ENERGISA DEVE INDENIZAR CONSUMIDORA POR INTERRUPÇÃO PROLONGADA DE ENERGIA

 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0800147-93.2019.8.15.0111 para majorar para R$ 4 mil o valor da indenização por danos morais em face da Energisa Borborema, em virtude da suspensão no fornecimento de energia elétrica na residência de uma consumidora por mais de 50 horas, no período natalino. O caso é oriundo da Vara Única da Comarca de Boqueirão e teve a relatoria da desembargadora Agamenilde Dias.

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“Analisando os autos, verifica-se que, na véspera do dia de natal, por volta das 16h do dia 24 de dezembro de 2015, a autora foi surpreendida com a interrupção do serviço de energia elétrica em sua unidade consumidora, só vindo a ter o serviço restabelecido 50 horas após, por volta das 19h do dia 26 de dezembro de 2015”, destacou a relatora, acrescentando que devido ao problema a consumidora deixou de realizar a ceia de Natal, como de costume, com sua família.

A relatora pontuou, ainda, que a concessionária de energia elétrica deve zelar pela eficiente prestação do serviço, pois é bem essencial à sociedade e constitui serviço público indispensável, subordinado ao princípio da continuidade. “Inegável que a conduta da concessionária ré/apelante se mostrou abusiva e indevida, tendo havido suspensão no fornecimento de energia elétrica por longo período de tempo, correspondente a aproximadamente cinquenta horas, na véspera e no dia do Natal, violando os princípios da eficiência e da continuidade do serviço público, previstos no artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor”.

Sobre o valor da indenização, fixado na sentença em R$ 800,00, a relatora entendeu que o montante revela-se irrazoável e desproporcional às peculiaridades do caso. “No caso dos autos, tenho como razoável o montante de R$ 4.000,00 quantia que se mostra condizente com as circunstâncias fáticas, a gravidade objetiva do dano e seu efeito lesivo. Esse montante obedece aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, sem implicar em enriquecimento sem causa do beneficiário e atendendo, ainda, ao objetivo de inibir o ofensor da prática de condutas futuras semelhantes”, frisou.

Da decisão cabe recurso.

JOVEM PULA DE LANCHA DURANTE PASSEIO E MORRE AFOGADO EM AÇUDE

 

• Publicado dia 08/08/2023 às 07h01min
• Por Redação

    

Corpo da vítima foi resgatado por mergulhadores do Corpo de Bombeiros.

Roberto Muniz da Silva, 23 anos, morreu afogado no Açude da Prata, em Cruz, no interior do Ceará. — Foto: Arquivo pessoal

Um jovem de 23 anos morreu afogado após pular de uma lancha durante um passeio com amigos no Açude da Prata, na cidade de Cruz, no interior do Ceará. O acidente aconteceu na tarde deste domingo (6).

Segundo testemunhas, Roberto Muniz da Silva e um amigo decidiram pular na água, mas a embarcação se afastou e eles começaram a se afogar. Pessoas que estavam no local conseguiram resgatar o outro homem com a ajuda de uma moto aquática, já Roberto desapareceu no açude.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e mergulhadores fizeram buscas na região, localizando o corpo da vítima por volta das 20 horas.

Conforme a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a Polícia Militar e a Perícia Forense estiveram no local fazendo os primeiros levantamentos sobre o caso, apurado pela Delegacia Municipal de Cruz.

g1

JOVEM DE DIAMANTE -PB QUE ESTUDOU EM ESCOLA PÚBLICA É APROVADA EM PHD NOS EUA

 

• Publicado dia 08/08/2023 às 07h39min
• Por Tadeu Gomes

    

Estudante irá cursar em uma universidade do estado do Arizona.

A jovem Izabel Sabino de Sousa, de 27 anos, irá aos Estados Unidos para fazer PhD em programa de Inovação no Desenvolvimento Global. Ela é natural de Diamante (PB) e recebeu a carta de confirmação em fevereiro deste ano.

Em contato com a redação do Diamante Online, a estudante afirmou que embarcará já na próxima quarta-feira (9) para o Arizona, onde iniciará os estudos no dia 17 de agosto.

Filha de eletricista e de dona de casa, Izabel estudou desde o maternal até o ensino médio em escola pública, o que é motivo de orgulho para ela.

“Não é necessário possuir um QI excepcional, nem ter frequentado as instituições de ensino mais prestigiadas; o que realmente importa é manter a fé firme e a determinação incansável”, disse.

A diamentense é advogada e já atuou como assessora jurídica de procuradoria municipal e estagiou no Ministério Público do Estado da Paraíba. Para ela, essa nova conquista demonstra que a educação é o caminho, e que é necessário sempre manter a persistência.

“Essa notícia aqueceu o coração, pois ela é um verdadeiro exemplo de como a educação é um tesouro que sempre vale a pena buscar, e demonstra que seguir nossos sonhos nos leva a lugares incríveis”, afirmou.

A jovem espera influenciar outras pessoas que também vêm de instituições públicas e que têm o mesmo objetivo que ela. “Que possa servir de motivação para tanta gente que vive no mesmo contexto que eu”, disse.

Trajetória acadêmica

A jovem sertaneja ingressou na faculdade de Direito por meio de bolsa do Prouni e concluiu o curso no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) em 2019. Ainda no 9° semestre, ela foi aprovada no exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); terminou o mestrado em gestão pública e cooperação internacional pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) em julho de 2023.

Nesse tempo, ela analisou tema das contratações públicas de inovação nos estados brasileiros; e tornou-se pesquisadora associada no Laboratório de Inovação em Contratos Públicos e Governo da UFPB.

Diamante Online

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ADOLESCENTE É VÍTIMA DE TENTATIVA DE HOMICÍDIO EM ITAPORANGA

 

• Publicado dia 07/08/2023 às 18h48min
• Por Redação

    

Fato aconteceu na avenida Padre Lourenço, centro da cidade.

Um adolescente foi vítima de tentativa de homicídio na manhã desta segunda-feira (7) na avenida Padre Lourenço, centro da cidade de Itaporanga (PB).

Segundo testemunhas, dois homens em uma motocicleta chegaram ao local onde o rapaz estava e efetuaram os disparos, mas não conseguiram acertar porque a vítima correu ao perceber a ação.

A guarnições de CPU, Força Tática e Rádio Patrulha da Polícia Militar saíram em diligências e conseguiram prender um dos suspeitos na rua São José. Com ele foi apreendida a moto usada no crime. 

Diamante Online

BRASIL REGISTRA MENOR NÚMERO DE MORTES POR COVID -19 DESDE 2020

 

• Publicado dia 07/08/2023 às 07h22min
• Por Redação

   

Também houve queda no número de casos registrados da doença.

No primeiro semestre de 2023, o Brasil registrou 10.306 mortes causadas por infecções da Covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O número representa uma queda de 80% quando comparado ao mesmo período de 2022, quando foram registradas 52.812 mortes. Este é o menor número de óbitos pela doença registrado em um primeiro semestre. Em 2021, 328.638 óbitos registrados nos primeiros seis meses do ano.

Também houve queda no número de casos registrados da doença. Em 2023, foram cerca de 1,35 milhões de diagnósticos, enquanto em 2022 foram 10,184 milhões. Segundo especialistas em saúde, a queda foi motivada pela vacinação contra doença e uma taxa menor de testagem, com pessoas tendo maior resistência ao vírus e desenvolvendo apenas sintomas leves.

Jovem Pan

DENTENTO DA CADEIA DE PIANCÓ FICA FERIDO APÓS BRIGA

 

• Publicado dia 05/08/2023 às 13h19min
• Por Redação

   

Presidiário sofreu golpes de tesoura na barriga.

Um detento da cadeia pública de Piancó (PB) ficou ferido após uma briga na tarde dessa sexta-feira (4).

Conforme a direção da unidade prisional, o presidiário sofreu golpes de tesoura na barriga por um colega de cela.

A vítima foi levada ao hospital do município.

Com informações Vale NewsPB

Diamante Online

MINISTRO ANUNCIA INCLUSÃO DO RAMAL DO PIANCÓ NO NOVO PAC DO GOVERNO FEDERAL

 

• Publicado dia 04/08/2023 às 14h24min
• Por Redação

    

Projeto vai beneficiar todas as cidades do Vale do Piancó.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, antecipou em João Pessoa, nesta sexta-feira (4), que o projeto estadual de construção do Ramal Piancó, chamado Terceiro Eixo da Transposição, no Vale do Piancó, será inserido no novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. O projeto será lançado no próximo dia 11 de agosto.

O anúncio foi feito após uma reunião com governadores do Nordeste para assinatura de um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

Waldez Góes disse que não poderia dar mais detalhes sobre valores e condições porque o anúncio será feito oficialmente pelo presidente Lula.

“Em relação ao Ramal do Piancó, está no PAC, vai estar no PAC. Não posso falar que vai estar no PAC. Quem vai falar sobre o PAC é o presidente Lula. Mas, como está no acordo que nós assinamos, já podemos ter isso como certo”, disse.

No início do ano, o governador João Azevêdo (PSB) apresentou ao presidente Lula o pleito para investimentos de R$ 182,4 milhões para o ramal. A construção visa suprir as necessidades de água para consumo humano e impulsionar a atividade agropecuária dos municípios da região, a partir de captação das águas da transposição do São Francisco.

Municípios beneficiados pelo Ramal

O Ramal do Piancó vai beneficiar 36 municípios paraibanos, representando uma extensão do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco. A intervenção contará com captação no canal adutor do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) na Paraíba, caminhamento de oeste para leste na porção Sul do Estado da Paraíba até o deságue no açude Condado. O objetivo da intervenção é a perenização do Rio Piancó a montante do açude Coremas – Mãe D’Água.

As cidades beneficiadas são: Água Branca, Aguiar, Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Juru, Manaíra, Nova Olinda, Olho d Água, Pedra Branca, Piancó, Princesa Isabel, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana, São José de Princesa, Serra Grande e Tavares.

Diamante Online

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PARAÍBA E MAIS TRÊS ESTADOS DO NORDESTE FIRMA PACTO PARA MANUTENÇÃO DA TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

 

Ministro Waldez Goés (Integração e Desenvolvimento Regional) assinou acordo junto com governadores da Paraíba, Pernambuco, Ceará e Rio Grande do Norte

Redação

04/08/2023 17:08

Governadores de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará com o ministro Waldez Goés (Foto: Secom-PB)

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), e os governos dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte celebraram, nesta sexta-feira (4), em João Pessoa (PB), um acordo interfederativo para garantir a operação, de forma sustentável, do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A União e os estados beneficiados se comprometeram a firmar os contratos até março de 2024, a fim de dar início à operação comercial. O novo modelo de gestão deve garantir a sustentabilidade e os investimentos necessários para que a transposição possa alcançar todo o seu potencial e ajudar no desenvolvimento do semiárido nordestino.

Como é o acordo

A União será responsável por prestar serviços de operação, manutenção e fornecimento de água bruta da transposição aos quatro estados, seja por meio de entidade estatal devidamente estruturada ou por concessão.

Além disso, o Governo Federal deverá apoiar, por meio dos órgãos regionais de fomento, ações de setores produtivos das áreas beneficiadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco, observada a sustentabilidade do projeto e a utilização racional dos recursos hídricos.

As unidades federativas serão responsáveis por arcar com as tarifas relativas à prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto São Francisco, emitidas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). Os recursos necessários para o pagamento devem estar previstos nas legislações orçamentárias estaduais a partir de 2024.

Também caberá aos estados a obrigação de suportar integralmente os custos de operação e manutenção de canais e adutoras que sejam conectadas aos Eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco e que beneficiem apenas um ente estadual, cuja execução das obras seja realizada diretamente pela União ou custeada por meio de transferências voluntárias da União, e que não integrem originalmente os Eixos Norte e Leste.