A Austrália aprovou nesta quinta-feira lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos, após um debate acalorado que tomou conta do país, estabelecendo uma referência para jurisdições em todo o mundo com uma das regulamentações mais rígidas contra as grandes empresas de tecnologia.
A lei obriga as gigantes de tecnologia, desde Instagram e a proprietária do Facebook, Meta, até o TikTok, a impedir que menores de idade façam login ou enfrentarão multas de até 32 milhões de dólares. Um teste de métodos para aplicar a lei começará em janeiro e a proibição entrará em vigor em um ano.
A lei de idade mínima para mídias sociais coloca a Austrália como um caso de teste para um número crescente de governos que legislam ou disseram que planejam legislar sobre restrição de idade para mídias sociais em meio à preocupação com o impacto na saúde mental dos jovens.
Países como França e alguns Estados dos Estados Unidos aprovaram leis para restringir o acesso de menores de idade sem a permissão dos pais, mas a proibição australiana é absoluta. Uma proibição total para menores de 14 anos na Flórida está sendo contestada no tribunal com base na liberdade de expressão.
A aprovação da lei após uma maratona no último dia do ano parlamentar australiano marca uma vitória política para o primeiro-ministro de centro-esquerda, Anthony Albanese, que vai para uma eleição em 2025 em meio a pesquisas de opinião em baixa.
A proibição enfrentou oposição de defensores da privacidade e de alguns grupos de defesa dos direitos das crianças, mas 77% da população a desejava, de acordo com as últimas pesquisas.
Fonte: Infomoney
