TRIBUNAL DE CONTAS NOTIFICA PREFEITURAS PARAIBANAS E COBRA REDUÇÃO SERVIDORES TEMPORÁRIOS

 

O ofício também reforça a realização de concursos públicos como forma de garantir legalidade, eficiência e qualidade na gestão de pessoal.

Por Redação

29/09/2025 às 15:12 | Atualizado em 29/09/2025 às 15:36

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) encaminhou, nesta segunda-feira (29), um ofício circular que cobra a redução de servidores temporários através de um Plano de Redução. O documento foi assinado pelo presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira, e dirigido a todos os prefeitos paraibanos.

O ofício também reforça a realização de concursos públicos como forma de garantir legalidade, eficiência e qualidade na gestão de pessoal. Em entrevista ao Programa Hora H e Portal MaisPB, Fábio Nogueira, revelou que as prefeituras que não se adequarem estarão sujeitas a “consequências”.

“Estamos convidando os prefeitos da Paraíba e o próprio poder executivo estadual a assinar esse pacto de gestão. Nesse pacto está delimitado o número de servidores que serão reduzidos a cada ano, ou seja, vamos modular os prefeitos para que haja uma adequação. Aqueles que não observarem ficarão sujeitos as consequências que um ato irregular gera”, disse o presidente.

De acordo com o TCE-PB, a prática recorrente de contratar servidores por tempo determinado, sob o argumento de “excepcional interesse público”, tem sido utilizada de forma irregular em muitos municípios, comprometendo os serviços prestados à população e ferindo princípios constitucionais da administração pública, como impessoalidade, moralidade e eficiência.

“Nós notificamos os gestores, estamos facultando aos gestores a apresentação de um Plano de Redução, nós vamos analisar cada caso, de acordo com as justificativas”, afirmou.

Servidores acima do esperado

Auditorias realizadas pela Corte constataram que, em diversas prefeituras, o número de temporários supera o de servidores efetivos, havendo casos em que colaboradores permanecem há mais de dez anos nessas funções.

Com o objetivo de corrigir essa distorção, o Plenário do Tribunal editou a Resolução Normativa RN TC 04/2024, que estabelece o limite máximo de 30% de servidores contratados temporariamente em relação ao quadro de efetivos. A medida busca garantir equilíbrio e respeito ao ordenamento jurídico.

O TCE-PB também oferece aos municípios que estejam em desacordo com a resolução a possibilidade de firmar um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional. O instrumento jurídico permite que as prefeituras ajustem gradualmente seus quadros, sem comprometer a continuidade das atividades administrativas e o atendimento à população.

O ofício orienta ainda que os gestores elaborem planos para substituir, de forma planejada, servidores temporários por concursados, respeitando a legislação vigente e os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal ressalta que o acompanhamento das despesas de pessoal é contínuo e que o descumprimento das orientações pode resultar em sanções na análise das contas municipais.

Assessoria

PLANO DE PAZ EM GAZA : TRUMP DÁ 72 H PARA O HAMAS LIBERAR REFÉNS E PROMETE ANISTIA

 

Reunião bilateral entre Donald Trump e Benjamin Netanyahu ocorre nesta segunda-feira (29) na Casa Branca.

Por Redação

29/09/2025 às 16:12 | Atualizado em 29/09/2025 às 16:13

O encontro entre o presidente Donald Trump e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, chegou ao fim nesta segunda-feira (29). Durante a coletiva, Trump e Netanyahu detalharam o plano de paz para Gaza, marcado por medidas de segurança e diplomacia na região.

Em seu discurso ao lado do premiê israelense, o republicano declarou que Netanyahu concordou com o plano para a paz na Faixa de Gaza.

“Se aceita pelo Hamas, essa proposta pede a libertação de todos os reféns imediatamente, ou no máximo em 72 horas”, afirmou Trump.

Trump afirmou que Israel concordou com a proposta e destacou que os Estados Unidos estão discutindo com Israel a possibilidade de um acordo não apenas em Gaza, mas também em todo o Oriente Médio, visando uma “paz permanente”.

O plano, que contém 20 pontos, estabelece que a Faixa de Gaza deve se tornar um território livre do terrorismo e garante que qualquer ação de Israel contra ameaças será totalmente respaldada pelos EUA. “Israel tem meu apoio total para enfrentar qualquer ameaça”, disse Trump. E, prevê ainda que membros do Hamas que aceitarem a coexistência pacífica com Israel terão anistia, e aqueles que quiserem deixar Gaza terão passagem segura garantida.

O documento demonstra a possibilidade de as Forças de Defesa israelenses se retirarem do enclave, caso ambos os lados aceitem o acordo. A partir daí, negociações sobre a libertação dos reféns que ainda permanecem em Gaza seriam iniciadas.

O presidente norte-americano reforçou que, caso o Hamas rejeite o plano, Netanyahu terá o “apoio total” dos Estados Unidos para tomar as medidas necessárias. “A tirania do terror do Hamas precisa acabar. Isso é para sempre”, completou.

“Conselho da Paz”

Tal plano de paz prevê que o novo governo da Faixa de Gaza seja formado por um comitê palestino, sob a supervisão de um “Conselho da Paz”. O órgão seria liderado pelo próprio líder dos EUA, pelo ex-primeiro-ministro do Reino Unido, Tony Blair, e por outras autoridades internacionais.

Trump, afirmou ainda durante a coletiva que discutiu seu plano de paz de para Gaza com vários líderes estrangeiros. Entre eles, estão autoridades da Arábia Saudita, Catar, Emirados Árabes Unidos, Jordânia, Indonésia, Turquia, Paquistão e Egito.

“Essas são as pessoas com quem temos lidado e que estão realmente muito envolvidas nessa negociação, nos dando ideias, coisas com as quais podem conviver e coisas com as quais não podem — algo bem complexo”, disse Trump.

Trump agradeceu a Netanyahu por “concordar com o plano” e afirmou que, se o Hamas aceitar a proposta, será possível iniciar um novo capítulo de segurança, paz e prosperidade para a região.

Netanyahu alinhado com Trump

Após o discurso do norte-americano, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, se mostrou alinhado com as ideias de Trump.

“Eu apoio o seu plano para acabar com a guerra em Gaza”, disse Netanyahu. “Nós traremos, para Israel, todos os reféns. Desmantelaremos as capacidades militares e políticas do Hamas, e garantiremos que Gaza nunca volte a ser uma ameaça para Israel”.

O israelense concordou com o modelo de governo proposto e afirmou que a iniciativa pode representar um “novo começo” para toda a região.

Metrópoles

PARAIBANA PODE DEFENDER EMIRADOS ÁRABES NO MISS UNIVERSO 2025: ENTENDA

 

A paraibana Jéssica da Silva, 30, foi confirmada como uma das 15 finalistas da seletiva dos Emirados Árabes Unidos para o Miss Universo 2025. Ela é a segunda brasileira a garantir vaga na disputa, já que ao seu lado está a paranaense Angela Poncio, 29, que também teve sua participação confirmada. Será a primeira vez que duas brasileiras competem juntas pelo título do país árabe.

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“Eu sempre vou honrar o Brasil como a terra que me deu a vida. Mas foram os Emirados que moldaram a mulher que eu sou hoje — meus sonhos, minha educação, minhas oportunidades. É por isso que gosto de me chamar de filha dos Emirados”, diz Jessica em entrevista à coluna. Ela é natural de João Pessoa, casada e mãe de uma menina pequena.

De acordo com esta reportagem da Folha de São Paulo, Jessica é arquiteta especializada em sustentabilidade e pós-graduada em design de interiores, ela e sua família receberam do governo local em 2021 um visto de residência de longa duração, o Golden Visa. Esse documento é dado a estrangeiros que tenham feito contribuições relevantes para o país —no caso, eles foram reconhecidos pelo trabalho desenvolvido na área de arquitetura e educação.

“Vim para este país apenas com duas malas, fugindo da Covid, e nunca mais fui embora. Aqui encontrei oportunidades, acolhimento e a chance de construir uma nova vida”.

Segundo a miss, que vive em Dubai desde 2020, ela nunca foi julgada pela sua origem brasileira e sente que participar da competição de beleza é uma forma de demonstrar gratidão aos Emirados, ao mesmo tempo em que honra suas raízes brasileiras.

“Os concursos mostram que não importa de onde você vem, o que importa é o que você representa. Afinal, nossa origem não nos limita, pois o que nos define é o nosso compromisso”, analisa ela, que se inscreveu na competição pela internet e está treinando, além de passarela, oratória em árabe e outros idiomas.

“Acho que as brasileiras têm algo especial, talvez seja nossa energia, presença… Mas meu diferencial mesmo é autenticidade, porque eu não apenas falo sobre empoderamento, eu vivo isso”, diz ela, que possui sua própria ONG, a Golden Eagle, que atua com incentivo e acesso à educação.

Jessica é conhecida no mundo dos concursos de beleza por ter vencido, representando os Emirados, a 8ª edição do mundial Miss Global, em junho de 2022. Antes, ela esteve no Miss UAE 2021 (Face of the UAE), no Miss Paraíba em 2018, 2017 e 2016 (finalista nos dois mais recentes e Top 10 no outro) e venceu o adolescente Miss Paraíba Teen em 2015.

“Tenho mais faixas do que consigo contar, somando as dos prêmios especiais”, revela Jessica, que agora no Miss Universe Emirados, por exemplo, já recebeu mais uma pelo trabalho que faz em sua fundação. “Todas as faixas são especiais pois cada uma delas é um lembrete da responsabilidade que carregamos”.

Esta não é a primeira vez que uma brasileira participa de etapas nacionais de outros países ligados ao Miss Universo. Em setembro de 2024, a baiana Glelany Cavalcante venceu o Miss Itália; meses antes, a mato-grossense Rayka Coutinho foi vice no Miss Canadá, mesma colocação da carioca Bárbara Suter no Miss Suíça.

A final do Miss Universe UAE 2025 está prevista para ocorrer ainda em setembro, em Dubai. A vencedora se classificará para o Miss Universo, marcado para novembro na Tailândia, onde quem representará oficialmente o Brasil será a piauiense Maria Gabriela Lacerda, 24.

Com informações do Portal da Capital

MORRE O JORNALISTA PAULO SOARES ,O "AMIGÃO " DA ESPN ,AOS 63 ANOS

 

Causa da morte do apresentador e locutor esportivo não foi informada.

Por Redação

29/09/2025 às 12:12 | Atualizado em 29/09/2025 às 12:14

Paulo Soares, o Amigão (Foto: Editoria de arte)

Morreu nesta segunda-feira, em São Paulo, o jornalista, apresentador e locutor esportivo Paulo Soares, conhecido como "Amigão". Ele tinha 63 anos, completados neste mês, e estava internado há alguns meses no hospital Sírio-Libanês, na capital paulista.

Afastado da televisão nos últimos anos, Paulo Soares travava uma batalha contra um problema na coluna e de obesidade. A causa da sua morte, no entanto, não foi divulgada.

Paulo Soares começou a carreira no rádio, passando por emissoras do interior e litoral de São Paulo, além de ter tido passagens pelas rádios Gazeta, Record, Globo, Bandeirantes e Eatadão. Mas foi na televisão que ganhou fama pelo trabalho como apresentador, narrador e pelo bom humor.

Na ESPN Brasil desde a fundação da emisorra, Paulo Amigão apresentou durante muitos amigos o programa "SportsCenter", ao lado do jornalista Antero Greco, que morreu no ano passado. A dupla fazia sucesso pelo jeito irreverente e pelo bom humor na apresentação do noticiário esportivo que fechava a programação diária do canal.

O velório de Paulo Soares, segundo informações de amigos compartilhadas nas redes sociais, será nesta segunda-feira, a partir das 13h, no Funeral Home, na Bela Vista, em São Paulo. Detalhes sobre o seputalmento não foram divulgados até a publicação desta reportagem.

GE

NASA PRETENDE USAR EXPLOSÃO NUCLEAR PARA SALVAR A LUA DE IMPACTO DE ASTEROIDE

 

Agência avalia duas estratégias contra o asteroide 2024 YR4, que tem 4% de chance de atingir a Lua em 2032.

Por Redação

29/09/2025 às 07:43

No começo do ano, acreditava-se que um asteroide tinha 3% de chance de atingir a Terra em 2032. Novos cálculos afastaram esse risco, mas mostraram outra preocupação: 4% de probabilidade de colisão com a Lua em dezembro daquele ano.

Agora, um estudo da Nasa, a agência espacial dos Estados Unidos, e de outros cientistas, publicado neste mês de setembro, propõe duas opções em relação ao asteroide, denominado 2024 YR4: desviá-lo ou destruí-lo.

Um impacto na Lua não colocaria diretamente a vida humana em risco, já que não há previsão de presença permanente por lá até 2032. O problema, na verdade, seriam os efeitos indiretos.

A colisão levantaria uma nuvem de poeira e rochas lunares, aumentando em até 1.000 vezes a quantidade de micrometeoroides que orbitam a Terra por alguns dias. Isso poderia ameaçar satélites, astronautas em estações espaciais e operações em órbita.

Dificuldade para desviar

A deflexão (mudança de trajetória) é considerada a solução ideal. Mas há uma limitação: a massa do asteroide ainda é incerta. Ele tem cerca de 60 metros de diâmetro, mas pode pesar entre 51 milhões e 711 milhões de quilos. Essa diferença dificulta calcular a força necessária para desviá-lo.

Se o cálculo for errado, o empurrão pode falhar ou até redirecionar o objeto em direção à Terra. Por isso, missões de reconhecimento seriam necessárias, mas a janela ideal para isso seria até 2028 — um prazo curto para desenvolver e lançar novas sondas.

A opção da destruição

Com as incertezas sobre o desvio, os cientistas analisam alternativas mais radicais: destruir o 2024 YR4.

Uma possibilidade seria um impacto cinético, semelhante ao que a missão DART fez em 2022 ao alterar a órbita do asteroide Dimorphos. Mas, neste caso, a ideia seria fragmentar o 2024 YR4 em pedaços menores, com menos de 10 metros.

A outra estratégia é a mais polêmica: usar uma explosão nuclear. O estudo calcula que uma bomba de 1 megaton detonada perto da superfície seria suficiente para interromper a ameaça, independentemente da massa do asteroide.

Decisão até 2028

A Nasa e outras agências ainda não definiram nenhuma missão. A decisão deve ser tomada até o fim da década, já que a janela de lançamento para esse tipo de operação vai de 2029 a 2032.

Os cientistas lembram que as chances de colisão continuam baixas — 96% de probabilidade de o asteroide passar sem atingir a Lua. Mas enfatizam que o episódio é uma oportunidade para avançar nas pesquisas de defesa planetária e preparar respostas rápidas caso surjam ameaças mais sérias no futuro.

Perguntas e Respostas

Qual é a preocupação atual da Nasa em relação ao asteroide 2024 YR4?

A Nasa e outros cientistas identificaram uma probabilidade de 4% de colisão do asteroide 2024 YR4 com a Lua em dezembro de 2032. Embora um impacto na Lua não represente risco direto à vida humana, os efeitos indiretos, como o aumento de micrometeoroides que orbitam a Terra, podem ameaçar satélites e astronautas em estações espaciais.

Quais são as duas estratégias propostas pela Nasa para lidar com o asteroide?

O estudo propõe duas opções: desviar o asteroide ou destruí-lo. A deflexão é considerada a solução ideal, mas a incerteza sobre a massa do asteroide dificulta o cálculo da força necessária para essa manobra. Como alternativa, os cientistas também consideram a destruição do asteroide, seja por um impacto cinético ou por uma explosão nuclear.

Por que a deflexão do asteroide é considerada uma solução complicada?

A deflexão é complicada devido à incerteza sobre a massa do asteroide, que pode variar entre 51 milhões e 711 milhões de quilos. Essa diferença torna difícil calcular a força necessária para desviá-lo. Se o cálculo for impreciso, a tentativa de desvio pode falhar ou até redirecionar o asteroide em direção à Terra.

Quais são as alternativas para destruir o asteroide 2024 YR4?

Uma alternativa é realizar um impacto cinético, semelhante à missão DART de 2022, que alterou a órbita do asteroide Dimorphos. A ideia seria fragmentar o 2024 YR4 em pedaços menores, com menos de 10 metros. Outra estratégia, mais polêmica, é usar uma explosão nuclear, com um estudo sugerindo que uma bomba de 1 megaton detonada perto da superfície seria suficiente para neutralizar a ameaça.

Quando a Nasa deve tomar uma decisão sobre a missão relacionada ao asteroide?

A Nasa e outras agências ainda não definiram uma missão específica, mas a decisão deve ser tomada até o final da década, pois a janela de lançamento para esse tipo de operação vai de 2029 a 2032.

Qual é a probabilidade de o asteroide 2024 YR4 colidir com a Lua?

As chances de colisão do asteroide 2024 YR4 continuam baixas, com 96% de probabilidade de que ele passe sem atingir a Lua. No entanto, os cientistas veem essa situação como uma oportunidade para avançar nas pesquisas de defesa planetária e se preparar para possíveis ameaças mais sérias no futuro.

R7.com

CONTAS DE ENERGIAS FICARÃO MAIS BARATAS EM OUTUBRO

 

Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Por Redação

27/09/2025 às 09:40

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (26) que a bandeira vermelha patamar 1 irá vigorar no mês de outubro. Isso significa que as contas de energia elétrica terão adicional de R$ 4,46 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A nova bandeira significa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando foi acionada a bandeira vermelha patamar 2.

De acordo com a Aneel, a medida foi adotada por causa do baixo volume de chuvas, afetando o nível dos reservatórios para a geração de energia nas usinas hidrelétricas.

“Diante desse cenário, há necessidade de acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras e justificam o acionamento da bandeira vermelha patamar 1 para outubro”, diz a agência.

A agência reguladora de energia elétrica informou ainda “que a fonte solar de geração é intermitente e não injeta energia para o sistema o dia inteiro”.

“Por essa razão, é necessário o acionamento das termelétricas para garantir a geração de energia quando não há iluminação solar, inclusive no horário de ponta”, acrescentou.

Bandeira tarifária

Criado em 2015 pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em cores, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas residências, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Agência Brasil

CELULAR EXPLODE EM LOJA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM ITAPORANGA

 

Apesar do susto e da intensidade da explosão, ninguém ficou ferido.

Por Milton Jr.

26/09/2025 às 08:45 | Atualizado em 26/09/2025 às 08:48

Celular explode em loja de assistência técnica em Itaporanga (Foto: Câmeras de segurança)

Um celular explodiu na tarde dessa quinta-feira (25) dentro de uma loja de assistência técnica e conserto de aparelhos eletrônicos na cidade de Itaporanga, no Sertão da Paraíba. A explosão foi registrada por câmeras de segurança do estabelecimento. Veja o vídeo.

De acordo com as imagens, o aparelho, que apresentava sinais de bateria inchada e havia sido deixado no local para conserto, entrou em combustão repentina enquanto dois homens conversavam no interior da loja. As chamas consumiram parte do ambiente, provocando danos materiais.

Apesar do susto e da intensidade da explosão, ninguém ficou ferido.

Risco de bateria inchada

Especialistas alertam que baterias de lítio inchadas representam risco de incêndio e explosão. O problema pode ocorrer por superaquecimento, uso de carregadores inadequados ou falhas internas do componente. Em casos assim, o ideal é desligar o dispositivo, não tentar recarregá-lo e procurar uma assistência técnica qualificada para avaliação e substituição.

Cuidados e prevenção

Para evitar incidentes como esse, é recomendado:

• Utilizar apenas carregadores originais ou certificados pelo fabricante;
• Evitar expor o celular a temperaturas elevadas;
• Não utilizar aparelhos com sinais visíveis de dano na bateria, como inchaço ou superaquecimento;
• Buscar assistência técnica ao menor sinal de anormalidade.

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