PROCESSOS CRIMINAIS CONTRA DOIS EX- PREFEITOS DO VALE RETORNAM Á COMARCA DE ORIGEM

Processos criminais contra dois ex-prefeitos do Vale retornam à comarca de origem

Pedra Branca NewsemPedraBrancaNews.com - Há uma hora

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, em sessão desta quinta-feira (9), remeter às comarcas de origem oito processos que envolvem os ex-prefeitos Celino Farias, de Igaracy, e José Alencar, de Santana dos Garrotes. Os desembargadores entenderam que os dois ex-gestores, que deixaram o poder em dezembro passado, perderam o direito ao foro privilegiado e, “por isso, devem responder às ações no Juízo de 1º Grau, já que a Corte estadual, constitucionalmente, não tem mais a competência para julgá-las”. Celino e Alencar respondem por ações penais, ... mais »