LEI PAULO GUSTAVO: LULA SANCIONA AUMENTO DE PRAZO PARA USO DE RECURSOS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Complementar nº 202, que prorroga até 31 de dezembro de 2024 o prazo de execução de recursos da Lei Paulo Gustavo, destinados a ações emergenciais no setor de cultural afetados pela pandemia da covid-19. A alteração foi publicada nesta segunda-feira (18/12) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

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De acordo com a publicação, estados, municípios e o Distrito Federal podem utilizar recursos oriundos da lei para despesas relacionadas a transporte, manutenção, atividades artísticas e culturais, tributos e encargos trabalhistas e sociais e outras despesas. A data limite antes da alteração era 31 de dezembro deste ano.

A Lei Paulo Gustavo, Lei Complementar nº 195 de 2022, já destinou 3,86 bilhões para estados, municípios e o DF para reaquecer o setor prejudicado pela crise sanitária.

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Correio Braziliense

RUAN MACÁRIO ,ACUSADO DA MORTE DO MOTOBOY KELTON MARQUES , É CONDENADO A 13 ANOS DE PRISÃO

 

• Publicado dia 19/12/2023 às 07h07min
• Por Redação

    

Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O empresário Ruan Ferreira de Oliveira, conhecido como Ruan Macário, foi condenado a 14 anos e 4 meses de prisão, em regime fechado, pela morte do motoboy Kelton Marques de Oliveira, em setembro de 2021.

O julgamento terminou por volta de 21h desta segunda-feira (18), em João Pessoa.

Ruan Ferreira de Oliveira foi pronunciado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar.

O júri teve início por volta das 10h e terminou na noite desta segunda-feira (18), após 11 horas de julgamento.

A mãe de Ruan Macário participou do julgamento como declarante e pediu perdão à família de Kelton. Já quando prestou depoimento, Ruan também pediu desculpas afirmou que se arrependeu do que fez, além de dizer que não tinha intenção de matar o motoboy.

Entenda o caso

Ruan é julgado pela morte do motoboy Kelton Marques, no dia 11 de setembro de 2021, no cruzamento das avenidas Flávio Ribeiro Coutinho (Retão de Manaíra) e Miriam Barreto Rabêlo, em João Pessoa. Ele foi atingido por um carro em alta velocidade, conduzido pelo empresário.

O acusado será julgado por homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de matar. No entanto, argumentando sobre a distância do local do julgamento e também o risco pela integridade do réu, a defesa pediu para que Ruan participasse do júri através de videoconferência, e a Justiça autorizou.

Portal Correio

TODOS OS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA ESTÃO SOB ALERTA DE CHUVAS INTENSAS

 

• Publicado dia 18/12/2023 às 13h22min
• Por Redação

    

Aviso foi emitido nesta segunda-feira (18) e vale até as 10h de terça-feira (19).

Chuva em Diamante - 24.dez.2022 (Foto: Arquivo DiamanteOnline) 

O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (18), um alerta amarelo de chuvas intensas para todos os municípios da Paraíba. O aviso é válido até as 10h dessa terça-feira 19).

De acordo com o órgão, poderão ocorrer precipitações entre entre 20 e 30 mm/h ou até 50 milímetros ao longo do dia e também ventos intensos de até 60 km/h.

Recomendações

O Inmet recomendou que a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. Também que se evite uso de aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Apesar das recomendações, no entanto, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Mais informações podem ser obtidas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Diamante Online

NORDESTE ENFRETARÁ CHUVAS INTENSAS A PARTIR DE TERÇA -FEIRA (19) ,DIZ INMET

 

• Publicado dia 16/12/2023 às 18h06min
• Por Redação

    

Espera-se que chova em praticamente toda a região durante o decorrer da semana.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informou que apartir da próxima terça-feira (19) chuvas intensas deverão ocorrer na região Nordeste do Brasil. Segundo a previsão, em alguns locais as chuvas podem ultrapassar os 100 milímetros em 24 horas, principalmente no litoral sul da Bahia.

De acordo com o instituto, as precipitações devem ser mais intensas durante a madrugada. O período mais chuvoso deve se prolongar até sexta-feira (22).

Diamante Online

CNH GRATUITA : VEJA COMO SE INSCREVER NO PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL NA PB

 

• Publicado dia 18/12/2023 às 09h14min
• Por Redação

    

Inscrições para o programa Habilitação Social são feitas exclusivamente pela internet.

As inscrições para o Programa Habilitação Social começam nesta segunda-feira (18) e vão até o dia 17 de janeiro. A ação, realizada pelo Governo da Paraíba, possibilita às pessoas de baixo poder aquisitivo tirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.

Ao todo o programa conta com cinco mil vagas que, de acordo com o Diário Oficial publicado nesta sexta-feira (15), foram distribuídas com base nas 14 Regiões Geoadministrativas do Estado.

Veja o edital  aqui, a partir da página 27

Faça a inscrição no site do programa (a partir de 12h do dia 18)

O programa contempla a Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC), a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A ou B; hipótese de adição de categoria A ou B, bem como mudança de categorias para C, D ou E e também Renovação de CNH.

Como concorrer

Segundo o edital, as inscrições serão recebidas exclusivamente pela internet,  por meio do site da Habilitação Social,  iniciando às 12h desta segunda (18) até as 24h do último dia. Para concorrer ao processo é preciso:

Ter mais de 18 anos;

Saber ler e escrever;

Possuir CPF;

Comprovar que mora em qualquer cidade da Paraíba;

Não estar respondendo a processo que impeça o candidato de possuir a Carteira
Nacional de Habilitação;

Possuir renda per capita familiar de até meio salário mínimo vigente e estar
inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico).

Quem tem prioridade

As vagas disponibilizadas pelo programa serão distribuídas entre os beneficiários com baixo poder aquisitivo e alguns grupos terão prioridade nesse processo. São eles:

Beneficiários do Programa Bolsa Família;

Desempregados;

Alunos que estejam cursando o último ano do ensino médio na rede pública ou que tenham concluído o ensino médio na rede pública há no máximo dois anos;

Alunos concluintes ou que tenham concluído o Programa Educação de Jovens; e

Adultos (EJA) ou Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

Além disso, também estão no grupo prioritário:

Egressos do Sistema Penitenciário, inclusive os que se encontram no regime semiaberto, bem como os que tenham cumprido medida socioeducativa nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente e que tenham completado 18 anos de idade;

Pessoas com deficiência.

Produtores selecionados no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com prioridade para os agricultores de comunidades tradicionais (quilombolas, indígenas, ciganos, assentados); e

Mulheres vítimas de violência doméstica.

Taxas dispensadas

O candidato beneficiado pelo Programa Habilitação Social será dispensado das taxas relativas aos:

Exames de aptidão física e mental;

Adição de categoria;

Mudança de categoria;

Licença para aprendizado de direção veicular (LADV);

Permissão para dirigir A ou B;

Curso teórico-técnico e de prática de direção veicular; e

Relativo à dispensa do pagamento das taxas da renovação de CNH.

Distribuição de vagas

As vagas do Programa Habilitação Social estão distribuídas da seguinte forma:

50% (2.500 vagas) para candidatos à primeira CNH;

40% (2.000 vagas) para as hipóteses de adição e de mudança de categoria, e

10% (500 vagas) para renovação da CNH.

Jornal da Paraíba

SEPULTAMENTO JOVEM QUE MORREU APÓS CAIR DE 1º ANDAR DE PRÉDIO EM SÃO JOSÉ DE CAIANA NO SERTÃO : ELE DEIXOU TRÊS FILHOS

 

Sepultado jovem que morreu após cair de 1º andar de prédio em São José de Caiana no Sertão; ele deixou três filhos

O jovem Nivaldo Vieira da Silva Filho, de 29 anos, que morreu após sofrer uma queda do 1º andar de um prédio na cidade de São José de Caiana, no Sertão da Paraíba, foi enterrado nesta sexta-feira (15), sob muita comoção.

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A fatalidade ocorreu na madrugada de quinta-feira (14), na Rua Padre Cícero, após ter participado de uma festa. Para a família, o caso ainda é um mistério, ninguém sabe ao certo o que aconteceu.

Segundo informações, Nivaldo era casado com Natália Lopes Vieira, mas estava separado há poucos meses. Ele era muito apegado com os filhos: Victor Lopes Vieira, de 11 anos; Davi Lucas Vieira, de 6 anos; e Alice Lopes Vieira, de apenas 10 meses de vida. O que ele mais amava eram os filhos dele.

Nivaldo Vieira era agricultor e muito conhecido na cidade. A morte dele surpreendeu a todos e a cidade praticamente parou e a população ficou chocada com o que aconteceu.

Confira vídeo do cortejo:

Radar Sertanejo

HOMEM QUE ATEOU FOGO E QUEIMOU 80% DO CORPO DA EX- COMPANHEIRA É CONDENADO A 29 ANOS DE PRISÃO

 

• Publicado dia 15/12/2023 às 07h05min
• Por Redação

   

O caso aconteceu no dia 12 de junho deste ano.

Foto: Arquivo pessoal

Jorge Luís Santos de Carvalho, o homem que ateou fogo e queimou 80% do corpo da ex-companheira, foi condenado a 29 anos de prisão nesta quinta-feira (14) pelos crimes de feminicídio e perseguição. Ele ateou fogo ao corpo da vítima no Dia dos Namorados, 12 de junho deste ano, na Avenida Sargento Hermínio, em Fortaleza.

A vítima, Talita Lopes Falcão, de 34 anos, foi socorrida, mas morreu 21 dias depois do crime no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), onde estava internada em estado grave.

O julgamento de Jorge Luís Santos ocorreu na 3ª Vara do Júri de Fortaleza, cerca de seis meses após o crime. A sessão teve início na manhã desta quinta-feira e foi concluída ao fim da tarde após 8 horas de trabalho. Ele foi condenado pelo júri popular a 28 anos por feminicídio qualificado e 1 ano pelo crime de perseguição.

Jorge já estava preso preventivamente e deve cumprir a pena em regime fechado, conforme decisão judicial. Na sentença, também foi negado o direito do réu recorrer em liberdade.

Conforme o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), o caso está inserido no programa “Tempo de Justiça Mulher”, que tem o objetivo de acelerar a investigação e julgamento de casos que envolvem crimes dolosos contra a vida de mulheres, tipificados como feminicídio.

Relembre o caso

Talita Lopes trabalhava como supervisora de estoque. Conforme informações do Tribunal de Justiça do Ceará, o casal estava separado há aproximadamente um ano, mas Jorge Luís não aceitava o término e chegou a perseguir e a ameaçar a vítima por diversas vezes.

No dia 12 de junho de 2023, eles estavam dentro do carro em uma avenida de Fortaleza quando o homem jogou líquido inflamável e ateou fogo na ex-mulher.

A advogada de Talita, Mariana Diniz, contou que Talita se relacionou com Jorge por cerca de 10 anos. Eles tinham uma filha que, na data do crime, estava com quatro anos de idade.

Mariana Diniz afirmou que ela teve 80% do corpo queimado pelo ex-namorado, que possuía um histórico de violência no relacionamento.

g1

VÍDEO :PREFEITO VICENTE NETO E CHICO MENDES DESTACAM SUCESSO DO EVENTO QUE ENCERROU A CELEBRAÇÃO DOS 62 ANOS DE SERRA GRANDE PB

 

Nessa quarta-feira, 13 de dezembro, Serra Grande celebrou 62 anos de emancipação política. Para comemorar mais esse aniversário, a prefeitura Municipal realizou uma grande festa em praça pública para encerrar a programação, ocasião em que a banda Desejo de Menina, a cantora Michele Andrade e o cantor Judimar Dias levaram uma multidão de pessoas à avenida.

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“Estamos aqui hoje recebendo uma multidão de pessoas de toda região, Vale do Piancó, Vale do Rio do Peixe, pegando São José de Piranhas e isso mostra, efetivamente, a capacidade que Serra Grande tem de atrair as pessoas e se organizar para trazer atrações de nome nacional”, destacou o prefeito Vicente Neto, ressaltando o sentimento de gratidão em que a prefeitura consegue realizar um evento desse porte enquanto muitos municípios sequer conseguem colocar os salários dos servidores e fornecedores em dia.

Por sua vez, o deputado Chico Medes enalteceu a gestão de Vicente Neto e disse que o mandato dele ficará marcado na história do município por grandes feitos, a exemplo da estrada ligando o município a São José de Piranhas. “E aí Serra Grande agradece a você a ao governador João Azevêdo por essa obra “, disse. O parlamentar disse que deixou outros compromisso em João Pessoa para prestigiar o evento comemorativo à emancipação política.

Confira vídeo abaixo:

Destaque para o show, a banda Desejo de Menina cantou com o público e levantou a multidão ao cantar seus grandes sucessos que marcaram a história da banda.

Radar Sertanejo
Foto: Marconi Cruz

 

CANTOR GOSPEL PASSA MAL E MORRE AOS 30 ANOS DURANTE SHOW

 

• Publicado dia 14/12/2023 às 13h20min
• Por Redação

    

Pedro Henrique havia acabado de se tornar pai de sua primeira filha, hoje com dois meses.

Morreu na noite desta quarta-feira (13), na Bahia, o cantor gospel Pedro Henrique, de 30 anos. Segundo a Rádio 93, ele estava se apresentando em Feira de Santana, quando sofreu um infarto fulminante durante o show, não resistiu e veio à óbito. A apresentação estava sendo transmitida ao vivo. A informação da morte foi confirmada através de uma publicação da gravadora do artista, nas redes sociais.

"Pedro foi um jovem alegre, amigo de todos. Filho único. Um esposo presente e um pai super dedicado. Não há pastor ou cristão nesse Brasil que fale algo diferente disso: - Pedro é simples, é crente! Que sorriso! Que simpatia! Que voz! O tipo de gente da gente, que é muito bom ter por perto!", diz um trecho do comunicado, que enaltece as qualidades do artista.

A pequena Zoe, filha única do cantor, tem apenas dois meses de idade. "Cremos que Pedro terá um lugar de destaque no grande Coro Celestial! Talvez solando "A Cruz era pra mim"… ou nos lembrando de que Deus honrará a nossa descendência! As canções na sua voz não morrerão e o seu legado permanecerá através de sua esposa, de sua filhinha Zoe e de tantas vidas que foram e serão alcançadas por Cristo através dos registros da sua voz!", diz outro trecho da nota divulgada pela gravadora Todah Music.

O comunicado divulgado se encerra lamentando a partida precoce de Pedro Henrique. "A Suilan e a todos os familiares e amigos o nosso mais profundo pesar, nosso respeito, total apoio em todas as áreas que possamos ajudar, e o nosso sincero Abraço! Nos alegramos tantas vezes juntos, e agora choramos com os que choram. O segmento da música cristã está de luto. A família Todah Music está de luto. O céu em coro recebe um filho ilustre: Pedro Henrique! Até breve querido irmão!!! Até breve!", finalizou a gravadora.

Lançamento programado

Antes de morrer, Pedro Henrique deixou programado um lançamento para esta quinta-feira (14), no Youtube. A faixa reúne Levanta, Não Fique Assim e Descendência. O cantor estava cumprindo uma agenda de dez shows em dezembro. Estavam previstas apresentações nos próximos dias 16, 20 e 31, passando por Rio de Janeiro e São Paulo.

Correio Braziliense