MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDE RECURSOS PARA 31 MUNICÍPIOS DA PB: DOIS NO VALE DO PIANCÓ ....
Publicado dia 20/01/2017
Foram suspensas as transferências dos recursos financeiros das parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017
O Diário Oficial da União divulgou
nessa quinta-feira (19), a suspensão de recursos do Ministério da Saúde
(MS) para 31 municípios paraibanos por irregularidades no cadastro dos
serviços de Vigilância Sanitária. A suspensão leva em consideração a
Portaria do MS que regulamenta as responsabilidades e define diretrizes
para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela
União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativos ao Sistema
Nacional de Vigilância em Saúde e Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária.
A Portaria n° 115, de 17 de janeiro de
2017, suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de
Vigilância Sanitária, do Bloco de Vigilância em Saúde, a Estado e
Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância
sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(SCNES) e quanto à informação da produção da vigilância sanitária no
Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS).
No Sertão da Paraíba tiveram a
transferência bloqueada os municípios: Bom Jesus, Brejo dos Santos,
Catolé do Rocha, Vista Serrana, Imaculada, Livramento, Monte Horebe,
Nazarezinho, Olho d´Água, Paulista, Poço José de Moura, Santa Helena,
Joca Claudino, São José do Bonfim e Teixeira.
Também tiveram a transferência
bloqueada: Alagoinha, Algodão de Jandaíra, Arara, Cacimba de Dentro,
Caiçara, Capim, Coxixola, Cruz do Espírito Santos, Cuité de Mamanguape,
Dona Inês, Mulungu, Prata, Riacho dos Cavalos, Rio Tinto, Santa Inês e
Soledade.
O monitoramento foi realizado em 15 de
dezembro de 2016 e levou em consideração a situação de irregularidade
quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de
junho a outubro de 2016, apresentando 3 (três) meses consecutivos sem
informação no SIA/SUS. Foram suspensas as transferências dos recursos
financeiros das parcelas 01/2017, 02/2017, 03/2017 e 04/2017.
BOM JESUS
O prefeito de Bom Jesus, Roberto Bayba
(PSDB), no Sertão explicou que o bloqueio foi devido a falta de envio da
produção por três meses consecutivos, porém foi detectado erro técnico
do Ministério da Saúde, pois a documentação havia sido enviada em tempo
hábil. “Resolvido já”, disse o gestor.
