BOM HUMOR E QUALIDADE DO SONO PODEM INFLUENCIAR A MEMÓRIA DE CURTO PRAZO ....

14/05/19 - 

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Psicólogos nos Estados Unidos conseguiram verificar os efeitos de idade, humor e sono na memória de curto prazo. O estudo foi realizado pela Universidade da Califórnia - Riverside, e divulgado na sexta-feira (10). Ele mostra como esses três fatores influenciam a "memória de trabalho", aquela que armazena e gerencia temporariamente informações necessárias para tarefas imediatas.

Os pesquisadores descobriram que a idade afeta o aspecto "qualitativo" da memória de trabalho: quanto mais velha a pessoa, mais fraca e menos exata será sua memória de curto prazo.

Já a má qualidade do sono e o humor deprimido estão ligados ao aspecto "quantitativo": quem experimenta estas situações tem uma chance menor de ser lembrar de um evento.

Lembranças de curta duração

A memória de trabalho é a parte da memória de curto prazo que armazena e gerencia temporariamente informações necessárias para tarefas cognitivas, como aprendizado, raciocínio e compreensão. A memória de trabalho está diretamente relacionada a forma como processamos, usamos e lembramos informações recentes.

Essa memória é utilizada, por exemplo, quando um amigo pede que você chegue mais cedo ao trabalho no dia seguinte. Trata-se de uma informação que está ligada especificamente à realização de uma tarefa - por isso, memória de trabalho.

A pesquisa da Universidade da Califórnia é a primeira a relacionar isoladamente esse tipo de memória a cada um dos fatores analisados.

"Os três fatores estão relacionados. Idosos são mais propensos a experimentar humor negativo do que jovens adultos, por exemplo. A má qualidade do sono também está frequentemente associada ao humor deprimido", explica Weiwei Zhang, professor de psicologia e coordenador do estudo.

Como os fatores estão conectados, estudos anteriores sobre o tema poderiam ser influenciados pelo efeito do sono no humor, por exemplo.

"A abordagem fragmentada usada em investigações anteriores sobre essas relações, examinando a relação entre um desses fatores e a memória de trabalho, poderia abrir a possibilidade de que um efeito observado pudesse ser influenciado por outros fatores", explica Zhang.

Novos tratamentos

Segundo os pesquisadores, as novas descobertas podem levar ao desenvolvimento de tratamentos para neutralizar os impactos negativos desses fatores sobre a memória de trabalho. O próximo passo é avaliar como essas intervenções podem ajudar idosos com perda de memória.

"Estamos mais confiantes agora sobre como cada um desses fatores afeta a memória de trabalho", afirma Zhang. "Isso pode nos dar uma melhor compreensão do mecanismo subjacente na demência relacionada à idade, por exemplo."

O psicólogo destaca ainda que é importante que idosos cuidem da saúde para evitar a degradação mais acelerada da memória de trabalho.

"Para que a mente funcione da melhor maneira possível, é importante que os idosos tenham boa qualidade de sono e estejam de bom humor".

Fonte: G1

JUÍZA AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE TEMER PARA COMANDO DE CHOQUE DA PM EM SP ....

• Publicado dia 14/05/2019

   

Temer está desde quinta numa sala improvisada na Superintendência da PF na Lapa de Baixo (zona oeste) e tinha requisitado a mudança desde que se apresentou

A Justiça autorizou na tarde desta segunda-feira (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer, preso desde quinta (9) na sede da Polícia Federal de São Paulo, para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista, onde há uma cela especial para autoridades.

A decisão foi tomada pela juíza Caroline Figueiredo, substituta de Marcelo Bretas na 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável pelas decisões a respeito da custódia do ex-presidente.

"Defiro o pedido do delegado regional executivo e determino a transferência de Michel Miguel Elias Temer Lulia para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar do Estado de São Paulo, onde deverá cumprir a prisão preventiva em sala de Estado-maior", afirma a juíza no despacho.

Temer está desde quinta numa sala improvisada na Superintendência da PF na Lapa de Baixo (zona oeste) e tinha requisitado a mudança desde que se apresentou.

Temer foi preso pela segunda vez ao ter seu habeas corpus revogado um dia antes pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).

Segundo a Procuradoria, Temer é suspeito de chefiar uma quadrilha criminosa que, por 40 anos, recebeu vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos. Ele nega.

Fonte Folhapress

PARAÍBA É O 2º ESTADO MAIS INOVADOR DO NORDESTE E O 12º DO BRASIL .....

• Publicado dia 13/05/2019 

   

Paraíba aparece em 6º no ranking nacional de Propriedade Intelectual na Indústria

A Paraíba é o segundo estado mais inovador do Nordeste e o 12º do Brasil, de acordo com o ranking geral do Índice FIEC de Inovação do Estados. A boa posição é resultado, principalmente, da 6ª posição no indicador de Propriedade Intelectual na Indústria e a 8ª posição na Qualidade da Pós-Graduação. Com relação ao indicador de Propriedade Intelectual, destaque para as mais de 50 patentes por milhão de habitantes.

Por outro lado, apesar desses resultados, o estado aparece em posição inferior em outros importantes indicadores, como Intensidade Tecnológica da Estrutura Produtiva (21ª posição) e Competitividade Global em Setores Tecnológicos (26ª posição), o que indica que a indústria do Estado está concentrada em setores de baixo nível tecnológico.
Investimento Público em Ciência e Tecnologia

Entre os estados nordestinos, Pernambuco aparece como o maior investidor em Ciência e Tecnologia, seguido por Bahia, Maranhão, Alagoas e Sergipe. O Ceará aparece em 16º no ranking nacional, acima de Paraíba, Piauí e Rio Grande do Norte. Outro estado que merece destaque é o Rio Grande do Sul, o qual aparece apenas em 20º no ranking do Investimento Público em Ciência e Tecnologia.

Qualidade da Pós-Graduação
O Ceará é o 11º no ranking nacional, estando em 6º na qualidade da pós-graduação, mas apenas em 14º no número de egressos por habitantes. Entre os estados nordestinos, Ceará está atrás de Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Maranhão, por outro lado, é o último colocado no ranking, estando na última posição em ambos indicadores.

Propriedade Intelectual na Indústria
Santa Catarina é o líder nacional, seguido por Paraná e Rio Grande do Sul, o que posiciona a região Sul como o maior produtor de patentes por habitantes.
São Paulo e Rio de Janeiro guardam as posições seguintes, com destaque para as mais de 2.600 patentes realizadas em São Paulo no ano de 2017.

Paraíba aparece em 6º no ranking nacional e o melhor colocado na região Nordeste. Ceará foi o quarto estado nordestino nesse indicador, atrás de Paraíba, Sergipe e Pernambuco, e 14º no ranking nacional. Os estados com menor número de patentes por milhão de habitantes são Amapá, Piauí e Rondônia.

Produção Científica
Considerando o total de artigos publicados em periódicos científicos das áreas tecnológicas, o Distrito Federal aparece em 1º lugar no ranking nacional. Rio de Janeiro, aparece em 2º lugar, enquanto Rio Grande do Sul aparece em 3º. Apesar de aparecer em 4º lugar no ranking, São Paulo é responsável por 28% do total de publicações brasileiras em áreas tecnológicas.

Pernambuco aparece em 6º lugar e primeiro entre os estados do Nordeste. Ceará aparece em 15º, atrás de outros três estados da região, Rio Grande do Norte, Sergipe e Paraíba. Nas últimas posições estão Roraima, Acre e Maranhão.

Competitividade Global em Setores Tecnológicos
No Nordeste, além de Pernambuco em 2º lugar no ranking agregado, Bahia (6º), Sergipe (10º) e Alagoas (17º) aparecem à frente do Ceará (18º). O estado do Ceará é apenas o 15º tanto no indicador de participação das exportações de alta e média-alta tecnologia, quanto no indicador de concentração das exportações. Paraíba e Acre encerram o ranking.

Índice FIEC
O Índice FIEC de Inovação dos Estados é dividido em duas áreas, Capacidades e Resultados, as quais avaliam tanto o ecossistema de inovação quanto a inovação em si. O conjunto de indicadores que formam o Índice representam os aspectos e as capacidades essenciais para o desenvolvimento dos estados brasileiros, de modo que esses, quando postos em conjunto, constroem a base para o crescimento da competitividade e produtividade estadual.

No que tange às capacidades, o Índice de Capacidades mede quatro aspectos: Capital Humano, Infraestrutura de Telecomunicações, Investimento Público em Ciência e Tecnologia e a Inserção de Mestres e Doutores na Indústria. Por outro lado, o Índice de Resultados é formado por quatro indicadores, a saber: Propriedade Intelectual, Produção Científica, Competitividade Global em Setores Tecnológicos e Intensidade Tecnológica da Estrutura Produtiva.

Fonte Portal correio

QUAIS SÃO OS 9 AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS E EM QUAIS ALIMENTOS PODEMOS ENCONTRÁ -LOS.....

10/05/19 - 

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Os aminoácidos são essenciais para a vida humana. Poderíamos dizer que são os "tijolos" com os quais são construídas as proteínas.

Ainda que nosso organismo seja composto por cerca de 250 mil proteínas diferentes, estas são formadas por apenas 20 aminoácidos - e nosso corpo é capaz de fabricar só 11 deles.

Os outros nove - histidina, isoleucina, leucina, lisina, metionina, fenilalanina, treonina, triptofano e valina - são os chamados aminoácidos essenciais. Como não podem ser sintetizados pelo corpo humano, temos de conseguí-los por meio dos alimentos.

O médico Javier Marhuenda Hernández, da Academia Espanhola de Nutrição Humana e Dietética, explica que é importante obtê-los de forma simultânea - e aí se encontra uma dificuldade, porque a maioria dos alimentos não contém individualmente todos os aminoácidos essenciais em quantidade suficiente.

"É preciso diferenciar entre as proteínas completas, que têm todos os aminoácidos essenciais em quantidade suficiente, e as incompletas, quando ao menos um aminoácido essencial não existe em quantidade suficiente para satisfazer nossas necessidades", explica Marhuenda.

Conheça a seguir os alimentos ricos em aminoácidos, e de quais tipos.

Alimentos de origem animal

Alguns alimentos como as carnes magras, os ovos, o leite e seus derivados contêm os nove aminoácidos essenciais e também os 11 não essenciais que nosso organismo requer para funcionar corretamente.

"Os alimentos de origem animal têm proteínas de alto valor biológico e nos fornecem todos os aminoácidos essenciais em uma tacada só", diz Marhuenda.

Alimentos como carne de porco, frango e bovina, além de peixes como salmão, mero, atum e sardinha são ricos em isoleucina, valina, leucina, fenilalanina, treonina, metionina, histidina e lisina.

Frango, peru, coelho e peixes como salmão, sardinha, vieira, medo, bacalhau e atum são ricos em triptofano.

O leite e seus derivados, em especial o queijo, também contêm praticamente todos os aminoácidos. E o ovo, especialmente, a clara, contém aminoácidos como isoleucina e valina.

Isso significa que deveríamos ingerir somente proteínas de origem animal? Absolutamente não, diz Marhuenda.

"A ingestão de proteínas de origem animais, apesar de conterem todos os aminoácidos essenciais, implicam consumo de grandes quantidades de gorduras, o que não ocorre com as proteínas vegetais", explica o médico.

Alimentos de origem vegetal

A nutricionista María Velasco explica que existem alguns alimentos de origem vegetal que não contêm os nove aminoácidos essenciais, mas podemos complementá-los ao combiná-los sem ter de incorporar um alimento de origem animal.

"Devemos deixar para trás o mito de que as proteínas completas só são adquiridas com alimentos de origem animal. Nem todas as proteínas de origem vegetal são incompletas", diz Velasco.

Ela explica que o grão-de-bico, a soja, alguns feijões, trigo-sarraceno, quinoa, amaranto, sementes de cânhamo e pistache contêm todos os aminoácidos essenciais.

Mas, por exemplo, as lentilhas têm uma quantidade limitada do aminoácido essencial metionina, e os cereais, como o arroz integral, por exemplo, contêm pouca lisina e treonina.

Portanto, se fizermos um prato que combine lentilhas (ricas em lisina, pobres em metionina) com arroz integral (rico em metionina e pobre em lisina), obteremos uma refeição com proteínas completas.

"Mas, cuidado, não há necessidade de combiná-los sempre na mesma refeição se você não quiser. Também se pode fazer isso com diferentes refeições durante o dia", acrescenta Velasco.

"Isso quer dizer que você pode comer lentilhas no almoço e arroz integral no jantar, já que o nosso fígado vai estocar e oferecer ao nosso corpo os aminoácidos essenciais quando for necessário."

Marhuenda explica que não faz muito sentido concentrar-se na ingestão de alimentos específicos para atender às necessidades de um único aminoácido essencial. O que temos de fazer é maximizar a variedade de alimentos que comemos.

Velasco diz que incorporar uma variedade de alimentos na dieta todos os dias, como frutas, legumes, cereais integrais, nozes, sementes, proteínas animais e vegetais e gorduras saudáveis, é essencial para o nosso corpo funcionar corretamente.

Fonte: G1

'PULAR' CAFÉ DA AMANHÃ E JANTAR TARDE AUMENTA RISCO DE MORTE .....

09/05/19 - 13:50

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Ficar sem café da manhã e jantar tarde aumentam o risco de morte, como aponta um estudo inédito realizado por 11 pesquisadores da Faculdade de Medicina da Unesp de Botucatu (SP).

De acordo com o médico e orientador da pesquisa Marcos Minicucci, a pesquisa, que foi realizada durante um ano, fez testes com pessoas já infartadas que não tomam café da manhã e jantam próximo da hora de dormir e outras com hábitos alimentares regulares.

Com isso, o estudo mostrou que esses dois fatores aumentam os riscos de não resistir a um novo ataque cardíaco. Além disso, esses dois tipos de hábitos alimentares aumentam a probabilidade de morte em 4 a 5 vezes.

"Notamos que os pacientes infartados que monitoramos e que tinham hábitos alimentares considerados ruins, tinham chance de ter um novo infarto, angina ou ter um desfecho ruim como morte, após 30 dia de alta hospitalar", diz o médico e orientador da pesquisa Marcos Minicucci.

Segundo Minicucci, a chance de sobreviver a um ataque do coração é maior em pessoas que não tem esse tipo de rotina. Por isso, a ideia do estudo é provar como os hábitos alimentares são essenciais para manter o organismo mais resistente.

“Na pesquisa, consideramos o paciente que tinha esse tipo de hábito alimentar pelo menos três vezes na semana ”, explica Minicucci.

Ainda segundo o pesquisador, a pesquisa traz resultados inéditos para a medicina mundial e na semana passada foi publicada em uma revista internacional da Sociedade Europeia de Cardiologia.

Estudo

A idade média dos pacientes avaliados era de 60 anos e 73% deles eram homens. Eles foram questionados sobre os comportamentos alimentares na admissão em uma unidade de terapia intensiva coronariana.

" A ideia de realizar a pesquisa surgiu porque os artigos que citavam como o café da manhã poderia influenciar nas doenças cardíacas nunca acompanhavam as pessoas. Por isso, resolvemos desenvolver o estudo com foco nos pacientes", justifica.

O hábito de não tomar café da manhã foi caracterizado como consumir nada antes do almoço, excluindo bebidas, como café e água, apenas.

Quem toma somente uma xícara de leite foi considerado como um paciente que cumpre com a primeira refeição do dia.

Já em relação a jantar tarde, foi definido pela pesquisa como uma refeição dentro de duas horas antes de ir dormir, independente do horário do jantar, mas a situação precisava ser repetida pelo menos três vezes por semana.

"As pessoas que trabalham até tarde podem ser particularmente suscetíveis a um jantar tardio e depois não sentir fome pela manhã".

Segundo o pesquisador, o estudo envolveu pacientes que tiveram infarto do miocárdio. Assim, foram avaliados 113 pacientes, entre homens e mulheres de agosto de 2017 até agosto de 2018.

"Nossa pesquisa mostra que os dois comportamentos alimentares são independentemente ligados com resultados mais graves após um ataque cardíaco, mas ter um conjunto de maus hábitos só tende a complicar mais ", enfatiza Minicucci.

"Outra questão que chamou a atenção dos pesquisadores foi o grande número de pacientes que mantinham hábitos alimentares prejudiciais, mesmo após sofrer um infarto. Mas acredito que o estresse e a vida acelerada estejam ligados a esses hábitos", ressalta.

Ainda de acordo com o médico, a pesquisa encontrou que uma resposta inflamatória. "O estresse oxidativo e a função endotelial podem estar envolvidos na associação entre comportamentos alimentares pouco saudáveis e desfechos cardiovasculares", acrescentou.

Pesquisa em números

113 pacientes participantes
57% não tomavam café da manhã
50% jantavam tarde
40% não tomavam café da manhã e jantavam tarde
20% dos pacientes com maus hábitos tiveram reinfarto, morreram ou tiveram angina

Fonte: G1

ESTUDANTE DE ENGENHARIA CIVIL NATURAL DE AGUIAR É SELECIONADA EM PROGRAMA QUE O LEVARÁ PARA ESPANHA ....

• Publicado dia 09/05/2019 às 08h29min | Atualizado dia 09/05/2019 às 08h29min

   

Em Aguiar, que fica no Sertão da Paraíba, a notícia foi comemorada pelos amigos, familiares e pelos professores da Escola Agenor Mendes Pedrosa.

A jovem estudante de Engenharia Civil, Ruth Ávilla Matias de 19 anos, foi uma das contempladas com o Projeto Top Espanha Santander Universidades, que concede 100 bolsas integrais a alunos e professores de universidades conveniadas.

O Programa disponibiliza apoio financeiro para um curso de três semanas na Universidade de Salamanca, em que os interessados poderão aprimorar seus conhecimentos no idioma espanhol e na cultura do país.

A aguiaense que é filha de Damiana Matias e Francisco de Paula, apresentará o seu projeto com o tema “A língua e cultura espanhola. Ela é aluna do 5º período na Faculdade Pitágoras em João Pessoa, após ingressar pelo Prouni. Além de Ruth, outros quatro estudantes irão representar o Brasil.

Ruth terá direito ao apoio financeiro oferecido pelo Top España os voos de ida e volta a Madrid, traslados até a cidade de Salamanca, hospedagem, alimentação, custos do curso, material de apoio e certificado. E ainda alguns passeios culturais proporcionados ao grupo. A viagem está programada para o mês de julho.

Salamanca é uma cidade universitária e sua principal universidade, a Universidade de Salamanca, é a mais antiga da Espanha. Entre as universidades da Europa, figura como a quarta mais antiga, atrás apenas de Bolonha, Oxford e Paris.

Criado há mais de 20 anos, o Santander Universidades já investiu mais de  ‎€1,6Bi em formação superior, no mundo todo. Até hoje, já foram concedidas mais de 290 mil bolsas de estudos em 21 países, nos quais mantém parceria mais de 1,1 mil universidades. No Brasil, são mais de 300 grupos educacionais conveniados.

Em Aguiar, que fica no Sertão da Paraíba, a notícia foi comemorada pelos amigos, familiares e pelos professores da Escola Agenor Mendes Pedrosa.

Fonte Diamante Online

GOVERNO FEDERAL RECONHECE EMERGÊNCIA EM TODAS AS CIDADES DO VALE DO PIANCÓ ....

• Publicado dia 08/05/2019 às 06h12min

   

Com isso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente

O Governo Federal reconheceu decreto de emergência em 177 cidades da Paraíba por causa da estiagem. A Portaria consta na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) e parte do decreto emitido pelo Governo do Estado em abril deste ano.

Com isso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.

“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.

Os 18 municípios que integram a microrregião do Vale do Piancó estão na lista.

Fonte G1BR

VASILHAME DE ÁGUA NATURAL DE 20 LITROS AGORA É OBRIGADO TER SELO FISCAL COM 'TARJA AZUL' , NA PARAÍBA

• Publicado dia 08/05/2019 

   

A série combina quatro letras e mais nove números que terão de estar disponíveis e visíveis no selo.

O Governo da Paraíba ampliou a obrigatoriedade de selo fiscal em vasilhames de 20 litros. Além do selo nos garrafões da água mineral e da água adicionada de sais, o decreto assinado pelo governador João Azevêdo, publicado nesta terça-feira (7), no Diário Oficial do Estado, disciplinou também um terceiro selo fiscal: para os vasilhames de 20 litros de água natural.

Há três tipos de águas comercializadas em garrafões de 20 litros, segundo a Resolução 274 da ANVISA: a água mineral natural, a água adicionada de sais e a água natural. Segundo o texto do decreto, a tarja do terceiro selo fiscal será na cor azul com letras brancas com a palavra ‘Natural’. Os outros dois tipos de água têm tarjas nas cores preta (água mineral natural) e vermelha (água adicionada de sais).

De acordo ainda com o decreto, os garrafões somente poderão ser vendidos após aprovação prévia da Secretaria de Estado da Receita no modelo apresentado pelo estabelecimento gráfico, impressos de acordo com as características técnicas exigidas no decreto. Com a nova legislação, fica obrigatória a aposição de selo fiscal na luva de vasilhame de 20 litros nos três tipos de água comercializados no Estado da Paraíba, ainda que proveniente de outra unidade da Federação.

Sequência do Selo Fiscal – O selo fiscal tem numeração sequencial alfanumérica por envasador e por tipo de água, precedida de quatro letras iniciais maiúsculas, onde a primeira identifica a empresa fabricante do selo (gráfica) e as três letras seguintes das empresas envasadoras, seguidas de nove dígitos. Por exemplo, XAAA.000.000.001, aplicadas mediante dados variáveis na cor preta e nome comercial da envasadora.

Consulta na internet da validade do selo fiscal – Para aumentar o controle da procedência do garrafão de 20 litros da água mineral, a Secretaria de Estado da Receita disponibiliza desde 2012 em seu portal corporativo www.receita.pb.gov.br um serviço de consulta online ao consumidor sobre a validação legal do selo fiscal afixado na boca do vasilhame. A consulta pode ser encontrada na página principal da Receita Estadual, na seção Links com o nome “Selo de Segurança de água”.

Para fazer a consultar no site, o consumidor paraibano deverá digitar as letras e os números que estão grafados no selo fiscal. A série combina quatro letras e mais nove números que terão de estar disponíveis e visíveis no selo.

Ainda segundo o decreto, as empresas deverão atender à Notificação do Fisco Estadual, sempre que necessário, para prestarem informações acerca de operações ou do sistema disponibilizado na WEB, ou então sobre confecção de selos, gerando motivo para o seu descredenciamento, caso não cumpra a referida Notificação; ou que a confecção seja irregular dos selos fiscais.

Fonte PbHoje

MPPB PEDE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO CRIMINAL CONTRA PREFEITO DE SERRA GRANDE

• Publicado dia 08/05/2019 

   

O acordo foi firmado em outubro do ano passado, entre o MPPB e prefeito de Serra Grande, Jairo Halley de Moura Cruz

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou, nesta terça-feira (7), para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), a promoção do primeiro arquivamento de um procedimento investigatório criminal, em função do cumprimento do acordo de não-persecução penal celebrado pela instituição ministerial.

O acordo foi firmado em outubro do ano passado, entre o MPPB e prefeito de Serra Grande, Jairo Halley de Moura Cruz, para conferir resolutividade às investigações nos autos do procedimento instaurado pelo MPPB e que tinha como objeto a apuração de representação feita pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Itaporanga contra o prefeito, por ele ter se negado, dolosamente, a apresentar dados técnicos indispensáveis à propositura de ação civil pública, apesar de reiteradas requisições da promotoria local. A Promotoria de Itaporanga investigava irregularidades em um processo licitatório realizado na gestão anterior.

O acordo de não-persecução penal é um instrumento previsto nas Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) de números 181 e 183/2017, para ser celebrado em casos de crimes de baixo potencial ofensivo, que não se enquadram na Lei Maria da Penha; que tenham sido praticados sem violência ou grave ameaça à vida; que tenham pena mínima cominada inferior a quatro anos e quando há a confissão formal e circunstanciada por parte do investigado, dentre outros requisitos, e mediante a autorização do poder Judiciário. Por ter atendido aos requisitos exigidos, o acordo foi homologado pelo desembargador Joás de Brito Pereira, no final de abril.

Ajustes firmados

O pedido de arquivamento do procedimento investigatório criminal requisitado pelo MPPB se deve ao cumprimento, por parte do prefeito, dos ajustes firmados no acordo de não-persecução penal, que consistem no pagamento da prestação pecuniária no valor de R$ 3 mil ao Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD) e na apresentação de resposta ao ofício do procedimento administrativo em tramitação na Promotoria de Itaporanga, dentro do prazo acordado.

O FDD é um fundo de natureza contábil, criado pela Lei 8.102/2006, e administrado, econômica e financeiramente, por um conselho gestor, formado por integrantes do MPPB, da Assembleia Legislativa, da Procuradoria-Geral do Estado e pela Ordem dos Advogados do Brasil. Seu objetivo é arrecadar e gerir recursos financeiros que serão destinados exclusivamente na implementação de projetos sociais e políticas públicas em benefício da sociedade paraibana, como forma de ressarcir a coletividade por danos causados ao consumidor, aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, cultural, turístico, paisagístico, infração à ordem econômica e outros direitos e interesses difusos e coletivos, no território do Estado da Paraíba.

Fonte Assessoria

ENEM 2019 ABRE INSCRIÇÕES PARA A PROVA .....

06/05/19 - 

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As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 foram abertas na manhã desta segunda-feira (6). Os candidatos devem fazer o cadastro no site oficial da prova (https://enem.inep.gov.br/participante) até o dia 17 de maio.

Neste ano, a taxa de inscrição custa R$ 85 e deve ser paga entre os dias 6 e 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e correios. Atenção: mesmo aqueles estudantes que obtiveram a isenção da taxa devem se inscrever no Enem.

É necessário entrar no site do exame e informar o número do CPF e do RG. Será criada uma senha de acesso que também permitirá verificar o cartão de confirmação e os resultados do candidato. Também é preciso ter um número de celular e um e-mail válidos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza a prova, envie comunicados.

Segundo o órgão, até 17 de maio será possível atualizar dados de contato, trocar o município de provas, mudar a opção de língua estrangeira e alterar atendimento especializado e/ou específico.

Para os candidatos que precisam dessa atenção diferenciada, como pessoas com deficiência ou lactantes, a solicitação deve ser feita também até 17 de maio.

Entre 20 e 24 de maio, será possível fazer a solicitação de atendimento pelo nome social - caso o participante transexual prefira não ser chamado pelo nome do registro civil.

Local de prova

O cartão de confirmação será disponibilizado só em outubro. Nele, haverá um resumo das principais informações para o candidato: número de inscrição; data, hora e local das provas; dados sobre atendimento especializado (se solicitado); e opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol).

Estrutura da prova

O exame ocorrerá em dois domingos: 3 e 10 de novembro. No primeiro dia, serão aplicadas as provas de:

* linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e ciências humanas e suas tecnologias.

* duração: 5h30

No segundo domingo, dia 10 de novembro, será a vez das questões de:

* ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias.

* duração: 5h

Novidades da edição 2019

Neste ano, há as seguintes novidades:

* novo sistema de inscrição;

* inclusão opcional de foto na inscrição;

* espaço com linhas para rascunho da redação;

* espaço para cálculos no final do caderno de questões;

* surdos, deficientes auditivos e surdocegos poderão indicar, na inscrição, se usam aparelho auditivo ou implante coclear;

* lanches levados pelos candidatos serão revistados.

Calendário

* Inscrições: 6 a 17 de maio
* Pedido de atendimento especial: 6 a 17 de maio
* Pedido de uso de nome social: 20 a 24 de maio
* Pagamento da taxa de inscrição: 6 a 23 de maio
* Provas: 3 e 10 de novembro
* Gabarito: 13 de novembro
* Resultado individual: janeiro de 2020

Fonte: G1

MEC CONTRARIA DISCURSO E TIRA VERBA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALÉM DE FACULDADES

MEC contraria discurso e tira verba da educação básica, além de faculdades

• Publicado dia 05/05/2019 às 09h17min

   

O presidente Jair Bolsonaro havia dito que dinheiro economizado com as universidades seria gasto no ensino básico, mas 2,4 milhões de reais foram bloqueados

O Ministério da Educação (MEC) congelou mais recursos da educação básica do que das universidades federais. Apesar do discurso do governo federal de dar prioridade à base do ensino público, ao menos R$ 2,4 bilhões que estavam previstos para investimentos em programas da educação infantil ao ensino médio foram bloqueados. As universidades federais estão sem R$ 2,2 bilhões.

O contingenciamento vai na contramão do que defende o presidente Jair Bolsonaro (PSL) desde a campanha eleitoral: o aumento de investimento para a educação básica em detrimento do ensino superior. 

Anteontem, o presidente, em entrevista ao SBT, reafirmou a prioridade de seu governo: “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é pegar e investir na educação básica”. Dois dias antes, o ministro Abraham Weintraub publicou um vídeo no Twitter também defendendo a mudança de prioridades. “Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade eu poderia trazer mais dez crianças para uma creche.”

Levantamento feito a pedido do jornal O Estado de S. Paulo pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes), com dados públicos do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento do Ministério da Economia, mostra que os bloqueios na pasta não pouparam nenhuma das etapas da educação. O MEC bloqueou, por exemplo, R$ 146 milhões, dos R$ 265 milhões previstos inicialmente, para construção ou obra em unidades do ensino básico. O valor poderia, por exemplo, ser destinado aos municípios para construírem creches.

Foram retidos recursos até mesmo para modalidades defendidas pelo presidente e pela equipe que comanda o ministério, como o ensino técnico e a educação a distância. Todo o recurso previsto para o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), R$ 100,45 milhões, está bloqueado. O Mediotec, ação para que alunos façam ao mesmo tempo o ensino médio e técnico, tem retidos R$ 144 milhões dos R$ 148 milhões previstos inicialmente.

Foram bloqueados ainda recursos para a compra de mobiliário e equipamentos para as escolas, capacitação de servidores, educação de jovens e adultos (EJA) e ensino em período integral. Também houve pequena contenção em programas importantes de permanência das crianças de baixa renda nas escolas, como merenda (corte de R$ 150,7 mil) e transporte escolar (R$ 19,7 milhões).

Mônica Gardelli, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação e Cultura (Cenpec), diz que a “fragmentação” criada pelo ministro entre o ensino básico e superior é ruim para a educação pública.

“Nossa maior defesa é por mais recursos para a educação básica, mas não queremos que sejam retirados das universidades. A educação tem de ser pensada de maneira integrada. Para onde vai esse menino do ensino médio de hoje, se não houver universidade nos próximos anos? Ou onde vamos encontrar bons professores sem o investimento nas graduações?”

O contingenciamento atingiu a mais antiga instituição federal de ensino básico do País, o Colégio Pedro II, no Rio. Os diretores divulgaram uma nota, apontando para o risco de “implicações devastadoras” à instituição, a partir do congelamento de 36,37% do orçamento de custeio. A escola, uma das mais tradicionais do Brasil, teve o bloqueio de R$ 18,57 milhões.

Questionado sobre a educação básica, o MEC disse que está cumprindo com o contingenciamento estabelecido pelo governo federal. Para garantir que cumprirá a meta fiscal, a equipe econômica estabeleceu que cerca de R$ 30 bilhões dos gastos previstos ficarão congelados. Desse total, determinou inicialmente que R$ 5,8 bilhões viriam do MEC – anteontem aumentou em R$ 1,6 bilhão o bloqueio da pasta. “O ministério estuda a melhor forma de cumprir a determinação”, informou a pasta.

Acusação

Nesta segunda, Weintraub disse ao jornal O Estado de S. Paulo que iria penalizar com bloqueio de recursos especificamente universidades que haviam promovido “balbúrdia” em seus câmpus. Ele disse que iria cortar a verba de três instituições. No entanto, no mesmo dia, segundo o levantamento da Andifes, já havia feito parte do bloqueio para outras universidades e institutos federais, hospitais universitários, para o programa de Financiamento Estudantil (Fies) e para diversas ações da educação básica. 

Fonte Exame