Publicado dia 03/09/2016
De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso
Um internauta de João Pessoa foi multado em R$ 10 mil, na noite desta sexta-feira (2), após ser condenado pelo juiz da propaganda eleitoral de mídia da Capital, José Ferreira Ramos Junior, por ser suspeito denegrir a imagem de um candidato a vereador através de mensagens compartilhadas no WhatsApp.
De acordo com a decisão, a multa foi necessária porque o internauta é reincidente nesse tipo de caso.
“A legislação eleitoral permite a livre manifestação do pensamento, porém de forma límpida e sem o uso de ofensas pessoais nem de expressões injuriosas, caluniosas e difamantes, sujeitando ao responsável pela propaganda irregular a culminação de multa nos termos da Lei”, afirmou o juiz.
Ainda segundo a decisão, o condenado tem 48h para apresentar defesa sobre o caso e está proibido de compartilhar imagens que denigram a vítima.
