MUNICÍPIOS DO VALE RECEBEM REPASSE DO SOCORRO EMERGENCIAL DA UNIÃO ....

• Publicado dia 13/07/2020 às 17h16min
• Por Tadeu Gomes

    

Ao todo, o estado receberá R$ 448 milhões, divididos, até setembro.

O Tesouro Nacional anunciou a transferência de R$ 187,89 milhões para a Paraíba, nesta segunda-feira (13). O valor, divido em R$ 112 milhões para o estado e R$ 75,86 milhões para os municípios, corresponde a segunda parcela do socorro emergencial da União. Ao todo, apenas o estado da Paraíba deve receber R$ 448 milhões, divididas em quatro parcelas, sendo que a primeira foi paga no último dia 9 de junho.

Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o Tesouro, as outras duas parcelas restantes serão pagas nos dias 12 de agosto e 11 de setembro.

Na região metropolitana do Vale do Piancó, no Sertão do estado, Itaporanga foi a cidade com maior repasse, com R$ 466.196,21; seguida por Conceição, com R$ 358.388,81; e Piancó, R$ 303.503,33.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus em todo o país. O valor foi calculado com base na expectativa de perda de arrecadação das unidades da federação com ICMS e ISS. Isto porque o enfraquecimento da atividade econômica causado pela pandemia frustrou a arrecadação de tributos a serem recolhidos por estados e municípios.

Veja o valor dos municípios regionais:

MUNICÍPIO	PARCELA 2 (JULHO)
Itaporanga	R$ 466.196,21
Conceição	R$ 358.388,81
Piancó	R$ 303.503,33
Coremas	R$ 291.608,64
Santana dos Garrotes	R$ 132.748,48
Diamante	R$ 123.704,75
Olho Dágua	R$ 123.213,85
Igaracy	R$ 115.491,75
Nova Olinda	R$ 112.319,83
Ibiara	R$ 111.942,22
Aguiar	R$ 106.485,77
Boa Ventura	R$ 101.312,53
Santana de Mangueira	R$ 97.460,91
Pedra Branca	R$ 71.764,61
Santa Inês	R$ 67.875,24
Serra Grande	R$ 54.923,25

 

Diamante Online 

NOVO NORMAL: VEJA O QUE PODE ABRIR EM CADA CIDADE DO VALE DE ACORDO COM A BANDEIRA ....

• Publicado dia 13/07/2020 às 15h09min
• Por Tadeu Gomes

    

Três municípios regionais estão na bandeira verde.

Uma nova avaliação do plano de retomada de comércio e serviços essenciais foi divulgada pelo Governo do Estado da Paraíba no último sábado (11), e quase todas as cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, ficaram na bandeira amarela, o que permite uma reabertura mais ampliada nos municípios.

Nessa classificação, Santana de Mangueira, Santa Inês e São José de Caiana alcançaram a bandeira verde, o que dá o direito dos prefeitos abrirem todos os setores comerciais das cidades, mas com restrições. Outra mudança foi que Piancó e Itaporanga, antes avaliadas com a bandeira laranja, foram também para a amarela. 

Veja o que pode ou não abrir:

Confira a classificação de cada cidade da região: 

 

Fonte Diamante Online

NOVA AVALIAÇÃO DEIXA TRÊS MUNICÍPIOS DO VALE COM BANDEIRA VERDE PARA RETOMADA DE COMÉRCIO ...

• Publicado dia 12/07/2020 às 10h39min
• Por Tadeu Gomes

   

Quase todas as cidades regionais estão na bandeira amarela.

Uma nova avaliação divulgada pelo Governo da Paraíba nesse sábado (11) mostrou que três municípios do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, receberam a bandeira verde para a retomada do comércio e serviços sem restrições. A cor da bandeira mostra maior controle pandêmico, sendo possível e reabertura das atividades com segurança.

Na classificação anterior, 80% das cidades regionais estavam com a bandeira amarela, o que restringia parte da reabertura, mas agora Santana de Mangueira, Santa Inês e São José de Caiana alcançaram a verde. Nesta também foram retiradas Itaporanga e Piancó da cor laranja, que colocava ambas numa restrição maior à retomada.

Confira:

Laranja e Vermelha

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Amarela

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Verde

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve evitar o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Flexibilização

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Fonte Diamante Online

APROVADA 3ª FASE DA VACINA DO BUTANTAN CONTRA COVID -19 ..

 09/07/2020  21:00  

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Brasil 

 09/07/2020 admptonl Butantan, Covid-19, vacina

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) aprovou a realização da terceira fase de ensaios clínicos da vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac Biotech. A informação foi divulgada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB), nesta quinta-feira (9) pelas redes sociais. E comemorou: “Excelente notícia”.

Na sexta-feira (3), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a realização de testes da vacina. Em nota, a Anvisa informou que os testes devem ser desenvolvidos em diferentes locais do Brasil.

A vacina CoronaVac, produzida a partir de cepas inativadas do vírus, está na terceira etapa, quando a vacina já pode ser administrada a um número maior de pessoas.

O estudo clínico envolverá 9 mil voluntários distribuídos nos estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Paraná, além do Distrito Federal. Parte delas receberá a vacina e outro grupo deve receber um placebo, sem efeito. O objetivo é verificar se há o estímulo à produção de anticorpos para proteção contra o vírus.

A Anvisa afirmou que os estudos da primeira e segunda fases, realizados em humanos saudáveis e em animais, mostraram segurança e capacidade de provocar resposta imune “favoráveis”.

Na segunda-feira (29), o Instituto Butantan havia dito que, após o aval da Anvisa, o programa de testagem teria de passar por um conselho ético que iria validar a metodologia da testagem em humanos. A validação foi feita agora pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), ligada ao Ministério da Saúde.

O custo da testagem é estimado em R$ 85 milhões e prevê a transferência de tecnologia para que a vacina chinesa possa ser produzida no Brasil. Esta é a segunda vacina a receber autorização para testes no país. Em junho, a Anvisa liberou a realização de ensaios clínicos de uma vacina produzida na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

Agência Estado

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PROVAS DO ENEM 2020 SERÃO EM JANEIRO E FEVEREIRO DE 2021 ...

• Publicado dia 09/07/2020 às 08h15min
• Por Redação

    

Exame será em 17 e 24 de janeiro para prova impressa; e 31 de janeiro e 7 de fevereiro para a digital.

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 serão aplicadas em janeiro e fevereiro de 2021, anunciou o Ministério da Educação (MEC) nessa quarta-feira (8).

Adiado após pressão de estudantes e parlamentares por causa da pandemia de Covid-19, o novo cronograma do Enem prevê:

• Provas impressas: 17 e 24 de janeiro, para 5,7 milhões inscritos

• Prova digital: 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 mil inscritos

• Reaplicação da prova: 24 e 25 de fevereiro (para pessoas afetadas por eventuais problemas de estrutura)

• Resultados: a partir de 29 de março

O anúncio foi feito pelo secretário-executivo do MEC, Antonio Paulo Vogel, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, durante coletiva de imprensa, em Brasília.

A nova data foi definida mais de quatro meses após a suspensão das aulas presenciais e fechamentos das escolas em todo o Brasil por causa da disseminação do coronavírus.

"Entendemos que essa decisão não seja perfeita e maravilhosa para todos", afirmou Vogel. "Mas buscamos uma decisão técnica, que melhor se adequava para todos."

Segundo o MEC, a data não prejudicará o ingresso dos aprovados nas universidades no primeiro semestre de 2021.

"Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos [nas faculdades] seriam somente no segundo semestre do ano que vem", justificou Vogel, afirmando que a definição da data do Enem traz uma "reação em cadeia" em relação a processos e programas como Sisu, Prouni, Fies e as matrículas públilcas e privadas no ensino superior.

O secretario-executivo do MEC também afirmou que um segundo Sistema de Seleção Unificada, Sisu, poderá ser aplicado em 2021.

Custos extras por causa da pandemia

Por causa da pandemia, o MEC pediu ao governo federal um adicional de R$ 70 milhões para a execução do Enem 2020. As principais mudanças são:

Aluguel de mais salas para dar maior espaçamento entre os alunos; compra de máscaras e materiais de segurança para os aplicadores; oferta de álcool gel; e novos protocolos de segurança e identificação dos alunos. 

No ano passado, o custo do Enem foi de R$ 537 milhões. Este ano, com o Enem digital e com aumento de inscritos, o governo estima que o valor deve ser maior.

Fonte Assessoria

PREFEITO DE CONCEIÇÃO DECRETA LOCKDOWN NO MUNICÍPIO POR 14 DIAS : VEJA MEDIDAS ...

• Publicado dia 07/07/2020 às 13h43min
• Por Tadeu Gomes

   

A medida inclui o fechamento de vias, proíbe deslocamentos e circulação de pessoas.

O prefeito de Conceição (PB), Nilson Lacerda, decretou nesta terça-feira (7) lockdown na cidade. A medida, que começa a valer hoje e vai até dia 21 de julho, inclui o fechamento de vias, proíbe deslocamentos e circulação de pessoas e suspende os serviços não essenciais.

O município disparou em número de casos confirmados de coronavírus e já tem 87 pessoas infectadas pela doença, segundo o boletim epidemiológico divulgado nessa segunda-feira (6).

Com o decreto, fica suspenso o funcionamento de toda e qualquer atividade comercial, ressalvadas as essenciais como estabelecimentos hospitalares, clínicas odontológicas e clínicas médicas em regime de emergência; farmácias e laboratórios de análises vlínicas; supermercados, mercados, açougue, peixaria e 3 hortifrutigranjeiros, e outras.

Neste período, também fica proibida a locomoção de qualquer cidadão e toda e qualquer reunião, pública ou privada, inclusive de pessoas da mesma família que não morem no mesmo local, independentemente do número de pessoas.

No horário compreendido entre às 21h e 05h fica recomendado “toque de recolher”, ressalvados os casos de emergência em saúde, sendo permitido deslocamento apenas para Hospital.

Para garantir o cumprimento das medidas, poderão ser feitos o bloqueio e a interdição de vias e blitz fiscalizatória em todos os pontos da cidade. Fica proibida a realização de atividades físicas nas vias públicas municipais, independentemente do número de pessoas.

O descumprimento das medidas podem levar a sanções administrativas.

Confira o decreto completo: Decreto 032/2020

Leia também: Conceição se torna cidade com maior número de casos da Covid no Vale do Piancó

Fonte Diamante Online