RECESSO PARLAMENTAR CHEGA AO FIM E CÂMARA DE SERRA GRANDE -PB REALIZA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍDIO LEGISLATIVO ...
Por assessoria Sexta-Feira, 4 de Agosto de 2023
O recesso parlamentar chegou ao fim na câmara de Serra Grande e, nesta quinta-feira (03), os vereadores participaram de uma sessão ordinária, que marcou a retomada dos trabalhos legislativos no plenário da Casa e o início do segundo semestre do ano de 2023.
Na pauta desta primeira reunião do segundo período legislativo estava a leitura e apresentação de dois projetos de lei, que foram enviados a Casa pelo poder executivo municipal.
Projeto de lei nº 05/2023, que cria o Conselho Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência CMDPD e o Fundo Municipal dos Direitos da pessoa com deficiência.
Projeto de lei nº o6/2023, que institui a política Municipal do programa de busca ativa escolar e o programa de recuperação das aprendizagens para estudantes da Educação Básica do município.
Também foi realizada a leitura de um ofício, expedido pela mesa diretora da câmara e enviado para o poder executivo municipal, solicitando a abertura da continuação da Rua Estanislau Nunes.