SAIBA COMO VOTAR NA ELEIÇÃO PARA CONSELHOS TUTELARES NO DOMINGO

 

Eleitores de todos os municípios paraibanos e do Brasil podem ir às urnas, neste domingo, dia 1º de outubro, para escolher seus representantes nos conselhos tutelares de cada cidade. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.

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Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se apresentar com CPF, documento original com foto (físico ou eletrônico) e comprovante de residência. Jovens entre 16 e 17 anos também podem votar. Para isso, os mesmos documentos precisam ser apresentados, com o comprovante de residência associado ao nome dos pais ou responsáveis legais.

Os locais de votação para conselheiro tutelar não são todos iguais aos das eleições gerais. Como se trata de um processo menor, as zonas eleitorais foram agrupadas. As consultas sobre o local de votação e os candidatos podem ser feitas junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade. Os eleitores também podem procurar diretamente a prefeitura de seu município para obter essas informações.

Os conselhos tutelares, que existem há mais de três décadas, foram criados com base na Lei Federal nº 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com a função de garantir o cumprimento dos direitos dos cidadãos com menos de 18 anos.

Cada Conselho Tutelar é formado por cinco membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas, principalmente, no Artigo 136 do ECA.

Diferentemente das eleições municipais, estaduais e federais, a participação do eleitor é facultativa, o que faz com que, historicamente, esses pleitos tenham um baixo comparecimento de eleitores.

Esta semana, a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu ofício recomendando que todos municípios disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares. A recomendação solicita também que o serviço seja mantido em níveis normais, assim como dos dias de semana, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores, na data do pleito.

Uma novidade destas eleições de conselheiros tutelares é que, pela primeira vez, serão usadas urnas eletrônicas em todo o território nacional. Os equipamentos serão emprestados pelos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs).

Segundo a legislação, os conselhos tutelares são considerados órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, e encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos das crianças e adolescentes por parte da família, da sociedade em geral e, principalmente, do poder público, notadamente em âmbito municipal, fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Agência Brasil

CANTORA DE DIAMANTE PARTICIPARÁ DE DVD ESPECIAL DO BONDE DO BRASIL

 

• Publicado dia 28/09/2023 às 11h51min
• Por Tadeu Gomes

   

Gravação do álbum acontecerá em Juazeiro do Norte, Ceará.

Rallyne Sousa (Foto: Reprodução/Instagram) 

A cantora de Rallyne Sousa, de Diamante (PB), é uma das atrações confirmadas no DVD especial da banda Bonde do Brasil. A participação foi anunciada pelo grupo de forró e pela diamantense nas redes sociais.

“Estou muito feliz por ter recebido o convite. Tenho o maior carinho e amor por essa banda que passei cinco anos [travbalhando como cantora]”, publicou Rallyne.

A gravação do álbum, intitulado “Baú 12 Anos”, será realizada no dia 7 de outubro, sábado, em Juazeiro do Norte (CE).

Diamante Online

 cantora diamante bondedobrasil

NA PB BEBÊ TEM CABEÇA DECEPADA DURANTE PARTO , E JUSTIÇA CONDENA MUNICÍPIO A IDENIZAR OS PAIS

 

• Publicado dia 28/09/2023 às 13h19min
• Por Redação

   

Caso aconteceu em 2009, e cesárea precisou ser feita para remover a cabeça do bebê.

A Justiça da Paraíba condenou o município de Campina Grande a indenizar um casal em R$ 200 mil, por danos morais, após o bebê que eles esperavam morrer durante o parto realizado na maternidade do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea), em 2009. O bebê teria nascido de forma invertida e teve a cabeça decepada após o médico responsável prosseguir com o parto normal, ao invés de realizar a cesárea, método adequado para casos deste tipo. Ainda cabe recurso da decisão, publicada na quarta-feira (27).

Conforme consta no processo, no dia 6 de dezembro de 2009 a mulher foi encaminhada pelo hospital municipal de Taperoá para o Isea, em Campina Grande, após ser constatado que o bebê estava em posição invertida para o parto, com a orientação de realização para parto cesáreo. Ao chegar no Isea, ela foi orientada a voltar para casa, uma vez que ainda não estava em trabalho de parto. Seis dias depois, em 12 de dezembro, ela procurou novamente o Isea, onde mais uma vez foi orientada a voltar para casa. Ela retornou para a maternidade no dia seguinte, quando deu entrada na unidade com fortes dores.

Ainda segundo a sentença, ao chegar na unidade, o médico plantonista deu início ao trabalho de parto normal, mesmo com o bebê estando na posição invertida. Por causa disso, o parto acabou sendo forçado e o bebê teve a cabeça decepada. A cabeça não foi expulsa durante o parto e foi necessária a realização de uma cesárea para a retirada da cabeça do útero da mulher.

Conforme o juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da Terceira Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, os pais do bebê alegaram que o médico não informou a causa da morte, e que o pai só soube que a criança foi degolada quando foi pegar o corpo para o enterro.

“Comprovou-se nos autos que o médico responsável pelo parto foi absolvido na esfera administrativa, não havendo, também, processo criminal instaurado em seu desfavor. Mas resta evidente o erro de avaliação e desprezo pela vida humana desde o primeiro momento em que a paciente chegou no ISEA”, diz o juiz nos autos.
Na defesa, o município de Campina Grande alegou que a mulher estava em trabalho de parto expulsivo, com os membros inferiores do bebê já aparecendo, e que houve complicações no momento da saída da cabeça, que ficou retida no ventre, além da compressão do cordão umbilical, que causou hipóxia cerebral e parada cardíaca. A defesa também negou que houve negligência médica.

Segundo o juiz, houve clara negligência no atendimento da gestante, evidenciada na ausência de internação e recusa em se proceder o parto cesáreo no momento oportuno, que teria sido o primeiro dia em que a mãe foi encaminhada para a unidade.

"Analisando todas as circunstâncias descritas, entendo que a pretensão exordial deve ser acolhida, porquanto é inegável que a morte de um filho nessas condições de negligência no atendimento e se sabendo que a criança poderia ter sido salva com a simples mudança do atendimento de forçar a gestante a ter o parto normal, com a realização de uma cesariana, é causa plenamente caracterizadora de danos morais, sem falar na dramaticidade que o caso denota, tendo como vítima fatal o bebê dos autores", ressaltou o juiz.

g1

POLÍCIA TENTA IDENTIFICAR RESPONSÁVEL POR DESENCORAJAR VÍTIMA DE FEMINICÍDIO EM DELEGACIA

 

• Publicado dia 28/09/2023 às 07h40min
• Por Redação

   

As investigações seguem também para identificar como Betinho Barros conseguiu a arma do crime.

Rayssa Kathylle de Sá Silva, de 19 anos, foi vítima de feminicídio na início da noite desta quinta-feira (21) — Foto: Reprodução: Arquivo pessoal

A Polícia Civil da Paraíba está investigando supostas irregularidades envolvendo um servidor que desencorajou Rayssa de Sá, vítima de feminicídio na quinta-feira (21) em Belém, no Agreste paraibano, a procurar ajuda policial para resgatar roupas e documentos que ainda estavam na casa do seu ex-marido, Betinho Barros, de 38 anos.

Em áudios enviados para a família, a estudante Rayssa de Sá, de 19 anos, afirma que um escrivão da Polícia Civil recomendou que a vítima procurasse a família do acusado para recuperar seus pertences, com objetivo de não envolver a polícia, porque seu ex-marido seria uma pessoa pública. Betinho Barros era secretário de comunicação de Belém e ex-vereador do município. Ele matou a tiros a estudante e depois tirou sua própria vida.

“Mãe, olha, já saí da delegacia, agora eu vou lá para a Defensoria Pública. Peguei minha identidade agora, porque Pedro ficou me enrolando, me enrolando, puxando assunto, dando conselhos, falando, falando… Ele disse que acha que eu consigo pegar essas minhas coisas de uma forma que não seja judicial, que eu fale com alguém da família dele para buscar, algo assim, se não resolver, aí eu vou com a polícia, mas ele disse para eu tentar resolver assim, porque ele é uma pessoa pública”, disse Rayssa.

Ela identificou “Pedro” como o servidor responsável pelos comentários, mas o g1 não conseguiu confirmar a identidade do homem.

“Por um nome, ela diz um servidor, mas ele não trabalha na delegacia de Belém, por isso estamos investigando para saber qual a situação e qual a cronologia do fato”, afirmou a delegada-geral adjunta da Polícia Civil, Cassandra Duarte, em entrevista à TV Cabo Branco.

Cassandra classifica as supostas irregularidades do caso como uma “situação grave” e afirma que o áudio mostra o que aconteceu, mas afirma que a Polícia Civil cumpriu uma série de providências, desde o registro do boletim de ocorrência até a representação de medidas protetivas.

A delegada-adjunta afirmou que as investigações seguem para identificar como Betinho Barros conseguiu a arma do crime, se teve algum apoio e por qual motivo a vítima estava sozinha no município. Cassandra também anunciou que foi designada uma delegada titular de homicídios de João Pessoa para apurar toda a extensão do feminicídio e suicídio.

“É importante dizer que toda rede de proteção à mulher está à disposição para qualquer mulher que sofre violência”, destacou a delegada-adjunta.

Acusado prometia acabar com as agressões, mas nada mudou

Betinho Barros ameaçou matar Rayssa de Sá por mensagem de texto antes do feminicídio — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução

Remysson de Sá, irmão de Rayssa, explicou que a relação do casal começou tranquila, mas com o tempo foi evoluindo para agressões verbais até começarem as agressões físicas. A vítima decidiu pedir o divórcio e voltar para a casa dos familiares após uma agressão que a deixou inconsciente.

A mãe de Rayssa, Denúbia de Sá, disse que a estudante fez várias tentativas para acabar o relacionamento com Betinho de Barros, mas ele ameaçava tirar sua própria vida e prometia que iria acabar com as agressões.

Betinho Barros, secretário de Comunicação de Belém, na PB, mata esposa e depois tira a própria vida — Foto: Reprodução/Instagram

“Ele fazia promessas, dizia que ia mudar, que (as agressões) não iam se repetir, mas foi ficando cada vez mais intenso”, afirmou a mãe.

Rayssa cursava Direito na Universidade Estadual da Paraíba, no campus de Guarabira. A família da estudante acompanhava a vítima até ao local e nunca deixava ela sozinha em casa. Segundo a mãe de Rayssa, as ameaças se estendiam para dentro da instituição

“Quando ela começou a estudar, ele começou a dizer que ia para a faculdade ficar de olho nela, qualquer coisa matava ela lá”, relembrou a mãe.

Acusado de matar Rayssa de Sá debocha quando vítima afirma que vai pedir medida protetiva — Foto: Reprodução: TV Cabo Branco

Medida protetiva foi expedida uma semana antes do crime

A vítima denunciou e pediu medidas protetivas contra Betinho Barros no dia 13 de setembro, na Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher de Guarabira. A vítima recebeu ligações e mensagens com ameaças até mesmo durante o registro da denúncia.

A medida protetiva de urgência solicitada por Rayssa foi atendida no dia seguinte, dia 14 de setembro. O juiz determinou o afastamento do acusado do lar ou local de convivência da vítima, proibindo que ele se aproximasse da vítima e estabeleceu um limite mínimo de 200 metros. Betinho Barros também foi proibido de manter contato com a vítima por meio de ligações telefônicas e envio de mensagens por celular (SMS), e-mail e outras.

Segundo a secretária da mulher, Lídia Moura, a medida protetiva é eficaz e salva vidas. “Alguns agressores, quando os juízes e juízas determinam, eles se afastam, outros não. Para isso nós temos alguns programas que vão fazer o acompanhamento dessas mulheres”, explica a secretária. Um dos programas de monitoramento é a Patrulha Maria da Penha, que faz rotas de monitoramento e realiza visitas ao local onde a vítima está.

No caso de Rayssa de Sá, a secretária afirma que respeitou a “autonomia da mulher”. A vítima teria conhecido a Patrulha Maria da Penha, mas não assinou a documentação necessária para ser inserida no programa.

A secretária também destaca que após o descumprimento da medida protetiva, até mesmo por WhatsApp, é importante que a vítima procure a polícia, porque o descumprimento resulta em prisão.

“É importante destacar que essa pessoa tem vários descumprimento. Ele descumpriu a medida protetiva, era uma autoridade do município e tinha o dever de combater a violência, então tem mais um erro aí. É uma pessoa que ameaçou e foi ao extremo, que retirou a vida de uma mulher”, afirmou a secretária.

g1

INMET ALERTA PARA ONDA DE CALOR DE 36º EM MUNICÍPIOS DO VALE DO PIANCÓ

 

• Publicado dia 26/09/2023 às 13h34min
• Por Tadeu Gomes

    

A previsão é que as temperaturas fiquem até 5 graus acima da média.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta terça-feira (26), um alerta laranja de perigo de onda de calor para os 18 municípios da região do Vale do Piancó, no Sertão paraibano. O aviso é vale até a as 18h da próxima sexta-feira (29).

A previsão do Inmet é que as temperaturas fiquem até 5 graus acima da média para o período. Para hoje e os próximos dias, os termômetros devem marcar máxima de 36 graus e mínima de 23°.

Recomendações

∙ Beba bastante líquido.

∙ Atividades físicas não são recomendadas.

∙ Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia.

∙ Use hidratante para pele e umidifique o ambiente.

∙  Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira os municípios em alerta

1. Aguiar
   2. Boa Ventura
   3. Conceição
   4. Coremas
   5. Curral Velho
   6. Diamante
   7. Ibiara
   8. Igaracy
   9. Itaporanga
   10. Nova Olinda
   11. Olho D Água
   12. Pedra Branca
   13. Piancó
   14. Santa Inês
   15. Santana de Mangueira
   16. Santana dos Garrotes
   17. São José de Caiana
   18. Serra Grande

 

Diamante Online

CICLISTA MORRE AO SER ATROPELADO POR CAMINHÃO EM RODOVIA DE BOA VENTURA

 

• Publicado dia 26/09/2023 às 08h57min
• Por Milton Jr. e Tadeu Gomes

   

Vítima seguia para visitar a mãe na cidade, quando foi atingida.

Bicicleta ficou destruída na colisão (Foto: Williams Rodrigues) 

Um homem morreu na noite dessa segunda-feira (25) após ser atropelado por um caminhão na rodovia PB-386, em Boa Ventura (PB).

Segundo informações preliminares, Marcelio Tomaz de Lima seguia em uma bicicleta do sítio Gangorra, onde residia, à cidade para visitar a mãe, quando foi atingido pelo veículo. 

Na colisão, a vítima foi esmagada e foi a óbito ainda no local.

A Polícia Militar foi acionada e isolou a área do acidente para remoção do corpo.

Marcelo deixa mulher e dois filhos pequenos. 

Diamante Online

VÍDEO : NUVEM " ENGOLE" CIDADE NO RIO GRANDE DO SUL E DIA VIRA NOITE

 

• Publicado dia 26/09/2023 às 08h23min
• Por Redação

   

Ar quente avança pelo Rio Grande do Sul, permitindo a formação de nuvens carregadas.

Uma tempestade atingiu Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, na manhã de sábado (23) e “escureceu” o município em plena manhã – a iluminação pública precisou ser acesa. Um vídeo compartilhado em rede social pela empresa de meteorologia Metsul mostra uma nuvem do tipo prateleira se aproximando e “engolindo” a cidade da Serra Gaúcha.

As imagens foram gravadas em time lapse, técnica que permite a exibição de um evento em um espaço de tempo menor.

Segundo a Metsul, a nuvem do tipo Cumulonimbus pode atingir alturas de 10 a 20 quilômetros e, como são densas, bloqueiam em parte a luz do Sol.

O ar quente avança pelo Rio Grande do Sul, deixando as condições climáticas ideais para a formação de nuvens carregadas e temporais, de acordo com a empresa de meteorologia.

Nas redes sociais, moradores da Serra Gaúcha também compartilharam imagens da chuva deste sábado.

No começo do mês, um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul e deixou cidades devastadas. Ao menos 47 pessoas morreram na maior tragédia climática da história do estado.

Agência Estado

MOTORISTA JOGA CARRO CONTRA TORCEDORES DO SÃO PAULO QUE COMEMORAVAM TÍTULO

 

• Publicado dia 25/09/2023 às 08h06min
• Por Redação

   

Pelo menos quatro veículos foram atingidos. Ninguém ficou ferido.

Motorista joga carro contra torcedores que comemoravam título do São Paulo em Crateús, no Ceará — Foto: Nathan Loiola/Portal Sertões

Um motorista jogou o carro e atropelou torcedores do São Paulo que faziam uma "motociata" para comemorar o título inédito do time da Copa do Brasil, no Bairro Cidade Nova, em Crateús, no interior do Ceará, na noite deste domingo (24). O momento do acidente foi registrado por testemunhas.

As imagens mostram um grupo em motocicletas seguindo pela via quando o carro, que estava no sentido contrário, invadiu a pista e atingiu, pelo menos, quatro motos. Com o impacto, condutores e passageiros dos veículos atingidos caíram na via. Eles tiveram apenas ferimentos leves.

Segundo testemunhas, o motorista tentou fugir, mas os torcedores conseguiram parar o carro e capturaram o homem, que não teve a identidade informada. A Polícia Militar foi acionada ao local.

Motorista joga carro contra torcedores do São Paulo que comemoravam título da Copa do Brasil em Crateús, no Ceará — Foto: Reprodução/Instagram/Portal Sertões

Em campo, o São Paulo levou pela primeira vez o título de campeão da Copa do Brasil após empate em 1 a 1 contra o Flamengo, em jogo realizado neste domingo no Morumbi, na capital paulista.

O São Paulo tinha a vantagem de 1 a 0 obtida no primeiro, no Maracanã, no domingo anterior.

g1

IDOSA PARAIBANA COMEMORA ANIVERSÁRIO DE 117 ANOS

 

• Publicado dia 23/09/2023 às 18h09min
• Por Redação

   

A comemoração terminou com bolo, salgadinhos e aplausos.

Idosa comemora aniversário de 117 anos na PB — Foto: TV Paraíba/Reprodução

Mais de um século de histórias bem vividas para contar. Esse é o presente que Cícera Maria dos Santos dá a todos os comemoram ao lado dela o aniversário de 117 anos, celebrados neste sábado (23). Ao lado da família, a paraibana que nasceu em 23 de setembro de 1906 e que também tem uma irmã centenária, dá exemplo de como manter a alegria de viver.

A memória da idosa já não é mais a mesma, mas o sustento da longa jornada de vida tem sido a fé.

“A paz do senhor esteja conosco. Quem pode mais que Deus? Tudo é Deus”, reforça Cícera.

Cícera é pouco mais de um ano mais velha que a espanhola Maria Branyas Morera, que completou 116 anos em março deste ano, e é considerada pelo Guinness Book a mulher mais velha do mundo.

Josefa Maria da Conceição, que é a irmã do meio de Cícera, tem 107 anos, quase todos vividos na roça e negociando galinhas na feira. Para ela, o segredo da longevidade da família é a alimentação saudável.

“Tem que se alimentar. Feijão, milho, macaxeira, batata”, faz a lista.

A casa das irmãs está cheia de relíquias. É possível entrar moedas como réis, cruzeiros e cruzados. Algumas outras, de tão antigas, não podem ser identificadas. Mas para a família, tesouro mesmo é contar com as presenças das duas.

“Elas descendem de povos que foram realmente escravizados. Cinco gerações atrás minha família tava escravizada. Elas sobreviveram a quase tudo do século passado, venceram a Covid. A maior felicidade do mundo é estar com elas aqui hoje”, declara Ruan, bisneto de Josefa.

A comemoração terminou com bolo, salgadinhos e aplausos, que não são só símbolos da festa, mas também de homenagem e admiração pela história da idosa.

Documento de identidade de Cícera Maria dos Santos — Foto: TV Paraíba/Reprodução

g1