STF FORMA MAIORIA PARA DIMINUIR NÚMERO DE DEPUTADOS FEDERAIS DA PARAÍBA

 

• Publicado dia 25/08/2023 às 18h53min
• Por Redação

   

Com a redução, a estado perderia duas cadeiras, caindo de 12 para dez deputados federais.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (25) para fixar prazo ao Congresso para aprovar lei que atualiza a quantidade de deputados por estado, com base na população de cada unidade da federação. Com a redução, a Paraíba perderia duas cadeiras, caindo de 12 para dez deputados federais.

Os ministros acompanharam o voto do relator, Luiz Fux, que propôs estabelecer que os congressistas devem aprovar lei sobre o tema até 30 de junho de 2025.

Segundo o voto de Fux, o cálculo para atualizar o tamanho das bancadas estaduais na Câmara deverá levar em conta o número máximo de 513 deputados e os dados do último Censo, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2022.

Na prática, significa que as mudanças serão feitas a partir de uma redistribuição das cadeiras já existentes. A revisão será válida para as eleições de 2026, com mandatos iniciados em 2027.

Se após prazo ainda não houver regra pronta, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar a revisão até 1º de outubro de 2025.

Ao determinar o prazo para a atualização, Luiz Fux considerou que houve omissão do Congresso em relação ao tema e que isso tem impactos para a democracia.

Efeito cascata

A parte o julgamento do STF, um projeto que tramita na Câmara dos Deputados também tenta reduzir o número de parlamentares da bancada paraibana de 12 para 10. A proposta também leva em conta os novos dados do Censo populacional brasileiro.

Caso aconteça a redução da bancada, via STF ou Congresso Nacional, ela pode repercutir também na composição da Assembleia Legislativa da Paraíba, que pode perder seis cadeiras. O legislativo estadual tem, por conta da regra, 36 deputados. Com a mudança, esse número sofreria um ‘efeito cascata’ e cairia para 30.

A mudança leva em conta o que está estabelecido na Constituição Federal, no artigo 27, que determina que a composição de forma: O número de Deputados à Assembleia Legislativa corresponderá ao triplo da representação do Estado na Câmara dos Deputados e, atingido o número de trinta e seis, será acrescido de tantos quantos forem os Deputados Federais acima de doze.

*Com Jornal da Paraíba

PAIS DE BEBÊ JOGADO EM LIXO SÃO INDICIADOS POR HOMICÍDIO , NA PB

 

Os jovens genitores do recém-nascido abandonado em uma lixeira em Cabedelo, em março deste ano, devem responder por homicídio triplamente qualificado, por motivo fútil, asfixia e por serem os pais do recém-nascido. A informação foi divulgada pela Polícia Civil durante uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (25), em João Pessoa.

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Para a delegada Vanderléia Gadi, responsável pelas investigações, não há motivo para solicitação de prisão dos indiciados. Ela alegou que todas as vezes que eles foram acionados, compareceram à delegacia e possuem residência fixa.

Os indiciados respondem ao processo em liberdade.

Relembre o caso

O corpo do recém-nascido foi achado dentro de uma lixeira no dia 22 de março deste ano. O menino foi encontrado já sem vida por um catador de material reciclável, no bairro de Intermares, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa.

Após investigações, a polícia identificou e localizou os possíveis responsáveis pelo recém-nascido. Os jovens, que são estudantes de medicina, tiveram o material genético coletado para um exame de DNA. O teste confirmou que a mulher estava gestante e que o homem flagrado deixando um saco na lixeira é o genitor.

A jovem disse em depoimento que não desconfiava da gravidez e que a barriga não ficou aparente. Ela também alegou que se preparava para contar à família, mas entrou em trabalho de parto antes. O menino nasceu na residência dos jovens. Ainda segundo ela, o abandono aconteceu em uma situação de desespero.

Os jovens foram ouvidos e liberados pela polícia. Eles responde ao processo em liberdade.

Desde então, o corpo do recém-nascido está na sede do Instituto de Polícia Científica (IPC) aguardando a emissão de toda documentação, inclusive de um nome. A expectativa é para a conclusão do inquérito até o fim deste mês.

Polêmica PB

BRASILEIRO ACUSADO DE MATA A FACADAS A EX- NAMORADA É CONDENADO A PRISÃO PERPÉTUA NOS EUA

 

• Publicado dia 25/08/2023 às 06h43min
• Por Redação

    

Ex-namorada que foi assassinada também era brasileira.

Danilo Sousa Cavalcante não aceitava o fim do relacionamento com Débora Evangelista Brandão — Foto: Montagem/g1

O brasileiro Danilo Sousa Cavalcante, acusado de matar a facadas a ex-namorada, Débora Evangelista Brandão, natural do município de Balsas, no Sul do Maranhão, foi condenado a prisão perpétua nos Estados Unidos.

O crime aconteceu no dia 18 de abril de 2021, na cidade de Phoenixville, no estado da Pensilvânia. A vítima, de 34 anos, morava nos EUA há cerca de cinco anos com os dois filhos, que presenciaram o crime.

Segundo as investigações, Danilo não aceitava o fim do relacionamento e, desde 2020, ameaçava Débora. Ele foi preso pela polícia americana no estado da Virgínia, 1h30 após o assassinato.

“Diversas vezes ela terminou com ele e ele tentando voltar, não sei por que ele esfaqueou ela. Foi muito brutal", disse Sara Brandão, irmã de Débora, na época do crime.
Após a sessão do júri, que durou apenas 15 minutos, Danilo Sousa foi condenado a prisão perpétua por homicídio em 1° grau. Ele vai cumprir a pena nos Estados Unidos.

g1

FILHO DE BOLSONARO É ALVO DE OPERAÇÃO DA POLÍCIA DO DF

 

• Publicado dia 24/08/2023 às 14h34min
• Por Redação

    

Mandados de prisão, busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quinta-feira (24), em Brasília e Santa Catarina.

Jair Renan Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), é um dos alvos da operação Nexum, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) na manhã desta quinta-feira (24). A ação cumpre dois mandados de prisão preventiva e cinco de busca e apreensão contra grupo suspeito de crimes de falsidade ideológica, associação criminosa, estelionato, contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Distrito Federal e em Balneário Camboriú (SC). No DF, as ordens foram realizadas em Águas Claras, Sudoeste e Asa Sul.

Além de Jair Renan e de uma terceira pessoa, não identificada, um dos alvos da operação é Maciel Carvalho, amigo e instrutor de tiro do filho do ex-presidente. Preso em janeiro por posse e comércio ilegal de armas, ele seria mentor do esquema e já foi alvo de duas operações do PCDF em 2023: Succedere e Falso Coach.

"O principal alvo da operação, e mentor do esquema, coleciona registros criminais por falsificação de documentos, estelionato, organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, uso de documento falso e disparo de arma de fogo", diz a comunicação da PCDF sobre Carvalho, em nota.

O grupo usava a falsa identidade de Antonio Amancio Alves Mandarrari para abrir conta bancária "e figurar como proprietário de pessoas jurídicas na condição de laranja".

"Os policiais civis ainda descobriram que os investigados forjam relações de faturamento e outros documentos das empresas investigadas, utilizando-se para isso de dados de contadores sem o consentimento destes, inserindo declarações falsas com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, bem como mantêm movimentações financeiras suspeitas entre si, inclusive com o possível envio de valores para o exterior", continua o comunicado da PCDF.

A operação Nexum contou com a participação de 35 policiais do Departamento de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Decor), da Divisão de Inteligência Policial da PCDF e da Polícia Civil de Santa Catarina.

Defesa de Jair Renan

O advogado do filho 04 de Bolsonaro, Admar Gonzaga, disse que Renan ficou "surpreso, mas absolutamente tranquilo com o ocorrido".

"Ocorreu, na data de hoje, cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência de Jair Renan em Balneário Camboriú/SC, onde foram apreendidos: um aparelho celular, um HD e papéis com anotações particulares. Não houve condução de Renan para depoimento ou qualquer outra medida. A defesa informa que foi recém-constituída, e que por isso não obteve acesso aos autos da investigação ou informações sobre os fundamentos da decisão", diz a nota.

SBT News

SERTÃO DA PB ESTÁ MAIS QUENTE POR CAUSA DO EL niño, DIZ METEOROLIGISTA

 

Foto: Reprodução/Inmet

O inverno nas cidades do Sertão da Paraíba está sendo mais quente em 2023 por causa do fenômeno El Niño, que está causando uma onda de calor em quase todo o Brasil ao longo desta semana. De acordo com a meteorologista Marle Bandeira, da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa), a região é a única do estado a ser levemente afetada pelo fenômeno, que aumentou a temperatura máxima em cerca de 2°C.

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Segundo Marle, as condições climáticas da faixa que vai do Agreste até o Litoral, fazem com que apenas o Sertão e Alto Sertão seja atingido pelo El Niño. “Na parte leste do estado temos uma configuração climática em que há um vento de Sudeste nesta época do ano Como é outra circulação de ar, esta faixa acaba não sendo atingida”, diz.

No caso das cidades do Sertão, que estão em alerta amarelo de perigo potencial para onda de calor, conforme o Inmet, a Aesa tem registrado temperaturas máximas levemente mais altas que, apesar de serem diferentes da média para a época do ano, já eram esperadas.

“O Sertão está mais quente, mas as temperaturas não chegam ao calor extremo, como nas regiões do alerta vermelho. A temperatura máxima, que chega a 35°C no inverno, está chegando a 36°C ou 37°C. Mas é importante que as pessoas saibam que apesar da temperatura máxima estar uns dois graus acima da esperada para a estação, não quer dizer que vai estar sempre assim ao longo do dia. Tanto é que, mesmo no Sertão, que está sob alerta de perigo potencial de onda de calor, a média ao longo do dia é de 33°C, que é normal para esta época do ano”, explica Marle.

Segundo o alerta do Inmet, a onda de calor representa um leve risco à saúde da população das cidades afetadas. Nesses casos, o Instituto recomenda entrar em contato com: Defesa Civil (telefone: 199); e Corpo de Bombeiros (telefone 193).

O que é o El Niño?

O El Niño é um fenômeno que aquece as águas do Pacífico Equatorial, juntamente com as mudanças climáticas globais, que faz com que uma grande massa de ar quente e seco se estabeleça sob o país e eleve as temperaturas em todas as regiões, gerando uma onda de calor atípica.

Ou seja, de modo geral, esse calor excepcional deve afetar todas as regiões do país, embora as que mais devem sentir a elevação das temperaturas são o Sudeste e o Centro-oeste, com máximas perto ou acima de 40ºC em vários pontos.

Fonte: g1 PB

FAMUP DIZ QUE 165 PREFEITURAS DA PB JÁ CONFIRMARAM PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES NO DIA 30 PARA COBRAR SOLUÇÃO DO PFM

 

O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse, nesta quarta-feira (23), que pelo menos 165 prefeituras já confirmaram que vão paralisar as atividades no próximo dia 30 para cobrar uma solução em relação à queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

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A declaração aconteceu em entrevista à imprensa durante sessão especial na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para discutir o assunto.

De acordo com George Coelho, a mobilização acontecerá na Praça João Pessoa, no centro da capital, em frente à sede dos três poderes. Ele ressaltou que a situação das prefeituras é preocupante e que o Governo Federal precisa oferecer uma saída para o impasse, sob pena de inviabilizar as gestões municipais. “Ninguém é contra os programas sociais do governo, nós somo favoráveis, agora o que queremos é mais recursos para honrar os compromissos e garantir os benefícios para a população”, afirmou.

Questionado sobre os recursos para o pagamento do piso nacional da Enfermagem, George Coelho revelou que o dinheiro caiu nesta quarta-feira nas contas das prefeituras, mas é insuficiente. Ele sugeriu aos gestores que paguem com os valores que chegaram. “Os gestores têm que complementar com os recursos que chegaram, não pode ser diferente. Mas temos a solução, tá lá no Congresso, que é a PEC 25/2022, que está pra ser votada na Comissão de Constituição e Justiça”, declarou.

 

 

 

Redação, com Portal Paraíba

PARAIBANA É ESCOLHIDA PELA CASA BRANCA PARA COMANDAR PESQUISA

 

• Publicado dia 22/08/2023 às 07h56min
• Por Redação

    

Viviane Silva, formada na UFCG, foi selecionada para liderar as operações de um grupo de especialistas criado pelo Governo Americano.

Conheça a paraibana escolhida pela Casa Branca para comandar pesquisa (Foto: Arquivo Pessoal)

Uma paraibana de Cubati, município do interior do estado, está conquistando um lugar de destaque no cenário da ciência oceânica nos Estados Unidos. Viviane Silva, formada em Meteorologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), foi selecionada para liderar as operações de um grupo de especialistas criado pelo Governo Americano, que tem como missão oferecer orientações a um comitê da Casa Branca em questões relacionadas à ciência e políticas oceânicas.

Viviane atua como pesquisadora da Agência Americana de Oceano e Atmosfera (NOAA), que a indicou para fornecer suporte ao recém-formado Painel Consultivo de Pesquisa Oceânica do Governo Americano (Ocean Research Advisory Panel – ORAP). O ORAP é um órgão consultivo do Comitê de Política Oceânica da Casa Branca, responsável por oferecer recomendações independentes ao governo dos Estados Unidos sobre temas ligados a políticas oceânicas.

O Painel Consultivo de Pesquisa Oceânica, que Viviane supervisiona, é composto por 18 representantes de diversas esferas da sociedade americana, incluindo representantes das academias nacionais de Ciência, Engenharia e Medicina, assim como indivíduos que representam perspectivas de indústrias oceânicas, governos estaduais, tribais, territoriais ou locais, e acadêmicos. Esses membros contribuem com insights em uma variedade de assuntos relacionados aos oceanos e às zonas costeiras.

A paraibana está orgulhosa de seu papel na gestão das operações diárias do Painel Consultivo e em assegurar a conformidade do grupo com as leis e regulamentos pertinentes. Para Viviane, essa conquista é resultado de um esforço contínuo que teve início quando ingressou na Universidade Federal de Campina Grande. Ela recorda que, sendo proveniente de uma cidade do interior da Paraíba e de escolas públicas, a oportunidade de cursar uma universidade federal já representou uma grande conquista em sua trajetória.

Com sua experiência em Meteorologia, Viviane trilhou um caminho de sucesso, que incluiu a conclusão do mestrado nos Estados Unidos e o ingresso na NOAA em 2005. Atualmente, ela atua no Escritório de Apoio Científico da NOAA, em Maryland.

A pesquisadora ressalta a importância de persistir nos sonhos e de buscar conhecimento e oportunidades. Ela também destaca a relevância de ser curioso e questionador, sem receio de errar ou falhar, pois essas experiências também ensinam valiosas lições. A mensagem de Viviane é clara: acredite no seu potencial, valorize suas conquistas e, acima de tudo, siga a jornada com felicidade.

Com esse feito, Viviane Silva não apenas escreve seu nome na história da ciência, mas também inspira jovens brasileiros a perseguirem seus sonhos e a contribuírem para o avanço do conhecimento em suas áreas de atuação.

Portal T5

CORPO EM AVANÇADO ESTADO DE DECOMPOSIÇÃO É ENCONTRADO EM COREMAS

 

Publicado dia 21/08/2023 às 11h35min

• Por Tadeu Gomes

    

Cadáver estava próximo a um local de mato.

Um corpo foi encontrado em estado de decomposição na manhã desta segunda-feira (21) no município de Coremas (PB). Segundo informações de populares, trata-se de um homem conhecido como Chapolin.

Conforme relatado, a vítima estava desaparecida desde a última quinta-feira (17). O cadáver aparentava marca de tiro, mas a causa só será constatada após a realização do exame pericial.

Na perna do homem havia uma tornozeleira eletrônica.

A Polícia Militar foi acionada.

Diamante Online