MUNICÍPIOS QUE RECEBERAM RECURSOS CONTRA A COVID -19 TERÃO QUE PRESTAR CONTAS ..

• Publicado dia 21/07/2020 
• Por Redação

    

A Lei determina que os municípios divulguem a prestação de contas.

Lei obriga municípios paraibanos, que receberem recursos financeiros para enfrentamento de pandemia, a prestarem contas. A Lei foi sancionada pelo governador do Estado João Azevêdo (Cidadania) e publicada na edição desta terça-feira (21), do Diário Oficial.

A Lei determina que os municípios divulguem em site oficial próprio, a prestação de contas dos valores recebidos dos recursos destinados pelos poderes Executivos Federal e Estadual, órgão ou entidade transferidora, data da transferência financeira, empresas que forneceram bens ou materiais, ou que prestaram ou executaram serviços, comprovantes de como foram empregados os recursos financeiros recebidos, valores dos recursos próprios do município usados no combate ao vírus, valores recebidos através de doações de pessoas jurídicas ou físicas e Decretos e atos editados pelo município relacionados ao novo coronavírus.

As informações devem ser disponibilizadas em até 30 dias após o encerramento do decreto de calamidade pública. O município que descumprir a Lei sofrerá restrição de transferência voluntária de recursos do Estado.

O descumprimento desta Lei sujeita ao agente político a Tomada de Contas Especial pelo Tribunal de Contas do Estado. O controle externo da Assembleia Legislativa, de comissão permanente, será exercido com auxílio do Tribunal de Contas do Estado, ao qual compete inspeções e auditoria de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nos municípios.

 

Fonte Paraíba.com

PINTO DO ACORDEON ,MÚSICO PARAIBANO ,MORRE COM CÂNCER EM SÃO PAULO ,AOS 70 ANOS ..

• Publicado dia 21/07/2020 
• Por Redação

    

A obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba

O músico paraibano Pinto do Acordeon morre na madrugada desta terça-feira (21), aos 70 anos, vítima de um câncer. De acordo com o filho dele, Mô Lima, Pinto estava internado no Hospital da Beneficiência Portuguesa, em São Paulo, desde janeiro, onde faleceu.

O corpo do músico será velado na cidade de João Pessoa, em um cemitério privado, e enterrado no município de Patos, no Sertão paraibano. A previsão é queo corpo chegue em João Pessoa por volta das 16h.

Em 2015, Pinto do Acordeon teve parte de uma das pernas amputadas por conta de complicações causadas por diabetes. Anteriormente, o cantor já havia sido internado e submetido a uma angioplastia.

Francisco Ferreira Lima, o Pinto do Acordeon, nasceu no município de Conceição, no Sertão paraibano. Ele se tornou popular a partir de apresentações que realizava junto a trupe de Luiz Gonzaga. Ele gravou cerca de 20 álbuns durante a carreira. "Neném Mulher" é uma das músicas mais conhecidas do repertório.

Ele lançou seu primeiro LP solo (1976), no mesmo ano, a canção “Arte culinária”, uma parceria sua com Lindolfo Barbosa, fez sucesso com o Trio Nordestino; o LP “Gosto da Bahia”, pela Gravadora Japoti (1970); o álbum “As filhas da viúva” (1980); o LP “O rei do forró sou eu” Nova Produções (1994); participou da gravação do DVD do grupo paraibano Clã Brasil (2006); e os CDS: 20 anos de estrada, De língua, Forró Cocota, Me botando pra roer, Projeto divino, Eco nordeste, Vem viver essa paixão, Deixa o dia clarear; Sertanejo, entre outros. Durante toda a carreira, somam-se cerca de 20 álbuns gravados, entre LPs e CDs.

A obra do cantor e compositor Pinto do Acordeon se tornou Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Paraíba no dia 13 de julho de 2019.

De autoria do deputado Delegado Wallber Virgolino, o projeto de lei foi aprovado por unanimidade na Assembleia legislativa, durante uma votação realizada no dia 18 de junho.

Em setembro do mesmo ano, ele foi reconhecido com o título "Mestre das Artes Canhoto da Paraíba". A homenagem foi oficializada pela Secretaria de Cultura do Estado através de uma publicação no Diário Oficial do Estado.

O título de Mestre das Arte’ foi criado pela Lei Estadual º 7.694, conhecida como Lei Canhoto da Paraíba. Ela é uma homenagem ao músico Francisco Soares de Araújo, conhecido como Canhoto da Paraíba, que morreu em 2008. O objetivo é proteger e valorizar os conhecimentos, fazeres e expressões das culturas tradicionais paraibanas.

Por meio do Registro no Livro de Mestres das Artes (REMA), as pessoas que contribuem há mais de 20 anos com atividades culturais na Paraíba recebem o título de “Mestres e Mestras”, ao terem suas artes reconhecidas.

Fonte G1PB

VACINA DE OXFORD É SEGURA E INDUZ RESPOSTA IMUNE ..

Vacina de Oxford é segura e induz resposta imune

• Publicado dia 20/07/2020 às 18h10min
• Por Redação

   

A vacina pode estar disponível para alguns grupos de risco até o fim do ano.

Cientistas da Universidade de Oxford, no Reino Unido, anunciaram nesta segunda-feira (20) que, de acordo com resultados preliminares, a vacina da universidade para a Covid-19 é segura e induziu resposta imune no corpo dos voluntários. Os resultados, que já eram esperados pelos pesquisadores, se referem às duas primeiras fases de testes da imunização. A terceira fase está ocorrendo no Brasil, entre outros países.

O efeito deve ser reforçado após uma segunda dose da vacina, segundo os cientistas.

Entenda a novidade anunciada:

-a vacina de Oxford é a mais adiantada, das que estão em pesquisa, segundo a OMS. Ela está sendo testada também no Brasil
-testes iniciais, das fases 1 e 2, realizadas na Inglaterra, agora apontam que ela é segura e induz o corpo a reagir contra a Covid-19; o resultado é o esperado
-o resultado não permite ainda concluir se de fato uma pessoa exposta ao Sars-Cov-2 fica imune com a vacina
-a fase 3, final, ainda está em andamento e ela é que irá determinar se há eficácia num grande número de pessoas

De acordo com a Unifesp, o imunizante, se tudo der certo, poderá ter o registro liberado em junho de 2021

nesta segunda também saiu o resultado preliminar de testes de uma vacina desenvolvida pela China e a chegada de uma carga de outra vacina chinesa a SPAs fases 1 e 2 dos testes, que foram conduzidas simultaneamente no Reino Unido, tiveram 1.077 voluntários. Os ensaios mostraram que a vacina foi capaz de induzir a resposta imune tanto por anticorpos como por células T até 56 dias depois da administração da dose.

Os pesquisadores dividiram os participantes em dois grupos: 543 pessoas receberam a vacina experimental, e outras 534 receberam uma vacina de meningite (o grupo controle).

A vacina pode estar disponível para alguns grupos de risco no Reino Unido até o fim do ano, mas provavelmente não estará para todos, afirmou Sandy Douglas, de Oxford.

De acordo com Soraia Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o imunizante, se tudo der certo, poderá ter o registro liberado em junho de 2021,

Ao todo, 50 mil pessoas participam dos testes em todo o mundo, 10 porcento delas no Brasil: 2 mil em São Paulo, 2 mil na Bahia e outras 1 mil no Rio de Janeiro. O Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) da Unifesp coordena a aplicação da vacina em São Paulo, que começou em junho com voluntários da área da saúde.

 

Fonte Resumo PB

ESTUDO PREVÊ FIM DA PANDEMIA DA COVID -19 NA PARAÍBA PARA FIM DE SETEMBRO DE 2020 ..

 15/07/2020  13:30  

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Regional 

 15/07/2020 admptonl Fim da covid-19, Fim da pandemia

Um relatório produzido pelo Observatório de Síndromes Respiratórias da UFPB projetou em um cenário pessimista o fim da pandemia do novo coronavírus na Paraíba para o final de setembro. A estimativa tomou como base os dados da Covid-19 registrados até o dia 11 de julho.

O estudo estatístico indica ainda que um crescimento de médio de 4 a 6 dias ao número de dias até o final da pandemia na Paraíba. As “previsões consideram a hipótese de que continuamos próximos ao pico da pandemia no Brasil e ainda em um momento ascendente da curva no Estado da Paraíba”, diz o relatório.

“Em relação ao estado da Paraíba, as previsões mostram evidência de crescimento no registro de casos diários e de novos óbitos no Estado. Devido ao limite superior do intervalo de confiança, que ainda não é possível determinar se ocorrerá redução nos próximos 30 dias. As previsões sugerem, considerando os limites do intervalo de confiança, que não está ocorrendo estabilização do número de casos na capital paraibana, e também não há evidência de estabilização referentes à ocorrência de novos óbitos”, conclui o relatório.

A previsão para o estado é de que, em até 15 dias a contar de 11 de julho, chegue a marca de 1346 novos casos por dia. Para João Pessoa, a mesma previsão, considerando os mesmo critérios, é de 316 novos casos diários.

A mesma projeção foi feita para os casos de mortes registradas por dia na Paraíba. De acordo com o Relatório Estatístico Covid-19 nº 01, o número de mortes diárias pode chegar a uma média de 32 óbitos na Paraíba, e de 13 óbitos em João Pessoa.

Reabertura dos shoppings em João Pessoa foi feita no dia 13 de julho — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

O estudo feito pelo Observatório de Síndromes Respiratórias da UFPB indica ainda que a transmissão comunitária do coronavírus, não está controlada em 75,3% dos municípios do estado, sendo necessário a manutenção das medidas de isolamento propostas por gestores estaduais e municipais, para melhor tomada de decisão acerca de eventuais medidas e decretos destinados à flexibilização de alguns setores da economia.

A metodologia adotada para os cálculos estatísticos levam em consideração o coeficiente de reprodução do vírus, que é o valor que fornece evidência de quantos de indivíduos são contaminados a partir de um indivíduo infectado que servirá como fonte do agente infeccioso.

“É um valor calculado quando não há uma vacina disponível para a população estudada, sem contato prévio com o patógeno e quando não há formas eficazes de controlar sua dispersão. O ‘novo coronavírus’ SARS-CoV-2 se encaixa perfeitamente nestes pré-requisitos”, explica o texto do relatório.

G1/PB

MUNICÍPIOS DO VALE RECEBEM REPASSE DO SOCORRO EMERGENCIAL DA UNIÃO ....

• Publicado dia 13/07/2020 às 17h16min
• Por Tadeu Gomes

    

Ao todo, o estado receberá R$ 448 milhões, divididos, até setembro.

O Tesouro Nacional anunciou a transferência de R$ 187,89 milhões para a Paraíba, nesta segunda-feira (13). O valor, divido em R$ 112 milhões para o estado e R$ 75,86 milhões para os municípios, corresponde a segunda parcela do socorro emergencial da União. Ao todo, apenas o estado da Paraíba deve receber R$ 448 milhões, divididas em quatro parcelas, sendo que a primeira foi paga no último dia 9 de junho.

Segundo o comunicado do Tesouro, o auxílio será depositado pelo Banco do Brasil nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e de Participação dos Estados (FPE). De acordo com o Tesouro, as outras duas parcelas restantes serão pagas nos dias 12 de agosto e 11 de setembro.

Na região metropolitana do Vale do Piancó, no Sertão do estado, Itaporanga foi a cidade com maior repasse, com R$ 466.196,21; seguida por Conceição, com R$ 358.388,81; e Piancó, R$ 303.503,33.

A lei que criou o auxílio prevê a transferência total de R$ 60,15 bilhões para estados e municípios enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus em todo o país. O valor foi calculado com base na expectativa de perda de arrecadação das unidades da federação com ICMS e ISS. Isto porque o enfraquecimento da atividade econômica causado pela pandemia frustrou a arrecadação de tributos a serem recolhidos por estados e municípios.

Veja o valor dos municípios regionais:

MUNICÍPIO	PARCELA 2 (JULHO)
Itaporanga	R$ 466.196,21
Conceição	R$ 358.388,81
Piancó	R$ 303.503,33
Coremas	R$ 291.608,64
Santana dos Garrotes	R$ 132.748,48
Diamante	R$ 123.704,75
Olho Dágua	R$ 123.213,85
Igaracy	R$ 115.491,75
Nova Olinda	R$ 112.319,83
Ibiara	R$ 111.942,22
Aguiar	R$ 106.485,77
Boa Ventura	R$ 101.312,53
Santana de Mangueira	R$ 97.460,91
Pedra Branca	R$ 71.764,61
Santa Inês	R$ 67.875,24
Serra Grande	R$ 54.923,25

 

Diamante Online 

NOVO NORMAL: VEJA O QUE PODE ABRIR EM CADA CIDADE DO VALE DE ACORDO COM A BANDEIRA ....

• Publicado dia 13/07/2020 às 15h09min
• Por Tadeu Gomes

    

Três municípios regionais estão na bandeira verde.

Uma nova avaliação do plano de retomada de comércio e serviços essenciais foi divulgada pelo Governo do Estado da Paraíba no último sábado (11), e quase todas as cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano, ficaram na bandeira amarela, o que permite uma reabertura mais ampliada nos municípios.

Nessa classificação, Santana de Mangueira, Santa Inês e São José de Caiana alcançaram a bandeira verde, o que dá o direito dos prefeitos abrirem todos os setores comerciais das cidades, mas com restrições. Outra mudança foi que Piancó e Itaporanga, antes avaliadas com a bandeira laranja, foram também para a amarela. 

Veja o que pode ou não abrir:

Confira a classificação de cada cidade da região: 

 

Fonte Diamante Online

NOVA AVALIAÇÃO DEIXA TRÊS MUNICÍPIOS DO VALE COM BANDEIRA VERDE PARA RETOMADA DE COMÉRCIO ...

• Publicado dia 12/07/2020 às 10h39min
• Por Tadeu Gomes

   

Quase todas as cidades regionais estão na bandeira amarela.

Uma nova avaliação divulgada pelo Governo da Paraíba nesse sábado (11) mostrou que três municípios do Vale do Piancó, no Sertão da Paraíba, receberam a bandeira verde para a retomada do comércio e serviços sem restrições. A cor da bandeira mostra maior controle pandêmico, sendo possível e reabertura das atividades com segurança.

Na classificação anterior, 80% das cidades regionais estavam com a bandeira amarela, o que restringia parte da reabertura, mas agora Santana de Mangueira, Santa Inês e São José de Caiana alcançaram a verde. Nesta também foram retiradas Itaporanga e Piancó da cor laranja, que colocava ambas numa restrição maior à retomada.

Confira:

Laranja e Vermelha

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Amarela

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Verde

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve evitar o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Flexibilização

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

Fonte Diamante Online