A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta segunda-feira (4), mandado de busca e apreensão e medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES). A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. As medidas, segundo o ministro, se justificam porque as investigações largamente demonstraram, por parte de Do Val, um “completo desprezo” pelas decisões da Corte.
Do Val foi abordado na manhã desta segunda por policiais federais no Aeroporto de Brasília, ao desembarcar de uma viagem aos Estados Unidos. Por ordem de Moraes, o senador colocou tornozeleira eletrônica. O equipamento foi colocado no Centro Integrado de Monitoração Eletrônica (Cime), da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape-DF). Do Val estava acompanhado do advogado Iggor Dantas.
Também por ordem do ministro Alexandre de Moraes, a PF apreendeu o passaporte diplomático utilizado pelo senador para deixar o Brasil.
Em nota, a assessoria do senador confirnou a instalação da tornozeleira, mas ressaltou o senador sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo. “As medidas impostas impedem o pleno exercício do seu mandato”, dia a nota.
Segundo a assessoria, os advogados do parlamentar acompanham o caso de perto e adotarão as “medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”.
“O senador Marcos Do Val reitera sua confiança nas instituições democráticas e no devido processo legal e reafirma seu compromisso com a verdade, com a transparência e com a sua missão parlamentar representando o povo capixaba”, diz a nota.
Do Val deixou o Brasil após descumprir uma ordem de Moraes, que posteriormente havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar logo após a divulgação de um vídeo gravado em solo norte-americano.
Contas bloqueadas
Ainda em solo americano, Do Val teve contas bancárias, salário, chaves Pix e outros bens bloqueados. Em nota, a defesa do parlamentar pediu que haja desbloqueio imediato das contas, conforme antecipado pelo Metrópoles na coluna de Paulo Cappelli.
“Essa revogação imediata das medidas ilegais não é apenas uma determinação jurídica necessária para restabelecer a ordem constitucional, mas também uma questão humanitária e de justiça urgente. Vale lembrar que, em decorrência dos bloqueios, o senador foi privado de recursos para custear necessidades básicas, incluindo despesas de alimentação, moradia e, de maneira dramática, o tratamento de saúde de sua mãe idosa com câncer”, diz trecho nota.
No entando, Moraes não só manteve as contas e redes sociais de Do Val bloqueadas, como determinou, nesta segunda, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), bloqueie o salário e todas as verbas de gabinete do senador.
Fora dos “limites da razoabilidade”
Em nova nota, divulgada nesta segunda, os advogados do senador afirmam que novas restrições, como a decisão de bloquear integralmente o patrimônio do parlamentar, incluindo salários e verbas de gabinete, “ultrapassam os limites da razoabilidade”.
Segundo a defesa, o bloqueio do patrimônio do senador “inviabiliza o exercício do mandato para o qual foi democraticamente eleito”. A nota também reforça que a medida atinge a família do senador, em especial a mãe, que depende dele para custear o tratamento contra o câncer.
Gravar Moraes
Marcos do Val ganhou notoriedade depois de acusar o então presidente Jair Bolsonaro (PL) e o então deputado federal Daniel Silveira de sugerirem a ele para gravar uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes. O senador mudou de versão algumas vezes e se tornou alvo de um inquérito, em fevereiro de 2023. Depois, passou a desmentir a própria narrativa, isentar Bolsonaro e atacar Moraes após ser criticado por aliados e por sua base eleitoral.
Em junho daquele ano, foi alvo de uma operação da PF e teve suas contas nas redes sociais suspensas por suposta obstrução das investigações dos atos do 8 de Janeiro. Diante da ação, afastou-se do cargo de senador por 40 dias. Do Val continuou alegando ser alvo de perseguição e censura.
Já em 2024, foi alvo de uma nova operação da PF. Dessa vez, foi proibido de usar redes sociais por publicar a foto e dirigir ataques ao delegado Fábio Shor. Moraes determinou que entregasse seus passaportes aos agentes, mas não cumpriu a determinação.
À época, disse ao Metrópoles que entregaria os documentos posteriormente. Moraes também determinou o bloqueio de R$ 50 milhões das suas contas. Do Val passou, então, a alegar problemas financeiros e em ato de revelia, disse que dormiria no plenário do Senado por falta de recursos.
