O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 será realizado em dois domingos consecutivos: 5 e 12 de novembro. No ano passado, a prova foi aplicada em um fim de semana (sábado e domingo, 5 e 6 de novembro). A modificação integra uma lista de novidades divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) na manhã desta quinta-feira (9).
As demais mudanças foram:
- Primeiro domingo terá linguagens, ciências humanas e redação, com cinco horas e meia de prova; no segundo, matemática e ciências da natureza, com quatro horas e meia de prova
- Cadernos de prova serão personalizados, com nome e número de inscrição na capa e cartão de respostas
- Passam a ser isentos da taxa de inscrição também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (que reúne famílias de baixa renda)
- Não serão divulgados dados do Enem por escola
- Isentos do pagamento da inscrição que não comparecem perdem direito ao benefício no ano seguinte se a ausência não for justificada
- Enem não valerá como certificado do ensino médio
- Solicitação de tempo adicional para atendimento especial deve ser solicitada na inscrição
- MEC diz que estudantes recusaram, em consulta pública, possibilidade de fazer a prova no computador
A decisão de alterar o esquema de datas do Enem foi tomada após a realização da consulta pública sobre o exame, entre os dias 18 de janeiro e 17 de fevereiro. Dos mais de 600 mil participantes, 63,70% votaram que o Enem deveria ocorrer em dois dias e 36,30% opinaram que deveria ser aplicado em um dia só.
Em seguida, aqueles que participaram da consulta pública tiveram de responder à seguinte questão: “Caso o exame continue sendo aplicado em dois dias, qual formato deverá ser realizado?”.
A maior parte (42,30%) optou que ele ocorresse em dois domingos seguidos – por isso, o MEC implementou a mudança.
Em segundo lugar, ficou a opção de um domingo e uma segunda-feira (que se tornaria feriado escolar), votada por 34,10% dos participantes. Por último, restou a alternativa de manter-se o esquema até então vigente, de sábado e domingo, com 23,60% dos votos.
Sabatistas
Uma das consequências da realização do exame somente aos domingos é atender uma antiga reclamação dos candidatos sabatistas – por causa da religião, eles só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o sol se pôr.
Consequentemente, todos os anos, eles entram no local de prova às 13h (horário de Brasília) e ficam isolados em uma sala até as 19h, quando começam o exame. No Acre, por exemplo, por causa do fuso horário, o tempo de espera é de 9 horas.
De acordo com o Inep, isso faz com que cada candidato sabatista custe para o governo R$ 16,39 a mais do que os demais participantes, devido às despesas extras trazidas pela aplicação do exame à noite no sábado. No Enem 2016, os 76 mil sabatistas que fizeram a prova acarretaram um gasto de aproximadamente R$ 646 mil.
Ordem das provas em cada dia
Redação, linguagens e ciências humanas serão os temas do primeiro dia, com duração de cinco horas e meia de prova. Uma semana depois será feita a prova de matemáticas e ciências da natureza, com quatro horas e meia para realização.
A diagramação das provas também será alterada, buscando uma apresentação "mais amigável", segundo o Inep.
Inscrições
As inscrições para o Enem 2017 ficarão abertas entre os dias 8 e 19 de maio de 2017. O edital com mais informações sobre o exame será publicado até o dia 10 de abril, segundo o MEC.
Isenção da taxa de inscrição
De acordo com a pasta, continuarão isentos da taxa de inscrição os concluintes do ensino médio de escolas públicas, os candidatos com renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio e aqueles que cursaram o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral de escola privada.
A novidade do Enem 2017 é que passam a ser isentos também aqueles que tiverem cadastro no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), que reúne famílias em situação de pobreza e pobreza extrema. Para comprovar o dado, o candidato deverá informar, no ato da inscrição, o NIS (número de identificação social) – o sistema permitirá a busca automática.
Data do resultado
Os resultados do Enem 2017 serão divulgados em 19 de janeiro de 2018. Os candidatos continuarão podendo acessar o resultado por área de conhecimento e o desempenho individual.
Fim do 'ranking' do Enem por escola
O MEC também decidiu que não haverá mais o resultado do Enem por escola – dado que costuma ser disponibilizado anualmente. A lista é popularmente conhecida como "ranking" do Enem por escolas.
Sobre a exclusão desse dado, a presidente do INEP Maria Inês Fini afirmou que a mudança é uma reivindicação antiga dos especialistas em educação. "O Enem não avalia escola, avalia o estudante e isso é só um dos muitos indicadores para poder avaliar uma escola".
Ainda sobre o cancelamento do resultado por escola o ministro da Educação, Mendonça Filho afirmou que "o ranking das escolas que é utilizado como propaganda, e não é missão do Estado brasileiro estabelecer esse ranking. Produzia um desserviço e uma desinformação. "
Ausência
O candidato que obtiver a isenção da taxa de inscrição e não comparecer à prova perderá o benefício no Enem 2018, caso queira solicitá-lo novamente. A exceção ocorrerá nos casos em que o indivíduo justificar sua ausência por meio de atestado médico ou documento oficial que comprove a impossibilidade de seu comparecimento. Antes, bastava fazer uma autodeclaração com a justificativa da ausência.
Estrutura da prova e segurança
Os participantes do Enem 2017 receberão cadernos de prova personalizados, com o nome e o número de inscrição escritos na capa, juntamente com os cartões de resposta encartados, que também levam os dados do candidato.
Continuam havendo quatro cadernos diferentes, identificados por cores, para manter a segurança do exame.
Certificação do ensino médio
O MEC já havia informado que o Enem não poderia mais ser usado como certificação do ensino médio. A partir de 2017, os jovens poderão obter o documento pelo Encceja (Exame Nacional de Certificação De Competências de Jovens e Adultos) – tanto para ensino fundamental quanto para ensino médio.
Atendimento especializado
Aqueles candidatos que precisarem de atendimento especializado na prova, como no caso daqueles que têm alguma deficiência, deverão fazer a solicitação de tempo adicional no ato da inscrição, apresentando um documento que comprove a necessidade do benefício.
No Enem 2016, o requerimento era feito nos dias de aplicação do exame – foram 68.907 solicitações na última edição da prova.
Reforma do ensino médio
É importante esclarecer que as mudanças no Enem 2017 não têm relação com a reforma do ensino médio. O MEC lembra que ainda é preciso concluir a Base Nacional Curricular Comum (BNCC), documento que lista os conteúdos obrigatórios a serem ensinados nas escolas, para que as instituições de ensino tenham tempo de ensinar essas matérias em sala de aula. Só depois é que ocorrerão mudanças no conteúdo do exame.
Prova virtual
Outra questão levantada pela consulta pública diz respeito à realização da prova por computador. O MEC já havia avisado que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018. Mas os participantes votaram contra a prova virtual: 70,10% disseram não a ela.
Sobre o resultado, o ministro se disse surpreso e afirmou ainda acreditar que a medida será inevitável. "De fato foi uma surpresa, eu imaginava que a maioria indicaria o computador como mecanismo para aplicação da prova e aí contradiz um pouco ou bastante a própria tendência do jovem. De um lado acho que há sempre um receio com relação à segurança, de que o computador poderia facilitar fraudes e, de outra parte, o medo com relação ao novo. O ser humano gosta do novo, mas ele não gosta de ousar. Eu acho que é uma coisa inevitável, não sei em quanto tempo a gente vai conseguir promover essa mudança, mas ela virá", disse o Mendonça Filho.
Consulta pública
O MEC realizou uma consulta pública sobre o Enem do dia 18 de janeiro até 17 de fevereiro. Os participantes, após preencherem um formulário com nome completo, e-mail e CPF, responderam três questões:
- A primeira questionava se o exame deveria continuar ocorrendo no formato atual, em dois dias, ou se aconteceria em um dia só, com um número reduzido de questões. A intenção, conforme declarado pelo ministro Mendonça Filho, era estudar a possibilidade de haver economia nos custos de segurança e de volume de papel.
Segundo o Inep, especialistas contratados pelo governo garantiram que não haveria redução na qualidade do exame caso ele ficasse concentrado em uma jornada. Em janeiro, o MEC reforçou que não haveria a possibilidade de eliminar a redação do Enem.
- A segunda questão era sobre a possibilidade de aplicação da prova por computador. A pasta afirmou que, caso a mudança fosse aprovada, não seria implementada antes de 2018, por exigir uma nova demanda de infraestrutura e de modificação no sistema de segurança do Enem.
- A última pergunta da consulta pública permitia que o participante escrevesse contribuições para o aprimoramento do exame.
