15 de agosto do ano que vem, desde que não envolva o pedido explícito de voto.

A lei não considera propaganda eleitoral antecipada o anúncio de pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais.

Propaganda no rádio e na TV

É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão. A propaganda gratuita é permitida nos 35 dias anteriores à antevéspera das eleições.

Propaganda 'cinematográfica'

Nas propagandas eleitorais, não poderão ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa

São permitidas, de 15 de agosto até a antevéspera das eleições, a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Propaganda na internet

É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites. Partidos e candidatos poderão contratar o impulsionamento de conteúdos (uso de ferramentas, gratuitas ou não, para ter maior alcance nas redes sociais). Está proibido o impulsionamento feito por pessoa física.

Sem ofensas

É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, partido ou coligação.

Propaganda na rua

É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada.

A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Material de propaganda

É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos. Também pode colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

"Envelopar" o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo que seja microperfurado.

Camiseta e chaveiro

Na campanha eleitoral, é proibido distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor proibido

É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes

O funcionamento de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido entre as 8h e as 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis, hospitais, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais

A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios

A realização de comícios e o uso de aparelhos de som são permitidos entre as 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá ir até as 2h da manhã.

Trio elétrico

É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício

É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

Véspera da eleição

Até as 22h do dia que antecede a eleição, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

No dia da eleição

Constituem crimes, no dia da eleição:

* o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata;

* a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna;

* a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos;

* a publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet, podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente.

No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos. Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

Debates

É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.

Fonte: G1