Medida tem validade de 180 dias.
Seca em cidade nordestina. | Foto: Reprodução Hélvio Romero
O Governo da Paraíba decretou situação de emergência provocada pela estiagem em 11 municípios da região do Vale do Piancó, Sertão, nesta sexta-feira (29). O decreto foi publicado na edição no Diário Oficial do Estado (DOE) com prazo de 180 dias.
Conforme a medida, a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas, principalmente a agricultura e pecuária dos municípios afetados.
Com o decreto, o Poder Executivo Estadual está autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.
Além disso, considerando a urgência da situação, ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
Confira as cidades
1 - Boa Ventura
2 - Conceição
3 - Coremas
4 - Curral Velho
5 - Diamante
6 - Nova Olinda
7 - Olho D’Água
8 - Pedra Branca
9 - Piancó
10 - Santana dos Garrotes
11 - São José de Caiana
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