A juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, decidiu que Eliane Nunes da Silva, de 27 anos, acusada de matar a filha de 1 ano a facadas em João Pessoa será levada a júri popular.
A decisão, que ainda não definiu data, horário e local do júri, pronunciou a ré por homicídio qualificado, considerando o crime cometido por motivo torpe, com emprego de meio cruel, dificultando a defesa da vítima.
O Ministério Público da Paraíba solicitou a pronúncia da ré, argumentando existirem provas da materialidade do fato e indícios suficientes de autoria.
O advogado de defesa de Eliane Nunes, Jardiel Oliveira, alegando insuficiência de provas de autoria e solicitou a exclusão da qualificadora do motivo torpe, além da liberdade provisória da acusada. A juíza considerou a materialidade do homicídio comprovada através de laudos e depoimentos das testemunhas.
A decisão também manteve a prisão preventiva da ré, justificando-se pela garantia da ordem pública, destacando a gravidade do crime e a periculosidade social da acusada.
Relembre o caso
Eliane Nunes, de 27 anos, foi presa no dia 26 de outubro de 2023, suspeita de matar a própria filha, de um ano. O crime aconteceu em um condomínio no bairro do Novo Geisel, em João Pessoa.
De acordo com o delegado Bruno Germano, a mulher se apresentou espontaneamente na Central de Polícia. Aos policiais, ela disse que, após uma discussão, o pai da criança estaria ameaçando entrar na justiça pela guarda da criança, depois de um processo de separação. Após isso, a jovem teria surtado e esfaqueado a criança, que morreu ainda no local.
O pai da criança não estava no local do crime. Ele contou que, durante a briga, ele teria anunciado a separação e pedido a guarda compartilhada, o que teria irritado a mulher. A mãe da criança temia que a família do pai fosse ‘tomar’ a criança dela.
Equipes foram até o local e encontraram o corpo da criança dentro de um berço. Mesmo com a confissão da mãe, a Polícia Civil vai continuar investigando o caso.
Ela foi autuada por crime de infanticídio, que é classificado como crime hediondo, conforme informação do delegado Diego Garcia, e pode ser condenada a 30 anos de prisão.
