SENADO VOTA NESTA TERÇA MP QUE FACILITA COMPRA DE VACINAS CONTRA CORONAVÍRUS ..

 

• Publicado dia 01/03/2021 
• Por Redação

   

O texto dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços.

A Medida Provisória (MP) 1.026/2021, que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19, é um dos quatro itens da pauta da sessão deliberativa do Plenário do Senado na próxima terça-feira (2). O texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última terça (23), dispensa licitação e estabelece regras mais flexíveis para a aquisição de insumos e serviços necessários à imunização.

A MP 1.026/2021, aprovada pela Câmara na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 1/2021, determina que a aplicação de vacinas deve seguir o Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde e autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos.

A medida acompanha o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o Governo Federal não cumpra o plano de imunização. O relator da matéria é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

PEC Emergencial
Também consta na pauta de votações Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada a PEC Emergencial. No entanto, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou que na terça só haverá a discussão do texto, que já sido objeto de intensos debates entre os parlamentares. A votação da matéria está prevista para quarta-feira (3).

Apresentado pelo Poder Executivo em 2019, o texto sofreu modificações, sugeridas nas últimas semanas pela equipe econômica para compensar o pagamento de um novo auxílio emergencial.

Cadeia agroindustrial
O Plenário do Senado pode finalizar ainda a votação do PL 5.191/2020 que cria os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), uma ferramenta para que o setor agropecuário possa captar dinheiro no mercado de capitais. Da Câmara dos Deputados, o texto-base já tinha sido aprovado pelos senadores no início de fevereiro, restando dois destaques a serem votados antes de o projeto seguir para a sanção presidencial.

O Fiagro permite que investidores nacionais e estrangeiros direcionem recursos ao setor através de aplicações em ativos financeiros atrelados ao agronegócio ou da aquisição de imóveis rurais. Os rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelo fundo serão sujeitos ao imposto de renda retido na fonte, com alíquota de 20%.

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) é o relator da proposta.

Protocolo de Nairóbi
Outro item a ser votado pelos senadores é o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 568/2020, já aprovado pela Câmara dos Deputados, que ratifica o Protocolo de Nairóbi, que trata da eliminação dos subsídios de produtos agrícolas e foi acordado em 2015, durante a 10ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A proposta tem como relator o senador Zequinha Marinho (PSC-PA).

Fonte ClickPB

COVID :TRÊS EM CADA DEZ TÊM SEQUELAS 9 MESES DEPOIS MESMO EM CASO LEVE ...

 

• Publicado dia 01/03/2021 
Por Redação

    

Fadiga, falta de olfato, problemas respiratórios e confusão mental são comuns.

A Universidade de Medicina de Washington, nos Estados Unidos, realizou uma pesquisa, publicada na última semana pelo jornal médico JAMA Network, mostrando que três em cada dez infectados pela covid-19 apresentam sequelas da doença até nove meses após a cura, mesmo nos casos de pacientes que apresentaram sintomas leves e moderados da doença.

As principais sequelas encontradas no estudo feito entre agosto e setembro de 2020, com 177 pacientes, foram cansaço, perda de olfato e paladar, dificuldade para respirar e confusão mental.

O infectologista Carlos Fortaleza, da Sociedade Paulista de Infectologista, vê relação entre a gravidade da doença e as reações após a cura. “Não existe uma ligação linear: os casos mais graves têm mais chances sequelas prolongadas; e nos mais leves, as consequências são menores. Todos podem apresentar consequências. Mas as chances são maiores para aqueles que tiveram um quadro grave da doença”, explica.

Mesmo com descobertas significativas, especialistas ainda não conseguem definir com certeza quanto tempo elas persistem nos pacientes curados da doença. O infectologista diz ser necessário esperar o tempo para a ciência conseguir definir algumas características da covid-19.

Fonte R7.com

GERENTE DE LOJA MORRE APÓS PULAR DE 1º ANDAR EM ITAPORANGA ..

 

•  01/03/2021
 
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O gerente da HP Centro Automotivo em Itaporanga (PB), identificado pelo nome de Antônio Roberto Nunes, de 42 anos, foi encontrado sem vida na manhã desta segunda-feira (1º), dentro da sua casa que fica localizado na Rua Santos Dumont, no centro da cidade.

Segundo informações, Roberto teria ficado gravemente ferido após ter pulado da sacada do apartamento que fica em cima de sua casa na madrugada do sábado, 27 de fevereiro. Ele informou aos seus amigos que estava tendo visões, após se abster da bebida alcoólica, já que o mesmo havia passado todo o seu período de férias se embriagando diariamente e resolveu parar de vez.

Para o empresário Herculano Pereira, Roberto vinha recebendo a ajuda dele e de outros amigos para deixar de beber. “Perdi um grande irmão, um filho, um amigo. Nossa relação ia muito além de patrão e funcionário. Estamos todos abalados com esse fato”, comentou.

Destaque do Vale e Diamante Online

PARAÍBA REGISTRA UMA INTERNAÇÃO POR COVID -19 A CADA 20 MINUTOS ...

 

• Publicado dia 27/02/2021 às 12h04min
• Por Redação

   

Com os dados divulgados no boletim dessa sexta (26), a Paraíba totaliza 4.451 mortes.

De acordo com levantamento da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a cada 20 minutos uma pessoa é internada por Covid-19 na Paraíba. O número reflete o aumento nos casos de infcção por Covid-19 no estado. Ainda segundo a SES, a Paraíba registrou, nesta sexta-feira (26), 1.186 novos casos de Covid- 19. Entre os confirmados hoje, 68 (5,73%) são casos de pacientes hospitalizados e 1.118 (94,27%) são leves.

Com os dados divulgados no boletim desta sexta (26), a Paraíba totaliza 218.307 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 649.865 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Também foram confirmados 18 novos óbitos desde a última atualização, sendo 14 deles nas últimas 24h. Os óbitos ocorreram entre os dias 26 de janeiro e 26 de fevereiro de 2021, sendo quatro deles em hospitais privados, dois em residências e os demais em hospitais públicos. Com isso, o estado totaliza 4.451 mortes. O boletim registra ainda um total de 157.849 pacientes recuperados da doença.

Concentração de casos

Cinco municípios concentram 622 novos casos, o que corresponde a 52,44% dos casos registrados nesta sexta. São eles: João Pessoa, com 358 novos casos, totalizando 57.888; Campina Grande, com 146 novos casos, totalizando 20.160; Patos, com 45 novos casos, totalizando 8.695; Catolé do Rocha, com 37 novos casos, totalizando 2.021; Cajazeiras, com 36 novos casos, totalizando 4.653.

* Dados oficiais preliminares (fonte: e-sus VE, Sivep Gripe e SIM) extraídos às 10h do dia 26/02/2021, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Óbitos

Até esta sexta, 206 cidades paraibanas registraram óbitos por Covid-19. Os 18 óbitos confirmados neste boletim ocorreram entre residentes dos municípios de Boa Ventura (1), Cajazeiras (1), Campina Grande (2), Catolé do Rocha (1), Jacaraú (1), João Pessoa (8), Marcação (1), Pombal (1), São José de Piranhas (1) e Sousa (1). As vítimas são 10 homens e 08 mulheres, com idades entre 15 e 108 anos. Hipertensão foi a comorbidade mais freqüente e sete não tinham comorbidades.

Ocupação de leitos Covid-19

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 71%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 91%. Em Campina Grande estão ocupados 57% dos leitos de UTI adulto e no sertão 81% dos leitos de UTI para adultos. De acordo com o Centro Estadual de Regulação Hospitalar, 70 pacientes foram internados nas últimas 24h.

Cobertura Vacinal

Foi registrado no sistema de informação SI-PNI a aplicação de 140.787 doses. Até o momento, 107.906 pessoas foram vacinadas com a primeira dose e 32.881 com a segunda dose da vacina.

Os dados epidemiológicos com informações sobre todos os municípios e ocupação de leitos estão disponíveis em: www.paraiba.pb.gov.br/coronavirus

Secretaria de Estado da Saúde

 

Fonte Portalt5

SAÚDE PROJETA DISTRIBUIÇÃO DE VACINAS PARA PESSOAS ENTRE 18 E 59 ANOS EM JUNHO , NA PB

 

• Publicado dia 25/02/2021 
Por Redação

    

Estimativa é de imunizar o máximo de pessoas no estado.

De acordo com o titular da Secretaria de Saúde da Paraíba (SES-PB), Geraldo Medeiros, a pasta projeta a distribuição de vacinas contra covid-19 para os paraibanos entre 18 e 59 anos no mês de junho. Vale ressaltar que nesta quarta-feira (24), o estado receberá cerca de 39 mil doses do imunizante da Oxford/Astrazeneca.

Nos próximos dias é a vez da chegada de lotes da Coronavac. “A reunião com o ministro da Saúde essa semana trouxe uma expectativa muito boa para os gestores de saúde por conta da promessa de uma oferta maior de doses para os Estados nos próximos meses”, afirmou em entrevista à Rádio CBN de Campina Grande, no Agreste do estado.

Em publicação nas redes sociais, o governador João Azevêdo celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de estados e municípios em adquirir vacina contra a Covid-19.

O Julgamento que culminou na decisão foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram em sistema eletrônico. A ação foi apresentada pela OAB, e STF tomou decisão por unanimidade. Em razão disso, vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em pelo menos 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Fonte Portalt5

LEVANTAMENTO APONTA QUE 17% DOS MUNICÍPIOS DA PB AINDA NÃO TÊM PLANO DE VACINAÇÃO ,,,

 

• Publicado dia 25/02/2021 
Por Redação

    

Quinze das 201 cidades que aderiram à pesquisa do TCE-PB ainda não adotaram plano.

Um levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), apurou que 37 dos 223 municípios da Paraíba ainda não têm ou não informaram sobre plano de vacinação da população contra a Covid-19.

Outros 186 municípios já implantaram plano de ação local para organizar o processo de imunização. Os dados foram apresentados durante sessão do Pleno desta quarta-feira (24), sob a presidência do conselheiro Fernando Catão.

Das 201 prefeituras que responderam a pesquisa quinze ainda não concluíram a adoção da medida e outras 22 prefeituras deixaram de responder o questionário para informar ao TCE-PB sobre o plano de ação. As 186 prefeituras que já introduziram a medida representam 83,4% dos municípios paraibanos.

A Prefeitura de João Pessoa deixou de responder a pesquisa. O gestor que deixou de informar receberá um alerta com aplicação de multa e será incluído no Processo de Acompanhamento de Gestão (PAG). Os dados também serão encaminhados aos demais órgãos de controle.

A informação foi obtida por meio do envio de um

questionário com 12 perguntas às administrações municipais, que foi respondido por 90,1% das 223 prefeituras municipais da Paraíba. O objetivo é verificar se os prefeitos estão seguindo os planejamentos federal e estadual para aplicação das vacinas.

Vale destacar que, somadas ao número total de vacinas recebidas pelas 201 prefeituras paraibanas, que responderam a pesquisa, chegam a 73.471 doses. Até a data final da pesquisa, o número total de vacinados foi de 43.882. Esses números não estão contabilizados os dados do município de João Pessoa. A pesquisa foi encerrada na segunda-feira (22).

Transparência

De todas as 201 prefeituras que já preencheram os formulários, 196 divulgaram à população os critérios de priorização dos grupos para imunização, enquanto 169 realizaram campanha de orientação sobre a importância da vacinação. E 170 municípios realizaram treinamentos dos profissionais em saúde sobre o Protocolo de Vigilância Epidemiológica e Sanitária de Eventos Adversos Pós-Vacinação.

Os municípios que responderam a pesquisa informaram que retiraram as vacinas nas Regionais de Saúde, respeitando todas as recomendações das áreas técnicas envolvidas. 198 prefeituras possuem quantitativo disponível de seringas e agulhas acopladas suficientes para início da vacinação. Já 52 realizaram processo de compra (licitação/dispensa) de seringas e agulhas.

As administrações municipais que responderam a pesquisa constam que 182 efetuaram registro da movimentação de estoque no sistema de informação do Ministério da Saúde e 184 possuem estrutura necessária para o registro tempestivo dos dados da vacinação no sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI) em todos os pontos de vacinação da rede pública.

Já 107 prefeituras, encontraram alguma dificuldade quanto à regular disponibilização do Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações pelo Ministério da Saúde, de modo a inviabilizar a oportuna inserção dos dados sobre a vacinação.

Também ficou constatado que 125 municípios disseram ter pronto-atendimento para pacientes com Covid-19 com disponibilidade de oxigênio e 184 prefeitos disseram ter Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinada exclusivamente para atendimento de casos graves de Covid-19.

Municípios que não responderam a pesquisa

Alcantil
Bananeiras
Bayeux
Belém
Cachoeira dos índios
Cajazeiras
Conceição
Cuitegi
Curral Velho
Diamante
João Pessoa
Juru
Mato Grosso
Mulungu
Nova Olinda
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São José do Sabugi
Serra Branca
Sobrado
Uiraúna.

Fiscalização

Após o conhecimento pleno das ações municipais implementadas, o TCE-PB efetivará ações de orientação e fiscalização do processo de imunização, seja de forma preventiva, concomitante ou posterior, usando os recursos humanos e tecnológicos de processamento e cruzamento dos dados obtidos para garantir a meta de vacinação definida para os grupos prioritários.

Essa é a primeira fase de um processo de fiscalização, cuja intenção é acompanhar todo o mecanismo de vacinação contra a doença na Paraíba, principalmente no que diz respeito ao cumprimento da ordem de prioridade de imunização estabelecida no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 elaborado pelo Ministério da Saúde.

Fonte Portal Correio

ESTADOS E CIDADES PODEM COMPRA VACINA CONTRA COVID , DECIDE STF

 

• Publicado dia 24/02/2021 às 09h31min
• Por Redação

   

Autorização será concedida caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (23), que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19 caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Toda a Corte acompanhou o voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

"A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]", afirmou.

Importação de vacinas

A decisão também permite a aquisição de vacinas autorizadas para distribuição comercial por autoridades sanitárias dos Estados Unidos, Europa, China ou Japão, mas somente caso a Anvisa não se manifeste sobre a autorização destes imunizantes no país dentro do prazo de 72 horas previsto em lei.

O pedido à Anvisa para importar e distribuir uma vacina já registrada em outro país, no entanto, só pode ser feito pelas fabricantes - ou seja, um governador não pode tomar essa iniciativa por conta própria e precisaria aguardar solicitar a autorização à agência brasileira para adquirir o imunizante.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.

Fonte R7.com

TESTEMUNHAS PODEM DENUNCIAR AGLOMERAÇÕES POR MEIO DE APICATIVO E NÚMEROS : VEJA

 

• Publicado dia 25/02/2021 
• Por Redação

   

Números 190, 193 e 197 estão disponíveis para a população.

As testemunhas de aglomerações na Paraíba podem denunciar as situações através do aplicativo SOS Cidadão e dos números 190 e 193, do Centro Integrado de Operações (Ciop), e 197, do Disque Denúncia. Os canais estão disponíveis para que a população denuncie também o descumprimento às outras medidas do Decreto nº 41.053, que visa conter a disseminação do coronavírus na Paraíba. Os canais são gratuitos e estão à disposição 24h.

"Estamos recepcionando essas demandas pelo 190, 193 e pelo aplicativo, no qual a aglomeração de pessoas se caracteriza como ‘Denúncia – Relação com Evento Criminoso’. O aplicativo ‘SOS Cidadão’ funciona em smartphones e tem o objetivo de estender o atendimento à população. O serviço permite que as pessoas possam fazer chamadas à polícia e bombeiros", explica o coordenador do Ciop, coronel Júlio César de Oliveira.

Após fazer download, o usuário deve realizar um cadastro, que será validado pelo Centro Integrado, com o registro de CPF e outros dados pessoais. A partir disso, será possível fazer a chamada, informando detalhadamente o motivo do registro da ocorrência na plataforma. O download pode ser feito pelo Play Store (para celulares com o sistema operacional Android), Apple Store (para o sistema IOS).

197 para denúncias anônimas

Qualquer cidadão também pode utilizar o Disque Denúncia – 197 para comunicar aos órgãos de Segurança aglomerações e demais formas de descumprimento do decreto governamental. A ligação para o 197 é gratuita e o denunciante ainda recebe um número de protocolo, pelo qual pode acompanhar o andamento das providências.

Segundo os artigos 267 e 268 do Código Penal Brasileiro (CPB) são crimes contra a saúde pública causar epidemia mediante a propagação de genes patogênicos e infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, respectivamente.

Fonte ClickPB

NOVO DECRETO: BARES ,RESTAURANTES E SIMILARES IRÃO FUNCIONAR DAS 6 H ÀS 16 H NA PB

 

• Publicado dia 23/02/2021 
• Por Redação

   

E, após o horário, somente por delivery

Os bares, restaurantes e similares na Paraíba irão funcionar das 6h às 16h na Paraíba e, após esse horário, ou seja, das 16h até às 22h, poderão funcionar por meio do sistema delivery. Essa medida estará no novo decreto que será publicado ainda nesta terça-feira (23), pelo governo do Estado. A partir das 22h até às 5h ocorrerá o toque de recolher nas cidades onde a bandeira está laranja.

Isso fica valendo por 15 dias, a partir da publicação do Diário Oficial do Estado. O descumprimento acarreta em aplicação de multa de R$ 50 mil como o ClickPB apurou. Além disso ainda prevê fechamento de 7 dias e se houver reincidência, fechamento por 14 dias. As mudanças nos horários de funcionamento desses estabelecimentos serão tomadas para frear a contaminação pelo novo coronavírus.

A Paraíba totaliza 213.227 casos confirmados da doença, que estão distribuídos por todos os 223 municípios. Até o momento, 641.187 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados. Os óbitos totaliza 4.379. O boletim registra ainda um total de 156.862 pacientes recuperados da doença.

Fonte ClickPB

CIDADES COM BANDEIRA LARANJA E VERMELHA NA PB TERÃO TOQUE DE RECOLHER ENTRE 22 H 2 5 H

 

• Publicado dia 23/02/2021 às 09h18min
• Por Redação

    

O governador João Azevêdo se pronunciou

Devido ao avanço da covid-19, a Paraíba estabelecerá um toque de recolher válido para os próximos 15 dias nas cidades com bandeiras laranja e vermelha. Isso significa que será vedada a circulação de pessoas nas ruas destas cidades entre as 22h e as 5h, conforme apurou o ClickPB.

O governador João Azevêdo antecipou que será preservada a "mobilidade de pessoas que trabalham em diversos setores que precisam estar se deslocando nestes horários". João Azevêdo antecipou os detalhes do decreto durante entrevista à TV Cabo Branco na manhã de hoje.

O decreto deverá ser publicado ainda nesta terça-feira (23) com todos os detalhes de restrições para possibilitar a contenção da disseminação da covid-19 na Paraíba. As medidas mais duras serão impostas aos municípios que foram classificados como bandeira amarela e vermelha.

A 19ª avaliação do Plano Novo Normal Paraíba que passa a vigorar a partir desta segunda-feira (22) aponta que apenas o município de Baía da Traição foi classificado com a bandeira verde, o que corresponde a 0,4%. Enquanto isso, 62% das cidades paraibanas (138) estão classificadas na cor laranja; 35% (78) municípios estão classificados em bandeira amarela; e os municípios de Cacimbas, Catingueira, Cuité de Mamanguape, Igaracy, São José do Bonfim e São Mamede são os únicos classificados na bandeira vermelha, onde deverão ter mobilidade impedida.

 

Fonte ClickPB