O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou na tarde desta sexta-feira (24) a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual, que paralisaram as atividades desde o último dia 1º de abril.
Na decisão, o desembargador, João Alves da Silva determina multa diária de R$ 5 mil para o Sindicato da categoria em caso de descumprimento da decisão judicial e o retorno das atividades em 48 horas.
O magistrado também autoriza a anotação de faltas e posterior desconto em folha, proporcional aos dias não trabalhados a partir da notificação da decisão. No argumento, o desembargador João Alves da Silva defende a essencialidade do serviço para conceder a tutela antecipada e a suspensão imediata do movimento paredista.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda disse que a decisão pegou a categoria de surpresa e que neste sábado (25) vai se reunir com a assessoria jurídica do Sintep para avaliar as medidas judiciais cabíveis e decidir pelo retorno ou não dos professores às salas de aula.
O secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade apelou para o bom senso da categoria em cumprir a determinação judicial. "Nós esperamos que os professores retornem às aulas para evitar prejuízos ao ano letivo dos nossos estudantes e reafirmamos nosso compromisso na política de valorização da categoria que, além de bolsas e prêmios por desempenho, registrou reajustes salariais anuais, apesar das limitações financeiras e legais impostas", argumentou.
Se a categoria acatar a decisão judicial as aulas serão retomadas na próxima quartafeira (29), quase trinta dias depois da deflagração do movimento que deixou cerca de 400 mil alunos sem aulas, durante 24 dias, sendo 16 letivos.
Por Neide Donato
Na decisão, o desembargador, João Alves da Silva determina multa diária de R$ 5 mil para o Sindicato da categoria em caso de descumprimento da decisão judicial e o retorno das atividades em 48 horas.
O magistrado também autoriza a anotação de faltas e posterior desconto em folha, proporcional aos dias não trabalhados a partir da notificação da decisão. No argumento, o desembargador João Alves da Silva defende a essencialidade do serviço para conceder a tutela antecipada e a suspensão imediata do movimento paredista.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba (Sintep), Antônio Arruda disse que a decisão pegou a categoria de surpresa e que neste sábado (25) vai se reunir com a assessoria jurídica do Sintep para avaliar as medidas judiciais cabíveis e decidir pelo retorno ou não dos professores às salas de aula.
O secretário de Educação do Estado, Aléssio Trindade apelou para o bom senso da categoria em cumprir a determinação judicial. "Nós esperamos que os professores retornem às aulas para evitar prejuízos ao ano letivo dos nossos estudantes e reafirmamos nosso compromisso na política de valorização da categoria que, além de bolsas e prêmios por desempenho, registrou reajustes salariais anuais, apesar das limitações financeiras e legais impostas", argumentou.
Se a categoria acatar a decisão judicial as aulas serão retomadas na próxima quartafeira (29), quase trinta dias depois da deflagração do movimento que deixou cerca de 400 mil alunos sem aulas, durante 24 dias, sendo 16 letivos.
Por Neide Donato
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