ENSINO MÉDIO: PORTUGUÊS E MATEMÁTICA SERÂO ÚNICAS OBRIGATÓRIAS :VEJA O QUE MUDA.....
Publicado dia 23/09/2016
A reforma do ensino médio passou a ser priorizada pelo governo
Português e
matemática serão os dois únicos componentes curriculares obrigatórios
nos três anos do ensino médio, de acordo com o novo modelo para a etapa
anunciado hoje (22) pelo governo. A definição está em medida provisória
(MP) assinada pelo presidente Michel Temer. Atualmente, a etapa tem 13
disciplinas obrigatórias para os três anos.
A MP prevê a flexibilização do ensino
médio com o objetivo de torná-lo mais atraente para o jovem, segundo o
ministro da Educação, Mendonça Filho. Os componentes curriculares que
deverão ser ensinados no período obrigatoriamente serão definidos na
Base Nacional Comum Curricular, que começará a ser discutida no próximo
mês e deverá ser definida até meados do ano que vem, segundo o
Ministério da Educação.
De acordo com a medida provisória, cerca
de 1,2 mil horas, metade do tempo total do ensino médio, serão
destinadas ao conteúdo obrigatório definido pela Base Nacional. No
restante da formação, os alunos poderão escolher seguir cinco
trajetórias: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências
humanas - modelo usado também na divisão das provas do Exame Nacional do
Ensino Médio (Enem) - e formação técnica e profissional.
“O novo ensino médio tem como
pressuposto principal o protagonismo do jovem. Hoje é bastante
engessado. Esse modelo caminha na direção da flexibilidade”, disse
Mendonça Filho.
Arte e Educação Física
O texto, que modifica a Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996), determina o
fim da obrigatoriedade do ensino de arte e de educação física no ensino
médio. As disciplinas serão obrigatórias apenas no ensino infantil e
fundamental.
As mudanças passarão a valer 180 dias
após a publicação da Base Nacional, ou seja, não modificam o atual
currículo. De acordo com o secretário de Educação Básica do Ministério
da Educação, Rossieli Silva, a intenção é enxugar na lei as
obrigatoriedades do ensino médio. “Agora a Base Nacional tem que dizer o
que é e o que não é obrigatório nesse um ano e meio. Se eu vou definir
ênfases, como eu posso ter todos os conteúdos do mundo? Se eu digo que
os 13 conteúdos são obrigatórios?”, questionou.
Segundo Silva, artes e educação física,
assim como conteúdos como filosofia e sociologia certamente estarão
garantidos na Base Nacional Curricular Comum e poderão voltar a ser
obrigatórios.
Idiomas
O inglês passa a ser a língua
estrangeira obrigatória que deverá ser ensinada em todas as escolas de
ensino médio. Outros idiomas podem ser ensinadas em caráter optativo.
A MP abre a possibilidade que os estados
tenham mais autonomia nas decisões referentes a essa etapa da educação
básica. Um sistema de ensino poderá, por exemplo, definir um sistema de
crédito, no qual um aluno cursa determinados períodos e, caso deixe a
escola, possa retomar o curso de onde parou e não tenha,
necessariamente, que cursar um ano inteiro.
Também está previsto na MP que os
créditos adquiridos pelos alunos nesse caso poderão ser aproveitados no
ensino superior, após normatização do Conselho Nacional de Educação
(CNE) e homologação pelo MEC. Ao entrar na universidade ou no ensino
tecnológico, a trajetória escolar do aluno será considerada e ele não
precisará cursar matérias que envolvem conhecimentos e competências que
já possui.
Carga horária
A reforma também determina que a carga
horária mínima anual da etapa deverá ser progressivamente ampliada para
1,4 mil horas, o que tornará o ensino médio integral, com 7 horas por
dia.
A expectativa do MEC é que as primeiras
turmas que seguirão a formação de acordo com o Novo Ensino Médio começem
em 2018, após a aprovação da Base e da MP pelo Congresso Nacional. Não
há prazo para que as redes de ensino se adequem às mudanças, mas o
Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) trabalha com o
cronograma do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser
implementado até 2024.
Ensino técnico
Entre as trajetórias que os estudantes
poderão escolher está a formação técnica. Os alunos serão certificados e
seus itinerários formativos permitirão a continuidade dos estudos. Essa
oportunidade de formação vai ocorrer dentro do programa regular, sem a
necessidade de o aluno estar cursando o período integral. No ensino
técnico, os alunos poderão ser certificados a cada etapa que cumprirem,
recebendo uma certificação das competências adquiridas até ali.
As aulas técnicas poderão ser
ministradas por profissionais com notório saber - ou seja, sem formação
acadêmica específica na área que leciona -, reconhecido pelos
respectivos sistemas de ensino para ministrar conteúdos afins à sua
formação. “Isso não vale para os demais conteúdos, se eu tenho o ensino
de filosofia, eu vou continuar tendo que ter um professor formado em
filosofia, isso não muda. Vale apenas para o ensino técnico”, explicou o
secretário de Educação Básica.
Resultados
A reforma do ensino médio passou a ser
priorizada pelo governo depois que o Brasil não conseguiu, por dois anos
consecutivos, cumprir as metas estabelecidas para essa etapa da
formação. Dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb),
que mede a qualidade do ensino no país, mostram que o ensino médio é o
que está em pior situação quando comparado às séries iniciais e finais
da educação fundamental: a meta para 2015 era nota 4,3, mas o índice
ficou em 3,7.
Atualmente, o ensino médio tem 8 milhões
de alunos, número que inclui estudantes das escolas públicas e
privadas. Segundo o Ministério da Educação, enquanto a taxa de abandono
do ensino fundamental foi de 1,9%, a do médio chegou a 6,8%. Já a
reprovação no nível fundamental é de 8,2%, frente a 11,5% no ensino
médio.
