O julgamento da ação penal que pode levar à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por participação em uma suposta trama golpista em 2022 vai começar em 2 de setembro no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi agendada pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma da Corte.
O cronograma definido prevê oito sessões dedicadas ao caso, com datas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro de 2025, além de outras três sessões posteriores, se necessário. Segundo Zanin, o objetivo é garantir tempo para a análise integral das acusações contra o chamado “núcleo crucial” do processo.
A definição das datas atendeu a solicitação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, que pediu a inclusão do processo na pauta.
"Considerando o regular encerramento da instrução processual, o cumprimento de todas as diligências complementares deferidas, bem como a apresentação de alegações finais pela Procuradoria-Geral da República e por todos os réus, solicito dias para julgamento presencial da presente ação penal”, escreveu Moraes em despacho.
Bolsonaro responde a acusações de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além do ex-presidente, são réus Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; os ex-ministros Walter Braga Netto (Casa Civil e Defesa), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira (Defesa); o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).
Em julho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou parecer pedindo a condenação dos oito acusados. No mesmo período, a defesa de Mauro Cid solicitou sua absolvição e, em caso de condenação, que a pena não ultrapasse dois anos.
Entenda o julgamento
O julgamento seguirá rito específico. Primeiramente, o relator fará a leitura do relatório, elaborado após a conclusão da etapa de alegações finais. Caso existam, testemunhas poderão ser ouvidas.
Em seguida, a PGR e as defesas terão uma hora cada para apresentar seus argumentos. Na sequência, o relator emitirá seu voto, que será debatido pelos demais ministros da Primeira Turma.
A ordem de votação será: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin, que vota na condição de presidente do colegiado.
Para que haja condenação ou absolvição, é necessário que três dos cinco ministros votem no mesmo sentido. Independentemente do resultado, caberá recurso dentro do próprio STF.
