MUNICÍPIOS DO VALE DO PIANCÓ ESTÃO SOB ALERTA DE CHUVAS INTENSAS

 

• Publicado dia 20/12/2023 às 14h00min
• Por Milton Jr.

    

O alerta é válido até essa quinta-feira (21).

(Foto: Reprodução / Inmet)

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um novo alerta de chuvas intensas para as cidades da Paraíba, incluindo as do Vale do Piancó.

Segundo o aviso, haverá possibilidade de precipitações entre 30 e 60 milímetros ou 50 e 100 milímetros por dia, ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O Inmet alerta, ainda, que em caso de rajadas de vento as pessoas não devem se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

O alerta é válido até essa quinta-feira (21).

Diamante Online

PROJETO PREVÊ MULTA E PONTOS NA CNH DE MOTORISTAS QUE NÃO COMUNICAREM ATROPELAMENTO DE ANIMAIS

 

• Publicado dia 20/12/2023 às 08h05min
• Por Redação

    

Projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal.

O motorista que atropelar um animal e seguir viagem sem fazer nenhuma comunicação para a polícia, ou ainda à concessionária da via onde ocorrer o acidente, estará cometendo infração gravíssima, caso um projeto que tramita na Câmara dos Deputados seja aprovado e vire lei.

Segundo o texto, se o motorista não avisar às autoridades que atropelou um animal, poderá pagar multa de R$ 293,47 e perderá sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O projeto também prevê a obrigatoriedade do condutor em arcar com todos os custos relativos ao tratamento veterinário do animal, até o bichinho ficar 100% recuperado, caso seja constatado o dolo no atropelamento.

Se a rodovia estiver sob concessão, a concessionária será obrigada a prestar socorro aos animais e deve incluir campanhas de prevenção ao atropelamento dos bichinhos. Para isso, porém, o projeto também prevê eventuais reajustes na tarifa do pedágio, para

"Manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão”.

O projeto foi aprovado na comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e será analisado pela comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ir ao plenário da Casa para votação. Depois, seguirá para a tramitação no Senado.

CNN Brasil

LEI PAULO GUSTAVO: LULA SANCIONA AUMENTO DE PRAZO PARA USO DE RECURSOS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 202, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a ações emergenciais no setor de cultural afetados pela pandemia da covid-19. A alteração foi publicada nesta segunda-feira (18/12) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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De acordo com a publicação, estados, municípios e o Distrito Federal podem utilizar recursos oriundos da lei para despesas relacionadas a transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais e outras despesas. A data limite antes da alteração era 31 de dezembro deste ano.

A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 2022, já destinou 3,86 bilhões para estados, municípios e o DF para reaquecer o setor prejudicado pela crise sanitária.

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Correio Braziliense

RUAN MACÁRIO ,ACUSADO DA MORTE DO MOTOBOY KELTON MARQUES , É CONDENADO A 13 ANOS DE PRISÃO

 

• Publicado dia 19/12/2023 às 07h07min
• Por Redação

    

Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pela morte do motoboy Kelton Marques de Oliveira, em setembro de 2021.

O julgamento terminou por volta de 21h desta segunda-feira (18), em João Pessoa.

Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O júri teve início por volta das 10h e terminou na noite desta segunda-feira (18), após 11 horas de julgamento.

A mãe de Ruan Macário participou do julgamento como declarante e pediu perdão à família de Kelton. Já quando prestou depoimento, Ruan também pediu desculpas afirmou que se arrependeu do que fez, além de dizer que não tinha intenção de matar o motoboy.

Entenda o caso

Ruan é julgado pela morte do motoboy Kelton Marques, no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido pelo empresário.

O acusado será julgado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. No entanto, argumentando sobre a distância do local do julgamento e também o risco pela integridade do réu, a defesa pediu para que Ruan participasse do júri através de videoconferência, e a Justiça autorizou.

Portal Correio

TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA ESTÃO SOB ALERTA DE CHUVAS INTENSAS

 

• Publicado dia 18/12/2023 às 13h22min
• Por Redação

    

Aviso foi emitido nesta segunda-feira (18) e vale até as 10h de terça-feira (19).

Chuva em Diamante - 24.dez.2022 (Foto: Arquivo DiamanteOnline) 

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (18), um alerta amarelo de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. O aviso é válido até as 10h dessa terça-feira 19).

De acordo com o órgão, poderão ocorrer precipitações entre entre 20 e 30 mm/h ou até 50 milímetros ao longo do dia e também ventos intensos de até 60 km/h.

Recomendações

O Inmet recomendou que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também que se evite uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Apesar das recomendações, no entanto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Diamante Online

NORDESTE ENFRETARÁ CHUVAS INTENSAS A PARTIR DE TERÇA -FEIRA (19) ,DIZ INMET

 

• Publicado dia 16/12/2023 às 18h06min
• Por Redação

    

Espera-se que chova em praticamente toda a região durante o decorrer da semana.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que apartir da próxima terça-feira (19) chuvas intensas deverão ocorrer na região Nordeste do Brasil. Segundo a previsão, em alguns locais as chuvas podem ultrapassar os 100 milímetros em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia.

De acordo com o instituto, as precipitações devem ser mais intensas durante a madrugada. O período mais chuvoso deve se prolongar até sexta-feira (22).

Diamante Online

CNH GRATUITA : VEJA COMO SE INSCREVER NO PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL NA PB

 

• Publicado dia 18/12/2023 às 09h14min
• Por Redação

    

Inscrições para o programa Habilitação Social são feitas exclusivamente pela internet.

As inscrições para o Programa Habilitação Social começam nesta segunda-feira (18) e vão até o dia 17 de janeiro. A ação, realizada pelo Governo da Paraíba, possibilita às pessoas de baixo poder aquisitivo tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

Ao todo o programa conta com cinco mil vagas que, de acordo com o Diário Oficial publicado nesta sexta-feira (15), foram distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

Veja o edital  aqui, a partir da página 27

Faça a inscrição no site do programa (a partir de 12h do dia 18)

O programa contempla a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B; hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e também Renovação de CNH.

Como concorrer

Segundo o edital, as inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet,  por meio do site da Habilitação Social,  iniciando às 12h desta segunda (18) até as 24h do último dia. Para concorrer ao processo é preciso:

Ter mais de 18 anos;

Saber ler e escrever;

Possuir CPF;

Comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba;

Não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira
Nacional de Habilitação;

Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar
inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Quem tem prioridade

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles:

Beneficiários do Programa Bolsa Família;

Desempregados;

Alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos;

Alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens; e

Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além disso, também estão no grupo prioritário:

Egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade;

Pessoas com deficiência.

Produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); e

Mulheres vítimas de violência doméstica.

Taxas dispensadas

O candidato beneficiado pelo Programa Habilitação Social será dispensado das taxas relativas aos:

Exames de aptidão física e mental;

Adição de categoria;

Mudança de categoria;

Licença para aprendizado de direção veicular (LADV);

Permissão para dirigir A ou B;

Curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e

Relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

Distribuição de vagas

As vagas do Programa Habilitação Social estão distribuídas da seguinte forma:

50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH;

40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e

10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Jornal da Paraíba

SEPULTAMENTO JOVEM QUE MORREU APÓS CAIR DE 1º ANDAR DE PRÉDIO EM SÃO JOSÉ DE CAIANA NO SERTÃO : ELE DEIXOU TRÊS FILHOS

 

Sepultado jovem que morreu após cair de 1º andar de prédio em São José de Caiana no Sertão; ele deixou três filhos

O jovem Nivaldo Vieira da Silva Filho, de 29 anos, que morreu após sofrer uma queda do 1º andar de um prédio na cidade de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, foi enterrado nesta sexta-feira (15), sob muita comoção.

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A fatalidade ocorreu na madrugada de quinta-feira (14), na Rua Padre Cícero, após ter participado de uma festa. Para a família, o caso ainda é um mistério, ninguém sabe ao certo o que aconteceu.

Segundo informações, Nivaldo era casado com Natália Lopes Vieira, mas estava separado há poucos meses. Ele era muito apegado com os filhos: Victor Lopes Vieira, de 11 anos; Davi Lucas Vieira, de 6 anos; e Alice Lopes Vieira, de apenas 10 meses de vida. O que ele mais amava eram os filhos dele.

Nivaldo Vieira era agricultor e muito conhecido na cidade. A morte dele surpreendeu a todos e a cidade praticamente parou e a população ficou chocada com o que aconteceu.

Confira vídeo do cortejo:

Radar Sertanejo

HOMEM QUE ATEOU FOGO E QUEIMOU 80% DO CORPO DA EX- COMPANHEIRA É CONDENADO A 29 ANOS DE PRISÃO

 

• Publicado dia 15/12/2023 às 07h05min
• Por Redação

   

O caso aconteceu no dia 12 de junho deste ano.

Foto: Arquivo pessoal

Jorge Luís Santos de Carvalho, o homem que ateou fogo e queimou 80% do corpo da ex-companheira, foi condenado a 29 anos de prisão nesta quinta-feira (14) pelos crimes de feminicídio e perseguição. Ele ateou fogo ao corpo da vítima no Dia dos Namorados, 12 de junho deste ano, na Avenida Sargento Hermínio, em Fortaleza.

A vítima, Talita Lopes Falcão, de 34 anos, foi socorrida, mas morreu 21 dias depois do crime no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), onde estava internada em estado grave.

O julgamento de Jorge Luís Santos ocorreu na 3ª Vara do Júri de Fortaleza, cerca de seis meses após o crime. A sessão teve início na manhã desta quinta-feira e foi concluída ao fim da tarde após 8 horas de trabalho. Ele foi condenado pelo júri popular a 28 anos por feminicídio qualificado e 1 ano pelo crime de perseguição.

Jorge já estava preso preventivamente e deve cumprir a pena em regime fechado, conforme decisão judicial. Na sentença, também foi negado o direito do réu recorrer em liberdade.

Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o caso está inserido no programa “Tempo de Justiça Mulher”, que tem o objetivo de acelerar a investigação e julgamento de casos que envolvem crimes dolosos contra a vida de mulheres, tipificados como feminicídio.

Relembre o caso

Talita Lopes trabalhava como supervisora de estoque. Conforme informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o casal estava separado há aproximadamente um ano, mas Jorge Luís não aceitava o término e chegou a perseguir e a ameaçar a vítima por diversas vezes.

No dia 12 de junho de 2023, eles estavam dentro do carro em uma avenida de Fortaleza quando o homem jogou líquido inflamável e ateou fogo na ex-mulher.

A advogada de Talita, Mariana Diniz, contou que Talita se relacionou com Jorge por cerca de 10 anos. Eles tinham uma filha que, na data do crime, estava com quatro anos de idade.

Mariana Diniz afirmou que ela teve 80% do corpo queimado pelo ex-namorado, que possuía um histórico de violência no relacionamento.

g1