MINISTRO ENCONTRARÁ CAMINHONEIROS PARA DISCUTIR FRETE APÓS AMEAÇA DE GREVE ....

• Publicado dia 20/07/2019 às 10h36min

   

Segundo o Ministério da Infraestrutura, uma reunião do ministro Tarcísio de Freitas com a classe ocorrerá na semana que vem para solucionar a questão.

A nova tabela do frete publicada nesta semana pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e que entra em vigor neste sábado, 20, é criticada por caminhoneiros — parte deles discute, inclusive, uma possível paralisação. Do outro lado, o governo afirma que as regras foram amplamente discutidas com a categoria. Segundo o Ministério da Infraestrutura, uma reunião do ministro Tarcísio de Freitas com a classe ocorrerá na semana que vem para solucionar a questão.

A tabela de preço de frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até este sábado, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo. Os caminhoneiros, porém, afirmam que os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita.

Segundo lei publicada ainda no governo Temer, as regras de cálculo deveriam ser anunciadas todo semestre (até os dias 20 de janeiro ou de julho). Caso não ocorresse modificação, os valores da tabela deveriam ser reajustados pelo IPCA – como ocorreu em janeiro. Essa é, portanto, a primeira mudança nas regras de cálculo desde que a tabela foi surgiu. Além disso, caminhoneiros afirmam que os valores não eram fiscalizados e havia descumprimento das regras.

Parte dos caminhoneiros aguardava até esta sexta-feira que a resolução fosse revogada ou substituída, após muitas críticas da categoria ao novo modelo. No entanto, a ANTT confirmou a VEJA que a medida está mantida para entrar em vigor neste sábado. Além disso, segundo o Ministério da Infraestrutura, haverá uma reunião do ministro com a categoria na semana que vem, ainda sem data definida. Caminhoneiros confirmaram o encontro. Uma possível ameaça de greve ainda existe, mas a situação tende a se acalmar até a reunião com Tarcísio, segundo a categoria. Questionado na sexta-feira sobre o assunto, o presidente Jair Bolsonaro disse não acreditar em uma paralisação.”Acredito que caminhoneiros não façam paralisação porque isso atrapalha muito a economia.”

Um dos líderes da paralisação de maio de 2018, Wanderlei Alves, conhecido como Dedéco, afirmou nesta sexta-feira a VEJA que os novos valores são mais baixos e só “envolvem o custo, o que se gasta efetivamente em uma viagem” e não o “lucro”. Com isso, afirma ele, “é como se recebêssemos apenas o vale refeição e o vale transporte e não o salário”, comparou. Ainda segundo ele, “tem muito caminhoneiro querendo parar”, por causa da resolução.

Outro líder da paralisação do ano passado, Wallace Costa Landim, conhecido como Chorão, publicou em seu Facebook um vídeo, em que também critica as novas regras, elaboradas pela Esalq-Log, grupo de pesquisa ligado à faculdade da USP. Além disso, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) informou que está avaliando tecnicamente a nova resolução. Segundo a instituição, “o Piso Mínimo de Fretes tem que dar a adequada retribuição ao caminhoneiro pelo serviço prestado”, informou, em nota. Outra representante da categoria, a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) preferiu não comentar o caso.

Do outro lado, a ANTT informou que a nova resolução da tabela do frete foi elaborada “após audiência públicas, com a presença de sociedade, transportadores autônomos, empresas e cooperativas de transporte, contratantes de frete, embarcadores e diversos outros agentes da sociedade”.

Ainda de acordo com a instituição, “foram recebidas aproximadamente 500 contribuições específicas” e “parte significativa dessas contribuições foram acatadas e serviram de subsídio para aprimoramento da proposta submetida”, comunicou, em nota.

Fonte Veja

FESTA DO BODE NA RUA 2019 COMEÇA NESTA QUINTA- FEIRA (18) , EM GURJÃO .....

• Publicado dia 18/07/2019 às 07h35min

   

   

Festa acontece até o domingo (21). Na programação estão shows gratuitos, exposições e expofeiras.

A 20ª edição do evento Bode na Rua acontece a partir desta quinta-feira (18) e se estende até o domingo (21), na cidade de Gurjão, no Cariri da Paraíba. A programação conta com feiras, exposições de animais, artesanatos e shows gratuitos em praça pública.

Os shows acontecem nos dias 20 e 21 de julho. Entre as atrações, estão o forrozeiro Wallas Arrais, o grupo de axé Chiclete com Banana e Aduílio Mendes.

O evento que ressalta a caprinovinocultura - criação de cabras e ovelhas - no local está em sua 20° edição. Além dos shows, o Bode na Rua conta com uma expofeira, com a presença do artesanato e da culinária regional.

Programação completa do Bode na Rua 2019

Quinta-feira, 18 de julho

• 8h às 20h - Recepção dos animais
• 12h - Forró na feira (pré de serra)
• 19h - Abertura oficial com missa solene
• 22h - Pré-bode - Forró Stylo Novo e Chapéu de Aço (evento privado)

Sexta-feira, 19 de julho

• 7h - Abertura do torneio leiteiro - espaço Aldomário Rodrigues (Secagem das cabras)
• 8h às 20h - Abertura da exposição de animais
• 8h às 20h - Abertura do pavilhão de artesanato
• 8h às 20h - Abertura da 3ª Etapa Nacional da Copa Boer
• 8h às 20h - Abertura da 3ª Exposição Ranqueada Estadual da Raça Somalis Brasileira
• 8h às 20h - Abertura da 4ª Etapa Nacional do Ranking Oficial da ABCC de Cabras Leiteiras
• 8h às 17h - Julgamento de animais
• 19h - 1ª Ordenha das Cabras do Torneio Leiteiro
• 22h - Sexta frenética - Moleka Safada - Alisson Levado - Bob Léo Mercadoria - Dodô Pressão (Evento privado)
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• Sábado, 20 de julho
  
  

  • 7h - 2ª Ordenha das Cabras do Torneio Leiteiro
  • 8h às 17h - Julgamento de animais
  • 8h as 20h - Exposição de animais e artesanato
  • 10h - Assinatura de contratos de financiamento junto ao B.N.B.
  • 14h - Forróbodança - Palco do Bode
  • 19h - 3ª Ordenha das Cabras do Torneio Leiteiro
  • 22h - Aduílio Mendes - Henry Freitas - Maria Clara (Evento gratuito - praça pública)

  
  
  Domingo, 21 de julho
  
  

  • 8h às 14h - Exposição de animais e artesanato
  • 8h às 12h - Julgamento de animais
  • 14h - Forróbodança - Palco do Bode
  • 14h - Homenagem a colaboradores que contribuíram com o desenvolvimento da caprinovinocultura
  • 15h - Entrega da premiação
  • 16h - Saída dos animais do evento
  • 22h - Wallas Arrais - Thullio Milionário - Chiclete com Banana (Evento gratuito - praça pública)

Fonte G1.

ESTADOS E MUNICÍPIOS ENTRAR NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA EM PEC PARALELA ....

• Publicado dia 14/07/2019 às 13h38min

   

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo.

O Senado deverá incluir os servidores públicos estaduais e municipais na reforma da Previdência Social por meio de uma segunda proposta de emenda à Constituição (PEC). Com isso, o texto principal da reforma (PEC 6/2019) poderá ser aprovado pelos senadores no próximo semestre sem alterações.

A nova PEC caminhará ao mesmo tempo que a PEC 6, mas permitirá que o grosso da reforma da Previdência seja promulgado mais cedo. O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.

A informação foi confirmada pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da comissão especial que acompanha a reforma da Previdência. Ele disse que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, já chancelou o plano. Davi vai conversar com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para garantir que a PEC paralela tenha um caminho suave entre os deputados também.

Tasso se diz “extremamente favorável” à inclusão dos estados e municípios na reforma. Eles já constavam da versão original da proposta, enviada pelo Executivo, mas foram excluídos na preparação do substitutivo da comissão especial. Para o senador, isso se deveu à atmosfera conflituosa que envolveu o assunto na Câmara. Ele acrescentou que o Senado terá mais ponderação.

— Acho que estamos todos convencidos de que a introdução dos estados e municípios é essencial para que a reforma seja completa. Foi um equívoco [da Câmara], num momento de muitas discussões. A questão foi colocada talvez de uma maneira muito emocional. Se conseguirmos passar aqui, quando voltar para Câmara, será outro clima.

Desde maio o Senado se reúne com os governadores para articular pautas de interesse dos estados, entre as quais está a aplicação das novas regras previdenciárias para eles de imediato. O apoio à inclusão é tido como um consenso.

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT — partido que se opõe à maior parte da proposta do governo — também está de acordo com essa alteração.

— Não é possível existirem regras para servidores públicos federais que sejam diferentes das regras para servidores públicos estaduais e municipais. A ideia de que cada estado e município defina a sua, criaria uma absoluta balbúrdia no que diz respeito às aposentadorias — apontou.
Ele alertou, porém, que ainda não tem certeza sobre o caminho escolhido para fazer essa mudança, e evita falar na aprovação imediata da PEC 6.

Em junho, a Instituição Fiscal Independente (IFI) publicou um estudo sobre a situação dos regimes previdenciários estaduais. O documento identificou quadros graves em estados como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, onde o sistema consome cerca de 30% da receita líquida.

O desequilíbrio decorre em grande medida de regras favoráveis aos segurados, como aposentadoria precoce e benefício em valor muito próximo ao da remuneração do servidor ativo.

O problema dos estados é agravado pelo fato de cerca de metade dos seus servidores pertencerem a categorias que têm tratamento especial, notadamente professores e militares.

O analista responsável pelo estudo, Josué Pellegrini, foi confirmado na semana passada como novo diretor da IFI. Em entrevista à Rádio Senado, ele defendeu a inclusão de estados e municípios na reforma, antes que o descontrole dos gastos consuma outros setores do Orçamento.

— O deficit das previdências estaduais é bastante elevado na grande maioria dos estados e tende a crescer, pressionando e dificultando o cumprimento das outras atribuições, como saúde, educação e segurança.

A "PEC paralela"

O recurso da “PEC paralela” não é inédito, e inclusive, já foi usado em uma reforma previdenciária em 2003, quando o Senado analisava a proposta que se tornaria a Emenda Constitucional 41. Aquela reforma extinguiu a aposentadoria integral no serviço público e a paridade de reajustes para servidores aposentados, além de instituir cobrança sobre o valor da aposentadoria.

Na ocasião, senadores da base do governo que eram críticos do texto firmaram um acordo para não promover alterações sobre a proposta principal, de modo a permitir a sua promulgação rápida. Em troca, apresentaram uma segunda PEC sobre o mesmo assunto, que corrigiria os pontos polêmicos. Ela foi chamada de “paralela” porque tramitou ao mesmo tempo que a PEC que continha as regras que ela mudaria.

A PEC paralela de 2003 foi apresentada uma semana depois da aprovação do texto principal da reforma na comissão especial do Senado. Promulgada em 2005, ela se transformou na Emenda Constitucional 47, que, entre outros pontos, garantia a integralidade e a paridade para servidores ainda na ativa e instituía regras de transição.

O senador Paulo Paim (PT-RS) foi um dos principais articuladores daquele arranjo. Ele rejeita a perspectiva de o Senado apenas “carimbar” a PEC 6, sem fazer nenhuma alteração sobre o conteúdo que a Câmara enviar, mas observa que a estratégia de um texto à parte pode ser bem-sucedida, como aconteceu em 2003.

— Eu estava rebelde em relação à reforma e a alternativa que criamos foi a PEC paralela. Ela resolveu para melhor a situação de muitos trabalhadores. Não posso ser contra [a ideia].

Principais pontos da reforma

Na quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. Estudo da Instituição Fiscal Independente apresenta os principais pontos e estima o impacto fiscal do novo formato da proposta, em comparação com a versão original (veja detalhes na galeria de imagens acima). O segundo turno deve ficar para o segundo semestre. Só depois de uma nova aprovação a proposta virá para o Senado.

Nos dias seguintes, os deputados analisaram destaques que pretendiam modificar pontos específicos do texto, a maioria foi rejeitado, mas vingaram os regimes especiais para policiais da União e para professores, a redução do tempo de contribuição para homens e as novas regras sobre a concessão de pensões.

Fonte Agência Senado

BOLSONARO LIBERA R$ 178 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES:PARAÍBA FICA FORA NÃO ESTÁ INCLUÍDA

• Publicado dia 11/07/2019 às 07h27min

   

Ao todo, foram liberadas 148 emendas parlamentares, todas da área da saúde, para fundos municipais de assistência básica, média e de alta complexidade.

No dia da votação do texto-base da reforma previdenciária, o governo Jair Bolsonaro liberou nesta quarta-feira (10) mais um pacote de emendas parlamentares, que somam cerca de R$ 178 milhões.

Ao todo, foram liberadas 148 emendas parlamentares, todas da área da saúde, para fundos municipais de assistência básica, média e de alta complexidade.

No pacote publicado em edição extra do "Diário Oficial da União", foram beneficiados deputados federais de estados como Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Sergipe e Pernambuco.

Na segunda-feira (8), o Palácio do Planalto havia liberado quase R$ 1 bilhão em emendas parlamentares também vinculadas à área da saúde.

Os recursos atenderam municípios de 25 estados e foram destinados a complementar gastos de prefeitos com serviços de assistência básica, e de média e alta complexidade.

Perguntado na terça-feira (9), o presidente negou que a liberação de emendas parlamentares seja uma prática da "velha política", criticada por Bolsonaro durante toda a campanha eleitoral.

"Tudo o que é liberado está no orçamento. Então, eu gostaria de liberar tudo o que está no orçamento. E, quando acontece uma situação como essa, é normal, no meu entender. Nada foi inventado, não tem mala, não tem conversa escondidinha em lugar nenhum, é tudo à luz da legislação. É isso que deve estar acontecendo", disse.

Fonte Primeiras Notícias

CONSUMIDOR PODERÁ BLOQUEAR LIGAÇÕES DE TELEMARKETING VEJA COMO FUNCIONA

05/07/19 - 

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As principais empresas do setor de telecomunicações têm até o dia 13 de julho para lançar uma lista nacional e única de consumidores que não querem receber chamadas de telemarketing com o objetivo de oferecer serviços de telefonia, TV por assinatura e internet. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A medida vale para as empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Essas empresas também deverão, no mesmo prazo, criar e divulgar amplamente um canal por meio do qual o consumidor possa manifestar seu desejo de não receber as ligações indesejadas.

A lista de “não perturbe” deve ser única e o meio de acesso a ela, ou seja, onde o consumidor poderá registrar seu número, também deverá ser único, fácil e amplamente divulgado pelas prestadoras.

O consumidor que tiver seu número nessa lista deixará de receber ligações de telemarketing apenas das empresas Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo.

Robôs estão na mira

A lista nacional bloqueia também as ligações realizadas por robôs. Com o telemarketing automatizado, as operadoras passaram a usar um discador que recebe uma lista de telefones para fazer as ligações. Essas chamadas são então passadas para os atendentes ou o consumidor ouve uma gravação ao atender.

Casos de ligações mudas ou que caem ao atender costumam ocorrer por falhas no sistema ou porque não há atendentes para o robô passar a ligação. Esse sistema também faz com que as ligações sejam repetidas para o mesmo consumidor no decorrer do dia.

Esse é um dos motivos que levaram ao aumento no número de queixas relativas às chamadas de telemarketing. De 2016 até maio deste ano, já são 83.829 reclamações.

Além disso, o Conselho Diretor da Anatel determinou às suas áreas técnicas que estudem medidas para combater os incômodos gerados por ligações mudas e realizadas por robôs, mesmo as que tenham por objetivo vender serviços de empresas de setores não regulados pela Anatel.

Segundo a agência reguladora, estudos de mercado estimam que pelo menos um terço das ligações indesejadas no país sejam realizadas com o objetivo de vender serviços de telecomunicações, que só podem prestados por empresas reguladas pela agência. A implementação da lista nacional de “não perturbe” regula apenas as chamadas feitas pelas empresas de telecomunicação, e não se estende a chamadas realizadas por companhias de outros setores.

A Anatel informou que acompanhará a implantação do sistema para garantir que o bloqueio seja realizado o mais rápido possível a partir da inclusão do número do consumidor na lista.

As prestadoras que descumprirem a regra podem ser advertidas ou penalizadas com multa no valor de R$ 50 milhões.

Revisão de regras foi antecipada

A agência decidiu acelerar a mudança das regras sobre ligações de telemarketing no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações, que já prevê desde 2014 que o consumidor tem direito de não receber mensagens por SMS de cunho publicitário em seu celular sem consentimento prévio.

A revisão do regulamento, que estava prevista na Agenda Regulatória com Consulta Pública programada para o segundo semestre deste ano, foi antecipada. E o Conselho Diretor da Anatel determinou que os temas relativos a telemarketing fossem tratados prioritariamente, antes da revisão do regulamento como um todo.

Em março, as prestadoras se comprometeram a implementar, até setembro, um código de conduta e mecanismos de autorregulação das práticas de telemarketing. A implementação da ferramenta de bloqueio foi um dos mecanismos apresentados pelas teles à agência.

Por meio de nota, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil), que representa as empresas que fazem parte da medida, informou que a iniciativa de criar uma lista nacional surgiu do diálogo entre as prestadoras e a agência reguladora com o objetivo de criar uma proposta mais ampla de autorregulação de telemarketing para o setor de telecomunicações.

“Isso demonstra o comprometimento das operadoras em desenvolver iniciativas para aprimorar a utilização desta ferramenta no Brasil. As operadoras receberam da Anatel no dia 13 de junho a diretriz alinhada com as tratativas em andamento e já estão trabalhando em conjunto para o atendimento ao prazo”.

Estados já têm lista de ‘não perturbe’

Nos estados de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já existem leis que preveem o cadastro de telefones para bloqueio de ligações de telemarketing – não restritas às empresas de telecomunicação. O Procon de cada estado tem um site próprio para o consumidor cadastrar seu celular. Clique no nome do estado para acessar:

* São Paulo
* Paraná
* Espírito Santo
* Minas Gerais
* Rio Grande do Sul
* Santa Catarina

Como funciona o cadastro

O consumidor que não quer receber ligações de telemarketing pode fazer sua inscrição nesses links específicos e, assim, evitá-las. Ele deve inscrever seus números de telefone (fixos e móveis) no cadastro de bloqueio de ligações de telemarketing nos sites dos Procons dos seis estados.

Para isso, o consumidor deve fazer sua inscrição e aguardar uma senha que será enviada por e-mail. Com essa senha é possível excluir e incluir números de telefones. O número de telefone cadastrado fica bloqueado por prazo indeterminado e é possível cancelar o bloqueio a qualquer momento.

Da mesma forma, o consumidor poderá manter o bloqueio às ligações gerais, mas autorizar o contato de determinadas empresas, à sua escolha.

A lista apresenta apenas os números de telefones. Demais dados dos consumidores, como nome e endereço, não são divulgados.

As empresas, antes de iniciar uma campanha, devem acessar a lista de telefones inscritos para os quais não poderão efetuar ligações.

Após 30 dias da inscrição no cadastro, as empresas ficam proibidas de ligar para os números cadastrados, ou seja, elas têm um mês para acessar o cadastro e excluir os números inscritos da sua lista de chamadas.

As empresas de outros estados, antes de iniciar ligações para consumidores com telefones registrados no cadastro, terão de obter a lista dos números inscritos para excluí-los de sua campanha.

Nessas leis de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing estão excluídas as empresas de cobrança e as que pedem doações.

Ranking de ‘perturbadores’

É possível também registrar reclamações contra as empresas que não respeitarem o bloqueio. As denúncias devem ser feitas no mesmo link do cadastro.

O Procon-SP, por exemplo, instaura processo contra as empresas que são denunciadas pelos consumidores por desrespeitarem o cadastro e, ao final do processo, elas podem ser multadas, conforme previsão do Código de Defesa do Consumidor. No site da entidade há um ranking dos “perturbadores”.

O total de multas chegava a R$ 13 milhões em abril deste ano, de acordo com último balanço. Em 2018, o valor foi de R$ 80,5 milhões.

Desde que a lei entrou em vigor em São Paulo, em 2009, o total de números de telefones cadastrados para não receber ligações de telemarketing chegou a 2.064.764 e o número de reclamações, a 138.886, até 19 de junho. Tanto a quantidade de números de telefone como de reclamações vem aumentando ano a ano.

Outro levantamento sobre queixas de consumidores relativas a ligações indesejadas de telemarketing, feito pelo Reclame Aqui, mostra aumento ano a ano desde 2015. A pesquisa leva em conta bancos, financeiras, TV a cabo, telefonia, cartão de credito, recuperadora de crédito, reabilitação de crédito (limpeza de nome).

De janeiro a abril deste ano, foram 1.424 reclamações - aumento de 25,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, o aumento foi de 35% nos primeiros quatro meses em comparação com o mesmo período de 2017.

Durante todo ano de 2018, foram 3.927 reclamações - aumento de 32% em relação a 2017.

Fonte: G1

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CRIA LEITE DE CABRA EM PÓ SEM LACTOSE ....

• Publicado dia 01/07/2019 às 14h15min

   

Aprimorar o leite de cabra em pó é o que pretende uma pesquisa coordenada pela professora do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Tatiane Santi Gadelha.

Aprimorar o leite de cabra em pó é o que pretende uma pesquisa coordenada pela professora do Departamento de Biologia Molecular da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Tatiane Santi Gadelha.

“Nós fizemos o teste e não acusou presença da lactose. Utilizamos um método para identificar mínimas quantidades e não acusou. Mas não sabemos ainda se existem traços”, explica a pesquisadora.

Gadelha ressalta ainda que, até então, não houve verificação de como o produto se comporta no organismo humano. “É preciso cautela no desenvolvimento dos testes, porque muitas pessoas que possuem intolerância à lactose podem passar mal com um contato mínimo”.

Segundo a docente, o leite caprino é uma rica fonte de nutrientes. A proteína é expressiva no produto. A professora relata que o processo de transformação do leite líquido em pó foi demorado.

“Prezamos pela qualidade do produto. Houve a necessidade de observar a alimentação dos animais, a forma como o leite é retirado das cabras. São muitos detalhes.”

O estudo tem a colaboração de estudantes de pós-graduação da UFPB que pesquisam leite caprino e é realizado por meio de parceria com o Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba (IDep), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e produtores de leite de cabra do Estado da Paraíba.

Fonte Radar sertanejo

VEREADOR ESTÁ ENTRE OS MORTOS NO CONFRONTO COM A POLÍCIA , NA PARAÍBA ....

A operação foi integrada e contou com a participação da Polícia Militar de Pernambuco e da Paraíba

 

Autor: Redação do portal

Oito criminosos que estariam envolvidos na morte de um policial militar na cidade de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco, foram mortos durante confronto com a Polícia Militar entre os municípios de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, na Paraíba, na manhã desta terça-feira (2). 

Depois da ação foi identificado o nome do Vereador da Cidade de Betânia no Pernambuco, Andeson Berinque, vulgo, “Nanaca”, entre os mortos no confronte. O parlamentar é suspeito de envolvimento com quadrilhas, assaltos a bancos, e outros crime no Estado do Pernambuco.

Segundo informações passadas pela polícia, os mortos são seis homens e duas mulheres. Entre eles, havia o vereador Andson Berigue de Lima (PP), de 29 anos, conhecido por "Nanaca", eleito na cidade de Betânia, em Pernambuco, pela coligação Unidos Por Uma Nova História.

Quatro pessoas teriam participado da investida contra o mercado e o policial André José da Silva, 32 anos, que morreu. Os outros envolvidos teriam participado do resgate do grupo criminoso.

A operação foi integrada e contou com a participação da Polícia Militar de Pernambuco e da Paraíba. Dois helicópteros do Grupo Tático Aéreo (GTA) deram apoio à ação. 

Fonte: Redação do portal Vale do Piancó Notícias

DETRAN DA PARAÍBA IMPLANTARÁ PLACAS PADRÃO MERCOSUL A PARTIR DE 2020

• Publicado dia 29/06/2019 às 11h47min | Atualizado dia 29/06/2019 às 11h47min

   

O Contran publicou nesta sexta-feira (28) uma resolução adiando para o dia 31 de janeiro de 2020

As novas placas de veículos com padrão Mercosul devem começar a ser implementadas na Paraíba a partir de janeiro de 2020, conforme informou em entrevista ao Portal ClickPB o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, nesta sexta-feira (28). O Conselho Nacional de Trânsito - Contran publicou nesta sexta-feira (28) uma resolução adiando para o dia 31 de janeiro de 2020 o prazo que terminaria neste domingo, 30 de junho de 2019. 

Segundo ele, o órgão está com seu departamento de processamento de dados preparado. "Se fosse pra ser implementado hoje, já estaríamos com tudo pronto. Nosso departamento estará preparado para fazer as mudanças em todos os polos, de Cabedelo a Cajazeiras", explicou. 

De acordo com a nova resolução, publicada pelo Ministério da Infraestrutura, o modelo Mercosul será exigido nos casos de primeiro emplacamento do veículo; substituição de qualquer uma das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano da referida placa; mudança de estado ou município; ou quando houver necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A medida, agora, dispensa a implantação da nova placa em caso de transferência de propriedade e troca de categoria do veículo. Os veículos com placas cinzas poderão circular até o seu sucateamento, sem necessidade de substituição das placas. No entanto, a qualquer momento, os proprietários desses automóveis poderão optar voluntariamente pelo novo modelo.

Lançado no Rio de Janeiro, em setembro de 2018, o novo padrão já está disponível em outros seis estados: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Rio, custa R$ 193,84.

Contra o desejo do presidente                          

A manutenção da placa contraria um anúncio feito pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais, em 14 de março. Na ocasião, ele declarou o desejo de acabar com esse tipo de identificação veicular.

“Vamos, com o nosso ministro Tarcísio (de Freitas, do Ministério da Infraestrutura), ver se a gente consegue anular essa placa do Mercosul. Porque não tem o município. Não traz, no meu entender, benefício para o Brasil essa placa do Mercosul. É um constrangimento, uma despesa a mais”, declarou o presidente à época.

Características                           

A placa deverá ser revestida de película retrorrefletiva, na cor branca, com uma faixa na cor azul na margem superior, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul. Ao lado direito, ficará a bandeira nacional. No centro, a inscrição "Brasil". Além disso, a identificação deverá conter sete caracteres alfanuméricos, em alto relevo, na sequência LLL NLNN (letras e números).

As cores dos caracteres alfanuméricos deverão variar de acordo com o tipo de uso. Para os veículos particulares, as letras e os números terão a cor preta. Para carros de aluguel ou autoescola, será vermelha. Automóveis oficiais e de representação vão utilizar a cor azul. Veículos diplomáticos terão caracteres dourados. Os de coleção serão identificados pela cor cinza. E os especiais (usados para experiência de fabricantes), pela cor verde.

Haverá também um código de barras bidimensionais dinâmico (Quick Response Code - QR Code), contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante. A ideia é controlar a produção, a logística, a estampagem e a instalação das placas nos veículos, além de verificar sua autenticidade. Esse QR Code elimina a necessidade de lacre (como era exigido no início do processo de implantação das novas placas Mercosul).

Casos excepcionais                               

Para um veículo já emplacado segundo as regras do Mercosul e transferido para um estado que ainda esteja em fase de transição não poderá ser exigido o retorno ao modelo de placa anterior (cinza).

Se houver a necessidade de adquirir uma nova placa por extravio, furto, roubo ou dano ou se for preciso instalar a segunda placa traseira, o proprietário do veículo poderá adquiri-la de outra unidade da federação, com a intermediação do Detran onde seu veículo estiver registrado.

É obrigatório o uso de segunda placa traseira nos veículos equipados com engates para reboques ou carroceria intercambiável, transportando eventualmente carga que cobrir, total ou parcialmente, a placa do veículo.

Fonte ClickPB