JUSTIÇA DETERMINA QUE PREFEITURAS DE DIAMANTE E ITAPORANGA DETERMINAM SERVIDORES CONTRATADOS

 

Os municípios deverão rescindir os contratos dos servidores temporários no prazo de 30 dias.

Por Tadeu Gomes

16/01/2025 às 14:14 | Atualizado em 16/01/2025 às 14:16

Fórum de Itaporanga (Foto: Tadeu Gomes/DOL

A juíza da 1ª Vara Mista de Itaporanga, Brena Brito, determinou que as prefeituras de Diamante e Itaporanga demitam todos os servidores contratados por excepcional interesse público e evitem realizar novas contratações.

De acordo com decisão da magistrada, as rescisões devem ser feitas preferencialmente nos contratos que exercem funções em cargos inexistentes na nomenclatura municipal ou cujo prazo de contratação já ultrapassou 12 meses.

O município de Itaporanga deverá rescindir, no prazo de 30 dias, 101 contratações temporárias existentes. Já Diamante deverá rescindir, no mesmo tempo, no mínimo, 31. Ambas as rescisões equivalem a cerca de 25% do total de contratos, conforme informações do sistema Sagres de abril de 2024.

Os municípios deverão ainda se abster de firmar novos contratos temporários por excepcional interesse público com prazos de vigência que ultrapassem o máximo o máximo permitido pelas respectivas leis municipais ou que não respeitem todos os termos desses normativos.

Em caso de descumprimento, será aplicada pena de multa diária no valor de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 100 mil.

Diamante Online

CHUVAS ACIMA DE MÉDIA FAZEM TRÊS AÇUDES SANGRAREM NA PARAÍBA

 

O açude com o maior volume de água registrado é da cidade de Camalaú, que registrou 115,28% de volume .

Por Redação

15/01/2025 às 09:46

A Paraíba registrou volume acima da capacidade em três açudes que no início de 2025. De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), o sangramento ocorreu após altos volumes de chuva nas últimas horas desta terça-feira (14), na região do Cariri da Paraíba.

O açude com o maior volume de água registrado é da cidade de Camalaú, que registrou 115,28% de volume de água em sua capacidade total.

Na mesma região, na cidade vizinha de Monteiro, o açude de Poções também transbordou e atingiu o volume de 31.485.728 metros cúbicos de água. Para o açude, o volume representa 105,44% de sua capacidade máxima.

Também em Monteiro, o açude de São José II registrou 100,18% de sua capacidade total ocupada pelas águas.

MaisPB

POLÍCIA MILITAR APREENDE SEIS ARMAS DE FOGO APÓS INCIDENTE NA ZONA RURAL DE MONTE HOREBE

 

A Polícia Militar, através da 3ª Companhia do 6º BPM, apreendeu seis armas de fogo e munições no ‘Sítio Baixor’, zona rural de Monte Horebe no Alto Sertão da Paraíba. A ação foi realizada por uma guarnição composta pelos sargentos Ferreira, Délio e Vieira, após uma criança dar entrada no Hospital Regional de Cajazeiras vítima de um disparo acidental de arma de fogo.

- PUBLICIDADE -

Na manhã desta segunda-feira (13), o sargento Ferreira relatou que durante as diligências, a guarnição localizou a arma responsável pelo incidente, que pertencia à mãe da vítima. No entanto, as buscas continuaram, e, em um galpão próximo ao local, foram encontradas mais cinco espingardas de fabricação caseira, todas de propriedade do cunhado da mulher, um agricultor de 55 anos, residente na Rua José Basílio Braga, que deve responder pelo porte ilegal de armas.

O material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Polícia Civil, que ficará responsável pela investigação do caso.

A Polícia Militar reforçou a importância de evitar o armazenamento inadequado de armas e orientou a população sobre os riscos de acidentes envolvendo crianças em ambientes com armas de fogo.

Radar Sertanejo

CLUBE SERTANEJO SERÁ UÚNICO REPRESENTANTE DA PARAÍBA NA COPA DO NORDESTE 2025

 

Com as eliminações de Treze e Botafogo-PB na Pré-Copa do Nordeste, o Sousa será o único paraibano na Copa do Nordeste de 2025.

Por Redação

11/01/2025 às 07:53

Com direito a piadas de um lado e tristeza de outros dois lados alvinegros na Paraíba, um fato histórico e inusitado vai acontecer em 2025. É que pela primeira vez na história, o Sousa vai representar a Paraíba sozinho numa edição de Copa do Nordeste. Com a eliminação de Botafogo-PB e Treze nessa quarta-feira na pré-Copa do Nordeste, apenas o Sousa, da Paraíba, vai disputar a edição de 2025 do Nordestão.

As eliminações dos dois alvinegros paraibanos foram alvo de gozação do próprio Sousa, que em suas redes sociais tirou onda da queda dos outros dois clubes paraibanos. O Galo caiu para o Ferroviário enquanto que o Belo acabou sendo eliminado pelo Moto Club.

Campeão paraibano de 2024, o Dinossauro se classificou, com o título estadual, direto para a fase de grupos. De modo que aguardava algum parceiro paraibano oriundo da fase eliminatória. O que acabou não acontecendo.

Essa será a sexta participação do Sousa na competição, que participou pela primeira vez do torneio em 2013, e que em 2025 se iguala ao Campinense em números de participações. O Botafogo-PB é o paraibano que mais disputou a competição, tendo jogado o torneio 19 vezes. O Treze disputou o Nordestão 10 vezes. O Campinense jogou a Copa do Nordeste em seis ocasiões, sendo o único paraibano campeão do torneio. A Raposa foi campeã em 2013. O Santa Cruz-PB, de Santa Rita, jogou as duas primeiras edições do campeonato.

Participações de paraibanos na Copa do Nordeste

Ano Paraibanos na Copa do Nordeste

1994 Botafogo-PB e Santa Cruz-PB

1997 Botafogo-PB e Santa Cruz-PB

1998 Botafogo-PB e Treze

1999 Botafogo-PB e Campinense

2000 Botafogo-PB e Treze

2001 Botafogo-PB e Treze

2002 Botafogo-PB e Treze

2003 Botafogo-PB e Treze

2010 Botafogo-PB e Treze

2013 Sousa e Campinense

2014 Botafogo-PB e Treze

2015 Botafogo-PB e Campinense

2016 Botafogo-PB e Campinense

2017 Botafogo-PB e Campinense

2018 Botafogo-PB e Treze

2019 Botafogo-PB

2020 Botafogo-PB

2021 Botafogo-PB e Treze

2022 Botafogo-PB e Campinense

2023 Campinense

2024 Botafogo-PB e Treze

2025 Sousa

GE

SERTÃO PARAIBANO ENFRENTA INICÍO DE JANEIRO COM CHUVAS IRREGULARES E ESPERANÇA NA LA NIÑA

 

Janeiro pode ter eventos significativos de precipitação, com acumulados acima de 68 mm, beneficiando algumas localidades.

Por Redação

09/01/2025 às 07:12 | Atualizado em 09/01/2025 às 07:14

(Foto: Milton Jr. / DOL)

O meteorologista Rodrigo Cézar Limeira apresentou previsões climáticas para o Sertão paraibano, prevendo chuvas irregulares nos primeiros meses de 2025. Com o Atlântico Sul mais frio e a La Niña moderada, Patos deve registrar um índice pluviométrico de 600 mm a 800 mm até maio, em linha com a média histórica da região.

De janeiro a março, as chuvas serão influenciadas por vórtices ciclônicos de altos níveis, com volumes variando de normais a abaixo da média. Contudo, janeiro pode ver eventos significativos de precipitação, com acumulados acima de 68 mm, beneficiando algumas localidades.

Entre abril e maio, o aquecimento do Atlântico Sul e a continuidade da La Niña trazem uma perspectiva mais otimista, com chuvas potencialmente acima da média. Isso favorecerá atividades agrícolas e o reabastecimento de reservatórios, cruciais para a região.

Limeira, consultor meteorológico do agronegócio, enfatiza a importância de acompanhar as atualizações climáticas para o planejamento de setores dependentes do regime de chuvas no Sertão paraibano, como a agricultura e a gestão de recursos hídricos.

Coisas de Cajazeiras

EM SEIS ANOS , PARAÍBA FECHA 194 LIXÕES E ENCERRA TODOS OS DEPÓSITOS DE LIXO A CÉU ABERTO

 

Segundo o Ministério Público, 58 prefeitos foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os acordos.

Por Redação

07/01/2025 às 15:11

Lixão em Cajazeiras, na Paraíba (Foto: Profissão Repórter)

A Paraíba fechou 194 lixões e eliminou todos os depósitos de lixo a céu aberto no estado. A informação é do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que anunciou o encerramento do Projeto Fim dos Lixões. Quando o projeto foi iniciado, em 2018, 86% dos municípios paraibanos despejavam resíduos em lixões.

Segundo o órgão ministerial, o ano de 2023 terminou com nove municípios ainda apresentando pendências em relação à destinação correta dos resíduos sólidos. De acordo com o relatório divulgado pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Meio Ambiente, quatro cidades mantinham lixões ativos (Monteiro, Serra Branca, Sumé e Zabelê), quatro destinavam parte dos resíduos a aterros e parte a lixões (Araruna, Jacaraú, São Bento e Pilar), e uma (Cuité) comunicou o encerramento do lixão, mas aguardava vistoria para confirmação.

O MPPB informou que propôs Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) aos gestores municipais, estabelecendo prazos para o cumprimento da legislação. Inicialmente, 170 dos 223 gestores firmaram o compromisso. Nos anos seguintes, outros aderiram ao acordo.

Conforme o órgão, 58 prefeitos foram denunciados por não aceitar ou não cumprir os termos propostos. O procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, afirmou que o maior desafio agora é manter a Paraíba como um estado livre de lixões.

“Houve uma parcela pequena de gestores que demorou para compreender a necessidade de pôr fim a esse crime ambiental que se arrastava na Paraíba, o que resultou em 58 denúncias e, até agora, cinco condenações. Vale ressaltar que o nosso objetivo não era a ação penal e, sim, a construção de aterros e soluções viáveis para o problema. Mas, ao fim, conseguimos o nosso intento, que era chegar a 100% dos municípios, conscientizando e atuando efetivamente para o cumprimento da lei. Por isso, celebramos o momento”, avaliou Antônio Hortêncio.

Ele ressaltou que a situação é dinâmica e que, mesmo com o encerramento do projeto, será necessário manter atenção constante ao tema, promovendo fiscalizações e evitando retrocessos.

O MPPB solicita o apoio da população para denunciar eventuais casos de retorno da prática de despejo irregular de resíduos, que configura crime ambiental. As denúncias podem ser realizadas na Promotoria de Justiça mais próxima ou protocoladas na Ouvidoria do MPPB, preferencialmente acompanhadas de provas, como fotos e vídeos.

G1