Municípios do Vale poderão ter recursos da merenda suspensos caso conselhos estejam irregulares. Confira!

Municípios do Vale poderão ter recursos da merenda suspensos caso conselhos estejam irregulares. Confira!

Os municípios do Vale que estejam com o seu Conselho de Alimentação Escolar (CAE) em situação irregular poderão ter recursos da merenda escolar suspensos, segundo alerta a Confederação dos Municípios (CNM).

As irregularidades dizem respeito à validade de mandatos dos conselheiros ou que estão prestes a vencer neste mês de agosto ou no próximo de setembro.

Segundo orienta a CNM, “Para evitar a suspensão dos recursos, os gestores terão que constituir e nomear o respectivo conselho, e, na sequência, inserir os dados, pela internet, por meio do link, para realizar o cadastro”.

A regularização dos conselhos é obrigatória para que os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) não sejam suspensos, conforme prevê a legislação, caso o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) encontre irregularidades.

Quando mandatos do conselho estão vencidos, o município deve acessar o referido link, que permitirá o cadastramento dos membros do Conselho, bem como visualizar a situação do CAE, sua validade e vigência. É importante lembrar que o cadastramento online não garante a validação do Conselho. Após o cadastramento, os gestores deverão encaminhar ao FNDE/PNAE a documentação referente à renovação do CAE para validação dos dados informados.

Uma vez tendo os recursos bloqueados, o alunado dos municípios serão os maiores prejudicados com a possível suspensão da merenda escolar, que, para muitos estudantes carentes da região, ainda é o prato principal do dia.

Fonte: Folha do Vale