LEI DE VITURIANO PROÍBE QUE EMPRESAS DE TELEFONIA E INTERNET ESTIPULEM PRAZOS DE VIGÊNCIA CONFIRA !

Parlamentar lembra que no caso de descumprimento desta lei, o infrator ficará sujeito ao pagamento de multa.

Pouca gente sabe, mas a Lei nº 10.273/2014 do deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC) proíbe que as empresas concessionárias ou permissionárias que exploram serviços de telefonia fixa ou móvel, TV por assinatura ou internet, estão proibidas no Estado da Paraíba de estabelecerem, unilateralmente, prazo mínimo de vigência do contrato firmado com o consumidor.

De acordo com o deputado, essas empresas também não podem inserir cláusula contratual que estabeleça cobrança de valores a titulo de multas na hipótese do encerramento do contrato. “ No caso de descumprimento desta lei, o infrator ficará sujeito ao pagamento de multa no valor equivalente a 60 UFR-PB (unidade fiscal de referência na Paraíba), vigente na data da infração”, alerta Vituriano de Abreu.

O parlamentar lembra que era comum as empresas especificarem a data que bem desejavam para encerrar os serviços, deixando, na maioria das vezes, os clientes sem acesso e sem direito a reclamação. “Agora o consumidor tem o seu direito restabelecido e não fica mais à mercê dessas empresas que só visam o lucro e não a qualidade de serviço aos clientes”, finalizou o deputado.

Por assessoria

ASSOCIAÇÃO PROPÔE SUSPENDER O VOTO DE QUEM RECEBE BOLSA FAMÍLIA......

Associação propõe suspender voto de quem recebe Bolsa Família...

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A ideia já tinha aparecido em redes sociais e até em cartazes nas manifestações de rua de 2013. Agora, porém, foi assumida formalmente pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa, município paranaense de 334 mil habitantes, a quase cem quilômetros de Curitiba. Em documento que está apresentando aos candidatos a cargos do Legislativo, a entidade propõe o fim do voto para quem é beneficiário do Bolsa Família.

O texto não cita o programa, que beneficia 13,8 milhões de famílias no País. Mas é explícito, ao propor ao candidato a defesa do seguinte ponto: "Suspensão do direito ao voto para beneficiados de qualquer programa de transferência direta de renda, nas esferas municipal, estadual ou federal."

O documento provocou reações. Foi criticado por ferir direitos previstos na Constituição. Também é visto como uma forma de atingir o Partido dos Trabalhadores (PT). Nesta eleição, de acordo com pesquisas de intenção de voto, o apoio à presidente Dilma Rousseff entre beneficiários do Bolsa Família é de 54%, enquanto no conjunto dos eleitores do País está situado em 37%.

O presidente da entidade, Nilton Fior, disse à reportagem que não se trata de uma solicitação de comprometimento dos candidatos. "Simplesmente apresentamos a eles", afirmou. "Nos colocamos à disposição para discutir, com maior profundidade, cada uma das propostas".

Outros grupos

Em debates anteriores, pelas redes sociais, já foi observado que uma proposta dessas poderia levar à cassação do voto de outros grupos beneficiados pela transferência direta e temporária de recursos públicos. Os pesquisadores científicos que recebem bolsas de estudo estariam entre eles.

O título do documento é Proposta da ACIPG - Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa para os Candidatos Locais à Câmara dos Deputados e Assembleia Legislativa do Paraná. Segundo Fior, numa etapa seguinte o texto será apresentado também aos candidatos a cargos no Executivo, inclusive os que disputam a Presidência da República.

Por Roldão Arruda - Estadão

GOVERNADOR MEXE EM VÁRIAS DIREÇÕES DE ESCOLAS NA PB VEJA!

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição ao executivo paraibano, numa ação de puro desespero político, assim como vem acontecendo nos últimas dias de sua gestão, vem mexendo com servidores estaduais, conforme conveniências políticas locais, no intuito de receber os votos dos seus cabos eleitorais em vários municípios do estado.

Veja a edição do Diário Oficial e comprove. Somente nesta sexta-feira (12) está publicado mais de 80 atos de exonerações e nomeações assinados pelo governador. 

Click aqui para acessar o Diário Oficial do Estado da Paraíba desta sexta-feira, 12.

A maioria dos atos altera as direções das escolas em vários municípios da Paraíba. O chefe do executivo estadual mudou o comando de unidades educacionais de Diamante, Itaporanga, João Pessoa, Conde, São João do Rio do Peixe, Cuité, Piancó, Manaíra, Campina Grande, Santana de Mangueira, Juru, São José dos Ramos, Princesa Isabel, Itabaiana, Taperoá, Cajazeiras, Pitimbu e Piancó.

O governador Ricardo Coutinho também mexeu na Casa Militar, na Secretaria de Esporte e Lazer e na Casa Civil.

 Da redação do Fuxiqueiro

CASA DE GREMISTA ACUSADA DE RACISMO É INCENDIADA COM COQUETEL MOLOTOV NO RS .CONFIRA

Casa de gremista acusada de racismo é incendiada com coquetel molotov no RS

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Marinho Saldanha
Do UOL, em Porto Alegre

12/09/201414h24

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Casa da torcedora Patricia Moreira é incendiada em Porto Alegre 14 fotos

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Casa da torcedora gremista Patricia Moreira é incendiada em Porto Alegre. O Corpo de Bombeiros conseguiu evitar que o fogo se espalhasse Arquivo pessoal/Alexandre Rossetto

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Depois de ter a casa apedrejada e ser alvo de ameaças, a torcedora do Grêmio Patricia Moreira da Silva, flagrada dirigindo insultos racistas ao goleiro Aranha, do Santos, teve um princípio de incêndio em sua casa em Porto Alegre nesta sexta-feira.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e esteve no local por volta das 4h da manhã, e conseguiu controlar as chamas. Segundo o advogado de Patricia, Alexandre Rossato, a torcedora não reside mais no local, e está morando com familiares.

"Na verdade, não foi incêndio, e sim um ato de vandalismo. Atearam fogo em, provavelmente, um coquetel Molotov, e arremessaram na casa. Não chegou a pegar, mas poderia ter sido bem pior. É uma situação muito complicada", disse o advogado.

"Não temos ideia dos autores, mas o que está acontecendo é um absurdo. Estão tendo atos muito mais criminosos do que qualquer crime que ela tenha cometido", completou.

Um dos irmãos de Patrícia vai prestar queixa na polícia ainda na tarde desta sexta-feira. A torcedora falou à imprensa pela primeira vez no último dia 5, e se disse arrependida dos insultos.

O caso resultou na exclusão do Grêmio da Copa do Brasil em julgamento realizado no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, em uma decisão inédita no futebol brasileiro.

CÁSSIO VISITARÁ MAIS DE 5 CIDADES DO ALTO SERTÃO

Cássio visitará mais 5 cidades do Alto Sertão

Candidato visitará 5 cidades do Vale na próxima terça e encerra com comício em Itaporanga.

O candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) estará de volta ao Vale e vai peregrinar por várias cidades regionais na próxima terça-feira, 16. Ele chega à tarde em Itaporanga e percorrer vários municípios antes de voltar à cidade para o comício de encerramento da maratona eleitoral na região.

Cássio visitará São José de Caiana, Serra Grande, Igaracy, Aguiar e também Pedra Branca. Em cada uma dessas cidades, ele falará na companhia das lideranças locais, mas o grande comício será em Itaporanga.

O evento está programado para às 8h30 e o palanque será armado na Avenida Getúlio Vargas. Da última vez que passou por Itaporanga, Cássio não pode fazer comício por embargo da Justiça Eleitoral, que não foi comunicada com, ao menos, 48 horas de antecedência do evento.

_{Com Folha do Vali}

PREFEITURA DE SERRA GRANDE COMEMORA 7º LUGAR NO RANKING DAS PREFEITURAS MAIS TRANSPARENTES DA PARAÍBA. VEJA

O Prefeito da cidade de Serra Grande, Jairo Halley, disse ter ficado muito satisfeito com os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), neste final de semana.

É que o órgão fiscalizador divulgou o ranking da transparência das prefeituras municipais da Paraíba, e Serra Grande, no Vale do Piancó, foi a 7ª mais transparente do Estado. “Para alcançarmos este objetivo, não foi difícil como muitos falam, apenas fizemos jus ao nome de gestor, e nosso Portal da Transparência está sempre em dias com o TCE-PB”, pontuou o prefeito.

Ao contrário de Serra Grande, o TCE divulgou dezenas de municípios que não possuem compromisso com as contas públicas.

Da Assessoria

ATAQUES E PROPOSTAS MARCAM 1º DEBATE DO SISTEMA CORREIO ENTRE CANDIDATOS AO GOVERNO DO ESTADO NA PB .CONFIRA!

Foi promovido o primeiro debate do Sistema Correio de Comunicação para ajudar o eleitor paraibano a escolher o seu candidato nas eleições deste ano, na Paraíba.

Antônio Radical (PSTU), Cássio Cunha Lima (PSDB), Major Fábio (Pros), Ricardo Coutinho (PSB), Tárcio Teixeira (PSOL) e Vital do Rêgo Filho (PMDB), candidatos ao Governo da Paraíba, fizeram ataques e apresentaram propostas nas áreas de segurança pública, educação, funcionalismo público e cultura. Clique aqui para ver as regras do debate.

No primeiro bloco, os candidatos saudaram a todos e deram início ao debate com críticas à gestão atual, ataques entre si e algumas propostas.

No segundo bloco, os candidatos falaram mais sobre cultura, segurança pública, investimentos na polícia e educação. Também houve espaço para ataques.

O terceiro e último bloco voltou com mais ataques, questionamentos sobre segurança, funcionalismo público e saúde.

Veja abaixo o resumo do terceiro bloco

O candidato Major Fábio deu início a rodada de perguntas no terceiro bloco ao candidato Antonio Radical. Em 30 segundos, ele questionou sobre os leitos nos hospitais da Paraíba.

Antonio Radical apresentou em dois minutos, números de leitos no estado, criticando uma possível redução, alegando que há dados do Ministério da Saúde, discordando de Ricardo Coutinho e da gestão atual do candidato que tenta a reeleição. 

Tárcio Teixeira usou a segunda pergunta para lembrar da cassação de Cássio Cunha Lima por conduta vedada. O tucano se defendeu afirmando que acatou a decisão da Justiça Eleitoral de fora resignada, mas não concordou. “Além de uma ficha limpa tenho uma vida limpa”, disse. Já para Tárcio, “infelizmente são esses grandes candidatos que imperam, diferente dos pequenos partidos que não tem dinheiro para financiar as campanhas”.

Na terceira pergunta, o tema foi ciência e tecnologia com Ricardo Coutinho questionando Vital. O socialista lembrou os investimentos feitos na sua gestão e Vital propôs a integração do políticas para o desenvolvimento da Paraíba em sua estrutura, “para depois dar um choque com tecnologia e ciência”.

Novamente segurança pública foi tema do debate. Cássio na sua pergunta, questionou a opinião de Major Fábio sobre a portaria 195 do atual governo que, segundo ele, limita o poder de investigação da Polícia Civil. O candidato do Pros respondeu dizendo que Cássio ficou ao lado de Ricardo Coutinho por três anos e três meses. “

Na quinta pergunta, Vital perguntou quais as políticas para os servidores públicos a Tárcio Teixeira. O candidato do PSOL respondeu que é necessário valorizar o funcionalismo público. Ele destacou a importância da realização de concursos públicos e lembrou de categorias não tem reajuste salarial por mais de cinco anos. Ele fez o convite aos eleitores para ler os programas de governo dos candidatos. Já Vital disse que irá implantar uma gestão de metas para os servidores e garantir a qualidade de vida aos aposentados.

Na última pergunta do debate Radical voltou a tratar sobre segurança pública. Ele sobre as taxas de homicídios de negros no estado. Ricardo Coutinho foi quem respondeu ao questionamento, justificando que a taxa de homicídio “da população negra aqui é porque ela é a mais discriminada, que está na base da pirâmide social”. Ele afiançou que fez investimentos na área, criando políticos publicas que melhorasse a segurança. “Dei reajuste de 63% aos policial, sem falar de ter dado a dignidade para o trabalho. Acabei com a perseguição que existia na antes do meu governo”, concluiu.

Do Portal Correio

POLÍCIA PRENDE SUSPEITO DE FURTAR E INCENDIAR LOJA NO SERTÃO.CONFIRA!

A Polícia Civil da Paraíba prendeu nesta segunda-feira (8) Jeremias Henrique de Lira, 25 anos, acusado de furto seguido de incêndio em uma loja de eletrodomésticos no último domingo (7), em Cajazeiras. Ele vai responder por furto qualificado e pode ser ainda indiciado por incêndio criminoso, doloso ou culposo.

Em depoimento na delegacia, Jeremias disse que o incêndio acabou acontecendo porque depois de escalar e destelhar a loja, que fica no Centro da cidade, ele colocou fogo em uma bucha para iluminar o local. As chamas se espalharam e acabaram atingindo o estoque de eletrodomésticos e móveis.

“O Corpo de Bombeiros apagou o fogo e iniciamos as investigações a fim de apurar o incêndio, verificando que faltavam produtos na loja. Logo depois, uma pessoa se dirigiu à delegacia a fim de relatar que havia comprado uma televisão de Jeremias, sem nota fiscal. Preso perto de casa, na localidade conhecida como Asa, no bairro São Francisco, ele confessou o crime com detalhes”, explicou o delegado seccional de Cajazeiras, Gilson Teles. Segundo as investigações, Jeremias ainda tem envolvimento em outros crimes contra o patrimônio registrados na cidade.

O Instituto de Polícia Científica (IPC) realizou perícia na loja para verificar as causas do incêndio. O laudo será entregue em 30 dias e a partir dele será possível definir se, em relação ao fogo, o crime foi doloso ou culposo.

Gilson Teles ainda ressaltou a integração das polícias como ponto importante para a prevenção e repressão ao crime no Sertão da Paraíba. “As Polícias Civil e Militar da 20ª Área Integrada de Segurança Pública têm realizado um trabalho cuidadoso em relação aos crimes patrimonais na região, levantando informações e atuando com apoio da população por meio do serviço 197 – Disque Denúncia da Secretaria da Segurança e da Defesa Social”, afirmou.

Do JP-Online com Secom-PB

ACUSADO DE ASSASSINATO EM PIANCÓ SE APRESENTA À POLÍCIA E DIZ POR QUE QUE MATOU.CONFIRA!

O comerciante Marcos Antônio Alves, conhecido como Marcos do Espetinho, de 42 anos,acusado do assassinato de um tecelão em Piancó na noite do último domingo, 7, apresentou-se à delegacia local na manhã desta terça-feira, 9, e foi ouvido pelo delegado Roberto Barros, conforme apurou a Folhadovale-online.

Acompanhado de seu advogado, o homem, que reside na Rua João Abílio de Sousa, confessou o crime e disse que tinha uma rixa antiga com a vítima e vivia sendo provocado, o que o teria motivado a tirar a vida do seu inimigo, o tecelão José Antônio Bispo, conhecido como Welington, de 30 anos, morto com uma facada no pescoço quando bebia em um espetinho na saída de Piancó para Olho D’água.

(Tecelão José Antônio Bispo, popular Welington)

Depois do depoimento, o homem foi liberado, mas o delegado que vai investigar o caso poderá pedir sua prisão preventiva. 

O crime teve forte repercussão em Piancó e deixou a família de Welington revoltada pela forma cruel e sem chance de defesa à vítima, que residia no Alto Belo Horizonte.

Da Folha do Vale

PREFEITO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO E INAUGURA PRAÇA NO CENTRO DE SERRA GRANDE , DURANTE DESFILE CÍVICO.CONFIRA

Prefeito toca na banda, assina Ordem de Serviço e Inaugura Praça no centro de Serra Grande, durante Desfile Cívico. Confira!

Um dos desfiles cívicos mais organizados do Vale do Piancó, pode ter sido o da pequena cidade de Serra Grande-PB. É que até faixas pintadas no chão, demarcando os espaços dos pelotões, foram feitas para que tudo ocorresse perfeitamente bem.

O desfile serra-grandense contou com a participação das escolas, do setor de cultura e da Ação Social municipal. O fato diferenciado dos demais desfiles da região, é que um dos integrantes da banda filarmônica Cornélio Carneiro da Silva, era o próprio Prefeito, Jairo Halley.

(Desfile passou terminou na frente da nova Praça Pública)

Além do Desfile Cívico que é tradicional no município, o Prefeito deixou para este dia tão especial, a assinatura de uma Ordem de Serviço para a construção de um Ginásio de Esportes no centro da cidade, além de inaugurar a mais nova praça que passa a ilustrar o patamar da Igreja Matriz.

Todas imagens abaixo:

“É com imenso prazer que anuncio aqui mais uma obra, mais um desenvolvimento para nossa cidade que tanto cresce. O povo serra-grandense merece todo o esforço que vem sendo dedicado a eles, a partir de agora, passo a assinar essa ordem, para que seja construído um importante ginásio de diversas modalidades de esportes, no centro da cidade. Quaro aqui também, dar por inaugurada, esta linda praça que foi construída pelo nosso governo municipal, é mais um cartão postal para Serra Grande”, falou Jairo, ladeado da vide prefeita Eliane, do seu Avô Vidal e do ex-prefeito João Bosco.

Veja todas as imagens:

INJEÇÃO MAL APLICADA EM CRIANÇA GERA HEMORRAGIA E MUITA REVOLTA, EM CIDADE DO VALE DO PIANCÓ.CONFIRA!

O pescador Elenildo Januário, que reside no Alto da Boa Vista, em Coremas, utilizou as redes sociais para denunciar um mau procedimento no hospital Estevam Marinho que resultou em um grave trauma físico e emocional em sua filha, uma criança de apenas dois anos, que foi levada ao hospital por causa de uma enfermidade e saiu de lá com outra.

A publicação foi compartilhada por dezenas de pessoas, gerando uma grande revolta na cidade.

(Postagem na rede social)

Segundo Edlene da Silva Sousa, mãe da menina, a criança foi levada ao hospital, que pertence ao governo estadual, na última segunda-feira com febre alta proveniente possivelmente de uma infecção de garganta.

O médico prescreveu uma injeção de dipirona e uma criança foi levada à enfermaria, onde um técnico de enfermagem aplicou a injeção, mas o procedimento foi mal feito. “Quando eu cheguei em casa e tirei a fralda da criança, estava tudo ensopado de sangue, que não parava de sair, então corri com ela novamente para o hospital, onde, graças a Deus e ao cirurgião, a hemorragia parou, mas se a providência não tivesse sido imediata, minha filha teria morrido: a menina ficou com o bumbum todo roxo e muito assustada”, comentou a mãe.

Conforme ainda a dona de casa, o problema foi que injeção, que deveria ter sido aplicada no músculo, atingiu uma veia da criança, resultando na intensa hemorragia e muito sofrimento para a menina. “Ela continua doente, inclusive com febre e a garganta inflamada, mas eu não levo mais para aquele hospital”, disse revoltada a mulher. “O Hospital Estevam Marinho de Coremas está em primeiro Lugar de carniceiros”, desabafou o pai no Facebook, ao se queixar também da omissão das autoridades.

A família procurou a Polícia Civil de Coremas e o delegado encaminhou a criança para exame de ofensa física, mas tanto os médicos do hospital quanto os peritos do núcleo de medicina legal recusaram-se em dar o laudo para tentar proteger seus colegas de medicina de um possível processo criminal e ainda trataram mal a família. “A gente que é pobre é tratada desse jeito”, desabafou a mãe, que pretende procurar o Ministério Público. Não é a primeira vez que surgem denúncias sobre maus procedimentos no hospital coremense.

Da Folha do Vale