ANIMAIS SOLTOS NA PISTA PROVOCAM ACIDENTE COM CARRO EM ITAPORANGA

 

• Publicado dia 21/06/2023 às 09h38min
• Por Tadeu Gomes

   

Cinco pessoas seguiam no veículo.

Um carro colidiu com animais que estavam soltos na rodovia PB-386, em Itaporanga (PB), na noite dessa terça-feira (20). Com o impacto, pelo menos duas vacas morreram no local. 

O veículo era conduzido pelo empresário Fabiano Alves, natural de Boa Ventura, e levava outros quatro passageiros, dentre eles o policial civil Damião Alves. O automóvel ficou bastante destruído com a colisão, mas, apesar dos estragos, nenhum ocupante se feriu.

A problemática com animais em pista vem se intensificando, mas em alguns municípios da região, como São José de Caiana, já foram aprovadas leis que proíbem a soltura.

O Ministério Público também resolveu agir. Em abril deste ano, a Promotoria de Conceição abriu procedimento administrativo para acompanhar o problema na rodovia estadual PB-386, especificamente no trecho entre Conceição a Ibiara.

Diamante Online

BOLSA FAMÍLIA COMEÇA A PAGAR HOJE EXTRA DE R$ 50 PARA GESTANTES E ADOLESCENTES

 

• Publicado dia 19/06/2023 às 07h33min
• Por Redação

    

Adicional é somado à parcela de R$ 600, além dos R$ 150 para dependentes com menos de 7 anos e do Auxílio Gás.

A Caixa começa nesta segunda-feira (19) a depositar o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás. O total de beneficiados será de 21,2 milhões, com repasse de mais de R$ 14,9 bilhões, recorde de recursos.

A novidade neste mês é que foi incluído mais um benefício, de R$ 50. Esse valor extra é o chamado BVF (Benefício Variável Familiar), concedido a gestantes, adolescentes com idade entre 12 e 18 anos e crianças a partir de 7 anos.

O adicional é somado à parcela de R$ 600, paga mensalmente às famílias. Com isso, o benefício médio será de R$ 705,40, o maior da história do programa de transferência de renda.

Os beneficiários que têm dependentes com menos de 7 anos já recebem, desde março, o BPI (Benefício Primeira Infância), de R$ 150 mensais por criança. Agora, é a vez de grávidas, adolescentes e crianças maiores, que passam a ter direito ao auxílio de R$ 50 por mês.

Os acréscimos garantem que 9,8 milhões ganhem mais recursos neste mês do que em maio, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo pagamento.

Recebem hoje os beneficiários com final 1 do NIS (Número de Inscrição Social), conforme calendário escalonado, que vai até o dia 30 (veja datas abaixo).

Calendário de pagamento em junho

• NIS com final 1: dia 19
• NIS com final 2: dia 20
• NIS com final 3: dia 21
• NIS com final 4: dia 22
• NIS com final 5: dia 23
• NIS com final 6: dia 26
• NIS com final 7: dia 27
• NIS com final 8: dia 28
• NIS com final 9: dia 29
• NIS com final 0: dia 30

Auxílio Gás

Neste mês também será pago o Auxílio Gás para mais de 5,6 milhões de famílias. O benefício é bimestral e garante aos participantes do programa o recebimento do valor suficiente para a compra de um botijão de gás de cozinha de 13 kg.

Em junho, o valor será de R$ 109. Atualmente, o valor médio do botijão é de R$ 103,55, segundo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

As famílias que recebem o Bolsa Família pelo Caixa Tem, em conta poupança social digital, podem movimentar os recursos pelo aplicativo.

Os beneficiários também podem utilizar o cartão do programa para realizar compras nos estabelecimentos comerciais por meio da função de débito e realizar saques nos terminais de autoatendimento, casas lotéricas, além das agências da Caixa.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Para ter direito ao Bolsa Família, a principal regra é que a renda de cada pessoa da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês. Ou seja, se um integrante da família recebe um salário mínimo (R$ 1.320), e nessa família há sete pessoas, a renda de cada um é de R$ 188. Como está abaixo do limite de R$ 218 por pessoa, essa família tem o direito de receber o benefício.

Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.

A família elegível precisa estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios.

Pente-fino

O programa, que estava com o nome de Auxílio Brasil no governo anterior, voltou a ser chamado de Bolsa Família. O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Neste mês, começa o pagamento extra de R$ 50 para gestantes e jovens até 18 anos.

Como consultar o benefício

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Também é possível acompanhar as principais informações sobre o benefício pelo aplicativo do programa.

Há outros dois canais de atendimento: o número 121, do Ministério do Desenvolvimento Social, que reúne informações e é a central para denúncias; e o número 111, que é o canal de Atendimento ao Cidadão da Caixa Econômica Federal, com informações sobre o cartão e o saque do benefício.

R7.com

PREFEITO DA PB É CONDENADO POR MANTER LIXÃO A CÉU ABERTO

 

• Publicado dia 17/06/2023 às 09h33min
• Por Redação

   

Evandro Maia Pimenta foi condenado a uma pena de 1 ano e seis meses de reclusão.

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o prefeito de Belém do Brejo do Cruz, Evandro Maia Pimenta, pela prática de crime ambiental.

O Ministério Público Estadual acusou o prefeito de responsabilidade pela poluição causada por um lixão no município, onde os resíduos sólidos eram mantidos a céu aberto.

“No curso do seu mandato eletivo (2017/2020), de forma permanente, diária e ininterrupta, o prefeito determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município de Belém do Brejo do Cruz indevidamente, a céu aberto, em local não autorizado ou licenciado por órgãos ambientais, causando poluição em níveis que podem resultar em danos à saúde humana, sem observar a destinação e a disposição finais ambientalmente adequadas”, diz a denúncia.

Ele foi condenado a uma pena de 1 ano e seis meses de reclusão, em regime inicialmente aberto, que foi substituída por duas medidas restritivas de direito, a serem definidas pelo juízo da execução penal.

A relatoria do processo foi do desembargador Joás de Brito Pereira Filho.

O relator do processo frisou, em seu voto, que o gestor foi formalmente cientificado da necessidade de dar adequada destinação ao lixo recolhido dos munícipes, mediante a criação de aterro sanitário.

Ainda que o denunciado não fosse o autor direto dos atos de poluição, tinha o dever jurídico de agir para eliminar o estado de ilegalidade posto”, afirmou.

Para o relator, houve omissão dolosa passível de punição penal. “A alegação defensiva de falta de dolo não se sustenta. Afinal, responde pela figura criminal examinada tanto aquele de dolosamente provoca o resultado danoso quanto aquele que, mesmo tendo a obrigação legal de impedi-lo, deixa propositadamente de agir para evitá-lo”, pontuou.

Cabe recurso. 

 

Assessoria

prefeito

BOLSA FAMÍLIA COEÇA A PAGAR R$ 142 POR PESSOA NA SEGUNDA -FEIRA

 

• Publicado dia 17/06/2023 às 14h00min
• Por Redação Diamante Online

   

Valor vai se somar ainda aos adicionais de R$ 150.

A partir dessa segunda (19), o Bolsa Família vai pagar o benefício per capita de R$142 por indivíduo no renda cidadania. Esse valor vai se somar ainda aos adicionais de R$ 150 para crianças de zero a seis anos, implantados em março, e aos R$ 50 para gestantes e, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, também implantados neste mês. Com isso, haverá família capacitada a receber um total de R$ 705,40.

Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social, afirma que este é o maior valor médio do programa em toda sua série histórica.

— Com este dinheiro (R$ 14,97 bilhões), as famílias mais pobres, cerca de 21,219 milhões de famílias, compram alimentos e pagam suprindo outras necessidades e o dinheiro circula na economia, principalmente nos lugares mais pobres e impactam na economia local — disse.

MORRE WELLINGTON, BATERIA ORIGINAL DA BANDA TREPIDANT'S ,EM JOÃO PESSOA

 

Foto: Reprodução

Morreu nessa quinta-feira (15) o baterista Wellington, conhecido por sua atuação na banda Trepidant’s, originária de Recife e que fez sucesso entre os anos 80 e 90 e promoveu shows e bailes em João Pessoa. A morte foi confirmada por integrantes da banda, que completa 57 anos em 2023.

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Wellington morreu aos 69 anos e foi o primeiro baterista da banda. Além da Trepidant’s ele foi baterista de Novinho da Paraíba e outros grupos musicais.

“Hoje estamos nos despedindo do amigo Wellington. Músico baterista, nos deixa aos 69 anos. Baterista original dos Trepidant’s, Novinho da Paraíba e tantos outros. Aqui encerra seus pecados. Vá com Deus!!!”, publicou Carlinhos Kaetés, membro da Trepidant’s.

A morte de Wellington também foi lamentada por fãs da banda e por outro integrante do grupo, Júlio César. Também pelo Facebook, ele chamou o baterista de irmão e disse que sua morte é uma “perda irreparável”.

“Hoje perdemos nosso amigo irmão Wellington. Esse grande baterista que fez parte da Banda Trepidants. Perda irreparável para a boa música, que tanto marcou a minha infância e continua marcando pra vida toda. Músicas de qualidade que aprendi através do meu pai, Geraldo Trepidants, e que hoje lamenta profundamente esta perda. Descanse em paz, Wellington Trepidants e obrigado por tanto!”, falou Júlio.

Relembre o Trepidant’s

 

Com ClickPB.

MULHER É PRESA APÓS TENTAR MATAR FILHA DE CINCO ANOS COM VENENO DE RATO NA PARAÍBA

 

• Publicado dia 15/06/2023 às 14h35min
• Por Redação

    

Investigações apontam que a mulher queria se vingar do ex-companheiro, pai da menina.

Uma mulher foi presa, nessa quarta-feira (14), após tentar matar a própria filha, de cinco anos, no município de Cuité, no Agreste da Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a suspeita fez a menina beber água com veneno de rato. Ela também ingeriu o produto.

As investigações apontam que a mulher queria se vingar do ex-companheiro, pai da menina. O homem, que atualmente mora e trabalha nos Estados Unidos, teria se negado a levá-las com ele.

A suspeita gravou o momento em que ministrou o veneno e deu à filha. Ela também ligou para a ex-cunhada para contar o que havia feito. A tia da criança, então, acionou autoridades e tanto a menina quanto a mãe foram socorridas para um hospital da cidade.

Após procedimentos médicos, a mulher recebeu voz de prisão em flagrante. Ela foi levada para a delegacia de Polícia Civil e aguarda audiência de custódia.

Já a criança continua internada. Ela ficará sob a responsabilidade de parentes do pai.

Portal Correio

PODE ACENDER FOQUEIRA NA PARAÍBA ESTE ANO? SAIBA O QUE DIZ A LEI

 

• Publicado dia 13/06/2023 
• Por Redação

   

A Paraíba poibiu acender fogueiras em áreas urbanas desde 2020, quando foi declarado o estado de pandemia de Covid-19.

Desde 2020, quando foi declarado o estado de pandemia de Covid-19, a Paraíba proibiu acender fogueiras em áreas urbanas, especialmente no período junino. A decisão foi tomada considerando os prejuízos da fumaça à saúde da população. Em maio deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). E agora, continua proibido acender fogueiras?

O fim da situação de emergência decretado pela OMS não significa o fim da pandemia. Conforme a Secretaria de Saúde da Paraíba, o decreto global de pandemia permanece em vigência, houve apenas o fim do estado de emergência de saúde pública de importância internacional (ESPIN).

Assim, de acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a lei que proíbe o acendimento de fogueiras na Paraíba segue em vigor. Ao Portal T5, a assessoria do órgão disse que realizará fiscalizações com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Em outras palavras, ainda é proibido acender fogueiras na Paraíba.

A desobediência da Lei 11.711 gera multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada UFR-PB vale R$ 64,38 tendo como referência junho de 2023.

Em João Pessoa

A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa esclarece que deve seguir a legislação e alerta para cautela da população. "A montagem de fogueiras deve ser feita com moderação, considerando que o excesso de fumaça prejudica quem tem doenças respiratórias". Sobre os fogos de artifícios diz que é preciso "buscar fogos de baixo calibre para respeitar as pessoas doentes, mais velhos, pessoas com deficiência e animais, que normalmente são mais sensíveis ao barulho".

No último dia 25 de maio, o Ministério Publico da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Campina Grande adote as providências necessárias para proibir as fogueiras e os fogos de artifício no município. A decisão foi do promotor de Justiça Hamilton Neves.

Portal T5

COMEÇA JULGAMENTO DE ACUSADO DE MATAR MULHER EM S.JOSÉ DE CAIANA -PB

 

• Publicado dia 13/06/2023
Por Tadeu Gomes

   

Feminicídio ocorreu no dia 7 de junho de 2021. Acusado está sendo julgado por júri popular.

O réu Kennedy Alves, acusado de matar a tiros a jovem Rosana Silva, de 25 anos, começou a ser julgado pelo crime na manhã desta terça-feira (13) no fórum Affonso Campos, em Campina Grande. O delito ocorreu no dia 7 de junho de 2021, na cidade de São José de Caiana, onde eles residiam.

O feminicídio teria sido cometido após a vítima terminar a relação com o suspeito. O inquérito apontou que o homem era agressivo e não aceitava o fim do relacionamento. Kennedy teria chegado na casa da mãe da mulher já atirando contra ela com uma pistola.

Leia também: Jovem é assassinada a tiros em São José de Caiana; ex-companheiro é suspeito

A vítima foi socorrida ao hospital de Itaporanga, mas não resistiu.

A família de Rosana está acompanhando o júri. Com cartazes em frente ao fórum, eles pediram justiça e a condenação do acusado.

Diamante Online

TRABALHO INFANTIL :39 MIL CRIANÇAS SÃO EXPLORADAS NA PB

 

Trabalho infantil: 39 mil crianças são exploradas na Paraíba

• Publicado dia 12/06/2023 às 14h46min
• Por Redação

    

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado nesta segunda-feira (12).

Na Paraíba, mais de 39 mil crianças e adolescentes são explorados pelo trabalho infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). As vítimas têm entre 5 e 17 anos e são, em sua maioria, negras. Os dados preocupam e mostram que essa violação dos direitos humanos ainda está longe de ser erradicada.

Nesta segunda-feira (12) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e, para reforçar a importância desta data, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança a Campanha 2023 de combate ao trabalho infantil. A mensagem desta edição é: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil. #ChegaDeTrabalhoInfantil”.

De acordo com o MPT, crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. Assim, a campanha busca conscientizar sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.

Nesta segunda (12) também será lançada a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, como o tema: “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”. A campanha é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh). Veja aqui a programação completa.

DENUNCIE

Disque 123 - Ao identificar suspeitas de trabalho infantil, você pode denunciar de forma anônima ligando para o Disque 123 ou procurar os Conselhos Tutelares da região.

Também é possível denunciar a exploração do trabalho infantil pelo Disque 100, site do MPT  (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e aplicativo MPT Pardal.