22/11/2013

Prefeitura paga frete e Conab distribui quase 4 mil quilos de milho a produtores

Cada saco do produto é repassado ao produtor no valor de R$ 18,12.
 

Redação,
do Radar Sertanejo

Milho da Conab é distribuído a pelo menos 268 produtores de São José de Piranhas.

Pelo menos 268 produtores de São José de Piranhas começaram a receber na manhã desta sexta-feira (22), o milho distribuído pela CONAB. O produto foi transportado da cidade de Patos e o valor do frete foi pago pelo prefeito, Domingos Neto. O milho está sendo entregue no ginásio esportivo, localizado as margens da PB-400. Serão distribuídos 6.054 sacos o equivalente 3.840 quilos.

Cada saco do produto é repassado ao produtor no valor de R$ 18,12. Segundo o secretário de agricultura de São José de Piranhas, Zé Nildo, a distribuição está sendo realizada por comunidade de acordo com um cronograma feito por uma comissão representada pela prefeitura Municipal e Emater.

DINHEIRO EXTRA

Alguns braçais aproveitaram para ganhar um dinheiro extra com o descarregamento e carregamento de caminhões. Um dos chapeados   conhecido como “sem terra” disse ao Radar Sertanejo que ele e mais 8 companheiros descarregaram os 6.054 sacos de milho  e cada um recebeu R$ 262,50 pelo serviço.  Os sacos foram retirados dos caminhões para dentro do ginásio. O trabalho durou pelo menos três dias e cada braçal carregou nos ombros em, média 700 sacos.

Nesta sexta-feira eles aproveitaram para ganhar mais alguns trocados. Vários produtores contrataram os serviços dos chapeados para colocar o milho em cima de carros. Pelo serviço, cada um cobra R$ 0,50 por saco.

Justiça investiga fraudes de R$ 200 mil em Nazarezinho

Ação de improbidade é contra o ex-prefeito Gilson Mendes e o engenheiro civil Moacir Viana de Sobreira.

O Ministério Público Federal ajuizou a Ação de Improbidade Administrativa nº 0000565-63.2013.4.05.8202 contra o ex-prefeito de Nazarezinho Francisco Gilson Mendes Luiz e em desfavor do  engenheiro civil Moacir Viana de Sobreira, por diversas irregularidades na execução de verbas federais do Ministério da Saúde, no valor de R$ 200 mil, repassadas ao município através do Convênio nº 365/2003, firmado em 26 de dezembro de 2003. O objetivo do convênio era a execução de melhorias habitacionais para o controle da Doença de Chagas no município.
 
As irregularidades tiveram início logo no procedimento licitatório (realizado ainda na gestão do prefeito anterior, Salvan Mendes), deflagrado em 8 de dezembro de 2004, do qual participaram cinco empresas, três delas tendo o mesmo endereço comercial. Entre as empresas habilitadas para a licitação, duas delas – a Vetor Premoldados Construções Comércio e Serviços e a Joatan Construções Ltda. apresentaram propostas praticamente idênticas, havendo coincidência até na formatação de texto. A construtora Vetor Premoldados ganhou a licitação.
 
Na ação, o MPF destaca que da leitura do contrato social e aditivos das empresas licitantes percebe-se uma ligação entre seus sócios. Consta nos referidos documentos que Francisco de Assis Pedrosa Ribeiro e Moacir Viana Sobreira (sócio majoritário da Vetor) já foram sócios da Construtora Eletroterra Cataluna Ltda. (uma das cinco empresas que participaram da licitação). Também é fato notório na cidade que os dois são aliados políticos de ex-prefeito Salvan Mendes, tendo Francisco Ribeiro sido, inclusive, vice-prefeito do demandado Francisco Mendes.
 
Além da frustração da licitação, outra irregularidade ocorreu na execução dos serviços. Conforme depoimento do empresário vencedor do certame, apesar de ter sido vitorioso, não executou a obra. Em depoimento ao MPF, o ex-prefeito confirmou que “houve, de fato a contratação da construtora de Moacir Viana, mas a execução ficou a cargo da prefeitura”. Quanto aos pagamentos, apurou-se a existência de um ajuste entre o ex-prefeito e o empresário e que seriam feitos, após cada medição, em cheque nominal à empresa Vetor Premoldados. A empresa sacaria o valor do cheque, faria a retenção dos valores dos impostos incidentes e passaria o restando do valor para o ex-prefeito.
 
Outras irregularidades – Tomada de Contas Especial apontou outras irregularidades como apenas 71,72% de execução física e cumprimento do objeto; obras paralisadas; ausência de documentação (tipo Anotação de Responsabilidade Técnica – ART) dos engenheiros responsáveis pela execução e fiscalização das obras. Conforme a Tomada de Contas Especial, o valor do dano, devidamente atualizado, seria de R$ 495.511,92.
 
Quanto ao ex-prefeito Salvan Mendes, mesmo tendo sido o responsável pela fraude à licitação, realizada às vésperas do final do seu mandato, em 2004, não pode ser responsabilizado na ação de improbidade administrativa em razão de lapso prescricional, conforme o artigo 23, inciso I da Lei 8.429/92, segundo o qual, as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nessa lei, podem ser propostas em até cinco anos após o término do exercício de mandato.
 
A ação foi proposta em 26 de julho de 2013. Em despacho, datado de 6 de setembro a Justiça Federal mandou notificar os demandados para que ofereçam manifestação sobre a ação de improbidade. Até agora (novembro) o MPF aguarda o recebimento da ação pelo Judiciário.
 
É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.
 
* Ação de Improbidade Administrativa nº 0000565-63.2013.4.05.8202  (8ª Vara Federal)

APELO:SERTANEJOS CLAMAM POR SOCORRO- por padre djacy

APELO: SERTANEJOS CLAMAM POR SOCORRO - Por Padre Djacy

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há uma hora

Na condição de cidadão e pastor, venho, mais uma vez, por meio desta nota, chamar a atenção do governo da Paraíba, para o drama vivido pelos sertanejos, vítimas da seca. A cada dia que passa, percebo, graças as minhas visitas às comunidades rurais, que a situação de milhares de sertanejos vai ficando dramática. Mais um ano se passa, e os agricultores nada colheram para sua subsistência. Nada de feijão, arroz, milho etc. A sorte desses irmãos sertanejos são os programas sociais do governo federal, como o bolsa família etc. Se assim não fosse, já teria morrido muita gente. Pelo que ... mais »

AÉCIO SONHA COM JOAQUIM BARBOSA EM GOVERNO TUCANO

Aécio sonha com Joaquim Barbosa em governo tucano

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há um dia

Presidente do STF é amigo pessoal de Aécio Neves, provável candidato a Presidência pelo PSDB. Tucanos veem com bons olhos eventual indicação de Barbosa para ministro ou até vice Aécio Neves sonha com ministro Joaquim Barbosa em eventual governo tucano. A afinidade entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pode resultar em uma relação bem maior do que uma simples amizade entre os dois. Conforme interlocutores de ambos, Aécio sonha em “contar com a colaboração de Barbosa” quer seja como ministro em eventual governo tucano... mais »

RICARDO INCHA GASTO COM PROPAGANDA EM 58% E REDUZ 18,5% COM SEGURANÇA

Ricardo incha gasto com propaganda em 58% e reduz 18,5% com Segurança

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há um dia

A discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2014 tem gerado grandes embates entre oposição e situação no Plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba e na Comissão de Orçamento. Nesta terça-feira, 19, o deputado Carlos Batinga (PSC) ocupou a tribuna e inflamou a discussão ao revelar números da LOA que demonstram uma inversão das prioridades do governo para o próximo ano. De acordo com Batinga, a LOA prevê um inchaço nos gastos do governo com comunicação de mais de 58% e em contrapartida reduz os investimentos em Segurança em mais de 18,5%. “Estas plen... mais »

PARAÍBA É O 3º ESTADO DO BRASIL COM MAIOR NÚMERO DE NEGROS ASSASSINADOS

Paraíba é o 3º estado do Brasil com maior número de negros assassinados

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há um dia

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou nesta terça-feira (19/11) o resultado do estudo ‘Vidas Perdidas e Racismo no Brasil’ que relaciona o índice de assassinatos contra negros nos estados. Além disso, os números mostram ainda as disparidades que há entre negros e não negros na diminuição da expectativa de vida em decorrência das mortes violentas. A Paraíba é o terceiro estado mais violento para negros no país, onde há 60 homicídios para cada 100 mil habitantes, representando uma perda de 4,8 anos na expectativa de vida dessa parcela da população. Esse númer... mais »

ABSURDO: REMÉDIO PARA CAVALO É PRESCRITO POR MÉDICO CUBANO PARA PACIENTE

ABSURDO: remédio para cavalo é prescrito por médica cubana para paciente

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há 20 horas

Mais um descaso para com a população brasileira foi registrado na cidade de Barra do Corda, no Estado do Maranhão. O jornalismo do Diário do País teve acesso a um receituário médico, onde a médica cubana, Norma Bárbara Hernández Rodriguez, inscrita no RMS 2100183, prescreveu para um paciente, num posto de saúde do município citado, a quantia de 20 comprimidos de metocarbamol, um potente relaxante muscular de uso veterinário. Clique aqui e veja a indicação do medicamento. Nas redes sociais, vários compartilhamentos do absurdo praticado estão sendo feitos, na tentativa de mostrar c... mais »

VULCÃO EM ILHA ESPANHOLA PODE CAUSA TSUNAMI NA PARAÍBA

Vulcão em ilha espanhola pode causar tsunami na Paraíba

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há um dia

Um perigo que ronda a Paraíba, Rio Grande do Norte e Pernambuco há mais de três anos, pode estar cada vez mais próximo de acontecer. Dois vulcões, El Hierro e Cumbre de Vieja, ambos localizados no arquipélago das Canárias vem dando sinais de atividade desde 2010 e os efeitos disso podem causar um tsunami no litoral brasileiro e atingir em menos de seis horas o litoral paraibano. Apesar do monitoramento nenhum alerta de tremor foi emitido. Alguns abalos, odor de enxofre e aquecimento das águas das ilhas já é relatado por cientistas e pesquisadores dão como certo de que se ele at... mais »

PM PRENDE GRUPO QUE FAZIA ASSALTOS E APREDEENDE ARMAS NO SERTÃO DA PARAÍBA

PM prende grupo que fazia assaltos e apreende armas no Sertão da Paraíba

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há 20 horas

Denúncias anônimas foram fundamentais para a Polícia Militar da Paraíba prender sete homens e apreender 21 armas de fogo e munições de vários calibres na manhã desta quarta-feira (20), na cidade de Imaculada, no Sertão paraibano. A quadrilha é responsável por invasões a residências, conforme informou o Capitão Helder Machado, comandante da 5ª Companhia Independente de Polícia Militar de Princesa Isabel. O capitão revelou ainda que a polícia estava investigando a ação de uma quadrilha no povoado ‘Crioulo’, situado zona rural de Imaculada. Uma operação denominada ‘Aboliçã... mais »

DIVULGADA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DA PADROEIRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO EM DIAMANTE

Divulgada a Programação oficial da Festa da Padroeira de Nossa Senhora da Conceição em Diamante

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há 20 horas

Com o Tema Com Maria, na Fé e na Caridade, “reconstruiremos nossa Igreja” a Paróquia de Nossa Senhora da Conceição viverá no período de 28 de novembro à 8 de dezembro, a Festa de Nossa Senhora da Conceição. A Programação consta para o dia 28 de Novembro às 5 horas da manhã de Alvorada Festiva, já às 18.00hs haverá Procissão Luminosa e Cortejo da Bandeira saindo da residência do casal: Fabio Hermano da Silva e vilania Maria Barbosa de lá sairão para igreja matriz onde acontecera o hasteamento e em seguida missa solene de abertura da festa. *Veja toda programação da Festa:* ... mais »

ALPB APROVA PROJETO QUE PROÍBE FOGOS DE ARTIFÍCIOS NA PARAíBA

ALPB aprova projeto que proíbe fogos de artifícios na Paraíba

Pedra Branca NewsemPBN - Pedra Branca News - Há 20 horas

Foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (19/11), o Projeto de Lei (PL), de autoria do deputado Toinho do Sopão (PEN), que proíbe o uso de fogos de artifício, sinalizadores e shows pirotécnicos com fogos de qualquer espécie e similares em boates, bares, teatros, igrejas, auditórios e demais locais fechados, públicos ou privados, destinados a eventos e dá outras providências. O Parecer da CCJR é pela Constitucionalidade e Juridicidade, acrescentando ao projeto uma emenda que o uso de fogos poderá ser autorizado quando consultado o C... mais »