PROJETO QUER REDUZIR FÉRIAS DE VEREADORES DE PEDRA BRANCA PARA 30 DIAS
Atualmente, parlamentares têm recesso de três meses e só trabalham na Câmara duas vezes por mês.
Um Projeto de Lei que pretende reduzir as férias dos vereadores de Pedra Branca (PB) foi protocolado no último dia 30 de abril na Câmara do município. A proposta é dos parlamentares Geudo de Sousa (PDT), Rômulo Teotônio (PDT) e Eliton Maia (PL).
Conforme o dispositivo, o recesso parlamentar passa de 90 dias para apenas 30, seguindo a regra dos servidores públicos convencionais. Como justificativa, Geudo afirmou que o período de ‘folga’ é incompatível com o trabalho prestado pela Casa.
“O regimento da casa e a lei orgânica do munícipio quem faz somos nós. Aí é bonito o funcionário público ter direito a trinta dias de feiras e nós, que dá 24 dias durante o ano que a gente trabalha, ter direito a 90 dias. Está errado. E é bom que tenha conhecimento a população pedrabranquense, principalmente que todos os funcionários públicos do nosso município deveriam estar. aqui na sessão que for votado, para saber qual vereador está do lado do povo”, disse.
Além da redução do tempo de recesso, há a proposta que altera os dias de sessão ordinária. Atualmente, os vereadores se reúnem na Câmara a cada 15 dias, o que dá apenas 2 dias por mês. Com a nova proposta, as sessões passariam a ser todo sábado, um aumento de 100%.
O projeto está em debate e em anáilse no Poder Legislativo local.
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