JUSTIÇA DETERMINA FIM DA GREVE DOS PROFESSORES DE ITAPORNGA ...

 

• Publicado dia 05/03/2022 às 17h13min
• Por Tadeu Gomes

   

A decisão decorreu de uma Ação movida pelo Município.

O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque determinou, nessa sexta-feira (4), o fim da paralisação dos professores da rede municipal de ensino de Itaporanga (PB). A decisão decorreu de uma Ação de Ilegalidade movida pelo Município.

Segundo a Prefeitura, a suspensão das atividades por tempo indeterminado afetou por completo o serviço prestado à população nas escolas. Também afirmou que as reivindicações são totalmente desprovidas de razoabilidade, levando em consideração a atualç realidade financeira da cidade.

A categoria entrou em greve no dia 14 de fevereiro por falta do reajuste salarial de 33,24%. Além de não iniciarem o ano letivo, os docentes realizaram dois protestos pelas ruas do município exigindo o aumento. Sem acordo, eles estabeleceram a interrupção dos trabalhos.  

O Tribunal Pleno, ao analisar o caso, entendeu que a paralisação do serviço educacional por tempo indeterminado ocasiona grandes prejuízos à comunidade estudantil local, que fica privada das aulas e atividades escolares, afetando o desenvolvimento de crianças e adolescentes, bem como a rotina de suas famílias; além de acarretar o atraso do ano letivo, sendo necessária a reposição de aulas, que nem sempre ocorrem como deveriam.

Assim, o desembargador julgou procedente a liminar pleiteada e impôs o encerramento da greve sob pena de multa diária no importe de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil a ser suportada pelo SINTEMI, sindicato da categoria.

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Diamante Online

COM NOVO REGULAMENTO, ITAPORANGA PODERÁ FICAR SEM VARA DO TRABALHO ...

 

• Publicado dia 05/03/2022 
• Por Tadeu Gomes

   

Resolução prevê desativação de unidades que tenham poucas demandas.

O município de Itaporanga, no Sertão da Paraíba, poderá ter a Vara do Trabalho desativada, segundo nova norma estabelecida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).  

Uma Resolução editada pelo CSJT nesta semana prevê o fechamento ou transferência de Varas que não tenham um determinado volume de demandas distribuídas. Na Paraíba, além de Itaporanga, a cidade de Catolé do Rocha também pode ser atingida.

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB-PB) se posicionou contra o regulamento. O presidente Harrison Targino encaminhou ofício ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), desembargador Leonardo Trajano, manifestando a posição da Instituição contra a proposta de desativação.

No ofício, a OAB-PB destaca que as referidas unidades judiciárias são indispensáveis à prestação jurisdicional da região do Sertão paraibano.

Diamante Online

COLISSÃO ENTRE MOTO E CARRO DEIXA MULHER MORTA EM RODOVIA DE PIANCÓ ..

 

• Publicado dia 04/03/2022 às 12h58min
• Por Tadeu Gomes

   

Fato ocorreu por volta das 9h desta sexta-feira.

Um grave acidente registrado na manhã desta sexta-feira (4) deixou uma jovem, identificada como Priscila de Sousa, de 23 anos, morta na rodovia BR-361 em Piancó. O fato ocorreu por volta das 9h. 

Segundo informações de testemunhas, a vítima estava na garupa da moto com um homem de 36 anos, quando teria colidido com um carro que vinha na contramão. 

Na batida, a mulher morreu no local; já o condutor da motocicleta teve graves ferimentos. 

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e prestou atendimento aos dois. 

O motorista do veículo não teve maiores ferimentos. 

Diamante Online

GLOBO DEFINE ATRIZ PARAIBANA COMO PROTAGONISTA DE "MAR DO SERTÃO" ...

 

• Publicado dia 04/03/2022 
• Por Redação

   

A nova novela deve substituir "Além da Ilusão" no horário das 18h ainda em 2022

Apesar de estrear recentemente no horário das 18h, a novela Além da Ilusão já tem uma sucessora. A produção tem previsão de estreia para o segundo semestre de 2022 e traz uma protagonista paraibana. A atriz principal da trama será Isadora Cruz, que interpretará a personagem Candoca. A ideia da Globo é colocar uma atriz pouco conhecida do público no papel de protagonista.

Isadora já havia feito uma participação na novela Haja Coração (2016) e agradou nos testes de Mar do Sertão. Atualmente, a artista vive em Los Angeles, nos Estados Unidos, e vem se dedicando ao cinema.

Segundo o Na Telinha, a atriz protagonizou O Chapaleiro Louco (2021) que foi lançado no Amazon Prime Video. Este foi o último longa-metragem com direção de fotografia de Halyna Hutchins, que foi morta por um disparo dado por Alec Baldwin durante as gravações de Rust.

 

Portalt5

JUIZ CONDENA EX- PREFEITO DE ITAPORANGA POR IMPROBILIDADE ADMINISTRATIVA ...

 

• Publicado dia 03/03/2022 às 14h07min
• Por Redação

   

Ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba.

O ex-prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, foi condenado pela prática de irregularidades administrativas. A sentença foi proferida pelo juiz Antônio Eugênio, substituto da magistrada Brena Brito na 1ª Vara Mista de Itaporanga, procedendo a uma Ação do Ministério Público da Paraíba.

Segundo o documento, amparado por dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e por um Inquérito Civil Público, o ex-gestor causou danos ao erário que atentaram contra os princípios administrativos, citados nos artigos 10 e 11 da lei de Improbidade Administrativa.

Dentre as irregularidades imputadas pelo órgão ministerial a Berguinho, estão:

A) Ocorrência de deficit na execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas, no montante de R$ 212.838,00, e deficit financeiro ao final do exercício, no valor de R$ 5.346.934,89; b) Ocorrência de deficit na execução orçamentária, sem a adoção das providências efetivas, no montante de R$ 212.838,00, e deficit financeiro ao final do exercício, no valor de R$ 5.346.934,89; c) Contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, através de lei declarada inconstitucional; d) Não recolhimento de obrigações patronais no valor de R$ 737.633,44, pela Prefeitura Municipal; e) Não atendimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (ofensa à Lei 12.305/2010 e Art. 11, caput e II, da Lei n. 8.429/92).

Além de Audiberg, o MP também processou a ex-gestora do Fundo Municipal de Saúde Maria (FMS), Maria Aparecida Alves Conserva, pelo não recolhimento de obrigações patronais no valor de R$ R$ 960.474,42.

Em defesa, os promovidos alegaram que os valores da parte patronal que não foram pagas em favor do INSS, foram aplicados em outras atividades da administração municipal.

Entretanto, o não repasse integral das contribuições previdenciárias ao RPPS ficou devidamente demonstrado no processo. Portanto, a falta de recolhimento e o não pagamento do tributo em análise, além de violar os princípios básicos da administração pública, ainda implicaram inevitável prejuízo ao erário municipal, ao gerar relevante dívida do município junto ao INSS, acarretando ainda o pagamento de juros, multa e correção monetária.

Dessa forma, o juiz entendeu que ficou clara a conduta ímproba dos réus, que feriu, sobretudo, os princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência da administração pública, merecendo também sua condenação por tais condutas.

O magistrado então julgou procedente a Ação e decidiu condenar os réus pelas práticas irregulares.

Audiberg foi condenado ao ressarcimento integral do dano ao erário no valor da correção monetária, juros e multa incidente sobre o montante de R$ 737.633,44, não repassados ao INSS, a ser devidamente apurado em fase de liquidação de sentença e;  e  suspensão dos direitos políticos por seis anos.

Já Maria Aparecida foi penalizada ao ressarcimento integral do dano ao erário no valor da correção monetária, juros e multa incidente sobre o montante de R$ 960.474,42, não repassados ao INSS, a ser devidamente apurado em fase de liquidação de sentença e suspensão dos direitos políticos por cinco anos.

Diamante Online

 

• Publicado dia 03/03/2022 
• Por Tadeu Gomes

   

Uma série de irregularidades financeiras da gestão foi comprovada pelo Ministério Público.

O juiz Antônio Eugênio, substituto da magistrada Brena Brito na 1ª Vara Mista de Itaporanga, condenou a ex-prefeita de Diamante (PB), Carmelita Mangueira, por improbidade administrativa devido a uma série de irregularidades financeiras. A ação foi movida pelo Ministério Público com base em dados documentais do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Conforme a sentença, o MP imputou à ex-gestora as seguintes irregularidades: ocorrência de deficit de execução orçamentária, no montante de R$ 3.568.574,94, sem a adoção das providências efetivas, e insuficiência financeira no valor de R$ 2.775.329,23, ao final do exercício; não liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público;

Também o descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal quanto aos limites de gastos com pessoal; descumprimento da Lei Municipal n° 242/2005 pelo não recolhimento de contribuição previdenciária patronal ao Instituto Municipal de Previdência de Diamante (RPPS), no montante de R$ 429.895,85; e negligência tributária.

Em defesa, Carmelita alegou que nunca se recolheu tanto aos cofres do Instituto de Previdência de Diamante/PB. Tal afirmação foi retratada também em juízo quando da oitiva da testemunha da defesa, a tesoureira do IPMD na época dos fatos, Ellen Mangueira Santos, ao dizer que em outubro daquele ano houve recorde de arrecadação.

Entretanto, as alegações não foram condizentes com realidade do setor previdenciário da Prefeitura, na medida em que houve a comprovação da falta de recolhimento de quantia extremamente relevante, impactando diretamente no pagamento dos benefícios dos servidores inativos.

O não repasse integral das contribuições previdenciárias ao Regime de Previdência foi comprovado, e a defesa não trouxe informações documentais relevantes para contestar a ilegalidade.

Diante dos fatos, o magistrado entendeu que as irregularidades narradas causaram dano ao erário e violaram os princípios da improbidade administrativa. Sendo assim, o juiz julgou procedente a ação e condenou a ex-prefeita ao pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, a ser devidamente apurado em fase de liquidação de sentença e suspensão dos direitos políticos por 8 anos.

Diamante Online

 

• Publicado dia 03/03/2022 
• Por Redação

   

A maior parte do ar respirado através de máscaras de pano não é filtrado, podendo carregar consigo partículas contendo o coronavírus.

Uma pesquisa publicada nesta terça-feira (1º) aponta que as máscaras de pano não são suficientes para proteger contra a transmissão do coronavírus pelo ar. Isso porque a maior parte do ar respirado através delas não é filtrado, podendo carregar consigo partículas contendo o vírus.

Para chegar a essa conclusão, cientistas da Alemanha da Inglaterra e da França analisaram a capacidade de tecido de filtrar partículas muito pequenas, de um micrômetro – um milésimo de milímetro – de tamanho. Eles analisaram imagens 3D produzidas por microscopia para enxergar os canais de fluxo de ar.

O estudo concluiu que, para partículas com diâmetro de 1,5 micrômetros, a eficácia do tecido ficou entre 2,5% a 10%. A pesquisa foi publicada na revista "Physics of Fluids".

"As máscaras são essencialmente filtros de ar usados no rosto, que devem filtrar o maior número possível de partículas perigosas", escrevem os cientistas no estudo.

"Tecidos – como algodão – são bons para jeans, camisas e outras roupas, mas são péssimos filtros de ar”, disse o coautor Richard Sear, da Universidade de Surrey. “Então, use tecido para roupas e N95s ou FFP2s ou KF94s para máscaras”.

Várias pesquisas anteriores já haviam apontado as máscaras do tipo PFF2 – equivalentes às N95 americanas – como as mais eficazes na proteção contra a transmissão do coronavírus. Elas oferecem quase 100% de proteção contra partículas muito pequenas.

Segundo os autores, a novidade deste estudo é ser o primeiro a simular partículas passando diretamente pelas lacunas no tecido. 

G1 Globo

ÚLTIMO DIA DE CARNAVAL TERMINA COM CONFUSÃO GENERALIZADA EM AGUIAR : VÍDEO

 

• Publicado dia 02/03/2022 às 20h09min
• Por Redação

   

Um vídeo divulgado nas redes sociais viralizou nesta quarta-feira;

 

Uma festa de carnaval na cidade de Aguiar (PB) terminou em confusão no fim da noite dessa terça-feira (1). Frequentadores do festejo se envolveram em uma briga generalizada na praça central.

Um vídeo feito por uma pessoa que estava no tumulto viralizou nas redes sociais nesta quarta-feira (2) e mostrou parte da rixa. Participantes trocam socos e chutes.

O incidente aconteceu logo após o desfile de um bloco carnavalesco.

Assista ao vídeo AQUI

Diamante Online

ENTENDA O SIGNIFICADO DA QUARTA -FEIRA DE CINZAS ...

 

• Publicado dia 02/03/2022 às 11h02min
• Por Redação

   

A data marca um tempo de reflexão e preparação para a Semana Santa.

A Quarta-feira de Cinzas marca o início do período de quaresma da Igreja Católica. Mas, afinal, você sabe o que a data e o período significam no calendário? Saiba as principais informações sobre o tema: 

No calendário cristão ocidental, a quaresma tem início nesta quarta-feira (2), e marca um tempo de reflexão e preparação para a Semana Santa, que em 2022 tem início em 10 de abril.

O cristãos, sobretudo os católicos, portanto, dão início hoje a um período de penitência e caridade em preparação para a Páscoa (Mistério Pascal), que marca a morte e ressurreição de Jesus Cristo, para a religião.

O nome “cinzas” simboliza a fragilidade e pequenez humana, e faz apelo também à conversão do ser humano aos preceitos de Cristo.

“Trata-se de um caminho amoroso oferecido por Deus, um caminho de conversão, junto com os irmãos. Através da liturgia da Igreja, este tempo nos convida ao empenho da oração, do jejum e da prática da caridade”, explicou Dom Frei Manoel Delson, Arcebispo da Paraíba, em comunicado dirigido aos fiéis sobre a quaresma de 2022.

A quaresma, no entanto, não se limita apenas ao significado religioso. Especialistas também apontam que é durante a quaresma que a árvore ‘quaresmeira’ floresce em sua forma mais bonita. Muitas pessoas também questionam se a Quarta-feira de Cinzas é ou não dia útil, já que a data é a extensão das festas de carnaval. Na Paraíba, o Governo do Estado suspendeu o ponto facultativo de carnaval em 2022, em virtude da pandemia da Covid-19. Portanto, assim como os demais dias que antecederam a data, esta quarta (2) é dia útil para o Estado.

 

DURANTE OPERAÇÃO DE CARANAVAL ,PM PRENDE HOMEM COM ARMA EM PIANCÓ ...

 

• Publicado dia 27/02/2022 às 09h59min
• Por Tadeu Gomes

   

A ação ocorreu no bairro Caixa Dágua.

A Polícia Militar prendeu um homem por porte ilegal de arma de fogo na madrugada deste domingo (27) na cidade de Piancó (PB). A ação ocorreu no bairro Caixa Dágua.

Conforme a guarnição, o suspeito havia efetuado um disparo para cima. Uma viatura foi até a casa dele, e, ao chegar, ele jogou a pistola e tentou fugir pelos fundos da residência, mas foi capturado. 

Depois de preso, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil local, 

Diamante Online

DEBATE SOBRE EMENDA DE PROJETO GERA BATE BOCA ENTRE PROCURADOR E VEREADOR NA CÂMARA DE DIAMANTE ..

 

• Publicado dia 26/02/2022 
• Por Tadeu Gomes

   

Discussão foi relacionada à inclusão dos professores aposentados no reajuste salarial.

Durante a sessão na Câmara de Diamante (PB) na manhã deste sábado (26), um advogado que ocupa o cargo de procurador-geral do município e o vereador Coronel Fonseca (PODE) “bateram boca” ao discutirem sobre uma emenda ao projeto de lei que ajusta o piso salarial do magistério.

A discussão começou quando o procurador, que foi enviado pelo prefeito Hermes Filho, solicitou que a presidência não recebesse a matéria que inclui os professores aposentados no reajuste de 33,24%, por, segundo ele, contrariar o regimento interno e exceder a competência da Casa.

– É uma questão de ordem que a presidente não receba a emenda porque contraria o regimento por excesso de competência. É uma excrescência que seja votada – disse, em tribuna.

A fala do jurista, no entanto, não agradou ao vereador, que é o autor da emenda, e assim iniciou o bate boca. Fonseca afirmou que o procurador havia ido à Câmara apenas para se posicionar contra o povo e o chamou de "pau mandado", referenciando que ele estava a mandos do prefeito. 

– Você tá jogando o povo contra os vereadores. O prefeito que vete, e nós derrubamos! Você vem de lá para tentar derrubar a emenda que foi discutida pela maioria aqui na Câmara? Isso não existe, procurador. Aí sim é ser “pau mandado” – expressou.

Após a confusão, o vereador foi aplaudido pelos participantes da sessão, e a presidente Lurdinha de Bá teve que intervir para acalmar a situação.

Depois de discutido, a inclusão dos inativos no novo piso foi aprovada por unanimidade. A emenda agora segue para sanção ou veto do Executivo.

Em caso de indeferimento, a propositura retornará para ser votada novamente na Câmara, exigindo a aprovação de um terço dos vereadores.

Entenda 

No início da semana, o prefeito do município encaminhou ao legislativo um Projeto de Lei que adequa o piso salarial do magistério ao nacional, porém, deixou de fora os aposentados da categoria, já que Diamante possui previdência própria.

O tema gerou grande repercussão, e Fonseca, para incluir os profissionais inativos, resolveu desenvolver e levar a emenda para o debate. 

Diamante Online