MAIS TRÊS MUNICÍPIOS DO VALE TÊM DECRETOS DE CALAMIDADES PÚBLICA HOMOLOGADOS ..
Outras 12 cidades tiveram decretos aprovados na semana passada.
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) homologou, em sessão extraordinária realizada por videoconferência nesta quarta-feira (15), decretos de calamidades pública de 45 cidades do estado, dentre elas, três da região do Vale do Piancó: Ibiara, Itaporanga e Serra Grande.
Conforme a Casa, o decreto só garante aos gestores a flexibilização em ações contra o coronavírus, no entanto, a Constituição permite que nesses casos o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, parcele dívidas, atrase a execução de gastos obrigatórios e antecipe o recebimento de receitas.
Na quarta-feira (8) 12 municípios regionais tiveram os referidos documentos emergenciais aprovados, somando agora 15, ficando apenas Coremas e Diamante, até o momento, sem a aprovação.
Confira a lista:
1 - Aguiar
2 - Boa Ventura
3 - Conceição
4 - Curral Velho
5 - Ibiara
6- Igaracy
7 - Itaporanga
8 - Nova Olinda
9 - Olho d’Água
10 - Pedra Branca
11 - Piancó
12 - Santa Inês
13 - Santana de Mangueira
14 - Santana dos Garrotes
15 - São José de Caiana
16 – Serra Grande
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