TSE RETIRA DE PAUTA RECUSO DE RICARDO CONTRA INDEFERIMENTO DE CANDIDATURA ...

Publicado dia 29/09/2022 Por Redação O processo poderá ser incluído no julgamento na hora da sessão. O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retirou da pauta de julgamento desta quinta-feira (29) o julgamento do recurso ordinário ingressado pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PT) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que indeferiu o registro de candidatura do petista ao Senado Federal. O processo chegou a constar ontem como oitavo processo a ser julgado na sessão de hoje. O gabinete do ministro Benedito Gonçalves, relator do recurso, informou que apesar de ter deixado a pauta oficial, o processo poderá ser incluído no julgamento na hora da sessão. A assessoria do plenário informou que “a elaboração da pauta depende de determinação da Presidência do TSE, de modo que a inclusão e a exclusão de processos também se dá por determinação deles”. A defesa de Coutinho não deu detalhes sobre o que teria motivado o adiamento do julgamento. A retirada de pauta do processo beneficia a estratégia de Ricardo, que é se manter sem novas notícias negativas até domingo. Veja o documento sobre o cancelamento do julgamento: Parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral Nessa semana, o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonete, encaminhou parecer ao TSE na noite desta segunda-feira (26) pela manutenção da decisão do TRE-PB que indeferiu a candidatura do ex-governador. O órgão ministerial reforçou que a Corte Eleitoral condenou Coutinho à pena de inelegibilidade por abuso de poder nas eleições de 2014. “Houve maioria – de seis votos –, que permitiu a decretação de inelegibilidade do candidato Ricardo Vieira Coutinho, reconhecendo expressamente ter ele praticado de abuso de poder político com viés econômico. Evidente, assim, que o candidato não foi mero beneficiário do ato abusivo – até porque a sanção de inelegibilidade, diferente da cassação, é personalíssima”, diz o parecer de Paulo Gustavo. MaisPB