Com isso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente
O Governo Federal reconheceu decreto de emergência em 177 cidades da Paraíba por causa da estiagem. A Portaria consta na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU) e parte do decreto emitido pelo Governo do Estado em abril deste ano.
Com isso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente. O decreto também permite a convocação de voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivido na Paraíba.
“A situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente”, destaca o decreto.
Os 18 municípios que integram a microrregião do Vale do Piancó estão na lista.
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