terça-feira, 20 de janeiro de 2015

MPF ,QUER CONDENAÇÃO DE RESPONSÁVEIS POR OBRAS DO "MINHA CASA MINHA VIDA" NO SERTÃO DA PB


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O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) ajuizou ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Triunfo (PB), o Banco Paulista S/A e a DJC Construtora Ltda, para que a Justiça Federal determine aos responsáveis pelas obras a obrigação de reparar todos os danos causados na construção de 30 imóveis residenciais construídos no município através do Programa Minha Casa Minha Vida. As casas populares apresentam defeitos que as tornam impróprias à habitação. A ação foi proposta em 16 de dezembro de 2014 com base no descumprimento do Código de Defesa do Consumidor

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