GOVERNO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA OBRAS NOS AERÓDROMOS DE CONCEIÇÃO E ITAPORANGA ..

 

• Publicado dia 07/09/2022 às 13h31min
• Por Redação

   

O investimento total é de cerca de R$ 15 milhões, com recursos próprios do Tesouro Estadual.

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente (Seirhma), assinou, nessa terça-feira (6), ordem de serviço para construção, recuperação e balizamento de aeródromos em oito municípios do Estado.

As obras de construção serão executadas em Guarabira, Cuité e Conceição. Já a recuperação e adequação das cercas operacionais, nos aeródromos de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga e Monteiro e o balizamento luminoso nos aeroportos de Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro e Sousa.

Conforme o projeto, a estrutura do aeródromo de Guarabira é formada por um hangar, um pátio para estacionamento de aeronaves, pista de pouso e decolagem. O empreendimento será construído numa área de 13,45 hectares. A pista de pouso e decolagem é de asfalto e possui 960m de comprimento, por 18m de largura, com a faixa de pista nas seguintes dimensões: 1.080m por 60m. O valor da obra é de R$2.246.925,83.

O aeródromo de Cuité é do tipo público, com um hangar para manutenção, abastecimento e outras operações, um pátio de estacionamento de aeronaves com cerca de 3.375 m² de área. A pista de pouso e decolagem medindo, 800m de comprimento por 18m de largura, enquanto a faixa de pista terá: 920m por 60m. O investimento é de R$ 1.929.549,42.

O aeródromo de Conceição também é do tipo público e está inserido em uma área de aproximadamente oito hectares. Possui um hangar para manutenção, abastecimento e outras operações, sendo previsto também um pátio de estacionamento de aeronaves com cerca de 3.375 m² de área.
A pista de pouso e decolagem terá 870m de comprimento e 18m de largura, enquanto a faixa de pista terá 990m por 60m de dimensões. A obra está orçada no valor de R$ 2.160.323,30.

Encontram-se na Comissão Especial de Licitação para elaboração de edital os projetos das obras de recuperação e adequação das cercas operacionais dos aeródromos de Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Itaporanga e Monteiro.
De acordo com o secretário Deusdete Queiroga, os serviços de manutenção das cercas operacionais são de extrema importância, uma vez que previnem a entrada de animais ou objetos que constituam perigo às operações aéreas, além de contenção de acesso não autorizado, premeditado ou inadvertido, de veículos e pessoas no sítio aeroportuário. O investimento nessas obras é de R$ 3.048.365,14.

Já os projetos de balizamento luminoso dos aeródromos de Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro e Sousa estão em processo de elaboração pela Seirhma, para serem enviados para licitação. A previsão de investimento é de aproximadamente R$ 6 milhões. Segundo o secretário, a finalidade é viabilizar a operacionalização dos aeródromos, possibilitando voos noturnos visuais, sem instrumento com mínimo ofuscamento, principalmente para os pilotos.

Assessoria

CBF CONFIRMA PRÓXIMOS AMISTOSOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA FRANÇA ..

 

• Publicado dia 05/09/2022 às 07h20min
• Por Redação

   

O Brasil fará os seus últimos dois amistosos antes da Copa do Mundo 2022 contra Gana e Tunísia.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou nesta sexta-feira, 2, que a seleção brasileira fará os seus últimos dois amistosos antes da Copa do Mundo 2022 na França. O primeiro jogo do Brasil será contra Gana, em 23 de setembro, na cidade de Le Havre, no Stade Oceane, sede de sete partidas no último Mundial Feminino, em 2019. Quatro dias depois, os brasileiros enfrentarão a Tunísia na capital francesa, no Parque dos Príncipes, estádio do Paris Saint-Germain. As duas partidas serão realizadas no mesmo horário: 20h30 do horário local, equivalente às 15h30, pelo horário de Brasília. De acordo com a entidade, a preparação para o primeiro jogo acontecerá na própria cidade de Le Havre, com treinos marcados para os dias 19, 20, 21 e 22. Depois do primeiro amistoso, a delegação brasileira treinará já em Paris para o segundo confronto desta Data Fifa.

Jovem Pan

CONSELHO DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA REPUDIA SUSPENSANSÃO DO PISO SLARIAL DA CATEGORIA .....

 

• Publicado dia 05/09/2022 n
• Por Redação

   

A decisão partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso.

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) emitiram nota de repúdio a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem.

“A decisão liminar do Ministro Barroso equivocadamente considera o risco de inviabilidade de implementação do piso salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor”, diz trecho da nota.

Os Conselhos reforçam que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do sistema Cofen/Conselhos Regionais.

“Sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor”.

Além disso, os Conselhos consideram a decisão equivocada e que atende a conveniência da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela enfermagem.

Veja a nota:

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) repudiam a decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.

A decisão liminar do Ministro Barroso equivocadamente considera o risco de inviabilidade de implementação do piso salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é equivocada por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela enfermagem.

Tomaremos as devidas providências para recorrer desta decisão junto ao Plenário do STF, para corrigir esse equívoco na decisão do Ministro Barroso, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País.

A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.

Os Conselhos de Enfermagem já estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem a derrubada da liminar no STF, pois trata-se de uma demanda histórica da categoria.

Confiamos na sensibilidade e sensatez dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para solucionar de uma vez por todas esse terrível impasse, fazendo valer a Lei n. 14.434/2022, na íntegra, a fim de devolver a paz e garantir um piso salarial digno aos nossos essenciais trabalhadores da Enfermagem.

MaisPB

PREÇO DO GÁS DE GOZINHA SOBE CERCA DE R$ 6 APARTIR DESTA SEGUNDA

 

• Publicado dia 04/09/2022 às 15h34min
• Por Redação

   

O consumidor paraibano vai pagar mais caro pelo gás de cozinha a partir desta segunda-feira (5).

O consumidor paraibano vai pagar mais caro pelo gás de cozinha a partir desta segunda-feira (5). O aumento será de R$ 6 no botijão de 13 kg, cujos preços variam atualmente entre R$ 99 a R$ 125, a depender da forma de pagamento.

De acordo com o Sindicato dos Revendedores de Gás de Cozinha (Sinregás), a alta não é um repasse da Petrobras, mas resultado do dissídio coletivo dos funcionários do setor.

O dissídio coletivo das distribuidoras é feito anualmente nos meses de setembro. Por conta disso, em João Pessoa, o valor do produto pode passar de R$ 130.

MaisPB

VAN COM FEIRANTES DE ITAPORANGA SE ENVOLVE EM ACIDENTE E DEIXA TRÊS MORTOS ..

 

• Publicado dia 04/09/2022 às 13h38min
• Por Arliston Jerônimo

   

O fato ocorreu na madrugada deste domingo.

Uma van que transportava feirantes da cidade de Itaporanga (PB) a Santa Cruz do Capibaribe (PE) se envolveu num acidente na rodovia BR-230, na madrugada deste domingo (4), perto da cidade de Campina Grande.

De acordo com informações, pelo menos três pessoas morreram no local. Uma das vítimas estava em uma moto, enquanto as outras duas, em um carro de passeio.

Ainda de acordo com relatos preliminares, os itaporanguenses tiveram apenas escoriações leves e passam bem.

Diamante Online

MENINA PARAIBANA CONSEQUE NA JUSTIÇA DIREITO DE PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO MASCULINA DE FUTSAL ..

 

• Publicado dia 03/09/2022 às 07h42min
• Por Redação

   

A competição de futebol de salão é de nível nacional e será realizada neste próximo dia 04 de setembro.

Em sentença proferida no início da tarde desta sexta-feira (02), o juiz de Direito, Adhailton Lacet Correia Porto, atendeu o pedido, feito na Ação de Obrigação de Fazer com Tutela Provisória de Urgência, de autorização judicial para que uma menina de 11 anos possa participar da “5ª Taça Brasil de Clubes, na categoria sub-11 masculino”. A ação envolve como partes a I. G. D. S. (autora), o Mistério Público do Estado e a Confederação Brasileira de Futebol de Salão – CBFS (réu).

Ao não realizar a inscrição da garota no evento, a CBFS alegou que a competição é direcionada somente ao gênero masculino.

“No caso em análise, verifica-se que não é razoável admitir que a estudante seja impedida de participar de torneio de futebol, por ser um esporte que ela já pratica e apenas por não haver equipes femininas na disputa”, escreveu o magistrado em um trecho do documento.

A competição de futebol de salão é de nível nacional e será realizada neste próximo dia 04 de setembro, em João Pessoa. A garota é integrante do Clube Benfica, da capital paraibana.

“Deve ser destacado que a parte autora já faz parte de uma equipe de futebol junto com meninos há vários anos. Assim, o caráter de competição do torneio não autoriza a alteração do tratamento da questão pelo clube, que já permite que ela pratique o esporte com meninos habitualmente em competições locais. [...] deve-se considerar também que por ser uma competição infantil, não há nenhum prejuízo técnico a participação da autora no campeonato [...]”, pontuou o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da capital.

Ainda de acordo com o despacho judicial, caso aconteça ações que impeçam ou dificulte a participação estudante no evento em questão a pena é uma multa no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Minutos antes do anúncio da sentença, o pai da atleta e ela participaram do jornal Sol News, da TV SOL, (imagem abaixo) para falar sobre o caso com detalhes e mostrar a indignação da família com a situação ocorrida.

Nós não conseguimos contato com a Confederação Brasileira de Futebol de Salão, mas deixamos o espaço aberto para qualquer posicionamento sobre assunto tratado nesta matéria.

Portal TV Sol

CANDIDATOS AO GOVERNO ASSINAM CARTA COMPROMISSO CONTRA TRABALHO INFANTIL NA PARAÍBA ...

 

• Publicado dia 02/09/2022 
• Por Redação

   

Estiveram presentes Pedro Cunha Lima, Nilvan Ferreira, Adjany Simplício, Antônio Nascimento e Major Fábio.

Candidatos e representes das coligações que disputam o Governo do Estado nas eleições deste ano assinaram na manhã desta sexta-feira (02) uma carta com o Ministério Público do Trabalho na Paraíba e o Ministério Público da Paraíba onde se comprometem a desenvolver ações para coibir o uso de mão de obra infantil durante a campanha e na eventual gestão à frente do Palácio da Redenção.

Estiveram presentes Pedro Cunha Lima (PSDB), Nilvan Ferreira (PL), Adjany Simplício (PSOL), Antônio Nascimento (PSTU), Major Fábio (PRTB), além de Maísa Cartaxo (PT), candidata a vice de Veneziano Vital do Rêgo (MDB). O governador João Azevêdo (PSB), candidato à reeleição, estava em agenda no Sertão do Estado e assinou o termo antes de viajar.

A procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho destacou o compromisso firmado pelos candidatos. “A carta prevê a proteção à infância. A obrigação de não usar a mão de obra infantil na campanha e coibir durante o governo daquele que for eleito ou eleita.  Nós vamos acompanhar e saber se ouve a implantação da não utilização da mão de obra infantil”, destacou.

Nilvan Ferreira defendeu aumento das ações para manter as crianças nas escolas. “Vamos tratar educação com um aspecto muito social, tratar o que não foi tratado até hoje. Ter o programa Saber do Futuro, que vou lançar em janeiro, priorizar a escola a partir dos seis anos, matriculando e dando condições para que as crianças estejam na escola”, disse.

Pedro Cunha Lima lembrou da necessidade de ter meninos e meninas nas salas de aula. “Quando você encontrar um jovem no sinal limpando um carro para ganhar moeda, é porque ele não teve a oportunidade de estar na escola. Estou num universo privilegiado, por isso questiono tanto esse modelo que ainda coloca tantos recursos para áreas que não são prioritárias”, frisou.

Representando o senador Veneziano Vital do Rêgo, Maísa Cartaxo destacou a iniciativa do MPT. “É reafirmar o compromisso de proteção da criança e adolescente. É a responsabilidade de todos. O poder público precisa efetivar esses direitos a partir de políticas públicas. Política de segurança alimentar. Para que as crianças cheguem bem no ensino fundamental, escola integral como forma de tirar a criança de uma situação de vulnerabilidade”, defendeu.

MaisPB

HOMEM É PRESO SUSPEITO DE ESFAQUEAR MULHER EM PIANCÓ ...

 

• Publicado dia 02/09/2022 
• Por Redação

   

Os golpes atingiram a barriga da vítima. Ela precisou ser transferida a Patos.

Um homem de 48 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (2) suspeito de esfaquear a própria mulher, na cidade de Piancó (PB). 

Segundo a Polícia Militar, agressor teria discutido com a vítima, identificada como Odilia Salviano, de 47 anos,  na residência deles na noite dessa sexta (1)  e desferido dois golpes na barriga dela, em seguida fugido.

A mulher foi socorrida pelo SAMU e levado ao hospital local, porém, em decorrência da gravidade dos ferimentos, precisou ser transferida a uma unidade de Patos.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.  

Diamante Online

POLÍCIA PRENDE SEIS PESSOAS DURANTE OPERAÇÃO EM COREMAS ...

 

• Publicado dia 02/09/2022 às 17h09min
• Por Redação

   

Entre os presos, está o maior traficante da cidade.

A Delegacia de Repressão ao Crime Organizado prendeu seis pessoas na cidade de Coremas (PB) na tarde desta sexta-feira (2). A prisão aconteceu durante operação em conjunto com a DHE de Patos, GOE e GTE de Itaporanga (PB).

Conforme os agentes, entre os presos está o maior traficante do município. C0m ele, foi encontrada uma grande quantidade de drogas.

Após detidos, o grupo foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Diamante Online

JUSTIÇA SUSPENDE CASSAÇÃO DO VICE- PREFEITO DE PIANCÓ ,SALES LIMA ...

 

• Publicado dia 01/09/2022 às 10h41min
• Por Redação

   

Juiz fixou R$ 500 em multa no caso de descumprimento.

 

O juiz de Direito Pedro Davi Alves Vasconcelos suspendeu a cassação do vice-prefeito de Piancó, Sales Lima, proferida pela Mesa Diretora da Câmara nesta semana. A decisão atendeu um Mandado de Segurança Cível, com pedido de liminar.

O magistrado, que é titular da 1° Vara Mista de Piancó, entendeu que o ato é irregular, pois o processo não foi transitado em julgado, e dessa forma estaria prejudicando o vice-gestor.

Assim, Pedro Davi deferiu o pedido de tutela da defesa e fixou multa diária de R$ 500, limitada a três meses, no caso de descumprimento da Mesa Diretora.

Leia: Mesa Diretora da Câmara de Piancó cassa mandato do vice-prefeito Sales Lima

 

Diamante Online

CÃMARA DE DIAMANTE EMPOSSARÁ OS TRÊS NOVOS VEREADORES NA SEXTA -FEIRA....

 

• Publicado dia 31/08/2022 às 16h07min
• Por Tadeu Gomes

   

Os suplentes assumirão os cargos deixados pelos vereadores que foram cassados.

A Câmara Municipal de Diamante realizará na próxima sexta-feira (2) uma sessão solene para dar posse aos três suplentes que assumirão os cargos deixados pelos vereadores cassados.

O evento acontecerá pela manhã no cartório eleitoral da comarca de Itaporanga, e o ato de posse será realizado no prédio da Câmara, às 16h.

+ TRE-PB mantém cassações de três vereadores de Diamante por fraude na cota de gênero

+ Justiça marca retotalização de votos para dar posse a suplentes em Diamante

+ Justiça define suplentes que assumirão vagas dos vereadores cassados de Diamante

José Venâncio Moura Neto, Rosimere Laurentino Vieira Barbosa e Francisco Galdino de Sousa, ocuparão as cadeiras deixadas pelos vereadores Manoel Marrocos, Jailson Franco e Cícero Venâncio.

Diamante Online