MINISTÉRIO LANÇA SEGUNDO EDITAL PARA SELEÇÃO PÚBLICA DE RÁDIOS COMUNITÁRIAS ...

 

 

Para avançar nas metas do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2022 e ampliar a oferta do serviço radiodifusão comunitária no País, o Ministério das Comunicações (MCom) lançou nesta terça-feira (3/5) o Edital 66/2022 – o segundo destinado a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço. Há disponibilidade de canais em 72 localidades, distribuídas em 22 estados e no Distrito Federal. O prazo para inscrição começa amanhã (quarta, 4) e se estende até o dia 2 de julho.

"De acordo com o PNO 2022, ao longo do ano o MCom lançará um total de seis editais, que devem contemplar 432 cidades de todos os estados do país", destaca Maximiliano Martinhão, secretário de Radiodifusão da pasta. "Ao final de todo o processo de seleção, a expectativa é que 70% dos municípios brasileiros tenham pelo menos uma emissora de radiodifusão comunitária, o que representará aumento de 6,45% em relação a cobertura atual", acrescenta.

No final de março o MCom lançou Edital 30/2022 e abriu prazo para que interessadas no serviço enviassem a documentação requisitada. Foram ofertados canais em outras 73 localidades de 24 estados. O prazo para inscrição permanece aberto até 28/5. De todas as cidades com oportunidades de outorga, previstas no PNO 2022, 180 são da região Nordeste, 106 do Sudeste, 81 do Sul, 32 do Norte e 31 do Centro-Oeste. Os três estados com maior número de outorgas previstas são Minas Gerais (46), São Paulo (42) e Bahia (39).

FORMULÁRIO ELETRÔNICO — Para participar do Edital, as entidades devem preencher o formulário eletrônico disponível no Portal de Serviços do Governo Federal. Nele, é necessário ingressar com a conta única, utilizada para ter acesso aos serviços eletrônicos (Gov.br). Qualquer pessoa física poderá enviar requerimento em nome da fundação ou associação comunitária interessada, bastando anexar os documentos necessários para comprovar que possui poderes para representá-la. Tais documentos serão analisados pela secretaria de Radiodifusão após o término do prazo indicado.

O preenchimento do requerimento e das informações da entidade será realizado de forma eletrônica, juntamente com a anexação dos documentos necessários. Ao final, o usuário deverá imprimir o requerimento preenchido, colher a assinatura dos dirigentes e anexar à solicitação. Após o término do prazo, a comunicação com as entidades participantes será realizada por meio dessa mesma plataforma.

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2022 | Edição: 82 | Seção: 3 | Página: 12

Órgão: Ministério das Comunicações/Gabinete do Ministro

EDITAL Nº 66/2022

Nº Processo: 53115.001812/2022-65. Objeto: Serviço de Radiodifusão Comunitária, nas localidades indicadas no Anexo 1. Interessadas: fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, sediadas na área da comunidade para a qual pretendem prestar o Serviço. Prazo de inscrições: 60 dias, a contar da data posterior ao da publicação do Edital no Diário Oficial da União. Endereço: a íntegra do Edital, e seus anexos, encontra-se disponível no seguinte sítio eletrônico: https://www.gov.br/mcom/pt-br, disponível em Rádio e TV Aberta >> Rádio Comunitária >> Arquivos.

MINISTRO -FÁBIO FARIA

ANEXO 1 - LOCALIDADES

UF	MUNICÍPIO	CANAL E FREQUÊNCIA (MHz)
AL	Lagoa da Canoa	290 - 105,9
AM	Novo Airão	200 - 87,9
AM	Tefé	285 - 104,9
BA	Aporá	285 - 104,9
BA	Camacan	200 - 87,9
BA	Dom Basílio	285 - 104,9
BA	Ourolândia	200 - 87,9
BA	Retirolândia	285 - 104,9
BA	Serrinha	285 - 104,9
CE	Barbalha	290 - 105,9
CE	Marco	254 - 98,7
CE	Mombaça	200 - 87,9
CE	Sobral	254 - 98,7
DF	Taguatinga (Brasília)	251 - 98,1
ES	Atílio Vivacqua	200 - 87,9
ES	Pedro Canário	200 - 87,9
ES	Serra	253 - 98,5
GO	Águas Lindas de Goiás	251 - 98,1
GO	Caldas Novas	254 - 98,7
GO	Goianira	200 - 87,9
MA	Bacabal	200 - 87,9
MA	Lago da Pedra	200 - 87,9
MA	São Pedro da Água Branca	292 - 106,3
MG	Caldas	290 -105,9
MG	Lima Duarte	200 - 87,9
MG	São Francisco	200 - 87,9
MG	São Thomé das Letras	285 - 104,9
MG	Viçosa	200 - 87,9
MG	Virgem da Lapa	200 - 87,9
MS	Coronel Sapucaia	285 - 104,9
MS	Douradina	200 - 87,9
MS	Ponta Porã	285 - 104,9
MT	Cáceres	285 - 104,9
MT	Primavera do Leste	285 - 104,9
PA	Curuá	200 - 87,9
PA	Marabá	200 - 87,9
PA	Santarém	200 - 87,9
PB	Bayeux	199 - 87,7
PB	Lagoa	200 - 87,9
PB	Sousa	200 - 87,9
PE	Águas Belas	200 - 87,9
PE	Belém de Maria	285 - 104,9
PE	Garanhuns	200 - 87,9
PI	Brejo do Piauí	200 - 87,9
PI	José de Freitas	200 - 87,9
PR	Assis Chateaubriand	285 - 104,9
PR	Campo Largo	252 - 98,3
PR	Rondon	200 - 87,9
RJ	Angra dos Reis	200 - 87,9
RJ	Magé	254 - 98,7
RJ	São Gonçalo	254 - 98,7
RN	Currais Novos	200 - 87,9
RN	Encanto	285 - 104,9
RN	Porto do Mangue	200 - 87,9
RN	São Paulo do Potengi	200 - 87,9
RN	Tenente Ananias	285 - 104,9
RS	Barra do Rio Azul	290 - 105,9
RS	Cambará do Sul	200 - 87,9
RS	Erechim	290 - 105,9
RS	Tramandaí	251 - 98,1
SC	Anchieta	290 - 105,9
SC	Calmon	200 - 87,9
SC	Itapema	252 - 98,3
SC	São Bento do Sul	200 - 87,9
SE	Carira	285 - 104,9
SE	Nossa Senhora das Dores	285 - 104,9
SP	Araçoiaba da Serra	285 - 104,9
SP	Araraquara	285 - 104,9
SP	Pilar do Sul	285 - 104,9
SP	São José do Rio Preto	285 - 104,9
SP	São Vicente	200 - 87,9
TO	Augustinópolis	285 - 104,9

WHATSAPP FINALMENTE LIBERA FUNÇÂO AGUARDADA PARA TODOS OS USUÁRIOS ..

 

• Publicado dia 05/05/2022
•  
• Por Redação

   

Finalmente você vai poder apenas reagir a aquela mensagem que você não queria responder.

Uma nova função, em teste nas versões beta há alguns meses, finalmente está sendo liberada para todos os usuários do WhatsApp. A Meta, dona do mensageiro, revelou que a atualização que permite utilizar reações com emojis para responder mensagens está disponível na versão final do aplicativo para iOS e Android.

A novidade, inclusive, foi celebrada por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, no Facebook. Reações no WhatsApp estão começando a rolar hoje, seguido dos emojis de joia, coração, risada com lágrimas, espanto e celebração.

Esses, inclusive, são os emojis disponíveis para reação no momento, mas já há testes para que qualquer figura possa ser utilizada em um futuro não tão distante.

Como usar a nova função de reações no WhatsApp?
Lembrando que a atualização está sendo liberada aos poucos então pode levar alguns dias até que todos estejam com o aplicativo do WhatsApp atualizado com a nova função. O recurso está sendo disponibilizado após extensos testes nas versões beta do mensageiro que duraram cerca de 7 meses.

A ferramenta funciona de maneira semelhante ao que acontece no Instagram e no Messenger, outros aplicativos de bate-papo do mesmo grupo, em que o usuário pode reagir diretamente a uma única mensagem com emojis.

Ao fazer isso, verá que a figurinha escolhida aparecerá em um cantinho do balão, e o emissor da mensagem é notificado da ação.

olhardigital

PARAÍBA TEM 29 CIDADES DEPOSITANDO LIXO A CÉU ABERTO ...

 

• Publicado dia 05/05/2022 
• Por Redação

   

Há denúncias contra 17 prefeitos pela prática danosa ao meio ambiente.

A prática é ‘medieval’ e os avanços na legislação não têm sido suficientes para erradicá-la. Nem mesmo o enquadramento de alguns gestores nos últimos anos, que passaram a ser réus na Justiça, fez acabar com a existência de lixões em dezenas de cidades paraibanas.

Um levantamento divulgado hoje pelo Ministério Público mostra que os lixões ainda são uma realidade em 29 cidades do Estado.

Por conta deles, 17 prefeitos estão na mira do órgão. São alvos de denúncias apresentadas junto ao Tribunal de Justiça.

Até bem pouco tempo a realidade era bem pior. Em 2017 apenas 29 dos 223 municípios destinavam os resíduos sólidos a aterros sanitários. Mesmo assim, a existência desses espaços, após vários e vários apelos e acordos de não persecução penal propostos, indica que alguns gestores insistem em descumprir o óbvio.

Um Estado completamente sem lixões é possível. Falta vontade política e sobra desprezo com o Meio Ambiente e a Saúde Pública. Os lixões deveriam, há muito tempo, estar apenas em fotografias expostas em museus.

Ainda depositam em lixões:

1 – Alagoa Grande
2 – Bonito de Santa Fé (informou contratação de aterro sanitário. Em diligências de averiguação)
3 – Cajazeiras
4 – Cruz do Espírito Santo (informou contratação de aterro sanitário. Em diligências de averiguação)
5 – Cuité
6 – Junco do Seridó
7 – Lastro
8 – Manaíra
9 – Mogeiro
10 – Monteiro
11 – Patos
12 – Pilar
13 – Pitimbu
14 – Pombal
15 – São João do Rio do Peixe
16 – São José do Sabugi
17 – São José dos Ramos (informou contratação de aterro sanitário. Em diligências de averiguação)
18 – São Miguel de Taipu
19 – São Vicente do Seridó
20 – Serra Branca
21 – Sumé
22 – Zabelê

Destinam parte do lixo a aterros e parte a lixões:

1 – Pedro Régis
2 – Picuí
3 – Pilões
4 – Prata
5 – Santo André
6 – São Bento
7 – Vieirópolis

Jornal da Paraiba

VEREADOR DE NOVA OLINDA É MULTADO POR ACÚMULO ILEGAL DE CARGOS ...

 

• Publicado dia 04/05/2022 
• Por Redação

   

Parlamentar passou seis anos recebendo, ilegalmente, como presidente da Câmara e servidor da Cagepa.

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) julgou procedente uma denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Nova Olinda, Valter Gonzaga de Sousa, a quem foi imputado um débito de R$ 241,2 mil, recebidos entre os anos de 2015 e 2021. Ele acumulou irregularmente os cargos de vereador, presidente daquela Casa Legislativa, e o de servidor da Cagepa.

Conforme o relatório, ele foi eleito parlamentar para mandato na Câmara, optando pela remuneração do cargo de origem, no caso, funcionário da Cagepa, tendo em vista a incompatibilidade de horários. No entanto, ao assumir, passou a receber também os subsídios de vereador pagos por ele mesmo na condição de presidente daquele Poder legislativo.

Valter presidiu o legislativo entre os anos de 2015 e 2016 e, após esse período, continuou a receber os subsídios de vereador, mantendo a remuneração da Cagepa sem prestar serviços na empresa, só vindo a solicitar sua lotação para o município em 2021, quando já tramitava a denúncia no âmbito do TCE.

Na decisão, a 2ª Câmara fixou uma multa de R$ 10 mil ao servidor, a ser recolhida no prazo de 30 dias, com o encaminhamento de cópias da decisão ao Ministério Público Estadual para as providências cabíveis e determinação à direção da Cagepa visando  abertura de processo administrativo para apurar outros indícios de irregularidades.

Diamante Online

SES DESCARTA ARBOVIROSES COMO CAUSA DA MORTE DE CRIANÇA EM BOA VENTURA ...

 

• Publicado dia 04/05/2022 
• Por Tadeu Gomes

   

Na Paraíba, a pasta identificou apenas uma morte proveniente de chikungunya.

Centro de Boa Ventura — Foto: Tadeu Gomes/DOL

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB) descartou o óbito de uma criança de 2 anos na cidade de Boa Ventura (PB) como sendo causado por arboviroses. A informação foi publicada nesta semana no portal oficial.

Segundo a pasta, no estado há apenas uma morte confirmada de chikungunya; trata-se de uma jovem de 15 anos do município de Queimadas, no Agreste. A vítima era portadora de Lúpus.

Ainda, conforme a SES, há cinco casos de óbitos em investigação, distribuídos nas cidades de Patos (1), Mulungu (1), Jericó (2) e Serra Branca (1).

A trágica morte no município boaventurense aconteceu no dia 27 de março, e a causa foi apontada como proveniente de dengue.

O que são arboviroses ?

As arboviroses como dengue, Chikungunya, Zika e febre amarela urbana, são doenças epidêmicas transmitidas pela fêmea adulta do mosquito Aedes aegypti. O crescente aumento no número de casos dessas arboviroses está diretamente associado à ampla disseminação das populações do Aedes aegypti.

Diamante Online

CASOS DE PROVÁVEIS DE ARBOVIROSES CRESCEM 102,51 EM UM MÊS NA PB

 

• Publicado dia 03/05/2022 
• Por Redação

   

Paraíba já registra 11.430 prováveis casos de dengue, chikungunya e zika em 2022.

A Paraíba já registra 11.430 prováveis casos de dengue, chikungunya e zika em 2022, e os casos notificados aumentaram 102,51% em um mês. Os dados são do Boletim Epidemiológico (BE) das Arboviroses equivalente à Semana Epidemiológica 16, até 30 de abril, divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta segunda-feira (2), em relação ao anterior.

O relatório apresenta, até o momento, 6.773 casos prováveis de dengue, 4.464 chikungunya e 193 de zika. O estado registrou 9 óbitos suspeitos de arboviroses. Destes óbitos, 5 estão em investigação, distribuídos em quatro municípios: Patos (1), Mulungu (1), Jericó (2) e Serra Branca (1). Três mortes foram descartadas para arboviroses, nos municípios de João Pessoa, Bayeux e Boa Ventura, e uma morte foi confirmada por Chikungunya no município de Queimadas.

O boletim divulgado mostra um aumento significativo dos casos de arboviroses em comparação ao anterior. Foi registrado uma alteração de mais de 3.300 casos de dengue. Os casos prováveis de Chikungunya também apresentaram aumento de mais de 2.400 casos e os casos de Zika também aumentaram em mais de 70 casos.

No primeiro Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2022, para identificar áreas de maior risco, dos 223 municípios, 57 (25,56%) apresentaram índices que demonstram situação de risco para ocorrência do surto, 133 (59,64%) encontram-se em situação de alerta e 33 (14,80%) estão em situação satisfatória.

Nos locais inspecionados neste levantamento, os focos do mosquito foram encontrados nas residências. 43% em tonéis, tambor e caixa d’água no solo; 20% em vasos e garrafas; 13% em caixas d’água elevadas; 11% em calhas e lajes; 7% em pneus; 6% no lixo e materiais descartáveis. E apenas 1% em espécies naturais, como troncos de árvores, ocos de pedras e bromélias.

Jornal da Paraíba

POLÍCIA APREENDE ARMA E MUNIÇÕES DURANTE OPERAÇÃO EM ITAPORANGA ...

 

• Publicado dia 02/05/2022 
• Por Tadeu Gomes

   

Ação ocorreu no fim da tarde desse domingo.

A Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38, várias munições, balaclava e roupas camufladas em uma rodovia entre Itaporanga e Piancó nesse domingo (1).

O material foi encontrado em um veículo durante a operação “Trabalhador”.

Na ação, um homem de 27 anos foi preso e conduzido à Delegacia de Polícia Civil.

Diamante Online

EM ITAPORANGA , MÃE PEDE AJUDA PARA CUSTEAR TRANSLADO DO FILHO QUE MORREU EM OUTRO ESTADO ..

 

• Publicado dia 02/05/2022 às 08h57min
• Por Tadeu Gomes

   

A polícia encontrou as ossadas do rapaz dentro de um carro num rio. Ele estava desaparecido há oito anos.

Uma mãe que reside na área rural de Itaporanga (PB) está tentando conseguir ajuda para pagar o translado do filho, que foi encontrado morto na cidade de Olímpia, interior de São Paulo, no ano passado. Sem condições de bancar o transporte, Luciana Daniel relata dor de não conseguir enterrar os restos mortais e dar adeus ao jovem.

Janielson Daniel Adelino, que na época tinha 18 anos, foi achado sem vida só com as ossadas dentro de um carro no rio Cachoeirinha. Ele estava desaparecido desde 2014, um ano depois de ter ido morar no estado paulista a trabalho. A família ficou até então sem nenhuma notícia do paradeiro dele.

A identificação foi feita pelo Instituto Criminalista após a realização de exames de DNA.  De acordo com a Polícia Civil, as ossadas foram encontradas em 2021 depois que o nível da água baixou, por causa da estiagem, e revelou o carro. O rapaz, que era eletricista, estava com outro homem no veículo. A causa da morte dos dois não foi divulgada.

A família recebeu a ligação, em que foi informada sobre a morte do rapaz. Tomada pela dor de perder o filho, Luciana tentou transferência dos restos mortais para o município itaporanguense, no entanto, a funenária esclareceu que o valor do translado seria de R$ 6.500.

Sem condições, a mulher resolveu fazer um apelo nas redes sociais para conseguir sepultar o jovem e poder dar o último adeus. “A dor é muito grande de perder um filho, ainda mais com essa situação. Gostaria de me despedir dele pela última vez”, disse.

Ela disponibilizou a conta bancária para as pessoas que se sentirem comovidas com a situação.

Agência: 3571

Operação: 013

Conta: 000 25136-0

Beneficiário: Janielly Daniel Adelino

Caixa Econômica Federal

Diamante Online