O governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB), anunciou no início da tarde desta segunda-feira (27) os percentuais de aumento para os servidores públicos estaduais. Os reajustes variam entre 5% e 13.75 %. O reajuste, segundo o governador, atinge todos os 105.422 servidores públicos estaduais.
Ricardo informou que do total de cerca de 105 mil servidores estaduais, 93 mil receberão reajuste entre 6.78% até 13.75%. O restante receberá aumento de 5%. “No total, vamos injetar R$ 21 milhões a mais do que é pago no total da folha, por mês. O maior acréscimo nominal dado por esse e por qualquer outro governo. Isso significa R$ 240 milhões a mais do que a folha por ano”, disse.
De acordo com o governador, 41.528 que recebem o salário mínimo e terão reajuste de 6,78% este ano. Nas duas cidades, João Pessoa e em Campina Grande, onde tem transporte coletivo urbano, ganharão R$ 60 a mais no vale-alimentação.
Já o reajuste para a Polícia Militar e para a Polícia Civil será de 10%. “Não tenho como desconhecer o profundo compromisso que estamos realizando com a área de Segurança Pública. Também não posso achar correto que alguém desconheça esses compromissos e o reconhecimento que estamos cumprido nos últimos três anos, como é o caso da data-base em janeiro. Todos os anos o funcionalismo tem reajuste e eu tenho cumprido isso”, comentou.
Na área de Segurança Pública – entre PMS, Polícia Civil, Bombeiros e agentes penitenciários – o Estado tem 21.334 servidores (20% do total), que ficaram com 10% de reajuste. “Quando somados com os dois últimos reajustes, esses índices fazem com que um soldado que ganhava R$ 1.564 em 2010 chegue a R$ 2,548 (aumento de 63% ) a inflação do período foi 19%. O ganho real foi de 44%”, destacou Ricardo.
Ele lembrou que conseguiu, ao longo desses três anos, aumentar mais dos praças do que do próprio oficialato. “Um capitão da PM, por exemplo, teve 48% de reajuste nesse período. Em 2010 ele recebia R$ 5.190 em 2010, passando agora para R$ 7.993″, observou.
No caso da Polícia Civil, para delegados, peritos, agentes de investigação, escrivães e demais do servidores nível médio o reajuste aplicado será de 10% na remuneração. Com isso, um delegado da classe C, que em 2010 ganhava R$ 7.106 passará a perceber R$ 10.365. Na classe E, o delegado que naquele ano tinha R$ 8.164 passa hoje a R$ 11.863.
No caso do agente da classe A, em 2010, ele tinha salário de R$ 1.922 e, com o reajuste anunciado nesta segunda, chega a R$ 3.126. Para os agentes da classe E, que há três anos percebiam R$ 2.649, com os 10% atingem R$ 4.005.
Ricardo Coutinho disse que sonha com um dia em que possa criar prêmio por cada área integrada de Segurança Pública, de acordo com as metas a ser atingidas. “Acabamos de promover mais 2,5 mil praças da PM e do Bombeiros”, lembrou. “Quem foi de cabo para sargento, por exemplo, terá mais 17% de reajuste fora o índice anunciado”.
Os servidores da Saúde, que somam 5.023 mil em todo o Estado, receberão reajuste que ficará entre 5 e 10%. Todo o pessoal de nível médio fica em 10%. Na base, o reajuste é de 5% e o restante distribuído pela representação, para prestigiar quem trabalha.
O governador citou que um servidor da saúde com nível superior terá uma remuneração (vencimento mais representação), que o reajuste anunciado chegará a R$ 2.575. Segundo ele, do total dos servidores da Saúde, 28,61% tiveram até 38% de reajuste nos últimos três anos.
Para a Educação, além do reajuste do piso nacional do magistério que é de 8.32 por cento dado a todos os professores em todo o Brasil, o governo do Estado dará a mais 5%, somando 13.75%. O percentual contemplará mais de 21 mil servidores da Educação.
Na opinião do governador, o magistério estadual está passando por um momento crucial, em que os investimentos estão acontecendo e melhorando estruturalmente as escolas para acabar com o estigma de que a educação pública não pode ser de boa qualidade.
De acordo com Ricardo, o reajuste dos servidores públicos estaduais injetará na economia do estado, cerca de R$ 21 milhões mensalmente, o que somará aproximadamente R$ 249 milhões ao ano a mais na economia da Paraíba.
Segundo o governador, o Estado fechou o ano passado comprometendo 47,74% da Receita Corrente Líquida com o pagamento da folha de pessoal. “Foi um ano muito difícil e a nossa expectativa do FPE era de 11%, mas ele fechou 2013 abaixo da inflação. A Paraíba hoje investe, em obras e em aquisição de produtos, oito vezes mais do que a média investida em qualquer ano, desse ou de qualquer outro governo do século 21. Nós fechamos o ano com o comprometimento de 47,74% com pessoal”, afirmou. Segundo a LRF, o preconizado é um índice 49% da Receita Corrente Líquida a folha de funcionários.
Assessoria
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