CÁSSIO ENTRARÁ COM DECRETO COTRA AUMENTO DA GASOLINA VEJA !

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado, irá apresentar um projeto de decreto legislativo sustando os efeitos do decreto presidencial 8.395, que aumentou o PIS e a Cofins sobre a gasolina. 

Cássio argumenta que essa elevação “dos dois impostos é uma forma de burlar a noventena que tem que ser respeitada para o aumento da Cide”.

“Como o governo tirou a Cide da gasolina, agora para elevar tem que respeitar 90 dias. Isso é uma obrigação constitucional. Para burlar isso, o governo elevou PIS e Cofins para ter a arrecadação que quer a mais até a entrada em vigor da nova CIDE. Mas isso é uma forma de burlar a norma constitucional”, explicou o senador.

Cássio ressalta que o aumento na bomba dos postos de combustíveis está chegando a R$ 0,30 por litro. “O aumento faz parte do ajuste fiscal que o governo está começando a fazer para reduzir o enorme rombo nas contas públicas. A Cide foi retirada como forma de subsidiar o uso da gasolina e conter artificialmente a inflação”.

Do MaisPB