ALPB APROVA PROJETO QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA PARAíBA
ALPB aprova projeto que proíbe fogos de artifícios na Paraíba
Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
nesta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado
Toinho do Sopão (PEN), que proíbe o uso de fogos de artifício,
sinalizadores e shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e
similares em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais
fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras
providências.
O Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade, acrescentando
ao projeto uma emenda que o uso de fogos poderá ser autorizado quando
consultado o C... mais »
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