Publicado dia 15/02/2017
O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi o relator da PEC 50/2016
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) uma Proposta de Emenda à Constituição que busca permitir a realização das vaquejadas e rodeios, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra a prática. O texto foi aprovado em dois turnos de votação pela a ampla maioria dos senadores, que se revezaram em plenário para defender o esporte. Agora, a PEC segue para a Câmara dos Deputados.
O senador José Maranhão (PMDB-PB) foi o relator da PEC 50/2016 na CCJ que muda o artigo 225 da Constituição. Ele comemorou a decisão por considerar a vaquejada uma opção de cultura e lazer que movimente a economia, principalmente do Norte e Nordeste.
A PEC exige ainda a regulamentação da prática por uma lei especifica para assegurar que não haja maus tratos aos animais.
O texto foi apresentado em outubro de 2016, logo após a decisão do STF. No julgamento de ação do Ministério Público contra a lei que regulamentava as vaquejadas no Ceará, o relator, ministro Marco Aurélio, considerou haver “crueldade intrínseca” contra os animais.
