PREFEITO DE SERRA GRANDE TRAQUILIZA SEUS CORRELIGIONÁRIOS DURANTE DECLARAÇÃO SOBRE PROCESSO:'SOU INOCENTE ESEGUIMOS FIRME E FORTES'......

Procurado pela reportagem do portal Diário do Sertão, o prefeito de Serra Grande (PB), Jairo Halley disse que a gestão administrativa não sofre conseqüências quanto o resultado do processo citado esta semana na imprensa regional, já que a condenação é pessoal.

O prefeito declarou ainda que, a condenação foi feita em primeira instância, portanto cabe recursos. “Já estamos nos articulando no intuito de recorrer e provar minha inocência”, disse ele.

Relativamente à recente divulgação da sentença que julgou procedente ação civil pública por ato de improbidade administrativa, inclusa na META 4 do CNJ, movida pelo MPE contra o Prefeito de Serra Grande-PB, cumpre-nos esclarece o seguinte:

A condenação é provisória e sequer a defesa dos acusados foi cientificada/intimada dela; Por ser decisão de primeiro grau, certamente, no momento próprio, será alvo de recurso de apelação junto ao TJPB, onde haverá a correção e se restabelecerá a verdade e a justiça, sem prejuízo do processo ir também, caso seja necessário, ao STJ e, ainda, ao STF, em Brasília-DF; Finalmente, só poderá haver penalidade decorrente desta ação, depois do trânsito em julgado da decisão, o que significa dizer, após se exaurirem todos os recursos previsto em lei.

Até lá ninguém pode ser sancionado pelas disposições do artigo 12 da Lei Federal n. 8.429/93” fixadas na sentença divulgada na imprensa.

Do Diário do Sertão 

TSE MANTÉM PREFEITA DE DIAMANTE (PB) NO CARGO......

O Tribunal Superior Eleitoral, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (30/09), manteve à atual prefeita Marcília Mangueira no cargo.

A prefeita, Marcília Mangueira, havia sido cassada por decisão do Juiz de Piancó por suposta captação ilícita de votos na eleição realizada em Diamante.

Houve recurso da decisão, por meio do advogado Newton Vita, que alegou a existência de prova ilícita no áudio que fundamentou a decisão do Juiz e que os depoimentos não eram incontroversos para gerar a cassação de mandato.

O Tribunal Eleitoral da Paraíba  acolheu o recurso formulado pela prefeita e a manteve no cargo para o qual for a eleita. Inconformada, a parte derrotada nas urnas, interpôs recurso especial para o TSE que, na noite de ontem, julgou improcedente o pedido e manteve Marcília no cargo de prefeita de Diamante.

Segundo o advogado Newton Vita, “o Tribunal Superior Eleitoral seguiu a sua Jurisprudência mais recente, afastando a prova ilícita colacionada no processo e, no mérito, reafirmou que, para a cassação de mandato eletivo, a prova tem que ser incontestável, incontroversa, bem como ausente de dúvida”.

A decisão do TSE foi unânime. Participaram do julgamento o Ministro João Otávio de Noronha, as Ministras Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e os Ministros Henrique Neves, Dias Toffolli, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Por João Fábio Soares

LULA CRITICA DEMORA DE DILMA PARA ANUNCIAR REFORMA MINISTERIAL

O ex-presidente Lula disse nesta quarta-feira, aos participantes da reunião com a Executiva do PT, em São Paulo, que a presidente Dilma Rousseff deveria ter colocado em prática a reforma ministerial atual em novembro do ano passado, na montagem da equipe do segundo mandato.

Lula defendeu ainda que sejam feitas mudanças na política econômica, com adoção de medidas como a abertura de uma linha de crédito por parte do BNDES para empresas.

Também quer que o crédito para a população seja facilitado. Na visão do ex-presidente, seria uma forma de incentivar o consumo para o país sair da crise. O encontro durou mais de três horas.

De acordo com presentes, o líder petista disse ainda que se reunirá nesta quinta-feira com Dilma para tratar dos últimos detalhes da reforma ministerial. Ele quer que a presidente adote um discurso de que as mudanças não são um caminho para evitar o impeachment e sim uma nova fase do governo com vistas à superação da crise.

A Executiva do PT havia pedido uma reunião com Lula para discutir a conjuntura política e econômica do país. O ex-presidente não se encontrava com grupo de dirigentes da legenda desde junho, no Congresso do PT, em Salvador .

Segundo o presidente do PT, Rui Falcão, Lula cobrou dos dirigentes do partido maior mobilização. O ex-presidente quer que os dirigentes intensifiquem as viagens pelo país, “seja de barco ou de ônibus”.

— Ele acha que nós temos que ativar a nossa mobilização — disse Falcão.

Blog do Gordinho

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS REALIZARÁ CONCURSO PÚBLICO NO INÍCIO DE 2016.....

O prefeito de São José de Piranhas, Domingos Neto, garantiu que a prefeitura vai realizar concurso público no início de 2016 com vagas para todos os níveis de escolaridade.

O levantamento dos cargos e o número de vagas está quase concluído, e o lançamento do edital está previsto para o começo do ano que vem, garante o prefeito.

O levantamento aponta que há  grande  carência de pessoal no quadro de servidor da prefeitura de São José de Piranhas.

O prefeito também ressaltou que, além da carência de funcionários em vários setores da administração municipal, o concurso será  feito para atender determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Por Alex Gonçalves

MULHER PEGA CARONA E ACABA ESTUPRADA , NO VALE DO PIANCÓ.....

Uma mulher de 35 anos foi vítima de abuso sexual, na zona rural do município de Catingueira (PB).

O fato ocorreu, na tarde deste domingo (27), quando ela deixou uma área de lazer e pegou carona com o acusado.

A mulher é casada e foi deixada pelo marido na área de lazer, onde estavam, porque ele precisou ir cuidar do gado no sitio Pitombeira.

Como o esposo demorou a mulher resolveu pegar uma carona com o acusado. Porém, segundo relatos da polícia, o acusado desviou o caminho e levou a mulher para as proximidades do Açude do Cego, local onde aconteceu a violência.

De acordo com o que a mulher disse à polícia, temendo a vida, ela acabou cedendo ao ato, porém em dado momento, ela teria conseguido entrar em luta corporal com o acusado e conseguiu fugir do local a pé.

A mulher, que encontrou seu esposo na pista à sua procura, acionou a polícia e denunciou o negociante Luís Ramos Pires, conhecido como Madibu, de 31 anos, morador do Conjunto Novo, naquela cidade. Ele foi preso pelos policiais e levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Piancó, onde foi autuado por estupro.

No seu depoimento, o acusado admitiu o crime e se disse arrependido. Segundo seu depoimento, ele e a vítima haviam bebido.

Do Portal Vale do Piancó Notícias

APÓS 75 DIAS,GREVE DO INSS ACABA NA PARAÍBA.....

A   greve do INSS na Paraíba e 14 estados encerrou nesta sexta-feira (25).

Os servidores aceitaram a proposta de aumento do governo de 10,8%  e a situação já está definida nos estados do AC, AL, AM, AP, DF, ES, MA, PA, PB, PE, PI, SE e SP. Em CE, MS e SC, os servidores já aprovaram o indicativo do fim da greve.

Na Paraíba, os servidores estavam parados há 75 dias. Cerca de 3 mil pessoas ficaram sem atendimento durante a paralisação. O atendimento deve ser retomado na quarta-feira (30).

Em alguns estados  os servidores ainda farão assembleia para definir e oficializar a retomada ao trabalho. É o caso de GO, MG, RS e RR.

Segundo o sindicato que representa os funcionários, 15 milhões de pessoas deixaram de ser atendidas nesse período de paralisação.

Os funcionários pediram reajuste salarial de 27,5%, a incorporação das gratificações, 30 horas de trabalho semanal para todos os funcionários, realização de concurso público e melhoria das condições de trabalho.

Além dos servidores administrativos, os peritos do INSS também estão em greve em todo o país. A paralisação começou no último dia 4 e, segundo a Associação Nacional dos Médicos Peritos em Previdência Social, ainda não há previsão de fim do movimento.

G1

EXCLUSIVO :SUSPEITO DO ASSALTO AOS CORREIOS DE PIANCÓ ACABAM DE SER PRESOS....

Com exclusividade ao Portal DiamanteOnline, o Major Guedes acaba de anunciar a prisão de dois suspeitos de terem assaltado a Agência dos Correios da cidade de Piancó, ocorrido no final da tarde desta quinta-feira.

“Os suspeitos já estavam sendo rastreados desde ontem pela nossa equipe de investigação, porém não poderíamos errar o bote, e hoje conseguimos lograr êxito nesta ação”, pontuou Guedes.

(Acusados de assalto)

Os meliantes naturais de Piancó (o de camisa branca é identificado pelo apelido de Vevé de Xixiu, já responde por vários crimes) foram presos no Bairro Mutirão com uma arma de fogo, luvas e outros objetos que caracterizam os acusados do assalto. Eles foram conduzidos para a Delegacia da Polícia Federal de Patos para serem autuados em flagrante. A PM trabalha agora para prender um terceiro envolvido no assalto.

Mais detalhes em instantes

Do DiamanteOnline

DOIS HOMENS,USANDO UMA MOTO,ASSALTAM AGÊNCIA DOS CORREIOS DE PIANCÓ: SEGURANÇA SAIU BALEADO NA MÃO....

O fato ocorreu, por volta das 16h, desta quinta-feira(24). Na ação, o segurança foi baleado na mão com um tiro.

 

Autor: Redação do Portal

Dois elementos, usando uma moto e de capacetes, invadiram e assaltaram a agência dos Correios da cidade de Piancó. O fato ocorreu, por volta das 16h, desta quinta-feira(24). Na ação, o segurança foi baleado na mão com um tiro.

De acordo com informações preliminares, os dois chegaram em uma moto, usando capacete, entraram para o interior da agência e anunciaram o assalto. O segurança da agência teria reagido e foi baleado com um disparo na mão por um dos assaltantes, que roubaram também os celulares dos clientes, que se encontravam na fila de atendimento. Em seguida, a dupla fugiu.

Ainda de acordo com informações preliminares, uma funcionária ficou ferida ao tentar pular o muro da agência, porém sem muita gravidade.

A polícia foi acionada e três viaturas, sob o comando do Major Guedes, se encontram fazendo diligências, mas até o momento, nenhum suspeito foi localizado.

O agente de segurança foi levado para o hospital da cidade de Piancó, mas não corre risco de morte.

A quantia levada pelos assaltantes ainda não foi informada pela gerência da agência.

Marcas de sangue do segurança que levou um tiro na mão
 

Fonte: Gilberto Angelo/Joaquim Franklin

CÂMARA FEDERAL DOBRA PENA PARA QUEM MATAR DIRIGINDO ALCOOLIZADO

O plenário da Câmara aprovou, na quarta-feira (23), o projeto de lei que aumenta a pena para o motorista que, dirigindo sob efeito de álcool ou drogas, cometer homicídio culposo.

Pelo projeto, a pena de dois a quatro anos de prisão passa para quatro a oito anos.

De acordo com o texto, no caso da ocorrência de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena será de reclusão de dois a cinco anos.

Além da definição de racha como disputa, corrida ou competição não autorizada, o projeto inclui no conceito exibição ou demonstração de perícia no veículo automotor sem autorização.

De autoria da deputada Gorete Pereira (PR-CE), a matéria vai agora para a apreciação do Senado.

Do JPB

PREFEITURAS DA PARAÍBA FECHAM AS PORTAS EM PROTESTO CONTRA A CRISE....

Cerca de 150 prefeituras paraibanas paralisam as atividades hoje durante a 'Mobilização Municipalista Permanente'.

A intenção é mostrar as dificuldades enfrentadas pelos municípios diante das crises financeira e hídrica.

No período da manhã, os gestores participam de uma audiência pública na Assembleia Legislativa para debater o corte de recursos promovido pelo governo federal.

Levantamento com base nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mostra pequena elevação dos valores. 

No município de Sousa estarão funcionando apenas os serviços de limpeza urbana e o atendimento do Samu. O presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Tota Guedes, afirmou que alguns municípios estão em extrema dificuldade financeira, inclusive, 50 prefeituras tiveram o saldo de suas contas zerado no último dia 10, quando receberam a parcela maisimportante do FPM. Outros ficaram com saldo negativo, a exemplo das prefeituras de Sousa e Cubati.

O prefeito de Sousa, André Gadelha, citou as dificuldades para arcar com as despesas de custeio, merenda escolar, combustível e energia elétrica. No município foram interrompidas 11 obras executadas com recursos próprios, a exemplo de campos de futebol, ciclovias, operação 'tapa buraco', além da manutenção e limpeza de alguns prédios e reconstrução de salas de aula. 

Já segundo o presidente da Famup, o governo federal mantém 397 programas que são subfinanciados. Entre as reivindicações, os prefeitos pedem a desoneração dos impostos e um diálogo com o governo federal para discutir o impacto do aumento do salário mínimo e do piso nacional do Magistério e dos agentes comunitários de saúde. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que o impacto nas contas das administrações municipais paraibanas será de R$ 108 milhões. O presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), ressaltou que o objetivo da audiência pública é unificar o discurso.

Do JPB

ATENÇÃO:MUTIRÃO FISCAL OFERECE DESCONTO DE ATÉ 100% EM ICMS E IPVA NA PARAÍBA ....

Um mutirão fiscal vai dar desconto de até 100% nos juros aos contribuintes na Paraíba que estão com impostos de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até dezembro de 2014.

A ação, promovida pelo Governo da Paraíba, vai acontecer entre os dias 1º e 30 de outubro, vai permitir a dispensa ou redução de multas, juros e acréscimos legais.

A Lei 10.507, que instituiu o programa destinado à recuperação de créditos tributários, foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (19).

Para facilitar a renegociação dos contribuintes, um evento será realizado no período de 2 a 9 de outubro no Espaço Cultural José Lins do Rego. Já no período de 13 a 30 de outubro, a renegociação será realizada nas próprias repartições fiscais do estado.

De acordo com o programa de renegociação fiscal, ficam dispensadas ou reduzidas multas e juros e demais acréscimos legais relacionados ao ICMS vencido até 31 de dezembro de 2014.

Estão incluídos no mutirão os débitos do ICMS constituídos, por meio de ação fiscal, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive aqueles ajuizados, bem como a concessão de parcelamento para o respectivo pagamento em que os contribuintes estão em outros programas de recuperação em curso.

Os contribuintes paraibanos que aderirem ao programa até o dia 16 de outubro, em pagamento à vista, terão redução do ICMS para multa de mora e de infração de 100%, além de redução de 50% para os demais acréscimos legais. Outra opção de pagamento à vista com prazo mais prolongado é a redução de 95% para multa de mora e de infração do ICMS, além de redução 40% para os demais acréscimos legais. Neste caso, o prazo para aderir se estende até o dia 30 de outubro.

O contribuinte pode ainda parcelar o débito tributário entre 2 e até 60 meses, mas com  reduções de multa de mora e acréscimos legais menores. Os débitos tributários vencidos até 31 de dezembro de 2014 do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados podem também receber dispensa da multa de mora de 100% e redução dos demais acréscimos legais de 50%.

O contribuinte deverá requerer o benefício no período de 1º a 30 de outubro deste ano e efetuar o pagamento integral do crédito tributário à vista. Contudo, a dispensa ou a redução do IPVA somente será concedida, caso o contribuinte  apresente comprovante de quitação integral do tributo no exercício deste ano.

Outro tributo estadual que vai entrar o Mutirão Fiscal com dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Durante o mês de outubro, os contribuintes poderão solicitar a dispensa de multas, juros e demais acréscimos legais relacionados ao crédito tributário do ITCD com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2014, inscritos ou não em dívida ativa, inclusive ajuizados, observadas as condições e os limites estabelecidos neste artigo e nas demais normas previstas na legislação tributária do imposto.

Para se beneficiar do ITCD, o contribuinte deverá requerer o benefício durante o mês de outubro e efetuar o pagamento integral do crédito tributário, à vista, para efetuar a dispensa de 100% das multas punitivas e moratórias e demais acréscimos legais, além de desconto de 10% sobre o “quantum” principal relativo ao ITCD, nos termos pré-estabelecidos pelo Regulamento do ITCD.

Do G1