MINISTÉRIO PÚBLICO RECOMENDA MEDIDAS PARA FESTAS JUNINAS EM 14 CIDADES NO VALE DO PAINCÓ

 

Entre as recomendações, estão: utilização apenas de recipientes ou vasilhames de bebidas em latas ou material plástico.

Por Redação

15/05/2024 às 08:37 | Atualizado em 15/05/2024 às 09:00

São João de Boa Ventura-PB (Foto: Diamante Online)

O Ministério Público da Paraíba (MPPB), através das Promotorias de Justiça de Itaporanga e Piancó, expediu recomendação de medidas de segurança para festividades juninas em 14 cidades da região do Vale do Piancó, no Sertão do estado. São elas: , Catingueira, Emas, Igaracy, Nova Olinda, Olho D’Água, Piancó, Santana dos Garrotes, Itaporanga, Pedra Branca, Curral Velho, Boa Ventura, Diamante, São José de Caiana.

Entre as recomendações, estão: iluminação em ruas adjacentes aos locais de eventos; utilização apenas de recipientes ou vasilhames de bebidas em latas ou material plástico; disponibilização de ambulância nos eventos; também de funcionários para atuar na limpeza durante e após as festividades.

Recomenda ainda, o MP, que as atrações musicais se apresentem até o limite máximo de 4 horas da manhã; que os municípios apresentem Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) da estrutura montada no evento; distribuição de extintores que possam atender também os barraqueiros; e contratação de brigada de emergência para locais fechados.

O Ministério Público ainda solicita que sejam disponibilizados banheiros químicos gerais e adaptados às necessidades de pessoas com deficiência; e reuniões com a Energisa, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros para fiscalização prévia das ligações elétricas efetuadas pelos vendedores ambulantes e na estrutura de palco (e adjacentes) do evento.

Os organizadores devem ainda encaminhar o “layout” do evento ao Corpo de Bombeiros Militar e ao 13º Batalhão da Polícia Militar a fim de permitir a melhor fiscalização e vistoria das estruturas. Demais detalhes das recomendações constam do Diário Oficial do MP desta segunda-feira(13).

Assessoria

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