PODE ACENDER FOQUEIRA NA PARAÍBA ESTE ANO? SAIBA O QUE DIZ A LEI

 

• Publicado dia 13/06/2023 
• Por Redação

   

A Paraíba poibiu acender fogueiras em áreas urbanas desde 2020, quando foi declarado o estado de pandemia de Covid-19.

Desde 2020, quando foi declarado o estado de pandemia de Covid-19, a Paraíba proibiu acender fogueiras em áreas urbanas, especialmente no período junino. A decisão foi tomada considerando os prejuízos da fumaça à saúde da população. Em maio deste ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que a Covid não é mais uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (Espii). E agora, continua proibido acender fogueiras?

O fim da situação de emergência decretado pela OMS não significa o fim da pandemia. Conforme a Secretaria de Saúde da Paraíba, o decreto global de pandemia permanece em vigência, houve apenas o fim do estado de emergência de saúde pública de importância internacional (ESPIN).

Assim, de acordo com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), a lei que proíbe o acendimento de fogueiras na Paraíba segue em vigor. Ao Portal T5, a assessoria do órgão disse que realizará fiscalizações com apoio do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

Em outras palavras, ainda é proibido acender fogueiras na Paraíba.

A desobediência da Lei 11.711 gera multa de 10 Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), sendo que cada UFR-PB vale R$ 64,38 tendo como referência junho de 2023.

Em João Pessoa

A Secretaria do Meio Ambiente de João Pessoa esclarece que deve seguir a legislação e alerta para cautela da população. "A montagem de fogueiras deve ser feita com moderação, considerando que o excesso de fumaça prejudica quem tem doenças respiratórias". Sobre os fogos de artifícios diz que é preciso "buscar fogos de baixo calibre para respeitar as pessoas doentes, mais velhos, pessoas com deficiência e animais, que normalmente são mais sensíveis ao barulho".

No último dia 25 de maio, o Ministério Publico da Paraíba (MPPB) recomendou que a Prefeitura de Campina Grande adote as providências necessárias para proibir as fogueiras e os fogos de artifício no município. A decisão foi do promotor de Justiça Hamilton Neves.

Portal T5

COMEÇA JULGAMENTO DE ACUSADO DE MATAR MULHER EM S.JOSÉ DE CAIANA -PB

 

• Publicado dia 13/06/2023
Por Tadeu Gomes

   

Feminicídio ocorreu no dia 7 de junho de 2021. Acusado está sendo julgado por júri popular.

O réu Kennedy Alves, acusado de matar a tiros a jovem Rosana Silva, de 25 anos, começou a ser julgado pelo crime na manhã desta terça-feira (13) no fórum Affonso Campos, em Campina Grande. O delito ocorreu no dia 7 de junho de 2021, na cidade de São José de Caiana, onde eles residiam.

O feminicídio teria sido cometido após a vítima terminar a relação com o suspeito. O inquérito apontou que o homem era agressivo e não aceitava o fim do relacionamento. Kennedy teria chegado na casa da mãe da mulher já atirando contra ela com uma pistola.

Leia também: Jovem é assassinada a tiros em São José de Caiana; ex-companheiro é suspeito

A vítima foi socorrida ao hospital de Itaporanga, mas não resistiu.

A família de Rosana está acompanhando o júri. Com cartazes em frente ao fórum, eles pediram justiça e a condenação do acusado.

Diamante Online

TRABALHO INFANTIL :39 MIL CRIANÇAS SÃO EXPLORADAS NA PB

 

Trabalho infantil: 39 mil crianças são exploradas na Paraíba

• Publicado dia 12/06/2023 às 14h46min
• Por Redação

    

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado nesta segunda-feira (12).

Na Paraíba, mais de 39 mil crianças e adolescentes são explorados pelo trabalho infantil, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2019). As vítimas têm entre 5 e 17 anos e são, em sua maioria, negras. Os dados preocupam e mostram que essa violação dos direitos humanos ainda está longe de ser erradicada.

Nesta segunda-feira (12) é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e, para reforçar a importância desta data, o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) lança a Campanha 2023 de combate ao trabalho infantil. A mensagem desta edição é: “Proteger a infância é potencializar o futuro de crianças e adolescentes. Chega junto para acabar com o trabalho infantil. #ChegaDeTrabalhoInfantil”.

De acordo com o MPT, crianças e adolescentes de famílias de baixa renda são os mais vulneráveis à exploração do trabalho infantil. Assim, a campanha busca conscientizar sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce.

Nesta segunda (12) também será lançada a Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, como o tema: “Toda criança precisa estudar e brincar: Não ao Trabalho Infantil”. A campanha é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (Sedh). Veja aqui a programação completa.

DENUNCIE

Disque 123 - Ao identificar suspeitas de trabalho infantil, você pode denunciar de forma anônima ligando para o Disque 123 ou procurar os Conselhos Tutelares da região.

Também é possível denunciar a exploração do trabalho infantil pelo Disque 100, site do MPT  (www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias) e aplicativo MPT Pardal.

INCÊNDIOS CRIMINOSOS INTERROMPEM AULAS E AFENTAM SAÚDE DE CRIANÇAS NO SERTÃO DA PB

 

• Publicado dia 10/06/2023 às 08h49min
• Por Redação

    

Corpo de Bombeiros e Prefeitura se mobilizam para colocar câmeras de segurança e flagrar responsáveis pela conduta ilícita.

A população do bairro Monte Castelo, em Patos, Sertão da Paraíba, tem sofrido com a ocorrência de incêndios criminosos. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos, as queimadas acontecem diariamente. O problema afeta o funcionamento da Creche Santina de Gelo e da Escola Municipal Monsenhor Manoel Vieira. Além disso, os incêndios prejudicam os moradores do Lar dos Idosos.

Nós estamos com várias crianças com sintomas gripais. Elas chegam na creche, que é um ambiente de acolhimento, e não tem condições de ter aula porque as salas ficam tomadas por fumaça. A gente não sabe mais o que fazer para resolver essa situação”, reclama a diretora da Creche Santina de Gelo, Vanessa Ramine.

O tenente Neilton, do Corpo de Bombeiros, endossa a denúncia da diretoria da creche.

O Corpo de Bombeiros já esteve no local várias vezes. Inclusive, já chegamos a registrar quatro ocorrências em um único dia. Quando as equipes saem, as pessoas colocam lixo, entulho e ateiam fogo”, aponta.

Conforme explica o oficial, colocar fogo em lixo é conduta ilegal, passível de punição.

Estamos entrando em parceria com a prefeitura e vamos provocar o Ministério Público. Vamos instalar câmeras de segurança. Quem for flagrado cometendo esse ilícito vai ser conduzido à delegacia para ser responsabilizado pelos incêndios criminosos”, conclui.

Portal Correio

ISRAEL CRIA CÓRNEA SINTÉTICA QUE FAZ CEGOS RECUPERAREM A VISÃO

 

• Publicado dia 10/06/2023 às 08h32min
• Por Redação

    

Paciente de 78 anos voltou a enxergar um dia após a cirurgia.

Vítima de cegueira há uma década, um homem de 78 anos teve a visão completamente restaurada por uma invenção científica inovadora. Por meio de um transplante de córnea sintética desenvolvida pela empresa israelense CorNeat Vision, o paciente conseguiu reconhecer seus familiares e ler um texto logo um dia após a cirurgia.

Denominada Kpro, a córnea artificial se integra à parede ocular, estimula a proliferação celular e dispensa a necessidade de doação de tecido humano. Sua implementação é ainda mais simples do que o transplante de córnea humana, e o próprio processo de cicatrização integra o implante ao globo ocular.

O primeiro paciente a testar a técnica foi operado no dia 3 de janeiro, no Rabin Medical Center, pelo professor Irit Bahar. Ele já havia passado por quatro transplantes de córnea humana, mas nenhuma delas foi eficaz na recuperação de sua visão.

O médico e cofundador da CorNeat, Gilad Litvin, relatou a emoção de presenciar a cura do paciente se concretizar: “Havia muitas lágrimas no quarto”, disse.

Até o momento, dez novos voluntários estão previstos na nova fase de testes da KPro, além de outros pacientes no Canadá, na França, nos EUA e na Holanda.

pleno news

MINISTE´RIO PUBLUCO FECHA CERCO CONTRA AS FOQUEIRAS E FOGOS DE ARTIFÍCIOS NAS FESTAS JUNINAS E COBRA PROVIDÊNCIAS DAS PREFEITURAS

 

O Ministério Público da Paraíba fechou o cerco contra as fogueiras e os fogos de artifício nas festa juninas em todo o território paraibano. Tradicionalmente, as festas juninas começam no dia 12 de junho, véspera do dia de Santo Antônio, quando costuma-se acender as primeiras fogueiras e a população intensifica o uso de fogos de artifício.

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Várias cidades estão na mira do Ministério Público, que já instaurou diversos procedimentos para acompanhar as providências adotadas pelos municípios para impedir o uso de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso e as fogueira nos logradouros públicos, nas áreas próximas a matas, florestas e áreas de preservação ambiental, ou mesmo nas áreas habitadas em que possam oferecer risco à população.

O Ministério Público da Paraíba emitiu uma recomendação à Prefeitura de Campina Grande já no mês passado, antes do início das festividades na cidade. Nos últimos dias, Aparecida, Santa Cruz, Joca Claudino e Uiraúna também foram alertadas pelo órgão. As festas juninas se encerram no dia 29 de junho, dia de São Pedro. Já nos dias 23 e 24 é celebrado o dia de São João.

O promotor de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, enviou documento aos órgãos responsáveis em Campina Grande destacando que a lei de Crimes Ambientais estabelece ser uma violação causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

O órgão também ressaltou que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

A lei de Crimes Ambientais, em seu Artigo 54, prevê pena de reclusão de um a cinco anos para quem causar poluição atmosférica que provoque a retirada, ainda que momentânea, dos habitantes das áreas afetadas, ou que cause danos diretos à saúde da população.

Desde 2004 a Associação Campinense de Pneumologia, hospitais e Infraero vinham pressionando o Ministério Público e a Prefeitura de campina Grande a coibir as prática, devido ao aumento de pessoas com problemas respiratórios e síndromes gripais.

Fonte: ClickPB

POLÍCIA PRENDE INTEGRANTES DE FACÇÃA CRIMINOSA POR TENTATIVA DE HOMÍCIDIO EM ITAPORANGA

 

• Publicado dia 10/06/2023 às 09h37min
• Por Redação

    

Dupla confessou que pretendia matar duas pessoas de facção rival.

Polícia apreendeu armas com a dupla (Foto: Divulgação)

A Polícia Militar prendeu dois jovens, ambos de 20 anos, nessa sexta-feira (9) por tentativa de homicídio no município de Itaporanga (PB). A dupla foi autuada em flagrante.

Segundo a Polícia Civil, o crime ocorreu na estrada que dá acesso ao sítio Emas, área rural. Duas pessoas seriam executadas, mas conseguiram escapar. Após o fato, as polícias entraram em diligências e localizaram os criminosos.

Os dois não residem em Itaporanga: um mora em Campina Grande, e o outro, em João Pessoa. Com os dois indivíduos, o agentes apreenderam duas pistolas calibre 765 e 19 munições calibre 32.

Na Delegacia, eles confessaram o crime e disseram que vieram a Itaporanga por ordem do comando de uma faccão criminosa para matar rivais de outra facção.

Diamante Online

FLAMENGO BATE RACING COM GOLS DE DUBLA DA BASE E ENCAMINHA VAGA NA LIBERTADORES

 

• Publicado dia 09/06/2023 às 08h37min
• Por Redação

    

O jogo decisivo do Fla na Libertadores será no dia 28, contra o já eliminado Aucas.

O Flamengo bateu o Racing por 2 a 1, no Maracanã, pela quinta rodada, e encaminhou sua classificação na Libertadores.

Wesley e Victor Hugo marcaram para o time da casa, aos 36 minutos do primeiro tempo e aos 38 do segundo.

Matías Rojas, com um golaço, fez para os visitantes, aos quatro da segunda etapa. O meio-campista, que está apalavrado com o Corinthians, quase frustrou a festa flamenguista no estádio.

O Rubro-Negro chegou aos oito pontos e aumentou a vantagem na vice-liderança, além de ter colado no Racing, que tem dez. O Ñublense aparece em terceiro, com cinco, enquanto o Aucas está na lanterna, com quatro.

O jogo decisivo do Fla na Libertadores será no dia 28, contra o já eliminado Aucas, também no Maracanã, às 21h30 (de Brasília). O clube brasileiro briga pela primeira colocação da chave e pode até mesmo se classificar em caso de derrota, dependendo dos resultados da sexta rodada.

Como foi o jogo

O Flamengo teve intensidade e foi superior no primeiro tempo desde o apito inicial. Os comandados por Sampoli impuseram seu ritmo, envolveram o adversário e quase não foram ameaçados, mas pecavam na conclusão das jogadas.

O lateral Wesley inaugurou o placar e se redimiu. O jogador, que havia recebido o cartão vermelho ao cometer a falta que resultou no gol do Racing no primeiro confronto entre as equipes, balançou a rede pela primeira vez no profissional do clube.

A equipe argentina, no entanto, respondeu à altura logo após o intervalo. Os visitantes aproveitaram uma queda de rendimento do Fla no início do segundo tempo e marcaram em sua primeira finalização a gol.

O Rubro-Negro voltou a pressionar e viu mais uma Cria virar herói. Victor Hugo, também de 19 anos, saiu do banco de reservas para decretar a vitória na reta final.

Gols e destaques

Bomba de primeira. Aos 22, Rojas pegou a sobra após uma cobrança de falta e, de primeira, mandou um foguete cruzado que passou rente à trave.

Quase uma pintura. Aos 32, Ayrton Lucas triangulou com Thiago Maia e Gerson na entrada da área e bateu colocado. O goleiro Arias, no entanto, pulou para espalmar.

1x0. Aos 36, Arrascaeta lançou Gerson em profundidade pela esquerda. Ele ganhou na velocidade, invadiu a área e cruzou para trás. Wesley apareceu com espaço e bateu rasteiro para colocar o time à frente no placar.

1x1. Aos 4 do segundo tempo, Gómez puxou contra-ataque e a bola chegou até Rojas, na entrada da área. O camisa 10 do Racing acertou o ângulo em batida colocada, marcando um golaço, sem chances para Cunha.

2x1. Aos 38, Pulgar tabelou com Cebolinha e recebeu na área, mas perdeu a passada. A bola sobrou com Victor Hugo, que bateu firme para deixar o Fla novamente em vantagem.

Ficha técnica
Flamengo 2 x 1 Racing

Competição: 5ª rodada da Libertadores
Local: Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ)
Data e hora: 8 de junho de 2023, às 21h
Árbitro: Gustavo Tejera
VAR: Andrés Cunha Gols: Wesley, aos 36/1ºT, Rojas, aos 4/2ºT, e Victor Hugo, aos 38/2ºT
Amarelos: Moreno
Vermelhos: não houve.

Flamengo: Matheus Cunha; Wesley, Fabricio Bruno, David Luiz e Ayrton Lucas (Filipe Luis); Erick Pulgar, Thiago Maia (Victor Hugo), Gerson (Vidal), Everton Ribeiro (Matheus França) e Arrascaeta (Cebolinha); Pedro. Técnico: Jorge Sampaoli.

Racing: Arias; Mura, Sigali (Galván), Piovi e Rojas; Oroz (Avilés), Gómez e Moreno; Hauche (Guerrero), Matías Rojas (Morales) e Reniero (Rodríguez). Técnico: Fernando Gago.

Uol

DELEGADA E ESCRIVÃO PERDEM CARGOS APÓS SEREM CONDENADOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA , NA PARAIBA

 

• Publicado dia 08/06/2023 às 08h54min
• Por Redação

    

Segundo as investigações, os réus foram flagrados exigindo dinheiro de um policial rodoviário federal.

Portal WSCOM

A delegada Maria Solidade de Sousa e o escrivão Alexandre Pereira de Sousa foram condenados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por corrupção passiva. A sentença é resultado da Operação Cara de Pau, conduzida pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco).

Segundo as investigações, os réus foram flagrados exigindo dinheiro de um policial rodoviário federal e outros envolvidos em troca de benefícios e proteção. Em virtude de suas condutas ilegais, a juíza Alessandra Varandas determinou a condenação de Maria Solidade a dois anos e seis meses de prisão, enquanto Alexandre Pereira recebeu uma pena de três anos e cinco meses de detenção. Além disso, ambos foram destituídos de seus cargos na Polícia Civil.

As penas impostas foram substituídas por medidas alternativas. Conforme determinado pela justiça, Maria Solidade cumprirá recolhimento domiciliar aos sábados e domingos, no período das 20h às 5h do dia seguinte, sob a fiscalização da Polícia Militar.

Portal WSCOM